MEIO AMBIENTE URBANO E SEUS DESAFIOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA



O meio ambiente urbano se constitui em um ambiente artificial, transformado pelo ser humano conforme suas necessidades. Fruto da urbanização desenfreada principalmente pelos países periféricos, tem-se a problemática ambiental urbana, que se agrava cada vez mais, à medida que as cidades se expandem. Verifica se que o século XIX marcou profundamente o avanço da urbanização em concomitância com o crescimento populacional, e conseqüentemente um maior consumo dos recursos naturais gerando sérios desequilíbrios para o meio ambiente, como: efeito estufa, desmatamentos, poluição dos rios entre outros. Neste contexto toda qualidade, saúde e segurança estaram comprometidos levando a repensar em nossas atitudes como poderemos mudar este panorama atual, visto que nosso futuro estará ameaçado, Mediante uma sociedade cada vez mais materializada. Palavras chave: planejamento urbano, cidade, ambiental, social. URBAN ENVIRONMENT AND ITS CHALLENGES IN THE SOCIETY CONTEMPORARY ABSTRACT The urban environment if constitutes in an artificial environment, transformed for the human being as its necessities. Fruit of the wild urbanization mainly for the peripheral countries, has urban ambient problematic it, that if aggravates each time more, to the measure that the cities if expand. It verifies if that century XIX deeply marked the advance of the urbanization in concurrence with the population growth, and consequently a bigger consumption of the natural resources generating serious disequilibria for the environment, as: effect greenhouse, deforestations, pollution of the rivers among others. In this context all quality, health and security estaram engaged leading to rethink in our attitudes as we will be able to more change this current panorama, since our future will be threatened, By means of a society each materialized time. KEYWORDS: urban planning, city, ambient, social. INTRODUÇÃO A gestão do meio ambiente urbano representa um desafio complexo para as sociedades contemporâneas. Pois, não se trata apenas de considerar a preservação dos recursos ambientais, mas também de assegurar condições de vida digna à população, de modo a garantir que parcelas da sociedade não sejam excluídas do processo. Tanto o meio ambiente natural, quanto o meio ambiente transformado, é resultado da ação do homem e da sociedade, assim deve ser entendido como, meio ambiente social. Além disso, tendo como base a apropriação do solo urbano, a mesma acabou desencadeando uma série de problemas, dentre os quais, a ocupação e exploração inadequada do ambiente natural urbano. Não é de interesse desse trabalho, discutir questões como, as de saneamento ou lixo, por exemplo, que, apesar de serem diretamente ligadas à problemática ambiental urbana e interferirem na qualidade de vida dos citadinos, transcedem as reflexões de análise do presente momento. E sim, apresentar uma breve discussão sobre o meio ambiente urbano. Logo, o que se pretende nesse trabalho é explanar, num primeiro momento, a cidade a partir da espacialidade e das relações sociais em sua natureza social e histórica. Sendo seguido, com a caracterização do ambiente social, diferenciando-o do natural, além de abordar algumas características da nova face do planejamento urbano. 2 MEIO AMBIENTE URBANO A respeito de cidade, é imprescindível pensá-la enquanto materialização das condições gerais do processo de produção em sua totalidade. Em concomitância, o processo geográfico se cria e se desenvolve à medida que a sociedade desenvolve-se. Tal fato acontece por meio do processo de produção, isto é, pelo trabalho, o que torna a sociedade cada vez mais materializada. Além disso, é preciso partir de conceitos, os quais auxiliam na compreensão, a sua constituição e as transformações pela qual a cidade passa. Respaldar nessa vertente significa pensar a cidade a partir da espacialidade, das relações sociais em sua natureza, social e histórica. No mesmo sentido, Carlos (1997) afirma que, Deve-se aqui lembrar que a cidade tem a dimensão do humano refletindo e reproduzindo-se através do movimento da vida, de um tempo específico que tem na base o processo de construção