DEPOIS, NÃO ADIANTA CHORAR SOBRE A CHUVA DERRAMADA?



Na semana que se iniciava no dia 7 de dezembro de 2009, a imprensa de todo o mundo tinha os olhos voltados para Copenhague, na Dinamarca, onde os líderes representantes de 192 países se reuniam para a 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, também conhecida como a 15ª Conferência das Partes (ou COP-15), com o objetivo de discutir o futuro do planeta. E, naquela mesma semana, a imprensa de todo o Brasil tinha os seus olhos voltados para as situações alarmantes que as chuvas intensas provocavam na Região Sudeste, um prosseguimento da mesma situação registrada dias antes na Região Sul do país, que era uma repetição da situação ocorrida no final de 2008, que devastou parte do Estado de Santa Catarina.

Os dias e as semanas se passaram, mas o cenário permaneceu. Muito acima das médias esperadas para esta época do ano, tradicionalmente, a estação das chuvas na maior parte do Brasil, as chuvas torrenciais provocaram e, segundo especialistas, continuarão provocando situações como as registradas pelos jornais, rádios e televisões, não só no Brasil, mas em várias partes do mundo, como na Espanha e em outros lugares.

O terrível quadro apresentado pelos noticiários foram desoladores. Residências e empresas destruídas, famílias desabrigadas, vítimas fatais, bens e propriedades irrecuperavelmente perdidas. E tudo isso porque a Natureza do planeta vem sendo vituperada, violada e desrespeitada, e os reflexos dessas agressões se fazem sentir mais agudamente nas mudanças climáticas. Essa é uma verdade insofismável, que ninguém pode negar.

Mas, conquanto, aparentemente, a essência dos trágicos problemas que presenciamos seja meramente ambiental, a identificação da sua causa real não faz sentido sem a referência ao território, com suas nuances de ocupação e uso. Nós estamos falando das mudanças climáticas e dos efeitos das ações do Homem sobre a Natureza, em geral, e sobre o clima, em particular. E estamos falando também daquilo que é apontado como sendo um dos efeitos funestos das ações humanas sobre a Natureza. Mas, na realidade, estamos falando de duas coisas distintas. Duas coisas indissoluvelmente ligadas, mas absolutamente distintas.

Se atentarmos para o passado, constataremos que situações como as descritas nos últimos dias, por causa de fenômenos naturais, aconteceram com freqüência no passado, recente ou remoto, muito antes de haver referência às mudanças climáticas, ou muito antes delas existirem (pelo menos, antes de existirem com essa intensidade que estamos acompanhando nos tempos recentes). Pesquisas sugerem que as interferências humanas sobre os padrões climáticos se iniciaram por volta de oito mil anos atrás. Mas isso, por si só, acarretaria os quadros apresentados nos últimos dias? Uma das características do clima é que ele não pode ser previsto com muito rigor.

O fator aleatoriedade ainda prepondera sobre as previsões do tempo, no atual estágio do desenvolvimento científico dos monitoramentos e avaliações meteorológicas. Em outras palavras, mais chuvas em estações de estio ou menos chuvas em estações chuvosas podem ocorrer esporadicamente de forma aleatória. Mesmo antes das mudanças climáticas se manifestarem de forma tão acentuada, chuvas intensas destruíram partes de cidades. Relatos da Antiguidade fazem menções a prolongadas épocas de estiagem. Por que hoje em dia seria diferente?

O desconforto que sentimos com eventos catastróficos ou próximos disso, e que estamos atribuindo a alterações no meio ambiente natural, os quais se refletem em alterações no clima, que, por sua vez, se manifestam nos quadros que temos assistido nos últimos dias através dos meios de comunicação, tem mais a ver com a forma como os núcleos que concentram populações, atividades produtivas e serviços ? as cidades ? estão estruturados e com os processos seculares que lhes originou.

