Reforma Política No Brasil De Hoje...



08 de Abril de 2007.

Luciano Rodrigues Campos.

"Não quero mal as ficções, amo-as, acredito nelas, acho-as Preferíveis às realidades; nem por isso deixo de filosofar sobre o destino das coisas tangíveis em comparação com as imaginárias, grande sabedoria é inventar um pássaro sem asas, descreve-lo. Faze-lo ver a todos, e acabar acreditando que não há pássaros com asas."

MACHADO DE ASSIS.

Vários autores, obrigatórios de serem observados quando fazemos referência em relação a esse tema no Brasil, como Oliveira Vianna, que já em sua época realizou incontáveis e importantes reflexões sobre nossa condição de formação política e social, nos deixa uma herança no sentido de que devemos aperfeiçoar muito nosso sistema político eleitoral.

Segundo ele, o que temos hoje em termos de estrutura social, decorre em grande parte de nossa sociedade tal qual ela foi concebida e implantada ainda no distante período da colônia, e que dessa forma, a nossa sociedade, não constitui desde o início, como uma sociedade orgânica, nos molde das Cammon Laws Européias e Norte-americanas, cuja organização política e social, se deu em grande parte, de acordo com práticas e costumes praticados nas pequenas comunidades, temos nesse caso a origem do Direito Consuetudinário.

Segundo Oliveira Vianna, os processos pelos quais, nossa população elaborou historicamente as soluções para seus problemas internos, não partiram em muitos momentos dela própria, soluções endógenas (que nasce dentro da própria sociedade local, e, portanto, não são encontradas em modelos e, ou são impostas por outros países, ou sociedade).

Temos aí, uma das muitas razões para a despolitização de uma parte considerável de nossa população hoje.

Silvestre Pinheiro Machado, e Alberto Sales, também possuem importante contribuição no decorrer do processo de construção das Ciências Sociais no Brasil, apesar da doutrina extremamente positivista, de ambos; são referências obrigatórias para compreendermos nossa atualidade político-social.

Uma alteração significativa em nosso sistema de representação junto ao poder legislativo parece já ser consenso entre as pessoas que por vezes, temos a oportunidade de abordar esse tema. Então percebemos que em nossa região, os reflexos de uma possível mudança nas condições de representação política, advinda de uma reforma que contemplasse o voto distrital, seriam inúmeras, a começar pela própria representação, que no momento atual, é precária e difusa. A região que me refiro neste parágrafo, vem a tratar-se da região do vale do são patrício, onde em razão do nosso atual sistema de representação, somente algumas cidades possuem efetivamente uma representação legislativa direta. Isso é fator preponderante para a vinda de verbas tanto Estaduais como Federais vindas do poder legislativo (iniciativa dos parlamentares).

Boris Fausto, historiador em evidência nos dias atuais, com sua proposta de um revisinismo histórico, isto logicamente ligado ao nosso processo de construção histórico-social, deve também ser observado, a referência que ele faz em relação à possibilidade de fazermos uma revisão de muitos acontecimentos históricos, e a partir daí, reconstruirmos soluções para as nossas questões coletivas, partindo essas soluções, de dentro de nossa própria comunidade local.

Notamos que, durante a realização do ultimo escrutínio no Brasil, e também em nossa região no ano de 2006, na cidade de Ceres para citar como exemplo ilustrativo, tivemos a quantia de mais de duzentos (200), candidatos aos cargos de deputado Estadual e Federal disputando o voto do eleitor. Mas a que se destacar que em sua grande maioria, esses candidatos, neste caso citado acima, são de regiões distantes, e essas regiões, com necessidades diferentes de nossa região, portanto, temos uma situação de grande fragmentação da representação parlamentar em nossa região.

É interessante que nos dias atuais, venhamos a discutir a necessidade de uma reforma política, que abarque questões e pontos como a fidelidade partidária, a exemplo da recente medida adotada pelo TSE (TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL), resultante da consulta feita por um determinado partido; também o voto distrital misto, e o financiamento público das campanhas eleitorais, como pontos fundamentais.

Esses pontos, são apenas uma parte de uma grande mudança extremamente necessária a nossa representação político-partidária; no sistema distrital, que países como a Inglaterra adota já há muito tempo, por exemplo, temos o advento da divisão do território de uma determinada região, ou localidade, em distritos. Fato que contribui, para que tenhamos apenas um número limitado de candidatos aptos a representar cada distrito, e o candidato eleito pelo distrito, obriga-se por força desse modelo de representação, a abrir um escritório de representação política no distrito ao qual representa. Esse sistema de representação percebe que é bastante pertinente para paises como o Brasil, dotado de grande extensão territorial, pois, sendo uma região muito extensa, a representação do parlamentar, acaba ficando muito difusa.

Dessa maneira, penso que aquela nossa velha tradição de não conseguirmos encontrar com facilidade, os nossos digníssimos candidatos eleitos, depois do resultado das urnas, estaria grandemente diminuída. Pois, tendo no distrito um ponto de contato permanente entre representante e cidadão, poderá o cidadão, procurar melhor acompanhar o posicionamento do representante do distrito em relação aos projetos para aquela região.

Em relação ao sistema representativo que temos hoje, sua conseqüência mais negativa, reside no fato de que, um candidato bem estruturado na parte financeira (influência do poder econômico no processo eleitoral), vem a pedir voto em nossas cidades (fato observado nas cidades de Ceres é Itapuranga), mas, contudo, não possui esses candidatos de regiões distantes, vínculo real com a região do vale do são patrício. A ponto de representá-la politicamente.

Parece-me que, a fase da discussão sobre a necessidade de uma reforma política no Brasil de hoje, já esta no campo do consenso, e, portanto, cabem as novas legislaturas deste ano de 2007, levarem a cabo essa questão. Tomara que eles pensem em nós, os representados.

Pois, um sistema eleitoral menos anacrônico que o atual, ira trazer reflexos importantes no sentido positivo da representação parlamentar, para as regiões mais ao interior do país, como por exemplo, a possibilidade de um parlamentar possuir vínculo real como uma determinada região, no caso, o distrito. E nele se obrigar por força de lei e do modelo, a trabalhar em regime de exclusividade. Fato que não ocorre hoje.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

FAORO, R. Os Donos do Poder, formação do Patronato Político Brasileiro. 3º edição. São Paulo: Editora Globo, 2001.

FAUSTO, B. Historia Concisa do Brasil. São Paulo: Editora EDUSP/ Imprensa Oficial, 2002.

BUENO, C. História da Política Exterior do Brasil. Brasília DF: Editora UNB, 2002.


Autor: Luciano Rodrigues Campos


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