humana (CARLOS, 1997, p.61). A definição do que é a cidade, muitos autores desenvolveram estudos. A exemplo, de Pierre George (1983), o qual analisa a cidade, envolvendo uma perspectiva histórica: a cidade em cada época, um produto que não se limita a exercer sua influência sobre as únicas aglomerações urbanas, pois a cidade vai se reestruturando na medida em que a sociedade se modifica. Assim, em cada uma entre inúmeras etapas do processo histórico, a cidade assume formas e características distintas. Nessa perspectiva, no meio ambiente urbano há a necessidade de integração das políticas públicas como, por exemplo, as políticas públicas de habitação, de saneamento ambiental e a própria política ambiental. Os planos e programas governamentais devem levar em conta os aspectos ambientais. Além disso, entre os interesses públicos reconhecidos pelo direito, encontra-se o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Ao analisar esta questão Spósito afirma que, A partir desse enfoque caberia, então, outra linha de raciocínio: se o ambiental é a síntese, ainda que contraditória, entre o natural e o social, o embate seria, antes, entre o social e o político, sendo a questão ambiental, nas cidades, uma das expressões mais completas desse conflito (SPÓSITO, 2003, p.295). Além disso, a forma como acontece o uso do solo urbano, pode gerar alterações no campo térmico urbano. Assim, o descontrole processual em que se dá o uso desse solo, dificulta tecnicamente a implantação de infra-estrutura, causando assim, altos custos de urbanização. Tudo isso contribui, de acordo com Lombardo (1985), para uma contaminação ambiental que resulta num ambiente desagradável para o convívio humano. Para Machado (1997), os padrões de qualidade ambiental variam entre a cidade e o campo, entre cidades de diferentes países, ou do mesmo país, como também entre áreas da mesma cidade. Isso ocorre, segundo a autora, porque a qualidade do meio ambiente urbano depende de processos nacionais, em nível urbano e rural e de políticas adotadas em todas as esferas: federal, estadual, municipal, privada ou pública. Já para Mota (1980), Algumas características do meio podem ser usadas como elementos que orientarão a definição dos diversos usos do solo. Por outro lado, o conhecimento dos impactos ambientais das diversas atividades em um meio urbano é importante no disciplinamento do uso do solo urbano (MOTA, 1980, p.22). Constata-se, que o urbano diante de um novo modo de vida, o qual surgiu deixando para trás sonhos de um modelo inadequado, vai de encontro com a contemporaneidade. Vale frisar, que o homem continua vivendo sob um regime imposto pelo poder. Ao analisar esta questão Ribeiro (2001) afirma que, O sistema internacional é complexo e envolve diversos atores. Pode-se considerar a ordem ambiental internacional como um subsistema do sistema internacional. Ela é multifacetária porque agrega atores como grupos empresariais, organizações não governamentais, estados, povos indígenas, resultando em uma complexa rede de relações sociais e espacializadas e dispersas, cujos atores se encontram sazonalmente por ocasião das reuniões das partes de cada convenção internacional (RIBEIRO, 2001, p.02). É possível observar ainda, que o novo modo de vida, no meio ambiente urbano, traz consigo novos problemas, como, o aumento exacerbado das cidades, ressaltando assim, sérios problemas para o meio ambiente urbano, ecológico e para o próprio homem. Além disso, observa-se que durante o século XIX não havia tantas cidades como atualmente e, que os maiores centros urbanos concentravam-se em países que apresentavam rendas mais elevadas. Identifica-se ainda, já no século XX, que as maiores cidades encontravam-se também em países que possuíam baixas rendas. Para Ribeiro (2003), essa alteração geográfica resulta no agravamento da desigualdade sócio-espacial, gerado pela excessiva concentração da riqueza, que assola o mundo contemporâneo e por limites da base natural. Em concomitância, a urbanização como fenômeno mundial é tanto um fato recente quanto crescente, pois, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística  IBGE, por volta do século XIX, a população urbana representava 1,7% da população mundial. No