AÇÕES DELITUOSAS
As ações delituosas são aquelas em que o delito está presente. O delito é uma palavra de origem latina delictu que se refere ao fato que a lei declara punível; crime, culpa, falta; pecado. O flagrante delito ocorre quando na prática o agente é surpreendido. A mídia noticiou com muito destaque o caso de uma procuradora carioca ter feita falsa comunicação de um crime por ela cometido contra uma criança adotiva. Mesmo tendo histórico de maus-tratos a justiça concedeu à adoção da menina a procuradora epigrafada. Os processos de adoção no Brasil são conhecidos como longos e que seguem um processo criterioso, pois não se coloca a vida de uma criança nas mãos de qualquer um. É uma vida que está em jogo e deve ser valorizada como todas as outras.
O amor a vida dever ser de suma importância para o ser humano. Na realidade a procuradora ao invés de educar a criança e dá-la toda segurança e carinho, passou a espancá-la e a torturá-la. A procuradora da justiça aposentada Vera Lúcia de Sant’ Anna Gomes ganhou da justiça a renovação da habilitação para adoção dias antes da criança ir morar com ela. Para quem desconhece, a habilitação é uma das etapas mais importantes do processo de adoção e, segundo a lei, só pode ser concedida após rigorosa investigação psicológica e social da pessoa interessada. Alguém falhou nesse processo.
Diante de tanta rigorosidade nada foi constatado contra a procuradora. Infelizmente a justiça falhou ou beneficiou ilegalmente uma torturada de crianças travestida de procuradora. Esses casos infelizmente acontecem, visto que apesar dos rigores da lei alguém consegue burlá-la para tirar proveito próprio. A revista “Isto É”, numa reportagem bem feita e com bastante zelo nos mostra passo a passo o processo de adoção. Está no número 2113, de 12 /05/2010, ano34. São seis passos que iremos apor para ilustrar nossa matéria: “Primeiro passo: Quem pode adotar? – Pessoas com mais de 21 anos se habilitam nas Varas da infância e da juventude. O estado civil não importa. Segundo passo:- Primeiras entrevistas: o interessado é entrevistado por psicólogos e assistentes sociais da justiça. O foco principal é saber por que o interessado quer adotar uma criança. Terceiro passo:- Documentos necessários – atestados de sanidade física e mental, de idoneidade moral e de antecedentes criminais (pessoas com histórico de violência, pedofilia, e abuso sexual são impedidas).
Depois há nova sabatina. Quarto passo:- Pesquisa in loco: - Um assistente social vai até a casa do interessado para conhecer melhor a rotina dele. Quinto passo:- Processo de escolha da criança: - percorrem-se instituições que abrigam crianças aptas a serem adotadas e, ato contínuo, é dada a guarda temporária dela. O sexto é último passo será o controle. A cada 120 dias a guarda provisória é renovada, dependendo da avaliação. Esse é o período da experiência. Se o adotante for aprovado, o processo tem segmento na Justiça e o juiz emite uma sentença, favorável ou não. A adoção é um ato irrevogável. Uma pergunta que não quer calar.
Será que a procuradora passou por essa fase rigorosa e teve a guarda da criança e ninguém de sã consciência notou distúrbios psicológicos, mentais nessa senhora? Será que por ela passou ninguém forneceu detalhes de suas ações como procuradora? Sinceramente algo estranho parece flutuar no ar. Veja só:” Ela brigava com todo mundo, era grosseira. Quando tomaram conhecimento que ela adotara uma criança a perplexidade foi grande. “Disse um procurador que preferiu o anonimato”. My God como isso é possível? Uma cena de arrepiar quando a criança de dois anos sai da delegacia e no detalhe, marcas das agressões.
O passado dessa procuradora desse ter sido o pior possível. Sinceramente depois que tomamos conhecimento de seis importantes requisitos para se adotar uma criança como podemos aceitar um fato dessa natureza? Já que as atitudes grosseiras da procuradora eram conhecidas. Terá sido apadrinhamento? Falha da Justiça? Ou a adotante se prevaleceu de seu status? Fica a resposta para as pessoas de bom senso. No nosso país acontecem tantos fatos estranhos, horripilantes, cabeludos que ficamos de orelha em pé. Quando as nossas autoridades levarão a sério os atos por elas praticados e decididos. Já não podemos acreditar na justiça, pois quando o pobre, o negro, o índio, os menos aquinhoados são levados a justiça a sentença é por mais dolorosa.
Serão dois pesos e duas medidas? Não sabemos, mas uma boa investigação poderá nos trazer a tona o culpado dessa falha grosseira e descabida. A consciência é um pensamento íntimo, que pertence ao homem, como todos outros pensamentos, é uma recordação intuitiva do progresso feito nas precedentes existências r das resoluções tomadas pelo nosso espírito, são resoluções que ele, muitas vezes, esquece como homem. A consciência como a maioria das palavras latinas vem de conscentia e na filosofia é um atributo altamente desenvolvido na espécie humana e que se define por uma oposição básica: é o atributo pelo qual o homem toma em relação ao mundo (e, posteriormente, em relação aos chamados estados interiores, subjetivos) aquela distância em que se cria a possibilidade de níveis mais altos de integração.
Deve-se ter pleno conhecimento desse atributo, bem como a faculdade de estabelecer julgamentos morais dos atos realizados. Conhecimento imediato da sua própria atividade psíquica ou física. Honradez, retidão, probidade, senso de responsabilidade. Na sociologia a consciência é conjunto de representações, de sentimentos ou de tendências não explicáveis pela psicologia do indivíduo, mas pelo fato do agrupamento dos indivíduos em sociedade. (coletiva). Consciência de si ou autoconsciência. A consciência pode ser coletiva, moral, E ainda podemos relacioná-la com os seguintes atributos: “Consciência coletiva - Conjunto de representações, de sentimentos ou de tendências não explicáveis pela psicologia do indivíduo, mas pelo fato do agrupamento dos indivíduos em sociedade.
Consciência de si. Autoconsciência e Consciência moral onde se sobressai a ética e a faculdade de distinguir o bem do mal, de que resulta o sentimento do dever ou da interdição de se praticarem determinados atos, e a aprovação ou o remorso por havê-los praticado. Em sã consciência. Com sinceridade; sinceramente. Pôr a consciência em almoeda. Oferecê-la a quem mais der conforme está explícito do dicionário do grande Aurélio. A consciência da procurado passou longe e ela só foi se aperceber depois de enjaulada, presa ou engaiolada com um tremendo processo nas costas para resplendor e pagar por seus atos demoníacos. Pense nisso!
ANTONIO PAIVA RODRIGUES-MEMBRO DA ACI- DA ALOMERCE- DA AVESP-DA UBT- DA AOUVIRCE
Autor: Antonio Paiva Rodrigues
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