INCLUSÃO ESCOLAR

1 INTRODUÇÃO

Para a criança com deficiência, a possibilidade de acesso à escolarização traz ganhos inestimáveis. Até pouco tempo, uma parcela mínima dessa população tinha acesso aos bancos escolares e sempre a via de acesso eram as classes especiais ou escolas de ensino especializado, revelando que a relação entre deficiência e ensino especial ainda fazia parte de uma concepção na qual a condição de deficiente por si só definiria a conveniência e a necessidade desse atendimento especializado (Kupfer et al., 2000).

Atualmente, percebe-se que essa concepção permanece impregnada nas práticas escolares, provocando ações excludentes dentro dos muros escolares. Nos agenciamentos que a escola provoca, percebe-se que o aluno com deficiência mental ainda mantém o status de quem é diferente. O fracasso escolar o acompanha e o preconceito assume sua forma mais vil: a exclusão (Mazzotta e Sousa, 2000).

Se, por um lado, o acesso dos portadores de necessidades educacionais especiais às escolas regulares cresce a cada ano, por outro, ainda são precárias as instalações físicas, a oferta de material didático-pedagógico e a capacitação de professores para efetivar uma educação inclusiva. Segundo Colluci (2004), o problema não é falta de recursos, pois há verbas federais e de organismos internacionais para projetos que promovam a inclusão da criança com deficiência nas escolas. O país é riquíssimo em leis que protegem as crianças com necessidades especiais, mas falta sensibilidade para alguns gestores da educação, como também ainda há preconceito e medo.

A inclusão se concilia com uma educação para todos e com um ensino especializado ao aluno, mas não se consegue implantar uma opção de inserção tão revolucionária sem enfrentar um desafio ainda maior: o que recai sobre o fator humano.

2 O que é Sociedade inclusiva

A inclusão, muito mais do que submeter (que geralmente é feito pelo uso da força), é abranger, acolher. A tendência hoje é de uma sociedade inclusiva, porque, pelos valores que seguimos na atualidade, é a via que melhor satisfaz ao indivíduo em particular e à sociedade em geral. Quando o indivíduo está e se sente incluído, tem mais chances de vencer na vida, por se sentir mais seguro e ter de fato mais oportunidades. Por sua vez, uma sociedade onde seus cidadãos conseguem se realizar como indivíduos, tem mais chances de sucesso e estabilidade.

Para construir uma sociedade com mais aceitação, mais amor, mais cuidado e compaixão, deve-se haver um esforço por incluir, acolher a todos, sem exceção. Acredita-se que as comunidades com diversidade sejam mais ricas, melhores e lugares mais produtivos para viver e aprender. Acredita-se que comunidades inclusivas tenham a capacidade de criar o futuro. Queremos uma vida melhor para todos. Queremos a inclusão! (Forest e PEARPOINT, 2007).

Na escola inclusiva não há mais a divisão entre ensino especial e ensino regular; o ensino é um e o mesmo para todos, respeitando as particularidades, as diferenças. Trata-se de um ensino participativo, solidário e acolhedor. Formas mais solidárias e plurais de convivência. Uma educação global, plena, livre de preconceitos, e que reconheça e valorize as particularidades (diferenças) de cada um dos outros iguais.

Afirma Morin (2000, p. 52):

cabe à educação do futuro cuidar para que a espécie humana não apague a idéia de diversidade e que a da diversidade não apague a da unidade. Há uma unidade humana. Há uma diversidade humana. A unidade não está apenas nos traços biológicos da espécie Homo sapiens. A diversidade não está apenas nos traços psicológicos, culturais, sociais do ser humano. Existe também diversidade propriamente biológica no seio da unidade humana; não apenas existe unidade cerebral, mas mental, psíquica, afetiva, intelectual; além disso, as mais diversas culturas e sociedades têm princípios geradores ou organizacionais comuns. É a unidade humana que traz em si os princípios de suas múltiplas diversidades. Compreender o ser humano é compreender sua unidade na diversidade, sua diversidade na unidade. É preciso conceber a unidade do múltiplo, a multiplicidade do uno. A educação deverá ilustrar este princípio de unidade/diversidade em todas as esferas.

Enganamos a nós mesmos quando pensamos que incluir é não excluir, esquecendo que o contrário da inclusão é a marginalização (no âmbito educacional). E assim, seguimos tampando o sol com a peneira e reproduzindo um sistema educacional conservador, ultrapassado e preconceituoso (que, como dissemos antes, dá maior atenção aos impedimentos do que aos potenciais dos educandos).

Aparecem as desculpas: nós não temos dinheiro suficiente; não fomos treinados para tomar conta dessas crianças; eu não escolhi a educação especial; não tenho especialização na área; não temos tempo para criarmos um novo currículo (flexível) para eles; as outras crianças serão prejudicadas; etc. E ainda há os mais radicais: não ganho para isso. Como se algum professor ganhasse para excluir, marginalizar, ou mesmo exterminar; como se a educação especial não fosse educação; como se alguns alunos não fossem crianças e sim vírus (DEMO, 2000).

A mudança é assustadora, mas esta é necessária. Temos medo da mudança, do fracasso, da diferença, nos sentimos ameaçados e tudo isto acaba gerando preconceito. Contudo, nós não temos o direito de marginalizar ninguém. Nosso medo é simplesmente isso, medo, um obstáculo a ser superado, uma barreira a ser rompida. E nada melhor para vencer esse desafio do que a, união entre professores, união com os alunos, união com os pais, união com todos aqueles que desejem colaborar para tornar este mundo melhor.

