DESEMPREGO NO BRASIL A PARTIR DE 2000
1. INTRODUÇÃO
Observa-se que a Globalização da economia, o cenário de mudanças e transformações, o aumento da competitividade e os intensos programas de produtividade e de qualidade estão exigindo mudanças no papel dos profissionais nas empresas. A tecnologia trouxe grandes benefícios para a sociedade, mas ela, não está contribuindo para a geração de empregos ou criação de trabalho para a população. Diariamente depara-se com noticiários e estatísticas de milhões de desempregados não apenas no Brasil como no mundo todo. As causas do grande desemprego contemporâneo são múltiplas e variam segundo países e regiões. Porém, há uma causa característica da atualidade que atinge, de alguma forma, o mundo todo, conhecida por “revolução tecnológica”. Isto não é tão significativo que alguns importantes estudiosos falam do fim do emprego e outros acenam para a superação da sociedade salarial.
Observa-se que a atual crise internacional, possa ser resultado de uma conjugação de fatores econômicos desfavoráveis. No entanto, considerando que os riscos podem acarretar grandes perdas até mesmo para grandes empresas, entende-se que devem ser monitorados todos os planos e aspectos econômicos cuidadosamente, a fim de recuperar-se em meio a crise. Observa-se, por exemplo, que em virtude de um aumento de gastos ou ainda uma possível redução da renda, as empresas podem agir de duas maneiras distintas: realizar um financiamento se considerar que a diminuição e o desequilíbrio sejam temporários, ou podem reduzir o volume de seus dispêndios de maneira que sua renda seja suficiente para arcar com os compromissos e garantir suas necessidades, supondo que o desequilíbrio seja duradouro.
Se não bastasse a citada crise por qual passam atualmente os Estados e empresas, observa-se que a voz coletiva dos consumidores vem definindo a postura desejável da empresa/indústria. Os consumidores hoje participam ativamente das decisões das empresas indicando as tendências falando de suas expectativas, satisfações e insatisfações antes, durante e após a compra. A demonstração mais clara dessa nova realidade é o fato de que, com o acirramento da competitividade, o consumidor está a cada dia mais bem informado, exigente e ciente de seus direitos. Conseqüentemente, as empresas devem ouví-lo e mais do que isso, criar políticas e possibilidades mesmo em meio à crise para atendê-lo e garantir assim as suas necessidades. Portanto, o problema do presente trabalho está basicamente em demonstrar não apenas a realidade da crise, ou de aspectos puramente econômicos ou sociais, mas analisar de que formas e em que grau encontra-se atualmente o desemprego no Brasil, particularmente, e em ultima instancia, a partir de 2000.
Assim, o problema de desemprego está presente na vida dos brasileiros tornando-se cada vez mais freqüentes em muitas famílias, dificultando, assim, sua sobrevivência no meio social. É dever do Estado buscar maneiras de minimizar este problema social. É essencial o estudo dos fatores que causam o desemprego para que os governantes possam aplicar políticas adequadas para solucionar esse grave problema social. O presente trabalho tem a finalidade de estudar a situação do desemprego no Brasil a partir de 2000, buscando os fatores que levam ao desemprego, contribuindo desta forma para a solução deste grave problema social.
O objetivo principal do presente trabalho é analisar a situação do desemprego no Brasil a partir de 2000. Enquanto que os objetivos secundários são: - Descrever os tipos de desempregos na Economia; - Analisar as regiões brasileiras com o maior índice de geração de empregos e desempregos; - Analisar os setores econômicos geradores de empregos no período; - Informar dados sobre emprego e desemprego do Brasil no período; - Investigar os meios de conscientização da população para a diminuição da massa social desempregada.
Trata-se, portanto, de uma pesquisa exploratória baseada no levantamento bibliográfico, a fim de obter um maior conhecimento sobre os conceitos envolvidos no tema apresentado através deste trabalho. Observa-se que “a pesquisa exploratória visa prover o pesquisador de um maior conhecimento sobre o tema ou problema de pesquisa em perspectiva”. Por isso, “é apropriada para os primeiros estágios da investigação quando a familiaridade, o conhecimento e a compreensão do fenômeno por parte do pesquisador são, geralmente, insuficientes ou inexistentes”. (MATTAR, 1999, p. 80). Foi utilizado um plano de leitura e a coleta de informações em artigos disponíveis em sites da internet, visando buscar referenciais históricos, conceituais e analíticos para a perseguição dos objetivos propostos neste estudo.
CAPÍTULO 2. DECORRÊNCIAS SOCIAS E ECONÔMICAS DA GLOBALIZAÇÃO
A globalização, em síntese, significa a interligação dos mercados nacionais, a transmissão de informações pela rede internacional de computadores, a movimentação instantânea de capital de um país para o outro, determinando as tendências do progresso da ciência, da tecnologia, da agricultura, da indústria (SANTOS, 2002). Enfim, ela determina as novas formas de estruturação da sociedade capitalista.
O fenômeno da globalização resulta da conjunção de três forças poderosas, conforme o mesmo autor: 1) A terceira revolução tecnológica; 2) A formação de áreas de livre comércio e blocos econômicos integrados; e 3) A crescente interligação e interdependência dos mercados física e financeira, em escala planetária. Este fenômeno é caracterizado pela redução da capacidade de intervenção e regulação da economia pelos Estados Nacionais, face à crescente interdependência entre países e regiões gerada em conseqüência de movimentos de bens, serviços e capitais.
Independente da forma de interpretação da globalização sabe-se que ela é um processo contínuo e irreversível, não é um processo volitivo determinado por um ou mais países, mas sim de um processo evolutivo, determinado essencialmente pelo progresso da tecnologia, definindo uma nova época na história da humanidade. SANTOS (2002) afirma que existem tendências que marcam o desenvolvimento do mundo moderno. A primeira refere-se à importância do papel das empresas na sociedade moderna; a segunda ao fato do mundo ser da era do conhecimento e da informação; e a terceira à competição econômica dos mercados globalizados.
Dessa forma, a era da globalização e a abertura dos mercados faz com que as empresas se preocupem com a competitividade doméstica e, principalmente, com a competitividade internacional, através da qualidade ou não na fabricação de seus produtos e do desenvolvimento da capacidade exportadora. De uma perspectiva comercial, para Svetlicic (1993) apud Baumaann (1996), o processo de globalização se traduz em uma semelhança crescente das estruturas de demanda, e na crescente homogeneidade da estrutura de oferta nos diversos países. Isso possibilita a apropriação de ganhos de escala, a uniformização de técnicas produtoras e administrativas e a redução do ciclo do produto, ao mesmo tempo em que muda o eixo focal da competição – de concorrência em termos de produtos para competição em tecnologia de processos.
De acordo com Santos (2002), a competição está surgindo não apenas de concorrentes tradicionais em mercados tradicionais, ou a partir de novos entrantes em determinados setores industriais ou econômicos, mas também a partir da desintegração de barreira de acesso a mercados anteriormente isolados e protegidos. (TAPSCOTT, CASTON, 1995). Portanto, vê-se que a globalização e a competitividade caminham juntas e influenciam no fluxo de comércio exterior no momento em que interferem no relacionamento das empresas e no processo produtivo. Assim, essa crescente liberalização internacional de atividades comerciais e industriais e do impulso da livre concorrência, faz com que diversas empresas nacionais, inclusive as pequenas, a buscar a internacionalização de suas atividades empresariais, expandido seus mercados e serviços ao exterior.
O protecionismo, que sempre teve adeptos e críticos, pode ser uma fonte de ineficiências que se pode traduzir por preços internos demasiado altos face ao preço internacional e pela manutenção em funcionamento de empresas tecnologicamente desatualizadas ou com métodos de gestão ultrapassados. Tudo isto pode tornar atrativo o investimento direto no país e uma empresa estrangeira, em vez de seguir uma estratégia exportadora, pode ter vantagem em seguir uma estratégia de investimento direto. Por detrás destas profundas mudanças ocorridas nas duas últimas décadas 80 e 90, estão os crescentes níveis de inter-relação entre as economias nacionais, o crescente protagonismo adquirido por novas e mais dinâmicas formas da vantagem competitiva, o recurso a mecanismos mais complexos de concorrência, ou as alterações havidas nas formas de organização das atividades empresariais, mas a que também não é alheio o progresso nas tecnologias de informação e das telecomunicações.
Segundo, Alonso (1994) existe pelo menos três importantes mudanças recentes com repercussão na internacionalização empresarial, quais sejam: a) O protagonismo adquirido pelas empresas de pequena e média dimensão que, estendem a sua atividade através das fronteiras, mostrando que a atividade externa não é exclusiva das grandes multinacionais; b) A proliferação de novas fórmulas de acesso aos mercados internacionais; c) o processo de internacionalização deixou de apresentar-se como uma aventura solitária para a empresa. Internacionalizar-se é, agora, integrar-se-á numa rede de acordos inter-empresariais erigidos por cima das fronteiras políticas. Por esta razão, a seleção dos sócios e de fórmulas contratuais passou a ser um aspecto chave na estratégia internacional de uma empresa.
