A Retorsão como forma coercitiva de solução de controvérsias internacionais
A palavra retorsão se originou do latim medieval, significando o ato de aplicar uma legislação ao um país estrangeiro, como resposta a uma legislação análoga.
Referem-se ao termo soluções coercitivas, pois estas agem de maneira a forçar determinado país, a cessar uma atitude que venha a causar prejuízo, humilhação ou deixe outra nação em situação desvantajosa.
O estado é soberano, más este não pode, mesmo de acordo com suas normas internas, praticar atos que venham a causar certo prejuízo ou constrangimento à outra nação, ocorrendo tais atos, entre em sena a figura da retorsão, que consiste em um direito que um país tem de se opor aos desmando de outro país, mesmo que este os realize em pleno exercício de sua soberania.
A retorsão guia-se pelo princípio da reciprocidade e no respeito mútuo, que uma nação deve ter para com as outras, não configura uma forma de injustiça, tão pouco violação de direitos, más também possui caráter punitivo.
Podemos classificar assim, a retorsão, como sendo uma ramificação da famosa Lei de Talião, a lei do olho por olho, dente por dente, pois conforme as palavras do Doutrinador Hildebrando Accioly G. E do Nascimento e Silva, a retorsão é um ato por meio do qual um estado ofendido aplica ao estado que tenha sido seu agressor as mesmas medidas ou os mesmos processos que este empregou ou emprega contra ele.
É de importância ressaltar que o país lesado por outro, deve aplicar a este, medidas de igual teor, não podendo ser, tais medidas, mais agressivas do que as sofridas, devem estas ser da mesma dosagem do que as medidas sofridas.
Um exemplo recente que temos de retorsão é o que aconteceu entre o Brasil e os Eua, os brasileiros ao chegarem a território americano, eram fotografados e fichados pelos responsáveis pela segurança naquele país.
O governo brasileiro agiu da mesma forma, fotografando e fichando todos os cidadãos norte-americanos que desembarcavam em solo brasileiro, os Eua vendo que Brasil tomara essa atitude, cessou sua atitude humilhante que os brasileiros tinham que passar ao pisar em solo norte-americano.
Outro exemplo que ocorreu envolvendo nossa nação foi a proibição de cidadãos brasileiros de entrar na Espanha, novamente nosso país fez uso da retorsão, de modo que proibiu a entrada de espanhóis em terras brasileiras, cessando assim a atitude do governo espanhol.
Autor: Wilson Pereira de Paula Filho
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