O território tem sofrido alterações e pressões contínuas, crescentes e sem precedentes, que, na realidade, encontram-se por trás do mal-estar sentido cotidianamente pelo cidadão e atribuídos a problemas de caráter setorial e ambiental, particularmente expressos na forma de mudanças climáticas.

O caso da cidade de São Paulo, por exemplo, é típico. Sem falar de outras regiões, na parte mais central da cidade, no Vale do Anhangabaú passa um rio, que até o final do século dezenove corria a céu aberto e servira de fonte de abastecimento, pelo menos, para os animais. No início do século vinte, foi canalizado, e a partir daí, a urbanização se intensificou cada vez mais naquilo que seriam as margens e o leito do rio. O rio Tamanduateí está seguindo o mesmo destino, tendo boa parte do seu curso canalizada. Tanto o rio Pinheiros, quanto o rio Tietê, cujos cursos atravessam a cidade, têm as suas margens cada vez mais espremidas pelas avenidas Marginais. Isso significa que os escoadouros naturais das águas das chuvas passaram a ter as suas respectivas capacidades de vazão limitadas pelas dimensões impostas pelo Homem. Tais limitações de capacidade forma impostas através da canalização (no caso do rio Anhangabaú e do rio Tamanduateí) e da disputa entre leito e avenida (no caso do rio Pinheiros e do rio Tietê), com a tendência à vitória pela última. A reversão das mudanças climáticas, por si só não assegurarão que a população da cidade esteja incólume a desastres naturais como enchentes, que sempre ocorreram, ocorrem e ocorrerão. E atente-se que a referência está feita a apenas um dos itens que promovem transtornos aos moradores de centros urbanos ? os problemas causados pelas chuvas ? e a somente uma parte do território ? o centro da cidade de São Paulo.

A forma de se evitar isso não é apenas através do controle ambiental e de medidas que atenuem e, até mesmo, eliminem os efeitos negativos das mudanças climáticas. Mas sim, em medidas que revertam os padrões de ocupação e uso do território. São Paulo não é o único caso de uma cidade atravessada por rios. As cidades de Ingolstadt, Regensburg e Ulm, na Alemanha, Linz e Viena na Áustria, Rustschuk na Bulgária, Bratislava na Eslováquia, Budapeste na Hungria, Braila e Galati na Romênia e Belgrado e Novi Sad na Sérvia são algumas das principais cidades européias atravessadas pelo rio Danúbio. Moscou e São Petesburgo na Rússia e Kiev na Ucrânia são banhadas pelo rio Volga. Santiago do Chile encontra-se às margens do Rio Mapocho. Um rio atravessando uma cidade poderia ser um fator agradável e fonte de lazer, tanto em um centro metropolitano, quanto em uma pequena cidade.

A questão é se em todas as cidades atravessadas por rios, a disputa acirrada por espaço, forçosamente, conduzem à disputa ambiente contruído versus ambiente natural (neste caso, o rio). Quando isso acontece, os escoadouros naturais das águas de chuva são restringidos. Ao invés de ter um curso natural por onde escorrer, as águas intensas de uma estação chuvosa um pouco mais acentuada acabam por invadir os espaços construídos, não preparados para tanto. Um dos resultados é a improvisação de medidas protetoras contra as águas, como a construção de muros na frente das residências e empresas, com a necessidade de escadas para se ter acesso a elas.

Essa disputa decorre da tendência à concentração urbano-metropolitana, que por si só acarreta um adensamento número excessivo de pessoas em uma área relativamente reduzida, que termina por conduzir a várias conseqüências em diversos setores. Esse número excessivo de pessoas pode ultrapassar, por exemplo, a capacidade das instalações de serviços existentes, obrigando os prestadores a investirem para ampliar ainda mais as instalações existentes nas áreas urbanas e metropolitanas, em detrimento de outros centros de menor porte. Isso leva a existência de muitos outros centros com insuficiência de oferta em serviços. Ampliar as instalações existentes implica em utilizar mais espaços. Duas são as saídas para isso. Ou se adapta espaços construídos anteriormente para novas atividades, ou se transforma espaços naturais em espaços construídos, processo conhecido como antropização, processo esse entendido como a alteração das características naturais ? como vegetação, solo, relevo e cursos d?água ? pelas atividades humanas.