Pode dizer-se, pois, que a internacionalização das economias e das empresas em particular apresenta-se como um tema cada vez mais atual e continuamente renovado, suscitado por profundas alterações no posicionamento dos países e das condições em que as empresas, grandes e pequenas, têm de exercer a sua atividade. Essa internacionalização significa a atuação em diferentes nações através seja de transferências de capital, de parcerias estrangeiras, ou do simples comércio internacional. Assim, essas modalidades possíveis de internacionalização poderiam ser separadas em pelo menos três categorias, quais sejam: a) Transações: comercialização de mercadorias, serviços, patentes e marcas; b) Investimento direto: instalação de operações nos mercados externos, inclusive através de joint-ventures e subsidiárias; c) Projetos: envolvimento em projetos específicos e limitados no tempo.
O Investimento Direto Estrangeiro – IDE, consiste na posse e no controle de ativos no exterior. (das 500 maiores empresas multinacionais, empresas que têm sede num país, mas que desenvolvem operações noutros países, 414 tem origem nos EUA, na Europa e no Japão e representam cerca de 80% do investimento direto estrangeiro no mundo). Distingue-se do investimento de carteira cujo objetivo se resume a obter um ganho dessas participações, freqüentemente obrigações públicas ou privadas. O Investimento Direto Estrangeiro – IDE, por sua vez, pode ser: a) Investimentos de índole comercial; b) Investimentos de caráter industrial. E esses investimentos podem assumir várias formas: a) joint-ventures de distribuição e marketing, empresa de capitais mistos criada no exterior destinada a desempenhar, apenas, funções de caráter comercial; b) joint-ventures integrada, de capitais mistos como a anterior, mas para desempenhar a totalidade das operações; c) Subsidiária empresa de capitais próprios que pode ser apenas de distribuição e marketing ou integrada, ou seja, para desenvolver todas as operações.
As razões para o Investimento Direto Estrangeiro – IDE são: a) Aumentar os lucros e as vendas. O mercado doméstico tornou-se exíguo para as possibilidades da empresa em gerar lucros; b) Entrar rapidamente em mercados com forte crescimento; c) Reduzir custos: salários mais baixos no exterior, melhor e/ou mais barato fornecimento de matérias-primas, custo da energia menor, redução dos custos de transporte; d) Os blocos comerciais entre países (União Européia, ente outros.) tendem a reforçar as barreiras à importação em face de países terceiros. As empresas destes países sentem-se assim compelidas a transferir as suas operações para dentro do bloco. Desta forma, o protecionismo pode dar origem a investimento produtivo externo no país ou nos países protecionistas.
Segundo Catharino (1997) “Economia informal é toda aquela que não vem revestida das exigências legais para sua existência” e “filha direta da crise econômica aguda pela qual passa o mundo, a economia informal surgiu como uma ajuda para aqueles empregados de baixa renda que fazem “bicos” para complementar o salário”, e “uma tábua de salvação para aqueles trabalhadores desempregados não morrerem à míngua”.
Observa-se, pois, que a mesma:
Varia desde a prestação de serviços autônomos, até a prestação de serviços subordinados (caso em que se configuraria o contrato-realidade). Recentes pesquisas revelaram que a economia underground atinge hoje 53% da economia do país, representando cerca de 30% do PIB. Ora, isto significa que mais da metade da população ativa do Brasil não existe para a Justiça do Trabalho. Quando muito lhes assiste o direito (e o risco) de ajuizaram ações trabalhista visando provar a existência efetiva de um vínculo empregatício, oriundo de um contrato de trabalho tácito, também chamado de contrato-realidade. Diz-se risco, pois que ao proporem ações trabalhistas, os trabalhadores estão sujeitos ao preconceito que nutrem os empregadores ou os tomadores de serviços por este tipo de atitude, da mesma forma que podem passar a ter uma dificuldade cada vez maior para encontrar trabalho ou emprego, visto passarem a fazer parte de listas negras nas empresas. Além desses trabalhadores informais subordinados, ainda existem os trabalhadores informais autônomos. Em sua maioria vendedores ambulantes ou prestadores de serviços, que tem na economia informal sua principal fonte de renda. Ao contrário do que acontece com os subordinados, os autônomos têm muito a lucrar com a informalização. Não possuem nenhum tipo de encargo trabalhista, social ou tributário. A insegurança que porventura a informalidade poderia gerar acaba sendo suprida pela possibilidade de maiores lucros auferidos. (RIVOIRO, 2007).
Assim, “o trabalho informal também é mais um dos fatores ensejadores do enfraquecimento dos movimentos sindicais, pois que o trabalho do sindicato é corporativamente voltado aos trabalhadores empregados”, sendo que “a informalização, bem como a terceirização, representa um obstáculo à força de suas reivindicações, estando em campos diametralmente opostos”. Portanto, “sustentam alguns estudiosos que a flexibilização do contrato individual de trabalho seria uma maneira de diminuir o desemprego e a conseqüente corrida à informalização”. (RIVOIRO, 2007).
No entanto:
Na prática dos países Europeus que se renderam à flexibilização o que se viu foi uma redução salarial, mas não um aumento significativo do número de empregos. Tanto é que as posições tomadas por estes países estão sendo, uma a uma, repensadas. O que não se pode esquecer jamais, é que a informalização é uma forma de precarização do trabalho, além de consumir divisas do país, através da não-arrecadação dos encargos legais. A economia informal não leva ao crescimento econômico nem social, mas sim ao seu desvirtuamento, ao seu empobrecimento qualitativo e ao total desrespeito às condições de vida dos trabalhadores. A relação de emprego, por sua natureza dinâmica e por todas as mudanças que vêm ocorrendo no mercado (lato sensu) mundial, tem apresentado variações em sua configuração quando comparada aos padrões clássicos pelos quais era definida (prestação pessoal de serviços pelo empregado, de natureza não-eventual, mediante contraprestação, gerando, por conseguinte, a subordinação jurídica - ou dependência hierárquica -, do prestador para com o tomador de serviços. Agora, algumas dessas características estão em um processo radical de mudança, como por exemplo, a subordinação jurídica do empregado. Em decorrência da Revolução Tecnológica, quanto mais “know how” tiver o trabalhador, quanto mais dominar a tecnologia aplicada à empresa da qual faz parte, menor será sua subordinação jurídica. Esta subordinação agora é definida pela integração do trabalhador na estrutura empresarial, sua importância na atividade produtiva da empresa. Surge inclusive uma nova forma de subordinação, a tele-subordinação. Esta ocorre nas prestações de serviço à distância, os chamados tele-trabalhos. Neles o controle da produção é também feito à distância, daí a nomenclatura dada a esta nova maneira de “tele” controle exercido pelo superior hierárquico. Os tele-trabalhadores ainda protagonizam a mudança conceitual do local de trabalho (antes concentrado no espaço físico da empresa) e da jornada de trabalho (posto que realizado na própria residência, ou em qualquer outro lugar que não a empresa, flexibiliza o horário de trabalho). (RIVOIRO, 2007).
Sabe-se, portanto, que emprego é uma relação contratual de trabalho. O empregado vende seu tempo para um dado empregador, normalmente por prazo indeterminado, durante o qual exerce funções previstas no cargo para o qual foi contratado, em troca do que recebe um salário combinado e demais benefícios legais (férias, 13º salário, repouso remunerado etc). Desempregada é a pessoa que, naquele momento, não está contratualmente ligada a nenhum empregador.
As razões do desemprego no Brasil têm sido a modernização do parque industrial e as novas formas de administração adotadas pelas empresas, medidas que reduziu a quantidade dos postos de trabalho, isso é, extinguiram funções anteriormente existentes. A adoção de medidas mecanizadas, automatizadas, robotizadas e informatizadas extingue postos de trabalho uma vez que as máquinas fazem o que antes os homens faziam.
Com a redução de pessoas nos processos produtivos, reduz-se também a quantidade de postos de chefia que tinham como função o gerenciamento delas. Reclamam os empresários que a legislação trabalhista no Brasil e o excesso de encargos sobre os contratos de trabalho dificultam a expansão dos empregos e têm feito pressão sobre os congressistas para que as leis sejam flexibilizadas. É provável que a legislação seja alterada e que uma reforma fiscal diminua a incidência de encargos sobre os salários, mas isso não aumentará de modo significativo o número de empregos, pois, o que está em jogo, é o volume dos postos de trabalho que só crescerá com o aumento do número de empresas existentes, o que depende de políticas de investimento. De qualquer forma, emprego não é a única maneira de sobreviver.
