O ESFORÇO DO GOVERNO LULA PARA PROTEGER O CAPITAL



O governo Luiz Inácio Lula da Silva (2002-2010), desde que assumiu seu primeiro mandato, não mediu esforços para proteger os capitalistas e o capital. Passou a favorecer os bancos, tornando-os os mais rentáveis de toda a história. Manteve, sem questionamentos, o processo de privatização do setor público, iniciado com Collor, mas finalmente consolidado com Fernando Henrique Cardoso(FHC). Deu continuidade a política de juros altos, estabelecendo condições de acesso e  permanência do capital externo e, dos especuladores internos. Na contramão do mundo desenvolvido, mas em consonância com a política do capital para países periféricos, esteve concentrando esforços para que o capital financeiro, com juros altos, não perdesse ou sequer fosse arranhado com suas políticas. Mesmo assim, ouvia vozes ressoantes, reclamando do governo. Em seu primeiro mandato, o governo Lula, viu sua política ser questionada, nos meios de comunicação de massa. Este não se intimidou: comprou espaços nesses meios de comunicação, ajudou financeiramente as grandes empresas, fortaleceu, enfim a base que realmente importava como aliada.
Mas a  pax romana não estaria consolidada. Era preciso, conter os trabalhadores. Estes como não existem milagres econômicos, puderam perceber que as medidas para facilitar a vida dos banqueiros possuíam o preço do desgaste. Seus novos aliados, não satisfeitos, deram continuidade as políticas de exclusão pela base dos trabalhadores do acesso as condições mínimas de sobrevivência. Mudaram a Constituição, algumas vezes, ao gosto do capital. Direitos elementares, conquistados a duras penas( e sob o assassinato de milhares de trabalhadores), foram sumariamente extintos. Para tanto, o governo, manteve sob seu domínio das entidades sindicais. Estas, para realizar tal meta, burocratizaram-se cada vez mais e, em última instância, ampliou seu poder, se tornando, sindicalismo de gabinete, ou seja, aquele aonde as decisões são tomadas sem o apoio dos filiados ou dos trabalhadores em geral. Em troca, o governo Lula se comprometia em dar continuidade as políticas de FHC, especialmente aquelas que visavam contentar, com migalhas, a grande massa de trabalhadores. Assim, ampliou o sistema de bolsas, sob a visão ideológica de que não seria assistencialista.
Estavam postas as condições para a continuidade dos interesses do capital, sem sequer ocorrer maiores questionamentos: manutenção de juros altos; concentração da produção sob a lógica da grande indústria voltada para a exportação; continuidade das políticas de privatização; controle das entidades reivindicatórias, de orientação sindical; apaziguamento das massas, sob o controle do sistema de bolsas; controle das classes médias, com a ampliação da transferência de recursos para ONGs(Organizações não Governamentais), escolas privadas etc. As ONg's, geralmente são alvos de denúncias por improbidade administrativa, ressalvando algumas sérias, voltadas para realizar o trabalho do Estado naquilo que ele não queria atuar. Passaram a conter, as demandas por politicas públicas e, sob a forma de emprego disfarçado, de assistencialismo aos pobres, contentava os novos formadores de opinião que, imbuídos da visão assistencialista, não mais questionavam o Estado. Este virou, para essas entidades, sinônimo de governo Lula que deveria ser protegido e, quem sabe, no máximo, aperfeiçoado. Como em um passe de mágica, o Estado, deixa de ser o consolidador dos interesses do capital para ser aquele que salva os oprimidos.
Nas mudanças internas, também se preocupou distribuir mercadorias entre a população. A primeira delas, senão a mais importante foi a educação superior. As  novas classes médias entendiam que o Ensino Superior, seria a forma para adquirir as benesses do Estado, o crescimento econômico que tanto desejavam. Se o governo FHC errara quando resolveu excluir pela base os trabalhadores do acesso a Universidade, sucateando-as e, mesmo assim, apenas teria conseguido que as classes populares desejassem ainda mais o acesso ao ensino superior, o governo Lula, não cometeria o mesmo erro. Mudou de tática. A questão não seria excluir, deixando os trabalhadores sem acesso ao ensino, mas excluir, justamente porque teria acesso ao ensino superior. Como se daria tal posicionamento? O governo Lula, reeditou a fórmula da Ditadura Militar, quando ampliou o ensino fundamental e médio  para todos, e, ao mesmo tempo, financiou, com recursos públicos, as entidades de ensino privadas,como també, reduzindo significativamente os recursos para as escolas pública. Esta política, favoreceu o sucateamento do ensino, manteve em crescente decadência os salários dos professores e, ampliou a rede técnica de ensino, sem a qualidade de acesso ao conhecimento. Conseguiu com isso, que grande parte da população freqüentasse a escola, mas sob as condições que o capital desejara, ou seja, sem qualidade para competir com escolas privadas de qualidade e, sem ascender para níveis superiores de ensino. O governo Militar brasileiro conseguiu conter, por várias décadas, que a maioria da população pudesse ousar chegar a universidade. Mas, não pôde conter a realidade quando demonstrou que tal política era ineficiente e ineficáz,
