Conflitos Internacionais



Os conflitos internacionais são todos os desacordos ante a um ponto de direito ou de fato, uma contradição ou oposição de tese jurídicas ou de interesses entre dois ou mais estados ou organizações internacionais.
Os conflitos internacionais tem longa data na história do mundo, até o século XX a guerra era considerada como uma opção para resolução de disputas envolvendo dois ou mais estados. Após esse período, a guerra tornou-se um ato ilícito internacional, estabelecidos acordos e instrumentos firmados. Tais instrumentos foram desenvolvidos como forma de solução pacífica dos confrontos com a finalidade de contê-los ou de diminuir seus efeitos. Durante longos anos foram vistos vários conflitos armados entre estados em busca de soluções mais com o passar do tempo tais conflitos foram resolvidos em institutos consagrados pelos usos e costumes internacionais, foram adotados vários tratados e convenções visando a regulamentação de mecanismos para solucionar pacificamente disputas que ocasionalmente sem essas mesmas soluções se tornaria um conflito armado.
Com a criação dessas soluções amigáveis foram criadas várias resoluções de conflitos, como
os bons costumes, que visa o entendimento entre as partes envolvidas direcionadas por um terceiro elemento que tem por base aproximar as duas partes, apresentando uma forma de solução amigável para ambas partes; a negociação diplomática, que é um ato não-público estabelecido entre Estados; maneira amistosa é a conciliação que é caracterizada por sua maior formalidade, já que existe, neste caso, uma comissão de conciliadores que tem a função de apresentação da solução ao litígio; inquérito, que consiste numa comissão de pessoas que tem a função de preparar as partes para solucionar de maneira pacífica as desavenças ocorridas, apurando os fatos implicando o dever dos Estados em suportar a presença de pessoas ou comissões em seus territórios, bem como o dever de fornecer-lhes os dados necessários ao bom termo das investigações; consulta, que é considerada como uma troca de opiniões entre os interessados, direta ou indiretamente, na solução amistosa da disputa entre os litigantes; arbitragem, que é um processo onde os envolvidos escolhem um árbitro ou um tribunal composto de pessoas especializadas na matéria, imparciais e neutras, para auxílio na resolução do mesmo; tribunais regionais ou cortes internacionais, que trata-se de um organismo institucionalizado, com funções fixadas em documentos internacionais, sendo sua competência permanente.
Com a criação de soluções amigáveis para os conflitos internacionais, além de ter trazido mais facilidade nas soluções evitar conflitos diretos armados, também trouxe a união de idéias entre estados, pois essas soluções amigáveis visão acordo entre partes, onde que o direito de uma não venha ferir o da outra e que da mesma forma venha a agradar as duas partes.
Autor: Tiago Alexandre


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