O crescimento do desemprego é de fato um aspecto preocupante, por causa do agravamento do quadro social. Ficar desempregado, dadas as condições da maioria dos trabalhadores brasileiros, significa muitas vezes, também, o despejo da moradia, o isolamento social e a perda de estima provocada pela ausência de expectativas. A pobreza cresce, assim como a violência. É totalmente infundado apresentar como argumento que o desemprego no Brasil é baixo quando comparado aos países europeus. Lá trabalhadores contam com aparato do Estado social, que lhes garante um seguro-desemprego (de cerca de US$ 800,00 como na Alemanha), além do que todo cidadão tem acesso à educação, saúde e segurança em boas condições, sem precisar desembolsar mais do que os impostos que já paga. Outro fator é que o trabalhador europeu possui um nível salarial elevado, o que lhe permite formar um patrimônio que garanta as condições mínimas de vida, mesmo quando desempregado. O problema básico do desemprego brasileiro está ligado ao baixo crescimento econômico. A População Economicamente Ativa (PEA) aumenta 2,5% ao ano. Além disso, a produtividade média da economia cresce cerca de 3% ao ano. Isso significa que, para que a economia gere os lugares de trabalho necessários para absorver os cerca de 2 milhões de novos trabalhadores que ingressam anualmente no mercado de trabalho, deveria crescer, pelo menos, cerca de 6% ao ano. Existe um desemprego estrutural causado, na visão Keyniana, pela descoberta de meios para economizar o emprego do trabalho, a um ritmo maior do que aquele pelo qual se consegue encontrar novas utilizações para a força de trabalho. O desenvolvimento do setor terciário tem compensado parcialmente a recessão dos setores primário e secundário. O crescimento do setor de serviços, no entanto, não é ilimitado. As oportunidades estão migrando para novas relações de trabalho (trabalhos temporários, de horário parcial, projetos com prazo determinado...). Trabalhar de forma assalariada, por um período longo, em uma mesma empresa, em uma mesma atividade será, no futuro, mais exceção que regra. Há três fatores que determinam essa condição do setor de serviços: a) Não se podem estocar serviços se estes se consomem simultaneamente à sua produção; b) Há exigências crescentes de proximidade geográfica e temporal das atividades de serviço; c) A grande volatilidade das atividades de serviço onde moda, gosto e concorrência afetam fortemente; d) As mudanças tecnológicas que vivemos hoje montam um palco para um ambiente novo onde a quebra de paradigmas é o centro. "A empregabilidade deve ser tomada, antes que uma moda, tanto como ameaça quanto como oportunidade por parte daqueles que tiverem a ousadia de disputar um lugar no mercado de trabalho futuro". Essa preocupação deve ser considerada a partir da redução do número de empregos, das exigências de pré-requisitos cada vez mais rigorosas e, fundamentalmente, da grande volatilidade e mutabilidade organizacionais. Diante do fenômeno da empregabilidade, a estabilidade e a certeza parecem ser coisas do passado. (CARVALHO, 2005).
Desta forma, diversos autores têm apontado o fim dos empregos como uma característica essencial dos novos tempos, causada principalmente pela incorporação de conhecimentos da cibernética e da microeletrônica no interior das organizações. Assiste-se, a cada dia, a introdução de "mãos-de-obra" robotizadas tomando os lugares de operários especializados, a microinformática reduzindo espaços e empregos, dentre outros fenômenos próprios da atualidade. Na tentativa de reduzir custos e o tempo de atendimento às necessidades do mercado, há como conseqüência a redução de vagas mo mercado.
Outro fato curioso tem sido muito comum no cotidiano organizacional: a incorporação de mão-de-obra cada vez mais superespecializada. De certa forma, isso é relativamente simples de ser compreendido, principalmente porque os problemas enfrentados pelas empresas são cada vez mais complexos, trazendo como conseqüência natural a necessidade de indivíduos capazes de raciocínios rápidos, de visão sistêmica, com potencial de relacionamento humano privilegiado e características similares. Talvez para desespero de alguns, essas características são efêmeras, ou seja, são revistas e atualizadas periodicamente, o que não garante a perenidade no emprego.
De uma forma geral, a empregabilidade é resultante das grandes transformações político-econômicas que se tem assistido nas últimas décadas, como a globalização da economia, a formação de blocos econômicos, as reduções das barreiras alfandegárias, dentre outras. A alta competitividade mercadológica, em última instância, tem provocado a necessidade de constantes evoluções e revoluções nas organizações. Dizem certos estudiosos, que há a necessidade de se reconceitualizar os conceitos mais certos e estáveis de que dispõe. O fenômeno da empregabilidade tem seu lado perverso, que é o da redução de empregos, da provocação de ansiedades, do desemprego conjuntural e estrutural, também tem seu lado benéfico, onde os indivíduos são forçados à atualização constante de suas competências, da necessidade de tomar habilidades como um negócio que necessita ser gerido com cautela, enfim, de sintonia entre o que se imagina ser e o que se é efetivamente.
Seria ainda necessário um básico estudo e algumas considerações acerca de certos aspectos das três formas atuais de desvirtuamento da relação de emprego: o Cooperativismo, a Terceirização e a Economia Informal. A primeira representa-se por contratos de locação de serviços, a segunda através de subcontratos que podem ser tanto de âmbito civil (locação de serviço), quanto de âmbito trabalhista (contrato de trabalho), sendo que este última cria liame empregatício apenas com a empresa subcontratante. Finalmente, a terceira forma de relação de trabalho a ser examinada é caracterizada pela inexistência de contrato formal. São estas as formas cada vez mais difundidas no campo das relações de trabalho em nosso país. Mas observa-se também o trabalho temporário, que vem a ser de certa forma uma ultima e especial saída ao desempregado no Brasil.
Segundo Schnell (2005):
O trabalho temporário é prestado por pessoa física a uma empresa para atender à necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou para atender acréscimo extraordinário de serviços (art. 2o, Lei 6.019/74). O contrato interempresarial – entre a empresa tomadora de serviços (ETS) e a empresa de trabalho temporário (ETT) – e o contrato de trabalho celebrado entre o trabalhador temporário e a ETT devem ser formulados por escrito, sendo este requisito formal de validade (art. 104, CC/02). O prazo máximo de prestação de serviços do trabalhador temporário a cada tomador é de três meses, o que mantém a coerência com a finalidade do instituto.
Sabe-se que o chamado trabalhador temporário tem direito a salário eqüitativo ao do efetivo. É o que se depreende da alínea "a" do art. 12 da Lei 6.019/74, segundo a qual ele deve auferir “remuneração equivalente à percebida pelos empregados de mesma categoria da empresa tomadora ou cliente calculados à base horária, garantida, em qualquer hipótese, a percepção do salário mínimo regional”. Importa dizer ainda que os temporários sejam contribuintes do FGTS (Fundo de Garantia), o que deve ser colocado em prática pelo próprio empregador. Em geral, o trabalho temporário é regido pela já citada Lei nº. 6.019/74.
Assim, temporário é segundo a lei, “o empregado da empresa de trabalho temporário, para prestação de serviço destinado a atender à necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente”. O prazo máximo de trabalho é de três meses, prorrogados por mais três meses, no caso de autorização de prorrogação conferida pelo órgão local do Ministério do Trabalho e Emprego.
Assim é o disposto na Lei:
Parágrafo único. O contrato de trabalho temporário poderá ser prorrogado uma única vez, pelo mesmo período, desde que a empresa tomadora ou cliente informe e justifique que:
I – a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente excedeu ao prazo inicialmente previsto; e
II – as circunstâncias que geraram o acréscimo extraordinário dos serviços e ensejaram o contrato de trabalho temporário foram mantidas.
Art. 3 - A empresa tomadora ou cliente deverá protocolizar, no órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, o requerimento de prorrogação do contrato de trabalho temporário, previsto no Anexo desta Portaria, devidamente preenchido, até quinze dias antes do término do contrato.
O contrato deve ser escrito e formalizado entre a empresa de trabalho temporário e a empresa tomadora ou cliente, com relação a um mesmo empregado, devendo conter todos os direitos conferidos aos mesmos. De acordo com o Art. 11 - É nula a cláusula de reserva, proibindo a contratação de trabalhador pela empresa tomadora ou cliente ao fim do prazo em que tenha sido colocado à sua disposição pela empresa de trabalho temporário. A empresa prestadora deve ser pessoa física ou jurídica, que coloque a disposição de outras empresas tomadoras, temporariamente, seus trabalhadores devidamente qualificados, por eles remunerados e assistidos.
