TERRORISMO INTERNACIONAL NOS EUA: Declarada a guerra contra o Inimigo sem Face



Onze de Setembro 2001. Era para ser apenas mais um dia comum no planeta Terra: mortes, nascimentos, aniversários, enfim, a vida seguindo seu curso. Mas não foi.
No momento em que as torres gêmeas do World Trade Center caíram, alvos eficientes do ataque de um avião comandado por terroristas, tornaram-se um dos marcos no Direito Internacional e na história contemporânea do mundo.
Embora tenha ganhado destaque nas páginas dos principais jornais a partir de 2001, o terrorismo internacional não é, de modo algum, recente na história da humanidade.
Ações bárbaras vêm sendo cometidas ao longo dos anos por fanáticos ou não, motivados em questões religiosas, políticas, históricas, sociológicas, geográficas, enfim, pelos mais diversos motivos.
Entrementes, apenas após a maior potência mundial ser atingida e fragilizada diante dos demais essa temática voltou à tona.
Para Accioly, apud Carla Fernanda de Marco: “Questões como o terrorismo internacional saem dos manuais para voltar às manchetes dos jornais e tenderão a ser questão central dos debates e preocupações, não somente de círculos especializados (...) como também da imprensa escrita, falada de virtual, além de preocupação e debate em todas as instâncias.” (MARCO, Carla Fernanda de. Os novos desafios do Direito internacional face ao Terrorismo. Disponível na Internet: . Acesso em 08 de julho de 2010).
Antes de qualquer coisa, saliente-se que ainda não há um conceito exato e sedimentado do termo terrorismo. Nos dizeres de Hector Luis Saint-Pierre, (in http://www.correioweb.com.br/euestudante/noticias.php?id=49&tp=21, acesso em 08 de julho de 2010): “O terrorismo, em termos gerais, é uma ação violenta que procura, mediante a espetaculosidade do ato, provocar na população uma reação psicológica de medo, um pavor incontrolável, o terror. Ele não é um fenômeno novo, é tão velho quanto a própria guerra, a mesma que acompanha a sociedade desde os seus primórdios. Os Estados, os exércitos, as etnias, os grupos e os homens isoladamente têm empregado o expediente do terrorismo como forma de diminuir a coragem dos seus inimigos, enfraquecer a sua resistência e facilitar a vitória.”
Voltando ao contexto norte americano, poucos sabem é que a “inimizade” de Osama Bin Laden, líder da Al Quaeda, e os EUA não é recente. Essa história remonta à Guerra do Golfo. Durante a década de 90, uma série de ataques à bases militares norte americanas foi liderada pelo “famoso” (e procurado) Osama, que embora daquela feita não tivesse atingido diretamente a população civil, provocou instabilidade no governo.
Os ataques às torres gêmeas revelam-se símbolos da evolução na prática terrorista. De maneira alguma ficariam sem resposta. Estava instaurada uma crise de proporções internacionais entre os norte americanos e o governo Talibã: Os Estados Unidos pedem ao Taliban a extradição de Osama Bin Laden, apontado como o “cabeça”, da operação que culminou na destruição do World Trade Center. O Talibã nega.
A partir daí, adotou-se a “Doutrina Bush”, em nome da qual passou a imperar nos Estados Unidos uma política de intolerância ao terror, e até mesmo a reincidência.
Assim, os Estados Unidos, forças aliadas e o grupo resistente afegão da Aliança do Norte lançaram uma campanha militar nos arredores do país em 7 de outubro de 2001. Bombardearam posições militares, caçaram e prenderam terroristas no Afeganistão, os quais enviaram para a base militar na Baía de Guantánamo em Cuba.
Uma verdadeira guerra, mormente o governo Bush não tenha aplicado aos presos os direitos inerentes à Convenção de Genebra, utilizando uma política de intolerância, transofrmando-os em inimigos do Estado, por se tratarem de combatentes ilegais, sem direito ao tratamento como prisioneiros de guerra. Arrasta-se discussão na Suprema Corte norte americana a respeito da discussão sobre a existencia ou não de direitos aplicáveis a estes presos.
Como Guantánamo, (base norte-americana instalada em território cubano), não é território pertencente aos Estados Unidos, deflagrou-se um segundo conflito.
A operação norte-americana no Afeganistão desmantelou grande parte do grupo terrorista Al Qaeda que estava sediado no país. Contudo, não logrou êxito em encontrar Osama Bin Ladem, e muito menos devolveu aos Afegãos a paz que a nação perdeu desde a invasão soviética.
Resultado nos dias de hoje: As províncias continuam dominadas, o Taliban escondido na parte Paquistanesa da fronteira reagrupa-se devagar e a nova administração local está longe de ser eficiente e honesta. É mais um dos fatores que permeia o Oriente Médio de desequilíbrio político internacional e inconstância. Quando haverá paz?
Autor: Telúryca Lucrécya Floriano Gonçalves Pinheiro


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