NetSaber - Artigos

Todas as formas de obtenção de energia implicam variados impactos sócio-ambientais. No caso das usinas hidrelétricas, esses impactos vão além da criação em si de um empreendimento de grandes proporções, com suas toneladas de concreto e imensas áreas alagadas, mas englobam uma gama maior de problemas com diversos aspectos. Não só o ambiente natural é afetado, mas também as populações são atingidas no processo de construção de usinas hidrelétricas. Compreender e minimizar esses impactos constitui hoje o grande desafio das empresas que optam por implantar usinas dessa natureza. Com esse artigo se pretende citar e contextualizar alguns dos diversos impactos gerados a partir da inserção de usinas hidrelétricas no meio ambiente, e as possíveis soluções para mitigar tais impactos.

1 - Introdução

Desde que o homem começou a transformar as energias disponíveis na natureza, vários impactos associados a essas transformações passaram a ser gerados no meio ambiente. Com a revolução industrial e a criação das máquinas térmicas, potencializaram-se os impactos inerentes a qualquer atividade antrópica.

Como todas as formas de geração de energia elétrica, a hidrogeração possui variados impactos ambientais. Alguns desses impactos só começaram a ser compreendidos na sua totalidade recentemente com a emergência do pensamento ecológico e o reconhecimento das interações dos fenômenos físicos com o meio ambiente, homem e sociedade. Sobre isso afirma Capra (1996):

"O novo paradigma pode ser chamado de uma visão de mundo holística, que concebe o mundo como um todo integrado, e não como uma coleção de partes dissociadas. A percepção ecológica profunda reconhece a interdependência fundamental de todos os fenômenos, e o fato de que, enquanto indivíduos e sociedades, estamos todos encaixados nos processos cíclicos da natureza."

No Brasil hoje, a geração de energia elétrica a partir de usinas hidrelétricas responde por setenta e cinco por cento da capacidade instalada (ANEEL, 2008). A existência de grandes rios, a geografia do território brasileiro e os índices pluviométricos registrados em determinadas regiões do país justificam a opção por essa matriz de geração.

Outro fator que deve ser levado em conta é que a energia gerada nas centrais hidrelétricas pode ser considerada limpa, isto é, no processo de geração não são emitidos agentes poluidores nos corpos hídricos e na atmosfera. Entretanto uma análise mais cuidadosa mostra que essa forma de geração envolve um impacto profundo no meio ambiente natural em que é inserida. Esse impacto engloba fauna, flora e o homem assim como suas interações, e se estende muitas vezes, além da entrega da usina para operação.

2 - Impactos Ambientais e Sociais da Geração Hidrelétrica

O processo de aprovação de uma usina hidrelétrica junto aos órgãos competentes é complexo, geralmente lento e conflitante no que diz respeito às partes diretamente interessadas ou afetadas. Os interesses econômicos fazem um esforço extraordinário para obterem as licenças, de forma a apressar o início das obras, mas vários entraves acabam se apresentando.

Essa confusão de órgãos do governo, audiências publicas e população, acaba por desviar a atenção dos reais problemas relacionados aos impactos ambientais. Sobre a importância desses impactos cita Caubet et al: "Ocorre que identificar, analisar, qualificar e resolver os problemas ambientais tornou-se uma questão crucial".

O primeiro impacto que se nota está relacionado com a chegada da empresa construtora ao local da obra e a montagem do canteiro. O aumento súbito da população pelos trabalhadores acarreta vários problemas como um acréscimo na produção de lixo e esgoto sanitário, aumento na circulação de máquinas pesadas que danificam as vias e modificam as características do trânsito local, crescimento da violência urbana, entre outros. A supressão da vegetação nativa, para ocupação da área, é também um grave problema. Por outro lado, há um crescimento das atividades econômicas por conta desse incremento populacional em regiões onde muitas vezes não existe nem energia elétrica.

Há também o impacto relacionado com as populações atingidas pelo alagamento das propriedades, casas, áreas produtivas e até cidades inteiras. Podem-se incluir neste contexto os impactos pelas perdas de laços comunitários, separação de comunidades e famílias, destruição de igrejas, capelas, locais sagrados para comunidades indígenas e tradicionais que muitas vezes vivem isoladas.

