Estudos sócio-ambientais: movimentos de massa e processos erosivos em assentamento urbano em área de saibreira ? bairros Miguel, Colinas e Granjaria, na cidade de Cataguases/Minas Gerais.
A cidade de Cataguases localizada na Zona da Mata do estado de Minas Gerais. Com área de 482 Km², é composta pelos distritos de Aracati de Minas, Cataguarino, Glória de Cataguases, Sereno e Vista Alegre. Tem os municípios de Leopoldina, Itamarati de Minas, Dona Euzébia, Guidoval, Miraí, Santana de Cataguases e Laranjal como limítrofes. (ver anexo 2)
Em termos de Geologia local, segundo a Secretaria de Agricultura de Minas Gerais (1975) as rochas da região de Cataguases são datadas de Pré-Cambriano Inferior e fazem parte do Grupo Paraíba. Predominam gnaisses e rochas metassedimentares, com vários graus de metamorfismo, rochas ígneas, principalmente granitos, veios de quartzo e de pegmatito. Sobre estas rochas do complexo cristalino encontra-se uma cobertura terciária pouco espessa e aluviões quaternárias. [...]. A orogenia que afetou as Rochas Paraíba resultou num intenso metamorfismo das rochas, dobramentos e falhamentos característicos da região.
Morfoestruturalmente, a região de Cataguases faz parte do "Domínio dos Planaltos Cristalinos Rebaixados", correspondendo à região mais baixa, situada entre a Mantiqueira e o Vale do Rio Paraíba do Sul, com predominância de dobramentos de direção geral SW-NE. O modelado é formado predominantemente por colinas policonvexas, de vertentes arredondadas, que formam meias-laranjas ou mamelões, de altitudes variáveis e que ligam- se a vales de fundo chato. O conjunto de colinas mamelonares forma a paisagem de "Mares de Morros". Nelas, os processos bióticos e químicos, através da decomposição, formou um espesso manto de alteração, característico da pedogênese tropical. Nas vertentes, especialmente nas partes mais baixas, predomina o latossolo vermelho-amarelo,enquanto que na várzea ocorre solo hidromórfico de coloração escura. Nos topos e nas vertentes ocorre ainda litossolo de coloração vermelho-amarelo.
Com um ambiente bastante degradado pelo processo de ocupação urbana não planejada e pelo tipo de uso do solo, Cataguases é banhada pelo Rio Pomba, Rio Novo, Ribeirão Meia Pataca, Ribeirão Passa Cinco e Ribeirão Cágado. Dentre estes cursos dágua o Rio Pomba merece destaque pelo fato de se configurar com uma das sub-bacias do Rio Paraíba do Sul, além de os ribeirões em destaque serem seus afluentes. Por isso, através da Carta Brasil do IBGE, tem-se a informação de que o Rio Pomba nasce na Serra da Mantiqueira, segue em direção ao município sentido Noroeste/Sudeste. Não é navegável. Sua largura é de 85 m e profundidade média de 2 m. Atravessa a cidade em direção na direção oeste/leste, passando pelo povoado de Sinimbú e os Distritos de Aracati de Minas e Vista Alegre. (ver anexo 2)
Atualmente, de acordo IBGE (2007), há o assentamento de 67.348 habitantes dentro deste quadro natural. Embora não seja populosa, Cataguases é uma cidade densamente povoada, com cerca de 139,72 hab/km²,. Conseqüente a essa situação, e de acordo com o censo IBGE-2000, a população do município está concentrada em sua zona urbana. As informações a seguir justificam a afirmativa:
Cataguases
Homens
Mulheres
Urbano
29.498
30.963
Rural
1.869
1.630
Fonte: População dos municípios abrangidos pela Agência de Cataguases por sexo e situação de domicílio em 01.08.2000. A fonte na realidade é IBGE, 2000
As bases econômicas da cidade estão centradas nos setores secundário e terciário de acordo com os dados de 2005 apresentados pelo IBGE¹: PIB agropecuária: 13.717 reais; serviço: 319.128 reais; indústria: 172.845. Embora não seja uma cidade populosa (como já ressaltamos anteriormente), ao longo dos últimos quarenta anos, obteve um crescimento de aproximadamente vinte mil habitantes. Isso pode ser visto a partir dos dados a seguir :
Ano
Número de Habitantes
1970
44.526
1980
49.274
1991
58.167
1996
61.964
2000
63.960
2007
67.348
Fonte: Carta Brasil do IBGE/Agência do IBGE em Cataguases
Em função de estar assentada no Domínio dos Planaltos Cristalinos Rebaixados, seu crescimento demográfico, acompanhado de forte adensamento populacional, resultou na aglomeração da população em áreas mais elevadas, de encostas e próximas às várzeas. Em função dessa situação, surgiram novos bairros
Para contextualizar essa problemática, encontra-se em Cataguases um assentamento urbano em uma área de saibreira, no bairro Miguel Rocha (conurbado com o bairro Granjaria ver anexo 3) que tem provocado problemas de erosão e assoreamento. A Secretaria de Agricultura de Minas destaca que: no Bairro Miguel [...], a exploração do saibro em vertentes de forte declividade provocou um voçorocamento de grandes proporções e o conseqüente entulhamento de córregos e ribeirões. Estes entulhamentos concorrem para aumentar as proporções das inundações nos bairros periféricos e centro da cidade de Cataguases. São necessárias importantes medidas de contenção desta vertente, bem como trabalhos de drenagem e canalização dos córregos nas vizinhanças do voçorocamento.
