LEGISLAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR EM MANAUS: PERSPECTIVAS E DESAFIOS
INTRODUÇÃO
Este estudo problematiza a Educação Superior em Manaus, atualmente, numa visão crítica sobre a disponibilização do estudo da Legislação do Ensino Superior, mostrando suas fragilidades ante o sistema social, político e econômico, com base em um longo período de observação dos procedimentos acadêmicos em cursos de graduação, o que gerou a seguinte inquietação: Por que os discentes universitários encontram grande dificuldade em resolverem problemas acadêmicos em situações adversas? Desta inquietação surgiu o objetivo maior deste estudo, que é o de se investigar o porquê de, nas universidades, ainda hoje, imperar a ignorância dos alunos a tais leis e compreender de que forma as Instituições de Ensino Superior disponibilizam o estudo sobre as LDBs, à comunidade acadêmica e saber qual é o nível de absorção desse conhecimento, na prática cotidiana, pois só assim surgirá um novo homem, crítico e consciente, capaz de fugir dessa condição ignóbil de vítima de um sistema educacional vicioso, eivado de cancros e paradoxos.
Conforme Saviani(1998), o conhecimento dessas Leis contribui para o exercício da cidadania e constitui um conhecimento de causa, salutar na luta contra os efeitos negativos da atual política educacional que, por vezes, submissa aos ditames a política econômica, impede a correspondência entre educação e as aspirações da sociedade brasileira.
MÉTODOS
Fez-se uma abordagem qualitativa, cujo universo da pesquisa foram duas universidades da cidade de Manaus: uma universidade pública e uma universidade particular, tendo como amostra de sujeitos, cinco alunos de cada uma, aos quais foi aplicado um formulário que possibilitou a constatação do quase total desconhecimento dos universitários sobre as leis que regem sua vida acadêmica.
RESULTADOS
Após criteriosa análise dos dados coletados, constatou-se que há pouca divergência entre as universidades comparadas quanto ao conhecimento dos alunos sobre as Leis que regem o Ensino Superior ficando clara a hegemonia dos alunos da universidade pública que mostraram saber um pouco mais sobre o tema, que os da universidade particular. Dentre os alunos particulares entrevistados, 60% disseram não lhes ter sido disponibilizado o estudo de tais leis. Foi por isso que unanimemente, 100% os alunos se declararam leigos de seus benefícios e deveres na vida acadêmica, levando a crer que muito há que se fazer para que o índice de desempenho de tais universidades seja elevado e se chegue a uma educação de qualidade satisfatória, uma vez que o aluno consciente, poderá exercer a sua cidadania plena, num modelo de educação consistente e transformador.
CONCLUSÃO
Atualmente, o Brasil apresenta um dos maiores índices de problemas educacionais em todos os níveis, herdados do sistema escravocrata e senhorial, (evidenciando uma dependência econômica); portanto, urge reformulá-lo.
Foi possível constatar o desconhecimento dos acadêmicos, quase total sobre as leis que regem o Ensino Superior no Brasil, por falta de divulgação.
Em tempos modernos é preciso que a universidade se preocupe com o surgimento de um novo homem, em cuja educação impere a criticidade, a partir do conhecimento de seus direitos e deveres, conforme Schaff (apud ARANHA,1996).
Isto posto, conclui-se que as LDBs devem ser amplamente divulgadas no meio acadêmico, contribuindo para o exercício da cidadania dos alunos e viabiliza o conhecimento de causa indispensável à luta contra os efeitos negativos da atual política educacional, construindo uma educação superior que corresponda às aspirações e necessidades da população brasileira, em seu conjunto.
REFERÊNCIA
ARANHA, Maria Lúcia da Arruda História da Educação. Belenzinho-SP, Editora Moderna Ltda, 1996.
LIBANEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação Escolar: políticas, estruturas e organização. 3ª Ed. São Paulo: Cortez, 2006.
SAVIANI, Dermeval. Da Nova LDB ao Novo Plano Nacional de Educação: Por Uma Outra Política Educacional. Campinas, SP: Editora Autores Associados, 1998.
Autor: Aldo Florentino
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