CAPÍTULO 3. ORIGENS DO DESEMPREGO NO BRASIL
Para tratar dessa questão explica Moura (2009) que é importante fazer “um breve resgate histórico da condição do negro no Brasil tendo como marco histórico a abolição da escravatura”. Seu entendimento é no sentido de considerar “alguns de seus desdobramentos principalmente no que diz respeito ao desemprego e subproletarização do negro no processo pós-abolição”, abordando-se de forma estreitamente relacionada “o desemprego estrutural no Brasil, considerando a hipótese de que a proporção dos negros nesse contingente de reserva é deveras maior do que o de brancos, dado o fato de não terem sido desenvolvidas políticas focadas que lhes permitissem superar a condição à qual foram deixados após a abolição”.
E assim, “um dos eixos é a questão material destes indivíduos, pois consideramos que os ex-escravos foram abandonados pelo sistema público e assim permaneceram em condições de miséria, condições estas que foram transmitidas a seus filhos e aos filhos de seus filhos”. Assim “teríamos hoje neste contingente estrutural de desempregados, gerado pelo acumulo de capital, a terceira, quarta ou mesmo quinta geração de descendentes dos escravos que, salvo raras exceções, ficaram totalmente destituídos de bens essenciais à sobrevivência digna: como habitações adequadas, saúde, educação de qualidade, entre outros”. (MOURA, 2009).
Portanto, comenta-se que:
Sabemos que o Brasil recebeu escravos africanos desde o século XVI. A mão-de-obra não-livre era utilizada, num primeiro momento, basicamente na produção de cana-de-açúcar. Havia várias razões que faziam com que a escravização de indígenas começasse a ser restringida pela Coroa e pelos jesuítas que, de certa maneira, supervisionavam o projeto colonial no Novo Mundo. Observa-se que (a escravidão) das populações indígenas, para os africanos as fugas e outras formas de resistência eram mais difíceis, pois se encontravam “ilhados” em outro país, desagregados de seus semelhantes e familiares e mesmo em um meio geográfico muito distinto de suas terras natais. Os escravos custavam caro e, dado a alta mortalidade, tinham de ser repostos constantemente. Desde o Brasil colonial os trabalhos braçais, pesados e degradantes eram executados em sua maioria por mão-de-obra escrava. Este fato fortaleceu ainda mais uma idéia que já se fazia perceptível, neste momento histórico, em Portugal: a de que trabalhos manuais e atividades braçais eram considerados indignos para os homens livres e brancos. (MOURA, 2009).
Desta forma, “as exigências econômicas e sociais colocavam a maioria dos negros numa posição claramente inferiorizada e marginalizada”, sendo que “ninguém queria fazer os mesmos ofícios que os negros” e “essa pressão contribuía ainda para o fato de que parte dos homens brancos e livres, porém pobres, permanecessem imersos no desemprego”, “situação esta que se agravaria depois da abolição da escravatura”, recorda o autor. Segue, no entanto, Moura (2009) em sua análise:
A proclamação da abolição da escravatura (13 de maio de 1888) resumiu-se a um documento que dizia; que daquele momento em diante se considerasse os negros escravizados e seus descendentes como indivíduos livres. Nenhuma referência fez-se a respeito de uma possível re-adequação social da população ex-escrava. Com a abolição da escravatura o contingente de subempregados veio a se agravar. Em relação a este fator há importantes considerações a serem feitas. Uma vez baixado o decreto da abolição, surge o problema relativo à re-adequação deste contingente de mão-de-obra que seria então “liberado” de suas funções compulsórias. Não se realizaria a expectativa de alguns (cf. as esperanças dos movimentos negros do início do século XX, p.ex. a Frente Negra Brasileira; cf. tb. o otimismo expresso por F. Fernandes em A integração do negro na sociedade de classes) que acreditavam que o mercado de trabalho podia / devia absorver, mais cedo ou mais tarde, esse contingente de trabalhadores ex-escravos, transformando-os em mão-de-obra assalariada. O fato de que a história do negro pegou outro rumo tem a ver também com uma política de Estado, que já se delineava nos primeiros projetos abolicionistas (cf., p.ex., José Bonifácio de Andrada e Silva, Joaquim Nabuco, entre outros). O governo optaria por campanhas e projetos que incentivavam a introdução de mão-de-obra européia para ocupar os postos de trabalho “deixados” pelos negros, agora ex-escravos. Há certamente mais de um motivo que explica o porquê da prioridade dada à introdução da mão-de-obra estrangeira no país, ao invés de se resolver o problema interno gerado a partir da abolição. A autora Helga Hoffman expõe e resume em seu trabalho Desemprego e Subemprego no Brasil algumas das explicações mais aceitas. Concordamos com a autora quando diz que é preciso olharmos para os diferentes aspectos e fatores, muitas vezes inter-relacionados entre si, para compreendermos os motivos que impulsionaram a elite brasileira a agir desta forma. (MOURA, 2009).
Assim, as referidas explicações segundo Helga (Apud Moura, 2009) são:
a) Reservas dos cafeicultores quanto à qualidade e disciplina da mão-de-obra interna, aliada à necessidade de maior qualificação na lavoura cafeeira; junto a isso, concepções racistas dos donos de terras, os quais estariam procurando embranquecer o Brasil.
b) Independentemente de qualquer preocupação racial, os fazendeiros não tinham o interesse em tentar persuadir a mão-de-obra local a aceitar trabalho através de um salário mais alto, uma vez que era mais barato ter acesso, via programas governamentais, à mão-de-obra européia. O poder político dos grandes proprietários de terras fez com que o governo passasse a subsidiar a imigração estrangeira. Esse padrão é semelhante a outros países, onde as plantations também conseguiram a importação subsidiada de trabalhadores pelo governo, porém sem qualquer preocupação com a cor de pele dos imigrantes (cf. p.ex., os chineses que foram levados a trabalhar nas plantações de borracha na Malásia ou de fumo em Java, ou os hindus levados às plantações de chá no Ceilão)
c) Simultaneamente às mencionadas condições internas, mais especificamente a questão da procura de mão-de-obra no Brasil havia ainda um outro fator externo: Depois da unificação da Itália em 1870, o desemprego e a pauperização no sul deste país “expulsou” um grande número de pessoas de suas terras. Sem aquelas condições do “lado da oferta”, teria sido impossível à imigração européia nas proporções que se deu.
d) Diferencial pequeno no custo de transporte de migrantes internos e internacionais. Inexistiam comunicações terrestres do Nordeste para o Centro Sul. E, via marítima, talvez o custo per capita Itália-Santos fosse só um pouco maior que o trajeto iniciado em Recife ou Fortaleza. (MOURA, 2009).
Assim, crê-se que há evidencias de que “foi com a mão-de-obra européia que os produtores substituíram os escravos”, sendo que os mesmos foram a partir daí “ignorados pelo Estado, sem desenvolvimento de qualquer medida política focada para a situação”, de modo que “a (não) ação do governo tornou impossível a absorção dos ex-escravos que agora eram expulsos das fazendas e propriedades em geral, encontrando-se entregues ao relento”, sendo que “restaram para eles, como forma desesperada de sobrevivência, os subempregos: trabalhavam e viviam como camelôs, mascates, biscates, capoeiras, ambulantes em geral, entre outros”. (MOURA, 2009).
Veja-se a análise clássica de Fernandes:
“(...) as condições iniciais de competição foram tais que, em geral, eliminaram o negro e o mulato das atividades mais dinâmicas e onde eram maiores as possibilidades de ascensão, confinando-os às ocupações mais instáveis e mal remuneradas, e mesmo a desocupação (...) o negro, após a abolição, se viu jogado no mundo competitivo sem ter sido preparado para ele, e enquanto não aprendia suas regras, perdia a concorrência para os imigrantes, sobretudo nas ocupações urbanas. Restavam-lhe situações típicas de desemprego disfarçado.” (FERNANDES, 1955, pg. 77-80)
Importa, pois, dizer que “o fim da escravidão e a substituição desta mão-de-obra por trabalhadores europeus, sem a preocupação com a re-adequação dos ex-escravos que passaram agora a ocupar a posição de desempregados, transformava-os em desempregados permanentes ou subempregados” e isso ainda mais “se consideramos que estas condições foram, e ainda são, passadas de pai para filho, de geração parar geração, como uma herança histórica sofrível”. Seria, portanto, “o desemprego no Brasil estrutural e que a maioria daqueles que constitui o contingente de desempregados e subocupados é de cor de pele escura”. (MOURA, 2009).
Portanto, “tais processos têm dificultado, se não impedido, o acesso da população negra a bons empregos e/ou a cargos bem remunerados e, conseqüentemente, as tentativas de ascensão social”, de modo que “concordamos que os negros ficam expostos a desvantagens cumulativas, fato este que se refletem também nos dados estatísticos atuais”. Observa-se ainda que “a grande maioria dos pardos e negros analfabetos são também materialmente pobres”. Assim, “a não separação entre o contingente não-branco, negro e pardo em estudos sobre o desemprego tende a encobrir a desigualdade social-racial e contribui implicitamente para desviar o enfoque da necessidade de políticas focadas para superar seus efeitos”. (MOURA, 2009).