A situação problematizada acima, além de ser um agravante maior para seus moradores, ganha uma considerável dimensão em áreas adjacentes, como é o caso dos bairros Granjaria e Colinas. Mas, para uma melhor compreensão dos fatos, as dimensões espaciais e demográficas dos bairros em questão são apresentadas a seguir :
Dimensão Espacial
Bairros
Área
Colinas
208.849 m²
Granjaria
192.663 m²
Miguel
139. 931 m²
TOTAL
541.443 m²
Fonte: Grupo Energisa Setor de Engenharia
Dados demográficos: Granjaria, Colinas e Miguel.
Sexo
Faixa Etária (anos)
<1
1 a 4
5 a 6
7 a 9
10 a 14
15 a 19
20 a 39
40 a 49
50 a 59
> 60
Total
Masculino
8
39
25
36
71
85
316
163
151
185
1.079
Feminino
7
39
16
44
84
104
353
196
154
268
1.256
Número de pessoas
15
78
41
80
115
189
669
359
305
453
2.344
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cataguases, Minas Gerais. Data SUS: Consolidação das famílias cadastradas do ano de 2008.
A partir de informações orais obtidas pelos moradores do bairro Miguel, é declarado que o saibro dessa área foi empregado na construção da rodovia que faz a ligação de Cataguases com Piraúba, passando por Dona Euzébia, Astolfo Dutra e Campestre. Este trabalho foi realizado pelo DER ao longo dos anos de 1972 e 1973. Algumas manchetes do Jornal de Cataguases destes anos justificam tais argumentações: A rodovia Cataguases Piraúba já se encontra em pleno processo de asfaltamento com o trecho próximo a Piraúba, na extensão de 2 quilômetros já implantados (Cataguases, 07 de maio de 1972); MG-61, Piraúba Cataguases, 44 kms de asfalto. Inaugurada a estrada de integração da zona da mata. (Cataguases, 12 de junho de 1973). A extração deste recurso mineral ocorreu dentro de uma área urbanizada. No entanto, logo que esta atividade se desativa, vem o processo de ocupação deste espaço.
Além disso, há que se destacar que o atual Plano Diretor Participativo de Cataguases propõe recompor o solo onde está a cratera do Bairro Miguel e João Paulo II (Colinas) local onde foi retirado o saibro para a construção da rodovia Cataguases-Piraúba.
Neste espaço há constantes processos de movimentação de regolito ao longo dos períodos chuvosos. A gravidade maior dos movimentos de regolito se encontra no local onde houve a extração do saibro bairro Miguel, onde encontramos habitações que margeiam voçorocas com mais de 10 metros de profundidade (dado obtido a partir de trabalho de campo). Em função disso, ainda pode-se detectar uma série de ravinas em formação nas bases e vertentes de determinadas elevações, como até mesmo em vias de circulação de pedestres e veículos, quando possível.