A adaptação dos espaços construídos pode elevar a densidade de pessoas em uma área. Imagine-se uma área, em que cada terreno comportava uma residência para uma família com quatro pessoas, em média. A infraestrutura dos serviços estava adequada para as dimensões populacionais vigentes. Suponha-se, agora, as residências foram substituídas por arranha-céus, e que no mesmo lugar onde viviam quatro pessoas, passaram a viver centenas delas. Será que a infraestrutura continuará a ser adequada? Certamente, não. Caso essa situação hipotética ocorresse no centro de uma área metropolitana, a expansão só será possível intensificando a ocupação do espaço. Mais pessoas demandam, dentre outras coisas, mais transportes, que por sua vez, demandam mais vias. Se não existe espaço disponível para a ampliação de uma avenida, a alternativa será a desapropriação de imóveis e sua transformação de residências e empresas em via pública. Mas, se existe um rio próximo, que tal reduzirmos as suas margens, destruindo a mata ciliar que o rodeia, protegendo-o, e construirmos uma nova avenida ou ampliarmos uma já existente? A nova via está pequena? Ou a ampliação da antiga avenida não foi suficiente? Que tal cobrirmos o leito do rio e, sobre ele, construirmos uma moderna avenida, com várias pistas, para os mais variados tipos de veículos, desde ônibus até velozes automóveis? O adensamento de população nas áreas urbanas acarreta o problema do esgotamento sanitário. Mas, como existe um rio próximo, para que se preocupar? Basta convergir as redes de esgoto locais para ele.

Não importa se a mata ciliar for destruída. Não importa se o problema do esgotamento sanitário, magistralmente resolvido, irá contribuir para o assoreamento do rio. As soluções modernas para a grande cidade foram encontradas, a despeito dos inoportunos ambientalistas.

"? Somos práticos; não temos tempo para romantismo",

são os argumentos utilizados por empreiteiros e responsáveis pela aprovação desses projetos no setor público.

Chamar aqueles que estão preocupados com a sobrevivência do Homem, enquanto espécie, de românticos, sonhadores, idílicos, teóricos, poéticos e de outros termos que denotam qualidades, com um sentido pejorativo e conotação negativa, pode ser considerado como um modo de indivíduos tacanhos - intelectualmente limitados, de torpe inteligência e com falta de visão - de insultar publicamente aos primeiros. Reflete o complexo de inferioridade e a frustração, por não terem tido visão e inteligência suficiente para perceberem os problemas que a espécie humana está enfrentando. Daí sua a antipatia indisfarçável por aqueles que tiveram a sensibilidade para perceber os problemas que se delineiam como desafios para a Humanidade. A sua agressividade decorre de sua frustração.

Não é por amor ao rio e seus peixes, nem por amor às plantas e árvores que crescem às suas margens que se preconiza a proteção e conservação do meio ambiente. Mas por amor ao próprio Homem. Deixando de lado o romantismo idílico, de como seria agradável viver em um centro urbano ou metropolitano, pelo qual passasse um rio, com suas margens e águas preservadas, ao redor do qual se constituísse um parque que servisse de área de lazer e de refúgio para a vida silvestre, que contribuísse para ajudar a manter o ar mais respirável, diminuiríamos muito os inconvenientes, incômodos e desconfortos trazidos pelas chuvas excessivas.