Dessa forma, como bem explica esse autor:
Acreditamos que se faz necessário despender esforços a fim de contribuir com o processo de desmistificação das relações sociais, principalmente no caso do desprego negro (não-branco) no Brasil, país este que tem os índices de desigualdade mais elevados no mundo. O exame minucioso do desemprego no país deverá contribuir para ampliarmos e criarmos um conhecimento crítico a respeito das condições sociais e de trabalho a quais essa população está submetida e deverá ajudar ainda a desenvolvermos perspectivas que visem à elaboração de políticas públicas eficazes de combate a esta situação discriminatória. Tomaremos como agravantes na situação da população negra e não branca a reestruturação produtiva acentuada a partir da década de oitenta. Esta etapa do desenvolvimento do sistema de produção mundial foi marcada pela lean production, que previa o corte de gastos na produção com redução da mão-de-obra e o estoque mínimo. Tais iniciativas só foram possíveis por meio dos avanços tecnológicos, que permitiram produzir mais com um número de operários bem menor. Assim a reestruturação produtiva forma um contingente de desempregados a disposição do mercado. Dessa forma o desemprego deixou de ser considerado como ocasional e passou a ser considerado como parte da nova forma estrutural de produção. (MOURA, 2009). No Brasil a reestruturação produtiva acontece com certo atraso em relação a cadeia produtiva mundial. As indústrias brasileiras intensificaram a reestruturação produtiva no começo da década de 90 com o avanço das políticas neoliberais no país. É nesse período que se dão as derrotas mais significativas dos direitos trabalhistas dos operários brasileiros, engrossando assim seu exército industrial de reserva. O contingente de subempregados e desempregados no Brasil nesse período já era composto como se sabe, em sua maioria por negros e não brancos, como o demonstra também os dados oficiais do país. Com os efeitos da reestruturação produtiva no Brasil, esse contingente de desempregados sofre algumas alterações, pois o corte de mão-de-obra das indústrias lança nesse contingente a da mão-de-obra excedente das fábricas e indústrias de grande e médio porte. Consideramos assim que, acirraram-se ainda mais a disputa pelos empregos informais, bicos e subempregos, ou seja, a fatia do mercado de trabalho que era disputada em sua maioria por negros e não brancos tem agora que agrupar os operários das fabricas, indústrias e do setor ex-formal no seu geral. Nesse sentido conseguir um emprego do tipo informal, bicos e subempregos também se tornam mais difícil, já que a concorrência direta torna-se maior, prevalece assim à luta pela sobrevivência, pela satisfação das necessidades básicas, comer, beber e morar. Assim os negros e não brancos passa a enfrentar maiores dificuldades para conseguir inserir-se entre a população com renda, já que os empregos com “boa” remuneração tornam-se cada vez mais escassos. Só lhes restam os trabalhos com baixa remuneração, os subempregos como; camelos, vendedores ambulantes, mascates, biscates, faxineiros zeladores, entre outros. (MOURA, 2009).
Portanto, “a população negra e não branca sofre grande desvantagem nessa disputa desesperada, já que possuem menor índice de educação e de qualificação profissional e técnica”, soma-se a isso “o preconceito de cor de pele, essas desvantagens somadas contribuem para afastar os negros e não bancos dos setores mais dinâmicos da economia capitalista brasileira”. Assim, “consideramos que o desemprego atinge não apenas o desempregado, mas sim toda a rede de relações ao qual partilha” e “tomamos também por tais motivos as famílias desses desempregados e subempregados, pois consideramos o núcleo mais importante das relações que os sujeitos partilham na sociedade”. (MOURA, 2009).
Observa-se ainda que “se consideramos que as dificuldades financeiras para um pai de família negro ou não branco manter uma família, a partir da década de noventa tornam-se cada vez maiores”, sendo que “os empregos com menores remunerações, subempregos e bicos não permitem ao chefe da casa, homem provedor manter sozinho o sustento do lar, assim essa responsabilidade passa mais freqüentemente a ser dividida do chefe de família para outros membros da família”. (MOURA, 2009).
CAPÍTULO 4. CAUSAS E TIPOS DE DESEMPREGO NO BRASIL A PARTIR DE 2000
Segundo Collery (1927), a demanda agregada deve ser regulada pelo governo, pois assim sendo, as autoridades monetárias seriam sensíveis aos perigos da inflação, podendo suportar uma taxa de desemprego que para muitas pessoas seria um escândalo e, assim, para que fosse tomada alguma atitude com a relação a demanda com o intuito de expandi-la, estes estariam atentos para não gerar inflação, pois se os mesmos se atentarem as conseqüências sociais do desemprego estimularia o crescimento da economia, mas provocando um processo inflacionário.
Talvez uma das principais causas do desemprego seja o aumento temporariamente da demanda de um determinado setor, pois, por exemplo, um aumento nas vendas de automóveis e a queda na demanda de geladeiras trarão conseqüências ruins, pois a mão-de-obra de um produto seria transferida para o outro, de acordo com a necessidade do mercado, porque para que a economia atenda o desejo dos consumidores é necessário que os recursos movam-se da indústria cuja demanda diminui para a indústria que terá sua demanda elevada. De certa forma, aumentará o desemprego no setor de geladeiras e, diante desta situação, devemos nos atentar ao excesso de demanda que fará com que haja aumento dos preços, contudo, a economia sofrerá alguma inflação e também uma queda na taxa de desemprego.
Quando se fala de desemprego, estamos considerando o involuntariamente, desemprego este que é praticamente inevitável, pois na economia atual a produção de bens é maior do que a renda necessária para que esses bens sejam comprados totalmente. Segundo, Cavalcanti (2001), hoje, o debate brasileiro social contemporâneo se resume em taxa de desemprego metropolitana, neste tema, é defendido o uso de medidas alternativas de desemprego do mercado de trabalho, calculando, por exemplo, taxas de desemprego em nível nacional. Outro fator importante é considerar a renda domiciliar per capita do trabalho, isto é, a soma das rendas do trabalho de todos os membros da residência, dividida pelo número de membros.
Com relação ao desemprego nacional, mediante mostras as pesquisas de opinião, verifica-se que o aumento da taxa de desemprego constitui o principal problema percebido pela população. Neste tema, são consideradas duas medidas importantes de desemprego no Brasil, primeiro temos a taxa de desemprego aberto, calculada através da Pesquisa Mensal do Emprego do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, captando o desemprego como uma medida de excesso de oferta no mercado de trabalho; esta media tem a vantagem de maior comparabilidade internacional, seguindo a convenção anteriormente fixada pela Organização Internacional do Trabalho. A segunda medida, é a taxa de desemprego calculada através da Pesquisa de Emprego e Desocupação, da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados para a Grande São Paulo; esta medida adiciona o desemprego por desalento e os ocupados precários ao seu conceito de desemprego, tendo como vantagem a incorporação de elementos típicos do mercado de trabalho brasileiro como a informalidade, dando uma dimensão social mais ampla a média considerada.
Com relação ao fator da renda domiciliar per capita do trabalho, analisaram a evolução do desemprego nas classes mais ricas, através de pesquisas de opinião e de hábitos de consumo, onde demonstram os conceitos de classe social baseados em medidas de acesso a bens de consumo como geladeiras, televisão, freezer e máquina de lavar, denominam de Classe A. Com relação à análise feita através da produção, a taxa de desemprego sobe no período de 1996-1999 na classe A, do que para o conjunto total de classes (12,5% a.a.). Esta estatística para a classe A sobe 19,5% a.a. (de 5,89% para 9,9%). Estes resultados confirmam o fato, recorrente deste trabalho, de que a crise de desemprego atingiu mais fortemente os segmentos mais altos, especialmente os residentes nos centros metropolitanos, do que nas demais classes sociais.
Segundo, Torres e Longo (2003), uma das grandes preocupações dos trabalhadores, sindicatos entre outros, é o fato de não se possuir dados precisos sobre o desemprego, pois enquanto o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística fala em 12%, a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados diz que o desemprego corresponde a 18% na região metropolitana da Grande São Paulo. Mas a realidade é que em toda família existe alguém desempregado, onde este problema está cada vez mais próximo de cada um de nós, causando vários problemas para o Estado e para as famílias, provocando insegurança, indignidade e inutilidade do ser humano para o mundo social.
