Faixa de pedestre! Cadê? Pra quê?



É impressionante o quanto nossos gestores públicos preparam as cidades para os veículos automotivos e não para o ser humano. De certa forma, têm “motorizado” as cidades ao invés de “humanizá-la”. Com raríssimas exceções, os gestores nos engabelam, tão facilmente, com a mesma conversa fiada sobre a necessidade de baratear os preços de automóveis e das motocicletas, aumentar o número de pistas, se esquecem da alternativa do transporte público de massa com qualidade e eficiência. Também pudera; automóveis e motocicletas geram impostos e taxas que vão para os cofres públicos e consomem combustíveis que, em sua maioria, são compostos com altos percentuais de impostos. A cadeia produtiva do automóvel é enorme e com ela vêm os jogos de interesse.

Nos últimos anos o conflito entre veículos automotivos e pedestres tem se avivado, entretanto, cada vez mais. Pelos meios de comunicação, recebemos informações diárias sobre acidentes, vítimas e mortes causadas no trânsito de todo o país.

Dia desses, passando pelo Aeroporto de Brasília, vi uma manchete do jornal Correio Brasiliense que me chamou a atenção. O texto em letras garrafais dizia: “Atropelaram o respeito”. As fotos na sequência expunham pessoas atravessando a faixa de pedestre.

Para compreender o que estava acontecendo, adquiri um exemplar do jornal e constatei que a manchete fazia sentido, pois o respeito à faixa de pedestre havia sido atropelado.

Dispondo do jornal, vi que aquela cena que tínhamos em mente em Brasília, o pedestre pisando na faixa e o condutor do veículo parando para que ele atravessasse está sendo apagada. Isso era um símbolo muito forte de civilidade, respeito e harmonia entre homem e máquinas motorizadas. A cidade cinquentona parecia estar preparada para o automóvel, a motocicleta e o pedestre. Aliás, isso era tão forte simbolicamente que em momentos de diálogo com moradores do Distrito Federal, logo demonstravam orgulho por terem um trânsito com tamanho diferencial positivo, que não existia (e continua não existindo) na maioria das cidades brasileiras.

Há treze anos, houve uma campanha de conscientização no DF, com blitzes educativas, que deu início ao “respeito à faixa de pedestre”. Ao que parece, os condutores de veículos já esqueceram a necessidade de respeitar a faixa de pedestre.

De acordo com o Artigo 70 do Código de Trânsito Brasileiro, os pedestres que estiverem atravessando a via sobre a faixa de pedestre têm prioridade de passagem. Já nos locais com semáforo, os motoristas devem dar preferência ao pedestre que não tenha concluído a travessia. Por sua vez, o Artigo 69, determina: “Para cruzar a pista de rolamento o pedestre tomará precauções de segurança, levando em conta, principalmente, a visibilidade, a distância e a velocidade dos veículos, utilizando sempre as faixas ou passagens a ele destinadas sempre que estas existirem numa distância de até cinqüenta metros dele [...]”.

Não sou bacharel em Direito, mas nota-se que no Brasil, há leis que “pegam” e outras que “não pegam”. A Lei Nº 9.503/97, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (diretos e deveres dos motoristas e pedestres) não “pegou” na maioria nas cidades do Brasil, em especial, os dispositivos à utilização correta da faixa de pedestre. É bom lembrar que boa parte das cidades nem mesmo possui faixas de pedestres; que se dirá da conscientização dos motoristas: As faixas que existem não são respeitadas.

Em Campo Grande (MS), nem mesmo os semáforos são respeitados. Quem passa por lá sempre presencia acidentes horríveis envolvendo veículos que avançaram o sinal vermelho. Essa má conduta, somada aos atropelamentos, é comum em Campo Grande; não surpreende mais ninguém e várias vezes resulta em óbitos.

É certo que não podemos generalizar. Certa vez passei uma temporada na cidade de Lavras (MG) e, andando por lá, presenciei carros, ônibus e motocicletas parando para os pedestres atravessarem a via pública na faixa. Confesso que, na primeira vez, achei nobre e educado da parte dos condutores daquela cidade. Outra cidade que merece destaque é Maringá (PR), que fez uma forte campanha para o pedestre atravessar na faixa e o motorista respeitá-la.

Estou convencido de que, por mais simples que pareça, ainda há um despreparo tanto dos pedestres como dos motoristas (condutores de veículos) para transitar pelas cidades. A conscientização, a educação e a fiscalização severa poderiam mudar esse quadro que se ancorou em grande parte das cidades do Brasil. No geral, as medidas seriam impopulares e boa parte dos políticos são imediatistas e populistas, ou seja, não querem perder votos.

Encerro assim esta breve reflexão sobre o (não) uso e (des) respeito às faixas de pedestres, após ter exposto a postura nada agradável do brasileiro no trânsito. Não obstante, penso que seria simples transitarmos por ruas e calçadas, bastando lembrar-se dos direitos, deveres e, principalmente, das consequências de nossos atos.

Artigo publicado no jornal Correio do Estado - Campo Grande/MS. em 05 de maio de 2010. p.2a.
Autor: Marçal Rogério Rizzo


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