Deve-se salientar que os deslocados não são os únicos atingidos pela construção de uma barragem, pois pessoas que moravam em outro lugar e apenas trabalhavam no local da barragem também devem ser consideradas atingidas. Empregados de áreas inundadas, empresas transportadoras que trafegavam pela cidade, arrendatários de terras, todas essas pessoas terão que procurar outra forma de sobrevivência.

Existem problemas também relacionados à criação física da barragem. De uma hora para outra, a floresta se transforma em um lago. Essa mudança radical do ecossistema, se não for conduzida de maneira correta, tende a comprometer negativamente a flora e fauna local.

A submersão provoca a morte de árvores e plantas, e sua decomposição no fundo dos lagos, libera gases causadores do efeito estufa como gás carbônico(CO2) e metano (CH4). Além disso, os restos de troncos e galhos podem prejudicar o funcionamento das próprias usinas.

Muitas espécies de animais acabam fugindo de seu habitat natural durante a inundação. A estimativa, para este caso, é de que apenas 1% das espécies sobreviva a esta mudança.

Já a ictiofauna sofre um impacto ainda maior por ter na barragem um obstáculo artificial ao fluxo natural da correnteza do rio. A conseqüência pode ser a proliferação desordenada de determinadas espécies e a extinção de outras. Outro fator está relacionado àquelas espécies que necessitam subir o rio para a desova e que, agora, precisam transpor uma barreira composta pela barragem da usina.

Soma-se a estes impactos, a eutrofização das águas do reservatório pela adição em excesso, de matéria orgânica, que aumenta a proliferação de microorganismos e algas, podendo acarretar conseqüências também para o homem como doenças relacionadas à água. Por fim, a criação do lago pode gerar uma mudança no micro clima local, com alteração da temperatura, umidade e do ciclo das chuvas.

Em algumas situações o turismo também pode ser afetado, pois além da perda da fauna e flora, as barragens e seus lagos, também destroem paisagens de rara beleza. Alguns exemplos são: Itaipu que inundou o Salto das Sete Quedas; Itá que inundou o Estreito do Rio Uruguai; e Barra Grande que inundou o Cânion dos Encanados. Praticamente todas as hidrelétricas acabam inundando paisagens belíssimas que são perdidas para sempre. Em contrapartida os reservatórios podem constituir balneários que servem às atividades lúdicas aquáticas como a pesca.

3 - Métodos de Redução de Impactos Ambientais e Sociais

Mesmo quando os estudos de Impacto Ambiental são realizados de forma correta, apontando os verdadeiros impactos gerados por uma hidrelétrica, na maioria das vezes as ações de mitigação desses impactos não chegam a compensar de fato os efeitos negativos.

Diante dos diversos impactos sociais e ambientais já citados, surge a grande questão discutida incansavelmente pelos órgãos ambientais competentes: Como reduzir seus efeitos?

Primeiramente, por ocasião da instalação do canteiro, alguns impactospodem ser administrados através de planos de manejo, disposição de resíduos sólidos e encaminhamento para usinas de reciclagem. A instalação de pequenas estações de tratamento de esgoto ajuda a minimizar a agressão que o efluente sanitário causa no meio. Isso contribuiria para a diminuição do sentimento de invasão por parte da empresa construtora da usina nas cidades que hospedará seus funcionários e manterá seu canteiro de obras.

O impacto relacionado ao deslocamento populacional pode-se dizer que é quase impossível de ser eliminado, pois mesmo que toda a população seja realocada em outras áreas não se consegue reconstruir um cotidiano idêntico ao que já existia. Famílias, comércios, igrejas, que antes eram próximos, tem suas rotinas alteradas devido às distâncias que surgem após a construção da barragem. Tribos indígenas precisam encontrar outro lugar para cultivar suas crenças e tradições ou passam a sofrer com a vida na zona urbana devido ao processo de aculturação a que são submetidas. Em alguns casos o reassentamento é feito em terras não produtivas e as pessoas esperam muito tempo pelas indenizações. Além disso, todos aqueles que são deslocados por barragens tem que reconstruir tudo o que já tinham construído durante suas vidas e até mesmo durante a vida de seus antepassados. Eles são obrigados a se matricular em uma nova escola, freqüentar uma nova igreja e fazer novas amizades. Porém um detalhado trabalho antropológico pode criar ferramentas e subsídios para salvaguardar uma herança cultural do desaparecimento.