Brasil, a intensificação da urbanização se deu de forma mais acentuada a partir de 1950, principalmente com o advento da indústria nacional, que serviu como atrativo para o estabelecimento de um grande contingente populacional nas cidades, em busca de trabalho e melhores condições de vida. Esse ritmo de crescimento urbano verificado no país após 1950 é justificado por Santos (1993) quando afirma, A aceleração da urbanização a partir da Segunda Guerra Mundial é concomitante ao crescimento demográfico brasileiro registrado nessa época, que resultou em grande parte de um decréscimo na mortalidade devido aos progressos sanitários, a melhoria relativa nos padrões de vida e à própria urbanização (SANTOS,1993,p.31). Entende-se ainda que o urbano não envolve somente as cidades. Alcança os sistemas de produção, como também a extração de recursos naturais necessário para a indústria. Lefebvre (2003) analisa a urbanização, abordando que o resultado do crescente processo de industrialização, o qual invade as cidades através das fábricas e que também chega ao campo, além de impor o ritmo da produção agrícola ou extrativa. Diante das várias funções do espaço urbano, Ribeiro (2003) aponta que, O modo de vida urbano a que estamos sujeitos reduz a vida cotidiana a um embaralhado sistema de encontros e desencontros, despersando-nos diante de obstáculos como o trânsito, dificuldades de moradia e falta de ocupação para outros tantos. Mas possibilita também o encontro efêmero, casual, da rápida identidade pós-moderna, encenada em um dos muitos qualitativos possíveis ao Ser no mundo contemporâneo (RIBEIRO, 2003, p.325). Diante de insatisfações causadas pelo capitalismo, Ribeiro (2003) aponta algumas considerações sobre a reprodução desse modo de produção na vida urbana. Dentre elas, o citado autor comenta a busca de alternativas que o capitalismo consegue, para sair da crise. Como exemplo, cita a alerta que está em curso na nova maneira de produção e acumulação do capital, o qual apresenta sugestões, como, menos consumo de energia e recursos naturais. 3 AMBIENTAL X SOCIAL É muito comum associar-se o ambiental simplesmente ao natural, no entanto sabe-se que o ambiente toma proporções muito mais amplas, sendo que é na cidade que acontecem as relações sociais, na qual está intrisicamente ligado ao natural. E o que seria o natural hoje? Santos (1997) atribui a natureza ao artificial, instrumental. Ou seja, a natureza é (re) produzida de acordo com os interesses dos agentes que atuam no espaço. O ambiental seria, então, o resultado das relações ente o natural e o social, tendo tempos diferenciados. Sem dúvida que a cidade tem uma grande capacidade social de transformar o espaço natural, no entanto, não deixa de ser parte da natureza e de submeter-se às dinâmicas e processos naturais. Ao observar o curso da história, percebe-se que antes da mecanização o homem via a natureza como divina, extraindo dela apenas o essencial a sua sobrevivência. No entanto, outros valores começam a ser substituídos. Essa ampliação do meio técnico científico tem como principal agente o capital, que modela os espaços, impondo novos hábitos, acelerando o tempo social. Lefebvre afirma que, [...] tanto as lógicas como as tautologias negam a natureza. E não o fazem de maneira abstrata ou especulativa. A racionalidade industrial, ao rechaçar as particularidades, dilacera pura e simplesmente a natureza e tudo que tem relação com a naturalidade (LEFEBVRE, 2003, p.361). Sendo assim, a natureza passa a ser vista como bens disparáveis ao homem e, a cidade, e uma das expressões mais contundentes da capacidade social de transformar a natureza em mercadoria, como afirma Spósito (2003), que a cidade é vista como contraponto da própria cidade, ou seja, a cidade é considerada, por excelência, a não-natureza. 