O juiz é fonte de direito?
O primeiro faz com que o juiz se baseie na lei, aqui entendida num sentido amplo, para fundamentar suas decisões. O outro sistema se baseia em casos concretos que são tomados como referenciais.
Devido ao grande número de processos e a impossibilidade humana dos juízes lerem todos os problemas envolvidos nas causas e seus documentos, além de serem “obrigados” a conhecerem todas as leis, hoje temos uma nova forma de julgamento, onde a fonte de direito virou a cabeça do juiz.
Quantos não são os juízes que dizem somente lhes interessar os fatos, pois a lei eles é que ditam? Pois é, a lei, a doutrina e a jurisprudência dominante em muitos casos são deixadas de lado, já que o juiz é a “lei”, os menos humildes adoram isso, se sentem o máximo!!! Deixo claro que existem muitas exceções, temos juízes que costumam fundamentar muito bem suas decisões. Apenas a título de exemplo, cito um dos melhores do Paraná na área cível, segundo meu entendimento, me perdoem os demais colegas e juizes que também admiro, inclusive sua colega da 5.ª Vara Cível que também é brilhante, é o Dr. Sigurd, o qual fundamenta suas decisões com base na lei, doutrina e jurisprudência. (a OAB poderiam fazer uma pesquisa: os juízes mais admirados do Paraná).
Ocorre que as grandes empresas com seus departamentos jurídicos estão se preparando para esta nova forma de julgamentos. Existem empresas que “controlam” as decisões dos juízes, seus artigos, seus pontos de vistas, etc. para saber como eles se posicionam sobre tal assunto. Ainda bem que fazem isso, pois, o direito deixa de ser democrático e começa a virar um direito personalíssimo onde o que vale não é o posicionamento da maioria e sim o posicionamento do juiz que vai julgar a causa. Desta forma, não é preciso mais somente conhecer as leis, a doutrina e nem a jurisprudência, é fundamental saber o que o juiz pensa.
Ainda que não se estude que a cabeça do juiz é fonte de direito, hoje é indispensável procurar saber o posicionamento de cada juiz em vários temas, pois a probabilidade dele julgar conforme o que pensa, pode estar acima do entendimento da lei, da doutrina e na jurisprudência dominantes para um mesmo caso.
Robson Zanetti é Advogado. Doctorat Droit Privé pela Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo em Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare pela Università degli Studi di Milano. Autor de mais de 150 artigos , das obras Manual da Sociedade Limitada: Prefácio da Ministra do Superior Tribunal de Justiça Fátima Nancy Andrighi ; A prevenção de Dificuldades e Recuperação de Empresas e Assédio Moral no Trabalho (E-book). É também juiz arbitral e palestrante. [email protected]
Autor: robson zanetti
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