Como a tendência à concentração urbano-metropolitana, que por si só acarreta um adensamento número excessivo de pessoas em uma área relativamente reduzida, isso obriga os prestadores a investirem para ampliar ainda mais as instalações existentes nas áreas urbanas e metropolitanas, em detrimento de outros centros de menor porte. Isso leva a existência de muitos outros centros com insuficiência de oferta em serviços. Devido à relativa dispersão dos centros de menor porte, não se investe tanto no setor de serviços deles. Assim, por tenderem a apresentar uma gama restrita de serviços, obrigam os usuários a se deslocarem para receberem atendimento. Com isso, há necessidade de mais vias de transporte, muitas vezes obrigando a transformar áreas naturais em áreas antropizadas para satisfazer o atendimento aos usuários de outros centros.

Um dos argumentos utilizados em favor de atitudes como essas, ou seja, avançar sobre as margens e leitos de cursos d?água é que, como a população está crescendo, os centros urbanos têm, necessariamente, que se expandirem. Um dos recursos aludidos para baixar os custos da expansão urbana é encurtar as distâncias entre todos os pontos importantes de uma cidade. Assim, por que não canalizarmos os rios e sobre eles construirmos avenidas e vias expressas? Com isso, os custos de urbanização e de expansão urbana são distribuídos por toda a sociedade, através da cobrança de impostos. Contudo, as agressões contra o meio ambiente trazem o revide deste. A proximidade de concentrações humanas com as suas inevitáveis produção de resíduos e lixo, praticamente, em cima dos cursos d?água, inevitavelmente implicarão na caída desses resíduos e lixo nesses cursos d?água, além do despejo de esgotos e águas servidas neles. Isso contribuirá para acentuar os processos de assoreamento, fazendo com que o leito suba, chegando quase ao mesmo nível das ruas e vias. Não é necessário dizer que, bastaria uma chuva além da conta, para os cursos d?água e rios transbordarem. Sem outros espaços para escorrerem as águas excedentes, consequentemente, espraiarão para residências e empresas próximas. Porém, há um minúsculo detalhe neste processo. Os moradores e empresários locais contribuíram, através do pagamento de seus impostos, para que o rio fosse canalizado e construídas as vias sobre ele. Mas, não receberão nenhuma compensação pelas perdas e danos que passarão a sofrer por isso. Em outras palavras, o que se quer dizer é o seguinte:

"?Eu preciso de uma boa via que me leve de casa para o trabalho, e vice-versa, o mais rápido possível e pelo caminho mais curto. Mas não serei apenas eu que me servirei dessa via. Você também se servirá dela."

"?Então, todos nós vamos pagar por ela. Não importa se a construção dessa via irá implicar na destruição das margens de um rio, ou se este deverá ser canalizado para a via passar por ele."

"?Mas, quando as chuvas intensas vierem, e o rio não poder dar vazão ao escoamento das águas, e o bairro onde você reside for inundado, o custo das suas perdas são exclusivamente seus. Eu não tenho nada com isso?"

Quer dizer que, se um dia, as causas das mudanças climáticas forem eliminadas, e os seus efeitos neutralizados, então poderemos continuar a ocupar o território caótica e desordenadamente e usá-lo indiscriminadamente, como temos feito até então?

Tudo é culpa das mudanças climáticas? Os governos e a sociedade não têm nenhuma culpa no estabelecimento dos contextos que acabam por sofrerem com as chuvas torrenciais, fora de época, ou acima dos limites previstos?

Chuvas torrenciais, transbordamento de rios, deslizamentos de terra, tempestades de areia, congelamento prolongado de lagos e mares, etc. são fenômenos que sempre aconteceram, nas mais diversas partes do planeta, de acordo com suas características.

Especificamente, estamos nos referindo aos fenômenos que nos dizem respeito mais de perto, sobretudo, nos últimos dias, a saber, os efeitos de chuvas torrenciais, sobre as Regiões Sudeste e Sul do Brasil. Mas será que somente o clima é o vilão das tragédias? Ele não teria nenhum cúmplice?