A redução do problema relacionado aos impactos causados na fauna pode ser feita com o remanejamento antecipado das espécies, mesmo assim, algumas delas correm o risco de não se adaptarem ao novo habitat.

No caso da ictiofauna também se pode fazer o salvamento das espécies quando da drenagem do leito do rio em determinadas áreas. Para tentar minimizar o problema do ciclo migratório dos peixes, conhecido como piracema, são construídas escadas nas barragens para que os mesmos possam circular de um lado a outro da barragem. A concepção dos degraus é feita para evitar que algumas espécies venham a morrer por exaustão ao tentar repetir o seu fluxo natural de migração.

Também no caso do reservatório, é essencial a retirada de toda a matéria orgânica do fundo antes de inundar a área, evitando-se tanto o processo de eutrofização das águas como o desprendimento de gases do fundo.

Outros fatores que podem ser levados em consideração para diminuir os impactos ambientais, muito embora para isso seja necessário um grande empenho dos órgãos competentes com a anuência dos governantes são:

- a construção da usina somente seria permitida se ficasse comprovada a existência de uma alternativa técnica e locacional;

- a usina só poderia ser a fio d'água, ou seja, a vazão do rio seria suficiente para gerar toda a energia;

- dispensar a necessidade de um lago ou reservatório;

- ter sua construção decidida com participação das comunidades atingidas.

- eleger o comitê da bacia hidrográfica como a autoridade maior no que se refere ao corpo hídrico em questão.

- dispor de equipes multidisciplinares não só para elaboração do EIA, mas durante toda a implantação do empreendimento.

4  Considerações finais

O problema dos impactos socioambientais relacionados à construção de usinas hidrelétricas ainda é de difícil solução. Das primeiras usinas implantadas no Brasil até a atualidade muito se evoluiu no que diz respeito à mitigação dos impactos nos sistemas vivos inseridos nesse contexto. Uma perspectiva mais abrangente que contemple o homem, os animais, a vegetação, o curso d'água e suas interações pode ser muito útil para se mensurar o impacto dessas obras e propor alternativas de minimização de problemas. De fato muito já se pode fazer nesse sentido.

Em contrapartida a crescente demanda de energia elétrica para abastecer os grandes centros urbanos, com suas indústrias, exige a expansão do parque gerador brasileiro. Deve-se então condicionar esses empreendimentos a uma série de estudos sob uma ótica multidisciplinar, levando em conta não só o meio ambiente, o ser humano e suas relações, mas também a necessidade de energia elétrica das futuras gerações.

5 - Referências

ANEEL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, 2008  Disponível em:http://www.aneel.gov.br/arquivos/PDF/atlas_par2_cap3.pdf - acesso em junho de 2009.

CAPRA, Fritjof, A Teia da Vida  A New Scientific Understanding of Living Systems, Editora Cultrix, São Paulo 1996.

CAUBET, Christian G. et al. Manejo Ambiental em Bacia Hidrográfica: o caso do Rio Benedito. Florianópolis, Fundação Água Viva, 1993.

HIDRELÉTRICAS, 2007  Disponível em:www.maternatura.org.br/hidreletricas/guia_IV.asp - acesso em junho de 2009.

USINAS HIDRELÉTRICAS, 2008  Disponível em: www.ciencia.hsw.uol.com.br/usinas-hidreletricas5.htm - acesso em junho de 2009.

VIEIRA, Flávia; VAINER, Carlos. Manual do Atingido. Impactos Sociais e Ambientais de Barragens. Movimento dos Atingidos por Barragens  MAB.