FALTA DE DIÁLOGO NA ÁSIA
O Tibete acabou sendo ocupado militarmente um ano após a instauração da República Popular (1949) pelo comunista Mao Tse-tung. O território que era independente se viu ocupado pelo governo chinês, e sofreu com as conseqüências da ação militar, que deixou cerca de 10 mil pessoas mortas.
No ano seguinte a ocupação (1951), o governo chinês assinou um acordo com uma delegação tibetana que ficou conhecido como “Acordo dos 17 ponto”, onde o governo se comprometia a trabalhar para a libertação do Tibete. O 14º Dalai-lama, líder espiritual do Tibete, trabalhou por diversos anos na tentativa de solucionar pacificamente o conflito, realizando reuniões e convenções com o governo chinês.
A tentativa de solução pacífica do conflito imposta pelo líder tibetano fracassou, e o que se viu foi o surgimento de movimentos contra a ocupação chinesa. No mês de março de 1959 aconteceu uma revolta contra a ocupação e a socialização forçada, que foi reprimida pelos militares chineses deixando milhares de mortos pelas ruas.
Nesse mesmo mês o Dalai-lama havia sido convidado para uma apresentação cultural em um acampamento militar chinês, o convite feito pelas autoridades chinesas com uma ressalva, a de comparecer sozinho, sem guarda-costas ou soldados tibetanos. Com a divulgação para a população do tibete sobre o convite, uma multidão seguiu para a residência do líder para pedir o seu não comparecimento.
Com os acontecimentos, o líder espiritual foi instruído a deixar o país. O governo indiano ofereceu asilo para o dalai-lama e seus seguidores e os escoltaram até uma cidade do norte da Índia. A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 prescreve em seu artigo 14: “1. Toda pessoa vítima de perseguição tem o direito de procurar e gozar de asilo em outros países”.
J. F. Rezek trata do direito de asilo da seguinte forma:
“O asilo político na sua forma prefeita e acabada, é territorial: concede-o o Estado àquele estrangeiro que havendo cruzado a fronteira, colocou-se no âmbito espacial de sua soberania, e aí requereu o benefício. Em toda parte se reconheceu a legitimidade do asilo político territorial, e a Declaração Universal dos Direitos do Homem (ONU-1948) faz-lhe referência”.
Já instalado na cidade de Dharamsala, fundou um governo e revelou ter assinado o acordo com o governo chinês “sob pressão”. Defendeu a não violência e a recuperação dos “direitos políticos e culturais de seus compatriotas”. Após sua saída do Tibete, o governo chinês ordenou a destruição de edifícios históricos e culturais no território.
No ano de 1965 foi concedido autonomia parcial ao Tibete. Quase 10 anos depois, começaram a surgir tentativa de diálogos. O governo chinês “generosamente” disse estar disposto “a perdoar a traição” do líder e aceitar seu retorno, na condição de residir na cidade de Pequim, o que não foi aceito pelo dalai-lama.
Em junho de 1988, dalai-lama renunciou a independência do Tibete e pediu um poder autônomo. O governo de Pequim no ano de 1997, propôs ao líder que ele reconhecesse ser o Tibete uma “parte inseparável da China”.
Meses após uma grande revolta na região de que foi fortemente reprimida pelo governo chinês, dalai-lama conquistava o Premio Nobel da Paz (1989). O conflito continua hoje sem solução, acusações de ambas as partes e muita falta de vontade do governo chinês em resolver esse impasse que já se arrasta por décadas. Dalai-lama continua sua busca pelo diálogo na tentativa de restabelecer a paz na região, melhorar as condições dos tibetanos e harmonizar a relação entre todas as nacionalidades que convivem na região da República Popular da China.
Referência Bibliográfica:
REZEK, José Francisco. Direito Internacional Público - Curso Elementar 9. Ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
Autor: Matheus Testa Dias Furtado
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