4 A NOVA FACE DO PLANEJAMENTO URBANO Como fruto da urbanização desenfreada vivenciada principalmente pelos países periféricos, tem-se a problemática ambiental urbana, que se agrava, cada vez mais, à medida que as cidades se expandem. Como se sabe, o século XIX marcou profundamente o avanço da urbanização, pois as aglomerações urbanas sofreram um intenso processo, que resultou nas condições atuais das cidades, que concentram, cada vez mais, grande parte da população mundial. Desse modo, os governos municipais enfrentam grandes dificuldades de controlar o uso e o desenvolvimento das cidades. Dessa maneira, o crescimento das cidades fica entregue, principalmente, ao comportamento dos mercados imobiliários, que possuem como objetivo principal o atendimento imediato às demandas dos diferentes setores da cidade. Tem-se pela primeira vez na história brasileira uma regulação federal, para as políticas urbanas, definindo uma ocupação de intervenção no território. Após mais de dez anos de luta, foi aprovado no Congresso Nacional o Estatuto da Cidade, lei que regulamenta a política urbana da Constituição Federal de 1998. A função deste estatuto é garantir o cumprimento da função social da cidade, o que implica no estabelecimento de normas de ordem pública e interesse social, que regulam o uso da propriedade urbana, em prol do bem coletivo. No mesmo sentido Souza (2002) afirma que, [...] o planejamento é a preparação para a gestão futura, buscando-se evitar ou minimizar problemas e ampliar margens de manobra; e a gestão é a efetivação, ao menos em parte [...] das condições que o planejamento feito no passado ajudou a construir. Longe de serem concorrentes ou intercambiáveis; planejamento e gestão são distintos e complementares (SOUZA, 2002, p.4). Para isso, o Estatuto da Cidade coloca à disposição dos municípios uma série de instrumentos, que podem intervir no mercado de terras e nos mecanismos de produção da exclusão. Dentre eles, uma nova estratégia de gestão, que incorpora a idéia de participação direta da sociedade, em processos de decisões sobre o destino da cidade. 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS De maneira geral, vários autores destacam as variáveis utilizadas para se definir o padrão de qualidade ambiental de um determinado espaço geográfico, enfocando a necessidade de integração das políticas públicas, como os planos e programas governamentais que devem respeitar os aspectos ambientais, os quais, muitas vezes, não são considerados. Convém ressaltar, que o advento da indústria contribuiu para o processo de intensificação da urbanização mundial, fato este, percebido no Brasil, de forma mais acentuada a partir de 1950, quando houve um estabelecimento de um grande contingente populacional nas cidades, em busca de trabalho e melhores condições de vida. Vale salientar que, há uma associação do ambiental apenas com o natural. Quando se sabe, que deve haver uma amplitude nessa associação, de forma a analisar a cidade como o espaço onde acontecem as relações sociais, a reprodução da vida, além de estar diretamente ligada ao ambiente natural. Ao analisar a urbanização desenfreada, principalmente em países periféricos, a partir do século XIX, tem-se a problemática ambiental urbana. Com isso, surge a necessidade da criação do Estatuto da Cidade, o qual tem como objetivo, entre outros, intervir no mercado imobiliário. Referências Bibliográficas: CARLOS, Ana Fani A. A cidade. 3.ed. São Paulo: Contexto, 1997. CARLOS, Ana Fani A. e LEMOS, Amália Inês G. (Org) Dilemas urbanos. Novas abordagens sobre a cidade. São Paulo: Contexto, 2003. GEORGE, Pierre. Geografia urbana. São Paulo, Difel, 1983. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA  IBGE  BRASIL  censo 2000. Disponível em: HTTP://www.ibge.org.br/.2002. LOMBARDO, M. A. Ilha de Calor nas metrópoles: o exemplo de São Paulo. São Paulo, Hucitec, 1985. MACHADO, L.M.C.P. Qualidade ambiental: indicadores quantitativos e perceptivos. In: MARTOS, H, L. e MAIA, N. B. Indicadores ambientais. Sorocaba: Bandeirante. Ind. Gráfica S.A, 1997. MOTA, F.S.B. Disciplinamento do uso e ocupação do solo urbano visando a preservação do meio ambiente. 1980. Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo. São Paulo. RIBEIRO, Wagner Costa. Depto. De Geografia da [email protected]. Acessado em 20/02/2007. RIBEIRO, Wagner Costa. A ordem ambiental internacional. São Paulo, Contexto, 2001. SANTOS, M. A urbanização brasileira. 3 ed. São Paulo: Hucitec,1993. SOUZA, Marcelo L. de. Mudar a cidade. Uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.
Autor: Lucineia Soares Freire


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