PRECLUSÃO - CONSTITUIÇÃO E PROCESSO



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ÍNDICE: I – INTRODUÇÃO. II - LIMITES À RELATIVIZAÇÃO DA PRECLUSÃO: ANÁLISE DO INSTITUTO SOB O VIÉS DE PRINCÍPIO, E OS VERDADEIROS PRAZOS PEREMPTÓRIOS. III - NECESSIDADE DE PONDERADA RELATIVIZAÇÃO DA PRECLUSÃO: ANÁLISE DO INSTITUTO SOB O VIÉS DE TÉCNICA, E OS PRAZOS DILATÓRIOS. IV – CONCLUSÃO. V – REFERÊNCIAS DOUTRINÁRIAS.


Tem-se com este conciso ensaio a árdua, mas relevante tarefa, de se levantar as centrais ponderações sobre a preclusão processual e sua relação com a segurança jurídica (em suas variadas acepções), e outros recorrentes temas diretamente relacionados, como a efetividade do feito e os corolários do devido processo legal. Para tanto nos valeremos de firmes e inafastáveis noções de direito público e constitucional, ao lado de conceitos consagrados na dogmática processual.
Autor: Fernando Rubin


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