Este impacto ambiental tende a se estender para os bairros Colinas e Granjaria, pois como pode-se observar nos anexos do projeto (imagens 4 e 5),o bairro Miguel se situa entre estes. No bairro Colinas, detectamos vias de circulação de pedestres e veículos, como também algumas habitações, de considerável porte, na base de algumas vertentes com processos de ravinamento e voçorocamento da saibreira do bairro Miguel, em estudo.Ambos bairros se situam em uma altitude de aproximadamente 285 metros. Já o bairro Granjaria, se situando na base destes bairros e com altitude média de 170 metros,se destaca como receptor dos sedimentos que se desprendem deste relevo, sendo depositados no córrego lava-pés. (os dados deste trabalho foram obtidos a partir de trabalho de campo)
O que se percebe é que este relevo de saibreira se configura como um grande dispersor de sedimentos (que transitam das vertentes dos bairros Miguel e Colinas em Direção ao bairro Granjaria) em constante processo erosivo (formação de ravinas e aprofundamento de voçorocas). A relação deste modelado de relevo com o córrego lava-pés do bairro Granjaria gera a seguinte situação: além de assorear o córrego, que é subafluente do Rio Pomba, desaguando no Ribeirão Meia Pataca, contribui para o acréscimo de sedimentos nestes cursos dágua que cortam a zona central do município. Fato este que, posteriormente, se concretiza como um dos elementos contributivos para o desencadeamento das enchentes nas áreas de várzea em períodos chuvosos (janeiro a março). As vertentes deste sub-afluente do rio Pomba tem se distanciado paralelamente, pois, de acordo com o que se tem discutido, também não estão livres dos processos erosivos.
Por estes fatos, vemos um considerável desencadeamento de impactos ambientais a partir de uma área natural modificada há quase 40 (quarenta) anos, a partir de princípios da década de 1970, sem alguma intenção de reestruturação física para atender os anseios dos habitantes que, naturalmente, tenderam e tendem a ocupar este espaço, conforme suas condições sociais, econômicas e culturais.
Tem-se a informação de que este espaço se enquadra como uma das maiores áreas de processos de ravinamento e voçorocamento do município de Cataguases, Minas Gerais. Estamos tratando de uma área que está situada na porção noroeste deste município. O que se pretende neste trabalho, é fazer uma análise das causas, conseqüências e amplitude dos impactos decorrentes desta área para que se possa dar uma melhor contribuição para os poderes públicos do município que se responsabilizam por esta situação.
O texto faz referência a uma série de trabalhos de campo que vêm sendo desenvolvido pelo Departamento de Geografia e Meio Ambiente ao longo dos últimos anos a partir de 2007.
A partir de um projeto científico do curso de Geografia e Meio Ambiente, o poder público do município de Cataguases começou um trabalho de recuperação da parte da Saibreira localizada no bairro Miguel voltado para o bairro Granjaria... por fim, esperamos que o projeto em andamento seja desenvolvido na área como um todo.
Antonio Luquini Neto:
Coordenador do curso Geografia e Meio Ambiente das Faculdades Integradas de Cataguases/MG.
Professor das disciplinas Geomorfologia Geral e Práticas de Formação Docente do curso Geografia e Meio Ambiente.
Professor de Geografia no Ensino Fundamental do Colégio de Aplicação das Faculdades Integradas de Cataguases.
Referências bibliográficas:
§ Atlas da Secretaria de Agricultura de Minas Gerais de 1975/ Agência do IBGE em Cataguases.
§ CARLOS, Ana Fani (org.). Ensaios de Geografia Contemporânea. São Paulo. Ed. Universidade de São Paulo/Hucitec, 2001.
§ Carta Brasil do IBGE/ Agência do IBGE de Cataguases.
§ CHRISTOFOLETTI, Antonio. Geomorfologia. 10 reimp. São Paulo. Edgard Blucher. 2007.
§ CORRÊA, Gilberto Fernandes; CURI, Nilton; RESENDE, Mauro; RESENDE, Sérvulo Batista de. Pedologia: base para distinção de ambientes. 3 ed. Viçosa:NEPUT, 1999.
§ Grupo Energisa: Setor de Engenharia.
§ GUERRA, Antônio José Teixeira; MARÇAL, Mônica dos Santos. Geomorfologia Ambiental. Rio de Janeiro. Bertrand Brasil, 2006.
§ GUERRA, Antônio José Teixeira. Novo dicionário geológico-geomorfológico. 5 ed. Rio de Janeiro. Bertrand Brasil, 2006.
§ GUERRA, Antônio José Teixeira; CUNHA, Sandra Batista da (org.). Geomorfologia e Meio Ambiente. 5ªed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.
§ http://www.ibge.gov.br/cidadesat/default.php. Acessado em 19 de março de 2007.
§ ROSS, Jurandyr Luciano Sanches (org.). Geografia do Brasil. 4 ed. São Paulo:Ed. Universidade de São Paulo, 2001.
§ ROSS, Jurandyr Luciano Sanches. Geomorfologia, ambiente e planejamento. 7 ed. São Paulo: Contexto, 2003. (Repensando a Geografia)
§ Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Cataguases: DATA SUS/2008.
§ SIMIELLI, Maria Elena. Geoatlas. São Paulo: Ed. Ática, 2005.
Autor: Antonio Luquini Neto
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