Eleições para o Judiciário?
Temos muitos juízes, desembargadores e ministros bons, alguns deles brilhantes no pensamento jurídico e acima de tudo no lado pessoal, como a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Nancy Andrighi, brilhante no conhecimento técnico e fantástica no tratamento pessoal. Outro grande exemplo veio da presidente do Supremo Tribunal Federal, que tomou medidas contrárias aos interesses dos empresários dos bingos. Esse é o verdadeiro Judiciário, é desse Judiciário que precisamos.
Assim como em todos os lugares temos coisas boas e más, é preciso ser eliminadas as más.
Vemos que o Poder Executivo e o Legislativo sofrem pressões constantes e seus membros podem perder seus cargos, assim, não vemos porque o Poder Judiciário venha ser um Poder intocável. Parece ser absolutamente ilógico!
Parece que somente pessoas do executivo e do legislativo praticam atos ilegais e imorais, a atenção para o Judiciário é desviada, porque? Aqui só tem gente honesta?
Vimos nestas duas operações que houve o envolvimento de juizes, desembargadores e procurador da República, acusados de atos ilegais envolvendo venda de sentenças judiciais e liminares, demonstrando que precisamos repensar no nosso sistema judicial, assim, me parece que esse é o momento para refletirmos sobre a necessidade da eleição para o Judiciário, quem sabe através de um sistema misto, onde certa parte deles seria eleito por exames técnicos e outros através de eleições, em princípio, eleitos por juízes, advogados, procuradores e promotores.
Ficamos felizes porque aqui no Paraná não vemos na mídia nada disso, comprovando a honestidade e integridade de nossos magistrados. Aqui não tem esquema paralelo de advogado filho de juiz, desembargador, ex-desembargador e ex-juiz exercendo a advocacia, visando privilegiar seus clientes através do uso do Judiciário, isso nos deixa muito feliz, é a honestidade do Poder Judiciário do Paraná, motivo de muita honra para todos nós, a não ser que tenhamos uma única exceção se ficar comprovado o que foi denunciado pela revista Veja publicada nesta semana na p. 75, envolvendo o ministro do Superior Tribunal de Justiça afirma que:
“Os grampos sugerem que ele interferiu de forma irregular para que seu genro, o advogado mineiro Leonardo Bechara Stancioli, fosse aprovado num concurso público para juiz no Paraná. Nos diálogos gravados, o ministro diz que não pode “abrir” o jogo por telefone, afirma que consegue que a sustentação oral do concurso seja feita por “outra pessoa”, informa que já conversou com os desembargadores e que a banca já fora devidamente informada sobre seu genro. O esquema “tá montado”, diz ele. “A missão está cumprida, viu Leo?” O genro de Medina foi aprovado em 17.º lugar no dia 28 de novembro do ano passado. O resultado do concurso foi homologado duas semanas depois”.
Imaginem só isso, deve ser uma calúnia irresponsável contra o Judiciário Paranaense. Alguém tem prova? Alguém viu, ouviu,...? Alguém prova com um recibo que um julgador deu a quitação vendendo uma liminar ou uma sentença no Paraná? Alguém tem prova documental do acerto dessa vaga denunciada pela revista Veja? Onde está o contrato assinado, inclusive por duas testemunhas e reconhecida firma em cartório em todas as páginas? Não certamente, é porque aqui nosso Judiciário é totalmente honesto, estou convicto de que isso é uma calúnia, posso estar enganado, me perdoem se eu estiver, talvez eu seja inocente.
Mas porque esta inverídica acusação no Paraná? Para mim, todos nossos juízes e desembargadores são competentes e honestos, até que se prove o contrário, incluindo aqueles que são herdeiros de sangue ou tem alguma ligação próxima com o nossos julgadores. Os herdeiros de sangue que se tornam juízes, tenho certeza de que todos, sem exceção nenhuma, decorre de absoluta competência. A inteligência aqui se comprova cientificamente, ela é genética, DNA, quem dera vocês nobres e guerreiros advogados que estão nesta luta difícil de concurso público para ser juiz possuírem tal sangue, isso é, se quisessem!
Se estes mesmos juízes realizassem um concurso na França, Itália, Alemanha ou USA, por exemplo, tenho a certeza absoluta que seriam aprovados, são muito competentes, é uma honra ser advogado no Paraná, com um Judiciário tão honesto e competente. Certamente que meus colegas advogados devem pensar o mesmo que penso. Peço desculpas àqueles que pensam de modo diferente, mas eu confio no nosso Judiciário.
Mas, seria interessante termos eleições para o Judiciário? Estou convicto que sim, baseado no modelo americano. A Justiça mais eficiente do mundo é a americana. E como é lá? Lá existe eleição para o Judiciário.
Então vamos copiar o modelo americano? Parece que não existe necessidade de copiarmos o modelo americano, mas sem dúvida ele pode ser utilizado como um referencial.
Eleições para o Judiciário? Voto pelo SIM!
Robson Zanetti é Advogado. Doctorat Droit Privé pela Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo em Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare pela Università degli Studi di Milano. Autor de mais de 150 artigos , das obras Manual da Sociedade Limitada: Prefácio da Ministra do Superior Tribunal de Justiça Fátima Nancy Andrighi ; A prevenção de Dificuldades e Recuperação de Empresas e Assédio Moral no Trabalho (E-book). É também juiz arbitral e palestrante. [email protected]
Autor: robson zanetti
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