Grécia, o provável futuro de países com Política Fiscal fragilizada.



Os meios de comunicação tem noticiado, com muita frequência, a situação problemática, para não dizer desesperadora, que alguns países europeus estão enfrentando, tendo a Grécia como o centro das atenções de todos os economistas do mundo. A questão está na enorme crise fiscal e consequentemente gigantesco déficit nas contas desse país que vieram à tona após a crise financeira que se iniciou no final de 2008. Um ano e meio depois, os 16 países da zona do euro apresentaram déficit fiscal médio de 6,3%, bem superior ao aceitável pelo Pacto de Estabilidade de Maastricht, de 3%. O Pacto de Estabilidade e Crescimento (ou PEC) é um acordo entre os países da União Europeia que tem como finalidade evitar que políticas fiscais irresponsáveis possam causar problemas nas economias dos países membros, compromentendo o crescimento e a estabilidade macroeconômica daqueles países, em particular dos que adotaram o Euro como sua moeda.
Conforme o PEC, todos os países da União Europeia devem apresentar regularmente programas de estabilidade ou programas de convergência (aqueles para os países que fazem parte da área do Euro, estes para os que ainda não adotaram o Euro), devem respeitar os objetivos macroeconômicos contidos nesses programas e devem evitar déficits públicos superiores a 3% do PIB, bem como valores da dívida pública superiores a 60% do PIB (valores do PIB a preços de mercado). Déficits superiores àquele valor podem levar a sanções, incluindo pagamento de multas. (resolução do Conselho Europeu)
Assim, Luxemburgo e Finlândia são os únicos países da zona do Euro que estão dentro desse padrão, com déficits de 0,7% e 2,2% respectivamente. Mas não se pode dizer o mesmo de países como a Irlanda (14,3%), Grécia (13,6%) e Espanha (11,2%), que deixaram suas contas explodirem, ameaçando a estabilidade do Euro.
Logo os organismos mundiais como FMI (Fundo Monetário Internacional), OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), Banco Central Europeu e até o Tesouro Americano (equivalente ao nosso ministério da Fazenda), alertaram o governo grego sobre o perigo financeiro e econômico que a Grécia e a própria Europa estavam passando.
Após algumas reuniões e debates sobre o assunto, ficou acertado que a Grécia receberia ajuda financeira do FMI, Governo alemão e de toda a Comunidade Européia, para tentar sufocar a crise e não deixar se alastrar pelo, já combalido, mercado europeu. Com certeza mais uma crise financeira e com esse viés (crise fiscal), comprometeria a estabilidade não somente da União Européia, mas do mundo capitalista, provocando consequências sem precedentes na história mundial.
Mas para você que está lendo esse pequeno artigo eu pergunto: você sabe o que é crise fiscal. Pois bem, vamos falar um pouco sobre isso para elucidar a questão acima.
Dentro do escopo da macroeconomia, a política fiscal é uma das principais questões a ser estudada por qualquer país, pois ela se refere a todos os instrumentos que dispõe um governo para arrecadar tributos e realizar as despesas. Dentro da política fiscal, pode-se dividir em mais duas políticas: política tributária e política de gastos.
A política tributária serve para estabelecer os níveis de alíquotas de tributos e a forma de isenção ou taxação a ser usada pelo governo com vista a estimular ou inibir o consumo do setor privado, além de ser ela – política tributária – responsável pela a maior parte dos recursos financeiros que o governo tem para arcar com os compromissos financeiros durante o ano fiscal.
A política de gastos por sua vez, determina a maneira como determinado governo gasta os recursos oriundos da arrecadação via tributos. Por meio dessa política de gastos, é possível notar como o governo estabelece suas prioridades e qual o nível de responsabilidade que determinado governo tem com a coisa pública.
Porém, seria apenas isso se pudéssemos analisar a economia de um país apenas considerando que a economia desse país não tem nenhuma relação com economias de outros países, coisa impossível em termos reais. Todos os países, por mais fechada que seja sua economia, estabelecem relações econômicas com outros países, daí a política fiscal ser tão importante para todos, pois se o governo gasta mal, demonstra que sua responsabilidade com a coisa pública não é lá grande coisa. Isso se reflete no nível de confiança que esse país (“gastão”) apresenta, inibindo novos investimentos e provocando aversão ao risco (medo de investir em países que gastam muito e gastam mal).
Deve-se ter o cuidado de não se comparar friamente todas as políticas fiscais dos países como sendo algo pasteurizado e igual em todos. Não, não é assim. Cada país apresenta sua característica de política fiscal e, consequentemente, sua política de gastos e tributação.
Os Estados Unidos, por exemplo, é o país com o maior déficit e maior devedor do mundo, porém, apresenta alguns mecanismos que fazem com que, mesmo devendo muito a todos, ainda seja considerado pelo mercado financeiro mundial como sendo a economia mais confiável do mundo: sua democracia secular, seu sistema jurídico forte, instituições confiáveis e autônomas em muitos casos, sem falar da sua moeda.
Mas a Grécia é um país pequeno de uma economia pequena como pode afetar o mundo? Pode estar se perguntando o leitor. Sim a economia da Grécia não é lá grandes coisas, mas num mundo de economias globalizadas e com recursos financeiros globalizados, se algo der errado na Grécia, a desconfiança em outros países será inevitável. Isto faz com que a comunidade financeira internacional comece o fluxo migratório de seus recursos de “praças menos confiáveis para praças mais confiáveis” e, aí, crash. As economias se desestabilizam provocando a famosa quebradeira - em princípio financeira e, em seguida, no lado real da economia, na produção. O desemprego começa a surgir com força, a demanda diminui e, em pouco tempo, teremos um quadro de recessão, podendo chegar a uma depressão econômica.
Quadro feio, mas é o que acontece se uma simples economia como a Grécia não conseguir honrar seus compromissos. Na sequência, teríamos Portugal, Irlanda, Espanha. Os latinos não estão livres dessa não. A OCDE alertou o Brasil, em relatório recente, que a política tributária utilizada (diminuição da alíquota de alguns impostos) fizeram o déficit fiscal do governo brasileiro subir para níveis potencialmente preocupantes chegando a 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010 (lembro o leitor que o Brasil não faz parte da OCDE). Ou seja, estaremos fora da linha de segurança estabelecida para os padrões europeus, mas como somos uma economia a reboque das grandes, o patamar de no máximo 3% nos serve, seja por meio teórico ou imposto pelo mercado.
Conquistamos excelentes posições em nossa economia com reflexos mundiais, em que o nosso presidente coleciona os diversos prêmios e elogios, mas nada disso servirá para conter uma crise fiscal caso o nosso governo não refaça o dever de casa: gastar menos, reduzir o déficit das contas públicas, hoje em torno de 42% segundo Banco Central.
Como costuma dizer o ministro Guido Mantega, “estamos numa situação confortável e nossa economia está diferente podendo superar qualquer crise”, acho que já ouvimos isso no passado com o ilustríssimo Delfin Neto.
Para encerrar, caro leitor, a questão é a seguinte: a Grécia gastou muito mais do que podia, não tem condições de arcar com os compromissos e quem vai pagar a conta é o mundo. Mas não é somente a Grécia a vilã dessa situação, todos os países gastões (principalmente o latinos), estão nessa mesma trajetória. Espero que os bilhões de Euros da União Européia sejam suficientes para abafar mais essa crise, ou então estaremos todos a mercê de uma nova e dolorosa crise mundial.
Autor: Carlos Daniel da Silva


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