A tecnologia, desde a Revolução Industrial, é um dos principais problemas das causas do desemprego mundial, pois uma máquina substitui o trabalho de várias pessoas, na época da Revolução Industrial, não houve muitos desempregados, pois as vagas fechadas numa empresa eram supridas pela abertura de outras empresas, mas atualmente, com a globalização, informatização e novas tecnologias, o desemprego vem aumentando cada vez mais, causando um problema de desemprego estrutural. Com tanta evolução, tudo está sendo robotizado, estão cada vez mais desaparecendo muitas profissões e atividades profissionais, pois as máquinas estão substituindo o trabalho que anteriormente eram realizados por pessoas.
Talvez uma das alternativas seja a requalificação profissional, pois os trabalhadores devem passar por treinamentos e reciclagens para que assim possam se candidatar a uma nova vaga no concorrido mercado de trabalho. Muitas vezes, esta falta de qualificação torna a antiga função cada vez mais extinta do mercado, sendo necessário uma constante reciclagem do empregado. De modo que a questão do emprego é, hoje, a principal preocupação do movimento sindical, do Estado e, principalmente, da família, sendo esta a que mais sofre com a falta de trabalho e queda da renda agravando todos os problemas sociais, é necessário que a reforma sindical e trabalhista tenham como prioridade a procura de novos caminhos para impor aos governantes a execução de programas de desenvolvimento que resultem em geração de empregos.
Segundo Henriques (2001), o resultado do debate sobre “soluções para a questão do desemprego” transcorreu de forma intensa e estimulante, pois os participantes tinham a responsabilidade de encontrar soluções para a importante e preocupante situação de desemprego no Brasil, na América Latina e no restante do mundo. Esta questão marca e desafia a formulação do conjunto das políticas públicas no Brasil. As taxas de desemprego, o tamanho do mercado de trabalho informal e os indicadores sociais externam profundas desigualdades, o mercado de trabalho brasileiro apresenta características singulares, e enfrentar o desemprego ou a informalidade solicita programas com desenhos específicos.
Os participantes procuraram reagir às apresentações que serviram de âncora ao seminário e indicaram marcos referenciais para procurar solucionar a questão do desemprego. Os pontos principais deste debate concentram-se em três dimensões: os horizontes do crescimento econômico, conduzido pelo desempenho macroeconômico ou pela alavancagem do credito, o papel da educação, possibilitando aumento da produtividade do trabalho, e enfim, a redefinição da estrutura institucional que regulamenta os contratos e a proteção dos trabalhadores em geral. As perspectivas de crescimento econômico sustentado passam evidentemente pelo compromisso com a estabilidade de preços e de regras na condução da política macroeconômica que implica a ruptura das amarras de incerteza que caracterizaram a economia brasileira nas décadas de desregulamentação inflacionária. Edward Amadeo, um dos participantes, pontua os conhecidos e relevantes aspectos da condução das políticas monetária e cambial nos últimos anos, por sua vez, a política fiscal procura conceder maior credibilidade à gestão macroeconômica sendo capaz de sinalizar a possibilidade de crescimento econômico sustentado.
Ainda para Henriques (2001), já Sérgio Mendonça diz que a busca do pleno emprego, independentemente da incorporação das novas tecnologias e dos setores da nova economia continua sendo uma variável chave do processo de desenvolvimento, para ele, para a população adulta desempregada não será beneficiada pelas políticas públicas de geração de emprego, para que para essa população haja emprego, é necessário promover o crescimento, mas um obstáculo importante é a estabilidade combinada com taxas de juros e apreciação cambial, onde são impeditivas do crescimento. Para Amadeo, a manutenção da tendência de crescimento do emprego esta associada ao aumento da produtividade do trabalho, assim, a geração de poupança e de investimento e este aumento de produtividade trabalhista integram o núcleo de sustentação do crescimento do emprego no futuro próximo da economia brasileira. Porém, de um lado, enfrentamos a importância do crédito como alavanca para o crescimento, e do outro lado, a educação que, além de sua evidente justificativa por razões de cidadania, viabiliza as necessárias mudanças na produtividade do trabalhador. O desemprego e a pobreza representam os principais problemas sociais do país, diante disso, a estabilidade macroeconômica e a transparência orçamentária associadas a uma estabilidade de regras na condução da política econômica impõem-se como critérios para a política social. Amadeo afirma que o Brasil não deve utilizar políticas que distorçam o mercado de trabalho para reduzir a pobreza e sim, partir do princípio de que políticas de distorção de preços relativos no interior do mercado de trabalho, como o salário mínimo, não são eficazes do ponto de visto do combate à pobreza.
Henriques (2001) também observa que Beatriz Azeredo dá ênfase no atraso relativo das nossas experiências de políticas públicas de emprego, levando a priorizar tanto a articulação dos diversos programas como uma ampla reflexão sobre seus resultados, que por sua vez, deve ser entendida como uma componente central no desenho das políticas públicas de emprego, e avaliar os programas passa a ser um elemento definitivo das políticas de emprego, na medida em que os impactos sobre a empregabilidade dos trabalhadores e a geração de empregos tornam-se parâmetros das políticas. Beatriz ressalta também, que os investimentos nos setores relacionados aos serviços sociais básicos, como saúde e educação, e à infra-estrutura urbana são altamente geradores de emprego e, portanto, devem ser explorados de forma ativa. Para José Pastore, o Brasil encontra-se em uma encruzilhada, dispondo de trabalhadores com educação precária que trabalham em postos de trabalho de má qualidade, gerando situações de reduzida produtividade, baixa renda e alta instabilidade, desta forma, além de considerarmos os impactos potenciais do crescimento econômico, devemos pensar, por um lado, na escolaridade, treinamento e produtividade dos trabalhadores e, por outro lado, na legislação trabalhista e na dimensão referida à seguridade social. Além disso, o mercado informal é caracterizado por um lado, pequenos empreendedores que apresentam baixíssima qualificação, por outro lado, trabalhadores com larga experiência no mercado formal e elevada qualificação, distanciados do mundo do emprego e se instalando no mundo do trabalho de modo informal e crescentemente irreversível. Ao reconhecer a informalidade como os maiores problemas do mercado de trabalho brasileiro impõem-se as questões estratégicas de não só gerar mais trabalho, mas de gerar melhor trabalho, pois existem dois mundos, o do emprego e o do trabalho.
A complicada legislação trabalhista existente incorpora o radical efeito perverso de só beneficiar os que já se encontram vinculados ao mercado formal, onde o desenho da legislação termina por ser construído pelos incluídos e para os incluídos, onde a mudança dependeria da participação dos excluídos no novo sistema de regulação. No início, o debate estava atento aos horizontes de crescimento, já no decorrer, demonstrou especial atenção às potencialidades para a alavancagem aos trabalhadores com relevante escolaridade e qualificação, tendo possibilidade de aumento de qualificação profissional, dependendo do estimulo à escolaridade e ao treinamento dos trabalhadores, que com certeza, servirão de guia para enfrentar o desafio de criar melhores condições de vida para a população no geral.
Segundo Pochmann (1999), os processos de reestruturação das empresas e de ampliação da competitividade dos seus produtos têm grande importância no processo de globalização e concorrência no mercado, buscando grandes transformações no mundo do trabalho. Assim, a reestruturação das empresas nos países capitalistas avançados buscam maior flexibilização do uso do capital e trabalho, tendo por meta a redução de custos, da ociosidade e dos riscos ampliados pela instabilidade financeira e dos mercados. Além disso, a promoção de medidas voltadas para a redução do papel regulador das políticas públicas e dos mecanismos de negociação setoriais e nacionais tem provocado múltiplos efeitos sobre o mundo do trabalho, tendo maior heterogeneidade, aumento do desemprego, da jornada de trabalho e da desigualdade social. Assim, procura-se analisar o movimento atual de concorrência desregulada e os impactos no mercado de trabalho, levando em consideração o processo de reestruturação capitalista e o emprego.
Com relação a concorrência desregulada e o mercado de trabalho, Pochmann (1999) diz que:
O enfrentamento dos problemas que afetam o mundo do trabalho, como o desemprego, precarização, reduções salariais, e elevação da jornada de trabalho, dificilmente poderá ser realizado por meio de políticas limitadas ao mercado. Mesmo sendo políticas como redução da jornada e apoio ao desenvolvimento de novas formas de ocupação e trabalho somente surgirão efeitos se forem acompanhadas de políticas públicas reguladoras. O problema do mercado de trabalho trata-se de transformações da ordem econômica mundial, das formas organizadas e das estruturas que sustentaram o capitalismo do pós-guerra, com as economias nacionais articuladas em torno de um Estado regulador e voltadas ao bem-estar social. O movimento de modernização conservadora resulta em mudanças estruturais, tecnológicas, produtivas e organizacionais em meio ao colapso da velha ordem econômica internacional e das instituições que articulavam os diferentes Estados e interesses nacionais. Dessa maneira, o acirramento da concorrência desregulada entre indivíduos, empresas e nações ou blocos econômicos tenderia a fazer das políticas de desregulamentação do mercado de trabalho, notadamente aquelas voltadas ao controle e redução dos custos salariais, a variável de ajuste fundamental. Cada vez mais torna-se premente a efetivação de negociações e políticas setoriais, nacionais e internacionais capazes de assegurar que a competitividade não se faça à base de redução de salários e ampliação do desemprego, da precarização, da jornada de trabalho e da desigualdade social, porém, é de suma importância o reconhecimento dos fatores sistêmicos ou nacionais da competitividade, assim como políticas setoriais, compatíveis com a busca de uma maior competitividade de alta perfomance, capazes de assegurar maior crescimento global e redução das incertezas econômicas e financeiras mundiais.
