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Flávio Bezerra revela falha no Sistema PREPS

Fique por dentro do assunto, clique e escute:http://www.goear.com/files/external.swf?file=c03b4a8Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, marisqueiros e pescadores, este grito: marisqueiras e pescadores, começou a ecoar nesta Casa depois de 2007 para cá.Graças a Deus, graças à força, ao poder de Deus, nós chegamos aqui, empenhando e levantando essa bandeira da pesca, com autenticidade, porque uma fase da minha vida vivi diretamente da pesca e sobrevivi da pesca artesanal. Tenho hoje pescadores amigos e companheiros e sei da vivência, do sofrimento, do dia a dia destes homens.

Eu conheço do pescador artesanal ao industrial. Conheço muitos pescadores brasileiros. No Brasil, a pesca, de modo geral, está atravessando um momento muito difícil. Nossa esperança era que, com a criação do Ministério da Pesca, a pesca industrial e artesanal, ou seja, todo o setor, melhorasse. Mas eu tenho recebido notícias do SINDIPI e do CONEPE, bem como de Estados como Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, não bastasse o sofrimento que passam o boteiro, o canoeiro, o bateeiro e o jangadeiro cearenses.

Ora, não bastasse o sofrimento destas pessoas, surge o PREPS, muito bonito, muito bom, Deputado Moreira Mendes, que exerce a Presidência da Mesa. É muito lindo apresentar ao Excelentíssimo Presidente Lula um projeto de controle do mar, como o que existe para controlar o espaço aéreo.

 Em conversa com pescadores do Ceará, eles me fizeram entender e logo matamos a charada. Eu disse a eles que diria na tribuna para todo o Brasil que o sistema PREPS apresenta uma grande falha, que passo a revelar. 

Sr. Presidente, senhoras e senhores brasileiros, é fácil rastrear avião: entra-se no espaço aéreo, temos radares e controlamos todos os que trafegam, que voam sobre nosso território. É fácil. Mas há um detalhe: avião não estaciona no ar. Avião não fica parado no ar. Avião voa. Muito bem. Então, é bom controlá-lo. 

Uma equipe pensa em controlar nossos bravos pescadores, sentada atrás de uma mesa, com ar condicionado, à sombra, monitorando um computador. Eu até dou risada! Olha, o PREPS, um equipamento GPS, digamos, de rastreamento, do tamanho de um celular ou do tamanho de uma caixa, pode naturalmente ser retirado do barco na hora em que o barco vai para o mar e pode ser colocado em uma canoa com 2 ou 3 baterias, que vão manter o sinalizador funcionando. Deixa-se debaixo do trapiche do cais, o navio vai para o mar. A canoa está debaixo do trapiche, e o navio está navegando. 

O sabido, digamos assim, que acha que está rastreando o barco, está atrás da tela de um computador, tomando cafezinho, num ambiente com ar condicionado. Quando ele abre a tela do computador, vê sinalizado que o barco tal está no porto, mas o que está no porto é somente o rastreador, alimentado por baterias em cima de uma simples canoa. Vocês não trabalharam no mar, perdoem-me. Sou marítimo: tenho 2 carteiras CIR marítimas e carteira de mergulhador profissional off shore. Além disso, sou pescador artesanal.

Ora, há outra falha. Lá no mar, pescadores do Brasil, vocês pegam uma catraia, amarram a ela uma bateria, colocam o rastreador preso nela, afundam a catraia, deixam-na ancorada num ponto de pescaria, ou fora de ponto, colocam uma boia ou uma baliza e saem de perto. O aventureiro, que pensa que, tomando cafezinho num ambiente com ar condicionado, está rastreando seu barco, está rastreando somente uma catraia com o rastreador dando sinal para o satélite em um ponto fixo, mas o barco estaránavegando por toda a costa brasileira.

Por isso, Sr. Presidente, eu quero alegar que o sistema de tratar os nossos barcos e os nossos armadores de pesca  artesanais, pequenos, médios ou grandes armadores  é falho. Esse sistema é falho! Eu já disse e repito: não dá para controlar o espaço marítimo brasileiro como se controla o espaço aéreo brasileiro. Relembro: avião não fica parado; avião voa.  

Se parar, cai. O barco é diferente. Podemos colocar numa boia de pneu de carro, de trator ou de caminhão, 2 baterias com o rastreador em cima e deixamos afundada num canto para o bobão, atrás de um computador, pensar que o barco é aquele ali. O barco navega por todo o mar e volta para o ponto em que deixou aquela boia. 

O sistema é falho. Esta Casa não pode impor a um setor tão sofrido, um setor esperançoso, condições à vida de milhares de pessoas. 

Em setembro de 2006, foi instituído o PREPS. Em dezembro de 2007, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que instituiu o monitoramento eletrônico de presos. Para nós, pescadores, do jeito que está sendo aplicado, não há diferença entre o PREPS e o monitoramento eletrônico de bandidos. Não somos bandidos. Somos brasileiros, somos cidadãos trabalhadores.

Fiscalize, sim, nos postos de venda de pescado, nos hotéis, nos pontos de venda, nos entrepostos e nos portos. Mas não imponham que o pescador, para ter licença de pesca para seu barco, tenha que comprar um equipamento caro, que custa em média 3 mil reais, e que tenha que pagar uma taxa absurda de manutenção mensal de 300 reais. Os meus armadores do Ceará não podem pagar isso. Por isso estou aqui para protestar contra esse PREPS. 

Vamos negociar, sim. Se o Governo quer fiscalizar, então, senhores do poder administrativo, do Poder Executivo, comprem os rastreadores, coloquem nas embarcações e vocês mesmos dêem a assistência necessária a seus equipamentos. Não posso pagar, comprar equipamentos para o Governo me rastrear. 

É essa a voz da praia, a voz do armador de pesca, pequenos e médios armadores do Ceará, como também de todo o nosso Brasil. 

Muito obrigado, Sr. Presidente.acompanhe esta e outras no blog: http://www.gersondovalleoreporter.blogspot.com

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