Parlamento Jovem de Canoas



O Parlamento Jovem de Canoas (Lei n° 5400 de 20 de Julho de 2009) é um projeto pioneiro no Brasil, pois tem como base trabalhar prioritariamente com jovens estudantes, sejam eles de escolas da rede municipal, estadual ou privada, estimulando valores de cidadania, republicanismo e participação, inserindo-os na discussão dos problemas sociais e na proposição de soluções para os mesmos. É sem dúvida uma das maneiras mais eficientes de mostrar o lado da boa política construída por meio do diálogo, da participação efetiva de todos, com respeito as diferentes opiniões e principalmente com responsabilidade. Aproximar o Legislativo e o Executivo municipal dos jovens é uma forma de socializar as funções da política junto ao povo e esclarecer o funcionamento, tanto da Câmara, quanto da Prefeitura, tão importante nos dias de hoje para termos cidadãos conscientes de seus direitos e deveres. Outro objetivo é romper com as práticas assistencialistas por parte de “políticos” que utilizam do favor para a troca de votos, mobilizar a juventude para ser uma massa critica e multiplicar a idéia de que a política é um instrumento de construção coletiva e não de interesses individuais.
O projeto inicia com a inscrição das escolas, que serão selecionadas de forma igualitária, totalizando 15 (o mesmo número de Vereadores da cidade). Cada escola (estudantes da 7° e 8° das Municipais e Ensino Médio das Estaduais e Privadas) debate qual Partido Temático se aproxima das prioridades da comunidade escolar, são eles: 1.Agricultura; 2.Direitos Humanos; 3.Esportes; 4.Meio Ambiente; 5.Cultura; 6.Educação; 7.Defesa do Consumidor; 8.Emprego; 9.Habitação; 10.Saúde; 11.Juventude; 12.Segurança Pública. Após a escolha na forma do voto, dentro de cada escola, inicia-se o processo de inscrição de candidaturas, onde os estudantes acima citados podem concorrer a uma vaga, bastando para isso construir propostas baseadas no partido temático, com esse processo invertemos a lógica eleitoral onde muitas vezes elegemos um candidato e não conhecemos suas propostas, primeiramente decidimos pela prioridade e em seguida votamos na proposta mais viável. Ocorrem diversos debates nas 15 escolas sobre as propostas, projetos e programas dos candidatos. Ao final cada uma das 15 escolas elege um(a) Vereador(a) Titular e um(a) Suplente.
Durante todo o projeto a Coordenadoria de Juventude prioriza a formação e o acompanhamento dos Vereadores e candidatos na elaboração das propostas, para que sejam viáveis. Antes da eleição nas escolas os candidatos visitam a sessão do Parlamento Jovem para se ambientarem ao espaço de profunda reflexão e debate proporcionado na Câmara, após a eleição interna nas escolas ocorre a visita a Sessão Plenária da Assembléia Legislativa, a Escola do Legislativo e a Sessão Plenária da Câmara de Vereadores.
A solenidade de posse ocorre na Semana Municipal de Juventude de Canoas, é dada pelo Prefeito, Coordenador de Juventude e Presidente da Câmara. Iniciado o mandato é escolhido pelos próprios Vereadores a Mesa Diretora que coordenará o Parlamento Jovem Municipal. O mandato é de um ano, com no mínimo uma sessão plenária por mês, onde são discutidos Projetos de Lei, Pedidos de Providência, Pedidos de Indicação, além do Grande Expediente. Simula-se de fato um mandato e torna esses jovens conhecedores dos bastidores da política municipal, detentores de grande responsabilidade com suas comunidades escolares. Ao final do mandato de um ano todas proposições são apresentadas ao Prefeito na forma de Audiência Pública e dentro da viabilidade técnica, financeira e legal em relação a Lei Orgânica, podem vir a se tornar leis municipais.
Estamos no final do mandato da gestão 2009/10 e temos diversas propostas apresentadas e aprovadas pelo Parlamento Jovem, destacando a participação das Lideranças de Bancadas dos Partidos Temáticos e da Mesa Diretora dos trabalhos. Cresceu de forma acentuada a participação da juventude canoense em todos os níveis, e na maioria dos movimentos organizados na Sociedade Civil temos Vereadores Jovens como lideranças, como exemplo: Campanha pelo Voto aos 16, Conferência Municipal de Juventude, Prefeito Por Um Dia, Orçamento Participativo, etc.
Após um ano, percebemos que a semente plantada está se transformando em uma frondosa árvore, cujos frutos toda a sociedade colherá em um futuro breve, com governantes esclarecidos e comprometidos com o povo e eleitores cientes que suas escolhas influem nos rumos de uma cidade melhor. Enfim, um mundo mais justo e igualitário só será construído com a plena participação cidadã de todos e todas.
Autor: Almiro Rodrigo Gehrat


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