Segundo Pochmann (2005), através de seu estudo inicial sobre o perfil da classe operária brasileira, ele apresenta parte dos esforços do evento para compreender como é o proletariado, considerando o sistema capitalista e as singularidades da formação dos trabalhadores no Brasil, conclui que os países que mais investem em tecnologia são os que apresentam a menor taxa de desemprego, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho, em 1979, havia 45 milhões de desempregados, sendo que os 33% desde número estava concentrado no grupo das sete nações mais ricas do mundo, já em 2002, dos 160 milhões de desempregados, este mesmo grupo passa a apresentar apenas 11% do desemprego mundial, confirmando assim, o desemprego mais concentrado nos países periféricos de baixo investimento tecnológico.
Para Pochmann (2005), no caso do Brasil, vivemos uma catástrofe, pois a cada ano que passa ingressam no mercado de trabalho, cerca de 2,8 milhões de pessoas, porém o país cresceu em média 2,1% desde 1980, com tudo, há anos não sabemos o que se trata de desenvolvimento econômico sustentável. A formação e o desenvolvimento da classe operária no Brasil apresentam algumas singularidades, se comparadas com experiências de outros países, como por exemplo, o escravo liberto após a abolição da escravatura em 1888 não se transformou imediatamente em operário, e sim, foi substituído pela imigração de trabalhadores europeus e asiáticos. Segundo ele, somente a partir de 1931 inicia-se a nacionalização da classe operária, através de uma lei que estabeleceu que as empresas brasileiras poderiam operar somente se empregassem, no mínimo, dois terços de mão-de-obra nascida no Brasil, e outro fato importante, é que o movimento migratório do trabalhador do campo para a cidade representou, na maior parte, uma ascensão social, pois é considerada a possibilidade de se ter um trabalho assalariado, independentemente do grau de exploração.
Enfim, Pochmann (2005) define a classe operária como trabalhadores com carteira assinada, que desempenham atividades em ocupações simples, onde em 2002 esta classe representava 22,8 milhões de trabalhadores no Brasil, sendo 28% do total de ocupador. No período de 1985 a 2002, houve uma formalização de emprego, principalmente na agricultura, nos setores de serviços e no comércio, apresentando um fator importante de desenvolvimento para a classe operária.
Segundo Renasce Brasil (2007), desemprego é a força de trabalho que está sem emprego, é a condição ou situação das pessoas incluídas na faixa das “idades ativas” (em geral entre 14 e 65 anos), que estejam, por determinado prazo, sem realizar trabalho em qualquer tipo de atividade econômica, enfim, é a mão-de-obra disponível no mercado. Este desemprego está presente, principalmente em países subdesenvolvidos, onde o crescimento populacional é cada vez maior e o crescimento e desenvolvimento econômico não cresce na mesma proporção. Porém, muitas vezes, este desenvolvimento econômico é a causa do desemprego, pois é a partir da mecanização e informatização dos processos de trabalho que a mão-de-obra torna-se cada vez mais abundante, cada vez mais disponível no mercado, onde o trabalho que anteriormente era realizado por um grande número de trabalhadores, após esta mecanização, vem sendo substituído por máquinas, aumentando cada vez mais, os tipos e níveis de desemprego.
Segundo Renasce Brasil (2007), no cenário econômico, podemos encontrar os seguintes tipos de desemprego:
- Estrutural: este tipo de desemprego está presente, principalmente, nos países subdesenvolvidos devido à situação econômica, onde sua principal característica é o excesso de mão-de-obra empregada na agricultura e atividades correlatas e pela insuficiência dos equipamentos de base que levariam à criação cumulativa de emprego. É resultante das mudanças da estrutura econômica, na qual provocam alterações na composição da economia associada ao desenvolvimento, devido à mecanização das indústrias, surgimento de novas tecnologias, tendo novas formas de organização do trabalho e da produção, reduzindo os postos de trabalho.
- Tecnológico: este tipo de desemprego atinge sobretudo os países mais adiantados. Resulta da substituição do homem pela máquina e é representado pela maior procura de técnicos e especialistas e pela queda, em maior proporção, da procura dos trabalhos tidos como braçais.
- Conjuntural: este tipo de desemprego depende da vida econômica do país, isto é, se o país está em expansão ou recessão. Podemos citar como exemplo do desemprego conjuntural a depressão, quando há a retração de créditos, desestimulando os investimentos e conseqüentemente, diminuindo o poder de compra, principalmente dos assalariados, devido ao aumento dos preços. O desemprego conjuntural, muitas vezes, é temporário, pois quando é passada a crise, o emprego é novamente ofertado.
- Friccional: este tipo de desemprego é quando os indivíduos se desempregam de um trabalho para procurar outro, sendo na mesma área ou não; sendo assim, este tipo de emprego é o de menos significação econômica.
Assim, segundo Informativo Eletrônico da DIEESE (2002) “observa-se, no atual quadro do mercado de trabalho no Brasil, um agravamento nas taxas de desemprego acompanhadas pelas pesquisas”. Desta forma, por exemplo, “no caso da região metropolitana de São Paulo a taxa de desemprego de abril de 2002 (20,4% da População Economicamente Ativa) foi a mais alta desde o Plano Real em julho de 1994, e também de toda a série histórica da pesquisa iniciada em 1985”. Assim, “esse quadro, marcado pelo agravamento das taxas de desemprego, se repete nas outras regiões metropolitanas pesquisadas, sendo um pouco mais ameno somente em Porto Alegre, onde o desemprego total vem diminuindo relativamente ao pico observado em outubro de 1999, com uma taxa de 19,7% da PEA”.
Nesse sentido, observa-se que “as políticas para o mercado de trabalho adotadas desde o primeiro governo Fernando Henrique Cardoso (FHC) tinham uma orientação clara”, ou seja: “desregulamentar o mercado de trabalho com a intenção de reduzir os custos do trabalho e aumentar a competitividade da economia brasileira”. Assim, “segundo seus formuladores, se bem sucedidas essas políticas, o emprego cresceria, o desemprego cairia e a renda dos trabalhadores se elevaria”. Mas (em 2002) “passados oito anos do início dessas políticas associadas às opções macroeconômicas do Plano Real, à estagnação econômica e às baixas taxas de investimento” – “pode-se afirmar que os resultados são bastante desfavoráveis para os trabalhadores”. (DIEESE, 2002).
Segundo ainda dados da DIEESE (2002):
Comecemos pelo desemprego. Em 1994, a taxa média de desemprego na região metropolitana de São Paulo, medida pela Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED (DIEESE/SEADE) foi de 14,2%. Essa mesma taxa atingiu um pico de 19,3% em 1999, recuou para 17,6% em 2001 e encontra-se no mais alto patamar de sua série histórica tendo chegado a 20,4% em abril de 2002, o que corresponde a aproximadamente 1,9 milhão de desempregados na região. Em maio, houve um pequeno recuo da taxa para o patamar de 19,7%. Este quadro adverso do mercado de trabalho aparece também na Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE. De acordo com essa pesquisa, em maio a região metropolitana de São Paulo registrou a maior taxa média de desemprego aberto (9,2%) de toda a série histórica do IBGE, iniciada em maio de 1982. O resultado de maio foi superior à média do País e maior do que o registrado em abril na região, de 8,9%. Resumidamente pode-se dizer que o aumento do desemprego paulista está sendo puxado pela indústria de transformação, com ocupação em queda desde novembro de 2000 chegando, em maio deste ano, a redução de 4,2% ante igual mês do ano passado. Houve queda no período também no número de ocupados na construção civil (-11,8%) na região, assim como no comércio (-3,9%). No que diz respeito ao rendimento, a PME-IBGE mostra que São Paulo acompanhou a tendência nacional de queda e apresentou redução de 3% em abril ante igual mês do ano passado.
Assim, “confirmando a gravidade do problema, os resultados preliminares do Censo Demográfico apontaram que o Brasil tinha 11,4 milhões de desempregados no ano 2000” e que “a título de comparação, em 1989 a estimativa de desemprego do IBGE era de 2 milhões”, sendo “um crescimento de mais de 9 milhões de desempregados em uma década”. Além disso, observa-se que “o mercado de trabalho brasileiro tornou-se mais precário”, sendo que “as formas instáveis de inserção, como assalariamento sem carteira, trabalho autônomo e emprego doméstico aumentaram sua participação com a conseqüente redução do assalariamento formal”. (DIEESE, 2002).