Os únicos problemas que as sociedades humanas enfrentam são os ligados às mudanças climáticas? Estas mudanças são responsáveis pelo congestionamento de tráfego nas metrópoles e grandes cidades? São as responsáveis pelas péssimas condições de moradia da periferia das áreas metropolitanas e das cidades de pequeno porte? São os responsáveis pelos altos custos dos serviços urbanos, que incidem sobre toda a população, fazendo a diminuição da renda real ser sentida mais agudamente pelos segmentos sociais de menor renda?

Situações como estas significam, apenas, que a atual organização territorial, na qual a rede urbana está estruturada e na qual as cidades estão dispostas, não é satisfatória. O que está ocorrendo:

1. EXISTE UM PROCESSO DE OCUPAÇÃO TERRITORIAL.

a) O território está sendo ocupado sem que se respeitem as restrições de caráter ambiental: faz-se qualquer coisa, de qualquer maneira em qualquer lugar (e, em todos os lugares).

b) O território está sendo ocupado sem que se respeitem as restrições de saturação urbana e metropolitana. Sobre uma área já adensada, prossegue o processo de adensamento, além dos limites que a base natural e a base social podem suportar.

c) O território está sendo ocupado sem que se respeitem as restrições de vazios demográficos e produtivos. Apesar do excessivo adensamento territorial, que se expressa no uso intensivo de território, a ocupação deste continua se dando de forma concentrada. Isto é, a expansão das áreas antropizadas segue um padrão de ocupação de áreas naturais, até então, preservadas (e que deveriam permanecer assim), que passarão a sofrer uma intensificação dos seus usos, em um espaço concentrado.

2. O CRESCIMENTO ESTÁ OCORRENDO NOS MESMOS LUGARES.

a) A população continua crescendo e concentrada nas mesmas áreas urbanas.

b) A economia continua crescendo e concentrada nas mesmas áreas urbanas.

Se os processos de ocupação e uso do território prosseguirem seguindo a tendência da forma como têm ocorrido, isto é, avançando sobre as margens e leitos dos cursos d?água, sobre áreas de florestas e matas, sobre encostas excessivamente íngremes e inapropriadas para a ocupação humana e para o uso econômico, concentrando populações cada vez mais intensamente em espaços reduzidos, a Humanidade continuará a assistir, impotente, aos quadros desoladores de sofrimento e dor que as pessoas experimentarão pela perda de suas casas, de seus bens e de seus entes queridos.

Porque na semana que terminava em 18 de dezembro de 2009, enquanto a imprensa mundial ainda tinha os olhos voltados para a COP-15, em Copenhague, onde 192 líderes mundiais não conseguiram chegar a um acordo sobre o futuro do planeta, a imprensa de todo o Brasil ainda seguia com os olhos voltados para as catástrofes que as chuvas intensas continuavam provocando.

A resolução dos problemas causados pelas mudanças climáticas poderá causar uma falsa sensação de segurança. Imagine-se a situação:

Não nos defrontamos mais com os problemas climáticos que, até então, afligem a Humanidade.

Mas, seguimos com os processos de ocupação e uso do território caóticos como temos visto até então.

E, quando fenômenos meteorológicos se manifestarem, as conseqüências serão as mesmas que estamos vivendo dos dias de hoje.

Pois nem o clima é o vilão pelas catástrofes e problemas e transtornos que afligem famílias e empresas, nem o território é o seu cúmplice. Ambos estão reféns do Homem, como ser social. Mas, no fim, a Natureza sempre vence. E o Homem, como ser natural, sobrepujará o Homem como ser social. Não que negará as suas características sociais, mas, precisamente, através delas, estabelecerá novas formas de sua própria organização sobre a base física e natural, da qual depende irreversivelmente.

A Natureza precisa de espaço para interagir com a própria Natureza.

Porque se o Homem não mudar as formas de sua própria organização sobre a base física e natural, depois não adianta chorar sobre a chuva derramada?


Autor: T. F. Wilson


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