Suas medidas foram reeditadas pelos governos Sarney, Collor, Itamar Franco e os dois governos de FHC. O governo Lula, não conseguiria conter a demanda por ensino universitário. Este, sendo uma divisa entre aqueles que possuem acesso ou não ao conhecimento mais elaborado, distinguiria quem seria privilegiado socialmente. Ao reeditar a fórmula do governo Ditadorial, do suposto acesso ao ensino, voltada para o ensino superior, esta reelaboração perversa, maliciosa, passou a ampliar cada vez mais, o acesso a universidade. Como? Utilizando a política do entreguismo: financiou universidades privadas, geralmente de qualidade duvidosa, para as classes populares; manteve a política de achatamento salarial para os professores universitários; favoreceu a ampliação de cursos a distância, sem acompanhamento prévio das ações; influenciou políticas de cotas para os setores historicamente desprivilegiados; criou e ampliou universidades públicas. Estava posto as condições para acirrar as desigualdades e ampliar as divergências, incluse aquelas centradas nas minorias sociais.
Estes dois últimos itens(políticas de cotas e ampliação das universidades públicas) possuem orientação de que, não podendo ( não por falta de recursos, mas pela estratégia do capital) e não querendo ampliar de fato, para todos, a universidade, passou a criar cotas, como forma de selecionar alguns grupos, especialmente aqueles que possuem poder de confronto com o governo, acesso a universidade. Assim, negros, índios, estudantes de escolas públicas, professores públicos, puderam se candidatar, de forma supostamente privilegiada, a vestibulares. Tudo isso sob o véu ideológico falso da defesa das minorias sociais. Estes novos profissionais, parecem possuir " vocação" apenas para as áreas de Humanidades, tendo em vista que a "pesquisa" do governo aponta para essa demanda. As humanidades, também, são privilegiadas para o que seria o ápice desse modelo: A UAB( Universidade Aberta do Brasil). A UAB seria a redenção daqueles que não tem acesso a universidade; moram distantes dos grandes centros; não possuem tempo suficiente para cursos presenciais e outras baboseiras semelhantes. Joga-se para  debaixo do tapete a qualidade de ensino, o acesso sistematizado do conhecimento, a relação intrínseca entre pensar e executar.E, defitivamente, exclui a população do acesso a Universidade, mesmo mantendo-a em cursos superiores. Universidade, no real sentido do termo, continua sendo permitida apenas para poucos.
A ampliação das Universidades públicas possui concepção semelhante. Geralmente passaram a se consolidar em locais distantes dos grandes centros. Manteve-se, entretanto, a lógica da exclusão. Ou seja, se o sucateamento das universidades era latente, estas, no interior do país, possuiriam, cada vez, mais a lógica da desqualificação, da criação de cursos que não competissem com as elites dominantes, tanto nas escolas privadas como públicas. Passa a favorecer, o sistema de aprovação em massa, sem a devida verificação da qualidade de ensino, como já acontece no fundamental e médio e, a ampliação da quase ausência de infra-estrutura. Está posto a  velha nova forma de conter as classes trabalhadoras. O governo Militar, atingiu grande parte de seus objetivos, mantendo distantes das universidades as classes populares. Teve que assumir a necessidade de ampliação do ensino, tendo em vista que as populações anteriores a década de 1970, não mais aceitava ser excluída do ensino fundamental, médio e superior. Não conseguiu, entretanto, que parte dessa população se mantivesse estudando, quando muito até o ensino médio, pelo simples fato de que as pessoas pensam e, entendem, que tal modalidade de ensino era insuficiente para os objetivos pretendidos.
Nesse sentido, a lógica capitalista possui um defeito estrutural que não consegue resolver, mesmo que continuamente venha tentado. O defeito de não poder controlar todos ao mesmo tempo. Assim, mesmo com cursos sucateados, alguns se destacam, estudam por conta própria, ainda mais, atualmente, com o acesso a internet. Professores, geralmente os mesmos das escolas públicas, ensinam em universidades privadas e, em algum momento, aquele que ainda não perdeu o  bom senso nem foi totalmente contaminado com as políticas neoliberais para a educação, passam a questionar a estrutura de dominação e exclusão. A política de cotas, não pode estabelecer que os que foram  merecedores não questionem o porquê do ensino que foi disponibilizado seja ineficiente para atender a seus interesses e, mais que isso, não pode impedir que questione a condição de seus semelhantes( não apenas os cotistas), fora da universidade.
O problema estaria, como espera o capital, no não questionamento das formas de exclusão, quanto elas efetivamente estão ocorrento. Estas, disfarçadas de inclusões, estão sendo concretizadas e, de forma falsa, tende a sobrevalorizar as divergências sociais, a exclusão da maioria que passa a ser considerada incapaz ou mesmo, ampliar a culpabilidade do " fracasso" educacional aos professores. O Estado se exime d0 seu papel e como um ser sobrenatural, culpa o pecador que, dentre outras coisas, sequer sabe que comenteu tal pecado. E, a situação de falta de questionamentos, ou de questionamentos equivocados, tende a contribuir para que a maioria, como ocorre no ensino fundamental e médio, se torne excluida socialmente, mesmo que estatísticas demonstre que estão participando de quase todas as modalidades de ensino. Claro, excluirão os doutorados e, possivelmente, acabarão com os mestrados. Restou, maioria da população, se contentar com formas de ensino que, dentre outras coisas, excluíram seus semelhantes, alijaram o conhecimento, distorceram as relações de dominação, favoreceram as desigualdades sociais.

Autor: Antonio Barbosa Lúcio


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