DEMOCRACIA UM REGIME POLÍTICO
Democracia trata-se de um regime político em que o governo do país deve ser exercido pelo povo em seu conjunto, e não por apenas um homem, uma família ou uma classe, como acontece numa ditadura, ou monarquia hereditária, ou aristocracia. Palavra de derivação grega demokratía tem como sinonímia o governo do povo; soberania popular e democratismo. Pode ser uma doutrina ou regime político baseado nos princípios da soberania popular e da distribuição equitativa do poder, ou seja, regime de governo que se caracteriza, em essência, pela liberdade do ato eleitoral, pela divisão dos poderes e pelo controle da autoridade e dos poderes de decisão e de execução; ou democratismo. País ou nação cujo regime é democrático, as classes populares e proletariado. A democracia pode ser popular e autoritária. A diferença entre as duas é que na autoritária conforme as Ciências Políticas é um sistema de governo surgido após a primeira Guerra Mundial, em geral anticomunista, firmado na supremacia do poder executivo em relação aos demais poderes.
A Democracia popular tem como sinonímia a designação comum aos regimes políticos monopartidários dominantes nos países da área socialista. A vulgocracia é o sistema político que tem preponderância nas classes populares. O regime democrático assume a forma representativista, onde o povo escolhe livremente, através do voto secreto, os seus representantes para que governem em seu nome os destinos da nação e do país, mas na realidade isso dificilmente acontece e o eleitor normalmente fica frustado. As Leis de um País são regidas pela sua Carta Magna ou Constituição como queira. Na Constituição atual do nosso país em seu artigo primeiro está assim delineado o seguinte: “Todo poder emana do povo e em seu nome é exercido”. Será? Como esse artigo pode-se afirmar que a Constituição estaria fundamentada numa Democracia representativa.
Por isso o País está constituído em Estados que tem seu governo próprio e está submetido ao Governo Central ou Governo Federal. Um bom e profícuo governo faz o povo feliz. Um povo assoberbado pela felicidade vence qualquer comodismo e representa uma saída de uma prisão eterna. Felicidade não é comodismo. As felicidades exageradas, o comodismo e o materialismo prendem o coração enfraquecem o caráter e deformam o sentido da felicidade. Esses aspectos em especial atingem políticos corruptos e aqueles que só pensam em locupletação. O Brasil é uma República Federativa onde o federalismo é a forma de governo. Federalismo e a forma de governo pelas quais vários estados se reúnem numa só nação, sem perderem sua autonomia fora dos negócios de interesse comum.
È de bom alvitre que se frise que os estados dividem-se em unidades administrativas que gozam de certa autonomia. Porém não lhes são permitidos manter relações diplomáticas, bem como comerciais com outros países, nem declarar guerra, organizar exércitos e participar diretamente dos organismos internacionais. Esses aspectos são de suma importância, mas infelizmente hoje as escolas de ensino fundamental não repassam para seus alunos o que representa um sistema político para um país. Qual a finalidade deles e quais os problemas que os mesmos podem causar a população. O regime federativo surgiu na Suíça, onde os diversos cantões uniram-se para formar um só país a fim de melhor se defenderem. O cantão é a divisão territorial, em vários países.
A seção de estrada de ferro ou de rodagem cuja guarda e conservação estão a cargo de um cantoneiro. Não esqueçam de que a Federação pode se constituir de uma forma inversa, onde o Estado unitário concede autonomia às unidades regionais, no intuito de melhor organizar a administração. Queríamos salientar que uma boa pesquisa pode proporcionar uma boa matéria ou um bom artigo. Política é a ciência dos fenômenos referentes ao Estado; ciência política. Sistema de regras respeitantes à direção dos negócios públicos. A arte de bem governar os povos, bem como o conjunto de objetivos que formam determinado programa de ação governamental e condicionam a sua execução, pode ser também o princípio doutrinário que caracteriza a estrutura constitucional do Estado ou a posição ideológica a respeito dos fins do Estado.
Atividade exercida na disputa dos cargos de governo ou no proselitismo partidário. Habilidade no trato das relações humanas, com vista à obtenção dos resultados desejados. Como podemos notar a política tem uma definição muito importante e um valor especial para quem as praticas, mas infelizmente a maioria dos políticos da atualidade troca a política por politicagem. A política também pode ser definida por civilidade cortesia, astúcia, ardil, artifício, e esperteza, mas como finalidade voltada para o bem-estar social. O conjunto de ações do governo relativas ao comércio, e em especial ao comércio exterior do país. O conjunto de ações do governo relativas ao comércio, e em especial ao comércio exterior do país. O conjunto de ações do governo no sentido de influir no processo de fixação de salários e preços, em geral com o propósito de prevenir ou combater a inflação.
O conjunto de ações do governo destinadas a influir nas decisões dos agentes econômicos, visando à consecução de determinados objetivos. Na política social e econômica podemos citar o conjunto de ações do governo referentes ao seu orçamento, e que inclui a fixação de impostos e a do nível dos gastos públicos e o conjunto de ações do governo sobre o sistema monetário, que inclui o controle da oferta de moeda e a regulamentação da atividade dos bancos. Política e politicar qual seria a diferença? Já citamos a definição de política e politicar se refere no tratamento ou na ocupação de política ou discorrer acerca de política. Nos países de grande extensão territorial o federalismo pode ser a melhor forma de governo. No Brasil a proclamação da República trouxe a federação pela Constituição, a partir de 1891.
“Que não foi a primeira do país e afirmava que: A Nação Brasileira adota como forma de governo, a República Federativa, proclamada em 15 de novembro de 1889, constitui-se pela união perpétua e indissolúvel dos Estados”. A primeira Constituição foi proclamada em 1824, outorgada pelo imperador Pedro I, em março de 1824, e elaborada por um Conselho de Estado, composto por 10 membros, após ter dissolvido a Assembleia Constituinte que discutia um projeto de Antonio Carlos Ribeiro de Andrade que baseava o voto em determinadas quantias de produto da terra, apelidada de “Constituição da Mandioca” ou voto centenário. A primeira Constituição declarava o Brasil uma monarquia hereditária, constitucional e representativa. Tivemos as Constituições de 1891, a de 1934, 1937, 1946, 1967, 1969 e 1988. Falar de política, em regime político é muito importante, bem como as vantagens e desvantagens que ela pode trazer e oferecer a população ou a sociedade.
ANTONIO PAIVA RODRIGUES-MEMBRO DA ACI- DA ALOMERCE- DA UBT- DA AVESP E DA AOUVIRCE
Autor: Antonio Paiva Rodrigues
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