Portanto, “os impactos negativos dessa precarização são evidentes, não apenas do ponto de vista da garantia de direitos sociais e trabalhistas, mas também do ponto de vista do financiamento da Previdência Social, para o qual os trabalhadores com carteira assinada contribuem automaticamente”, sendo que “o comportamento do mercado de trabalho em geral, e das taxas de desemprego em particular, tem sido influenciado fundamentalmente pelo baixo desempenho geral da economia e, nem de longe refletiu o discurso e as políticas implementadas para o mercado de trabalho, que prometiam uma reação positiva às medidas de desregulamentação”. (DIEESE, 2002).
Observa-se ainda que:
No setor industrial, a queda do nível de emprego apresentou quedas, em muitos subsetores, mais de 30% quando comparado aos níveis de emprego do final dos anos oitenta. O resultado aponta para um processo de perda do emprego industrial de longo prazo, resultado da combinação da reestruturação produtiva (aí incluído o processo de forte abertura comercial da economia brasileira, iniciado a partir do início dos anos 90 pelo Governo Collor, e que se segue ao longo do período dos governos de FHC) com o processo de estagnação da economia, como visto anteriormente. Essa avaliação conduz à necessidade de afirmar estrategicamente as questões de emprego e desemprego nas agendas das candidaturas presidenciais que disputarão as eleições de 2002. (DIEESE, 2002).
Contudo, “o desafio do desemprego não será enfrentado se toda a sociedade não estiver mobilizada, uma vez que resultados positivos certamente ultrapassarão o período do próximo mandato presidencial”. Assim, “as políticas de emprego por si só são incapazes de apresentarem resultados favoráveis (e é importante que se frise que o país avançou em termos de elaboração dessas políticas na década de noventa) no combate ao desemprego”. Antes de tudo, “é imperioso que o país volte a apresentar taxas de crescimento econômico muito superiores às do período FHC que giraram em torno de 2,5%”, sendo que “com esse nível de crescimento não se geram 1,5 milhão de empregos para evitar que o desemprego cresça”. (DIEESE, 2002).
Segundo dados do Projeto Renasce Brasil (2009):
Emprego é a função e a condição das pessoas que trabalham em caráter temporário ou permanente, em qualquer tipo de atividade econômica. Por desemprego se entende a condição ou situação das pessoas incluídas na faixa das "idades ativas" (em geral entre 14 e 65 anos), que estejam, por determinado prazo, sem realizar trabalho em qualquer tipo de atividade econômica.
Assim, segundo o mesmo estudo, os tipos de desemprego são:
- Desemprego estrutural: “característico dos países subdesenvolvidos, ligado às particularidades intrínsecas de sua economia”. “Explica-se pelo excesso de mão-de-obra empregada na agricultura e atividades correlatas e pela insuficiência dos equipamentos de base que levariam à criação cumulativa de emprego”.
- Desemprego tecnológico: “atinge, sobretudo os países mais adiantados. Resulta da substituição do homem pela máquina e é representado pela maior procura de técnicos e especialistas e pela queda, em maior proporção, da procura dos trabalhos tidos como braçais”.
- Desemprego conjuntural: “também chamado desemprego cíclico, característico da depressão, quando os bancos retraem os créditos, desestimulando os investimentos, e o poder de compra dos assalariados cai em conseqüência da elevação de preços”.
- Desemprego friccional: “motivado pela mudança de emprego ou atividade dos indivíduos”. “É o tipo de desemprego de menor significação econômica”.
- Desemprego temporário: “forma de subemprego comum nas regiões agrícolas, motivado pelo caráter sazonal do trabalho em certos setores agrícolas”.
Observa-se que “a desocupação de uma percentagem de três por cento da força de trabalho é considerada nos países capitalistas como desemprego mínimo ou normal e só acima desse índice é que se fala em desemprego” e que “há quem considere essa quota como necessária ao desenvolvimento da indústria”, sendo que “os defensores dessa tese afirmam que certa porcentagem de desemprego é salutar à economia, por constituir uma reserva de mão-de-obra para a expansão industrial”. (PROJETO RENASCE BRASIL, 2009).
Portanto:
O fator que mais contribui para o aumento do desemprego é o baixo ritmo de crescimento econômicos do país. No período 1991-1999, a taxa média anual de incremento do PIB é de apenas 2,5%. Com isso menos oportunidades de emprego são criadas. As crises externas, como o ataque especulativo na Ásia em 1997 e a moratória da Federação Russa, em 1998, também contribuem para o crescimento lento da economia brasileira. (PROJETO RENASCE BRASIL, 2009).
Cirilo Junior (2009) observa ainda que “o Desemprego no Brasil ficou em 7,9% em 2008, menor desde 2002”. Explica ainda que a “taxa de desemprego média no Brasil em 2008 ficou em 7,9%, contra 9,3% em 2007, segundo dados divulgados nesta quinta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)”, sendo que “o dado divulgado hoje (22 de janeiro de 2009) é o menor da série iniciada em 2002”. Observa também que “em dezembro (de 2008), a taxa ficou em 6,8%, contra 7,6% em novembro”, sendo que “na comparação com dezembro de 2007, houve um decréscimo de 0,6 ponto percentual --que havia ficado em 7,4%” e “o resultado de dezembro foi o menor para um mês também na série histórica”.
Segundo estudo elaborado para o portal Wikipédia (2009) “a maior taxa de desocupação registrada no período da atual metodologia - utilizada pelo instituto desde janeiro de 2002 - foi a do mês de abril de 2004 (13,1%) e a menor foi a de dezembro de 2008 (6,8%)” e que “somente uma vez, em 2006, a taxa subiu em relação ao ano anterior”, sendo que “depois de sucessivas altas devido à crise econômica, o desemprego no Brasil voltou a decrescer”. Observe-se então que no ano de 2002 a taxa de desemprego foi de 12,67%; no ano de 2003 foi de 12,32%; no ano de 2004 foi de 11,47%; no ano de 2005 foi de 9,82 %; no ano de 2006 foi de 9,97%; no ano de 2007 foi de 9,39% e finalmente em 2009 foi de 7,89% diminuindo relativamente ao ano de 2000, mas sendo o suficiente para que haja ainda preocupação constante no país referente ao alto grau de desemprego.
5. CONCLUSÃO
Muitos especialistas avaliam a necessidade de uma ampla Reforma Trabalhista para tratar e dirimir com propriedade todas as questões abordadas no presente trabalho. Vê-se que os trabalhadores têm garantia de direitos protegidos por leis, já bastante antigas ao passo que a modernidade exige também do empregador e dos empresários muitos sacrifícios e deveres, exigências e cobranças, obrigações e responsabilidades, ao passo que poucas são suas liberdades e direitos efetivos. A principio aparenta-nos que a flexibilização do direito do trabalho seria a melhor medida a tomar, uma vez que permitiria que empregado e empregador fizessem seu próprio contrato, sem que o último corra tantos riscos trabalhistas como tem tido por costume sofrer.
Esta nova relação entre o capital e a força de trabalho, dada às condições degradantes e desumanas de trabalho acarretou em diversos conflitos, que resultaram por sua vez, na implementação de normas regulamentadas pelos Estados com vista a tutelar os direitos dos trabalhadores, dando origem assim, ao Direito do Trabalho como ciência autônoma reguladora das relações entre empregadores e empregados. Este ramo da ciência jurídica, disciplina entre outros direitos, a relação de trabalho que existe entre o trabalhador e o dono do capital. Desta feita, os direitos e deveres oriundos da relação empregatícia, são tutelados e garantidos, por meio do contrato de trabalho, quer seja ele tácito ou expresso.
Por sua vez a relação de trabalho ou de emprego se configura pela presença de alguns pressupostos que solidificam os laços entre o trabalhador e o empregador, como, por exemplo, a subordinação, a pessoalidade, o pagamento de salário, a não eventualidade da prestação de serviços e a continuidade da relação de emprego. A relação de emprego, como dito, se fundamenta no contrato de trabalho, que por sua vez pode ser estipulado por prazo determinado ou indeterminado, sendo o segundo a forma mais usual aplicada nas relações entre patrões e empregados. Urge, pois, no mínimo uma ampla reforma trabalhista que venha a dispensar maior atenção às leis de contrato de trabalho de modo a amparar de melhor forma os trabalhadores e suas garantias e definitivamente necessita-se maior e constante atenção plena da atuação política brasileira com fins a elaborar meios e planos para reduzir o desemprego de forma constante e definitiva.
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Autor: Referencia Academica
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