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Por: Gerson Rodrigues P. Júnior[1]

O  Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), vinculado ao Ministério das Cidades, é consolidado como o maior e mais importante banco de dados do setor de saneamento no Brasil, ele disponibiliza em seu sitio informações em varias esferas do saneamento brasileiro e tem a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (EMBASA), órgão responsável pelo abastecimento de água em 84,9% dos municípios baianos, como uma das prestadoras que alimenta a sua base de dados.

Pela lei do saneamento básico é de responsabilidade do município a prestação, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento, podendo ser concedida a uma entidade com essa finalidade, caso que ocorre em Caetité. A prestação dos serviços de abastecimento de água foi concedida a EMBASA. Com os dados especifico do município de Caetité, que está localizado a 757 km de capital baiana podemos ver em uma breve analise, como procede o seu abastecimento de água, segundo algumas indicadores presente no banco de dados do SNIS.

Durante os anos de 2003 a 2006 o índice de atendimento urbano de água em Caetité era em média 94,87%, sendo que a partir de 2007 este percentual passou a ser 100%, ou seja, praticamente toda população urbana de Caetité é abastecida com água tratada. Entretanto, segundo o SNIS a zona rural de Caetité não tem nenhuma ligação de água feita pela EMBASA, sendo que o município não contém outra empresa que faz o tratamento da água, isso implica que toda água consumida pela população rural é proveniente de barragens, poços artesianos, cacimbas ou algum outro tipo de captação de água, que na sua grande maioria não recebe nenhum tipo de tratamento. Somando então a população urbana e rural, temos que índice de atendimento total de água em Caetité é de 56,09%, sendo assim quase a metade dos caetiteense não são atendidos com água tratada.

No decorrer dos anos 2003 a 2007 o consumo per capita de água do caetiteense diminui 19,58%. Cada caetiteense consumia em média 149,24 litros de água por dia e no ano de 2007 esse consumo foi de 120,02 litros de água por dia, que considerando municípios com consumo per capita maiores que 200l/dia e menores que 70l/dia podemos dizer que o consumo per capita de água de Caetité se aproxima da média baiana (113,10l/dia).

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), cada pessoa necessita de 3,3 m³/pessoa/mês, ou seja, cerca de 110 litros de água por dia para atender as necessidades de consumo e higiene e só para ter uma idéia, um banho de chuveiro de 15 minutos consome 144 litros de água.

A EMBASA disponibiliza cerca de 1.342.850 m³ de água por ano pra o município de Caetité e aproximadamente 18% dessa água é perdida na distribuição, segundo alguns especialistas o ideal seria que essa perca fosse de no máximo 10%. Subtraindo 8 pontos percentuais da perca na distribuição de água de Caetité, para atingir a perca ideal (10%), esses 8% daria para abastecer 617 famílias de quatro membros, assumindo umconsumo per capita de água de 120 litros por dia.

De toda água produzida pela EMBASA 3,27% não é contabilizada, ou seja, a EMBASA não recebe por ela. Este fenômeno é causado geralmente pelas ligações d'água clandestinas, os famosos "Gatos", em um comparativo com os municípios circunvizinhos[2], Caetité tem a menor perca no faturamento de água, onde municípios como Guanambi, Brumado, Livramento de nossa senhoraa perca no faturamento é em torno de 13 a 20%.

No ano de 2003 o caetiteense pagava R$ 0,89 pelo metro cúbico d'água e em 5 anos ouve um aumento de 74,15% na tarifa média de água, chegando a R$ 1,55 em 2007. Neste mesmo período a arrecadação total chegou a duplicar e o investimento realizado no abastecimento de água foi de R$ 30.000,00. Durante os anos de 2005 a 2007 ouve um aumento de 47,11%nas despesas da EMBASA com abastecimento de água constatadas no SNIS. Caetité junto com Vitória da Conquista ocupa a 52ª posição da tarifa média de água mais alta da Bahia, sendo que a Bahia contém 417 municípios.

Essa realidade encontrada em Caetité, não difere muito com a realidade estadual, onde vemos 235 municípios baianos (56,35%) não consta ou não informa quanto as ligações de água na zona rural, como dito o consumo per capita de água da Bahia é de 113,10l/dia.habitantes, a perca na distribuição de água na Bahia em média é de 20,66%.

O governo estadual e federal em parceria com as prefeituras vem desenvolvendo programas como: "Água para todos" que tem como objetivo proporcionar água de qualidade e ampliar os serviços de esgotamento sanitário em todo o Estado, em alguns dados apresentado pelo o Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ) a cobertura de água na Bahia atual da zona rural passa de 30,8% para 51,2%, enquanto que na área urbana o salto será de 94,3% para 98%. Quanto ao esgotamento sanitário, 2,3 milhões de baianos serão beneficiados, até 2010. No entanto os dados do SNIS mostram que ainda a muito por fazer pelo saneamento baiano.

ReferênciasBibliografia:

Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), disponível em:

(Acessado em 21/01/2010)

Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (EMBASA), disponível em:

(Acessado em 23/01/2010)

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), disponível em:

(Acessado em: 17/02/2010)

Ministério das Cidades, disponível em:

(Acessado em: 17/02/2010)

Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), disponível em:

(Acessado em: 24/02/2010)