A boicotagem e a sua ligação com os conflitos armados



No mundo globalizado que vivemos atualmente, é quase impossível se encontrar um Estado que não esteja sujeito a confrontos de interesse ou divergências mais ou menos intensas. Contudo, diferentemente do que ocorre na política interna de cada um dos Estados, onde existe uma autoridade superior capaz de manter a ordem pública, a sociedade internacional não possui uma organização jurídica capaz de regular todos os conflitos existentes, de modo que algumas vezes a solução das divergências é realizada por meios não muito pacíficos.
Desta forma, o direito internacional admite formas de solução de conflitos não muito amistosas, as quais são denominadas meios coercitivos para a solução de controvérsias, dos quais podemos destacar a boicotagem, uma das formas coercitivas de solução de conflitos mais utilizadas atualmente.
O grande mestre de direito internacional público, Hildebrando Accioly (1993, p. 259), assim conceitua a boicotagem:
A boicotagem (da palavra inglesa boycott) é a interrupção de relações comerciais com um Estado considerado ofensor dos nacionais ou dos interesses de outro Estado. É o recurso de que, em geral, este último ou seus nacionais lançam mão para obrigar o primeiro a modificar uma atitude considerada agressiva ou injusta. Essa medida pode ser adotada por ato oficial de um governo ou pode ser obra de meros particulares.
Dentro do âmbito histórico, vale ressaltar que a boicotagem foi uma das primeiras formas utilizadas pelos Estados para punir seus inimigos sem a utilização de força armada.
Contudo, nem sempre o uso da boicotagem era desvinculado da força militar. Pelo contrário, há uma forte relação entre guerra e economia, sendo que são muitos os autores que defendem que a economia é um dos principais fatores que impulsionam uma guerra armada.
Entretanto, não se pode desconsiderar a boicotagem como uma alternativa a guerra armada. Afinal, qualquer solução que não a guerra, parece ser menos desastrosa e mais eficaz.
Se voltarmos um pouco no tempo, poderemos nos lembrar de um dos maiores exemplos de boicotagem sofridas pelo governo brasileiro.
No ano de 2001, o Canadá suspendeu a importação de carne brasileira sob a alegação de não dispor de informações suficientes para se convencer de que o produto brasileiro estivesse livre da fatal doença da “vaca louca”.
Na época, muito se discutiu a respeito da atitude tomada pelo governo canadense, entretanto, não há dúvidas de que o boicote a carne brasileira ocorreu em virtude da disputa que havia entre Brasil e Canadá pelo mercado internacional de aeronaves, mais especificamente protagonizado entre a empresa brasileira Embraer e a canadense Bombadier.
Portanto, inegável que a boicotagem realizada pelo governo canadense prejudicou o Brasil, porém seria muito pior se tivessemos sofrido algum ataque armado.
Não há dúvidas de que a boicotagem pode representar um enorme prejuízo para o Estado que a sofre, entretanto toda tentativa nos sentido de se resolver um conflito sem o uso de armas deve ser considerado válido, pois ao que tudo indica o poderia bélico que existe atualmente poderia representar a auto- destruição do ser humano.
Autor: TIAGO AGRICIO LIZALDO FAGUNDES


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