Para Martins (2003, p. 23),

a educação destinada às pessoas com deficiência foi realizada, tradicionalmente, de forma separada daquela dirigida aos alunos considerados normais [...] formaram-se, então, dois sistemas separados: o regular e o especial, envolvendo pressupostos político-educacionais específicos, formas de administração e pessoal técnico pedagógico...

Há o medo do desconhecido. Quem é esse aluno tão diferente? Quais são suas possibilidades, seus desejos, suas dificuldades e limitações? Pois bem, perguntemos a ele. Mas antes devemos acolhê-lo. Todo aluno traz consigo um conhecimento da sua realidade, o qual não deve ser desconsiderado. É ele mesmo, e só ele, quem nos ajudará a entendê-lo (FÁVERO, 2004).

A forma como a Educação Especial está expressa nas Leis de Diretrizes e Bases formuladas ao longo dos anos traduz o tratamento dado a esta pela sociedade e interfere na distribuição de verbas, na divisão de recursos e em especial nas ações educativas. Se a Educação Especial fará parte do sistema geral de educação ou se estará à margem deste, deve fazer parte das definições das diretrizes da Educação Especial.

2.1 PROFESSORES: DESAFIOS DA SUA FORMAÇÃO NO PROCESSO DE INCLUSÃO

A escola é para todos e acolhe positivamente a diversidade do alunado, independente da sua condição, porém quer muito mais que o compartilhar de espaço de aprendizado formal, ou então, de poucas tarefas. Desta maneira, ao garantirmos o acesso às escolas regulares brasileira não estamos garantindo de fato a sua inclusão, caso estas não reconstruam a maneira de lidar com a diversidade dos seus alunos e não disponham de diferentes tipos de apoio para tornar viável o seu aprendizado, o seu acesso ao espaço escolar e o seu convívio com a comunidade escolar, bem como deixe de existir um sistema de ensino paralelo à escola regular, para onde seriam facilmente encaminhados aqueles que não se adaptassem a ela. Numa perspectiva de inclusão, a escola especial atua como uma rede de suporte dentro do sistema de educação em geral, uma vez que a premissa básica é que existe apenas uma população de crianças e que todas as crianças têm o direito de serem educadas juntas (HOSKINS, 1996, p.25).

Segundo a Declaração de Salamanca (1994):

O termo "necessidades educacionais especiais" refere-se a todas aquelas crianças ou jovens cujas necessidades educacionais especiais se originam em função de deficiências ou dificuldades de aprendizagem. Muitas crianças experimentam dificuldades de aprendizagem e portanto possuem necessidades educacionais especiais em algum ponto durante a sua escolarização. (DECLARAÇÃO SALAMANCA, Introdução).

Pensar na escola inclusiva significa então considerar que todas as partes, justamente pela diversidade que representam, são importantes ao todo, fazendo recordar a metáfora usada por Forest e Pearpoint (2007) de que aquela se assemelha a um caleidoscópio. Nesse todas as pequenas partes são fundamentais na formação das mais variadas formas e a falta de qualquer uma delas, por menor que seja, deixá-las-á incompletas ou empobrecidas.

Deste modo, todos os alunos têm alguma contribuição a dar, quer seja uma criança com deficiência, quer seja de uma criança de uma minoria étnica, quer sejam meninos de rua ou filhos de sem-terra, enfim, a escola inclusiva não está preocupada em atender grupos particularizados, mas sim em atender a todos. A escola passa a ser vista como uma comunidade de aprendizes (STAINBACK et al, 1999; HOSKINS, 1996) em que todos, de diferentes maneiras e desempenhando diferentes papéis, trabalham de forma conjunta, apoiando-se mutuamente e procurando aceitar as respectivas virtualidades e limitações, assim por diante.

Para cumprir o seu objetivo é necessário promover uma grande viragem no modelo adotado, deslocando o eixo pedagógico da escola para a criança e, assim, não mais é a criança que precisa de se adaptar à escola, mas é esta que deve adaptar-se às necessidades da criança. A escola para ser inclusiva precisa romper com uma série de valores que tornavam intocáveis os elementos da sua organização, como, por exemplo, o currículo escolar, como também necessita de expandir os seus limites para além dos seus muros, trazendo para o seu interior os pais dos seus alunos e a comunidade a que pertence, que podem colaborar nos serviços de apoio. Além destes, Stainback e colaboradores (1999) apontam para a adaptação das aulas e a capacitação de alunos-tutores e colaboradores pelo professor e, o fomento da compreensão das diferenças individuais.

De acordo com a concepção de inclusão no seu sentido amplo, por meio da Declaração de Salamanca:

Inclusão e participação são essenciais à dignidade humana e ao gozo exercício dos direitos humanos. No campo da educação, tal se reflete no desenvolvimento de estratégias que procuram proporcionar uma equalização genuína de oportunidades. A experiência em muitos países demonstra que a integração de crianças e jovens com necessidades educacionais especiais é mais eficazmente alcançada em escolas inclusivas que servem a todas as crianças de uma comunidade. (Declaração de Salamanca, 1994:61).

Neste processo, o professor tem um papel fundamental (ainda que não esteja sozinho), desde o primeiro momento, visto que as suas atitudes irão determinar a qualidade da interação nas situações de ensino, definir as perspectivas de aprendizado do aluno com deficiência, como também poderá influenciar o modo que os demais alunos irão interagir com aquele colega. É preciso, desenvolver no professor o respeito pela diferença, a capacidade de perceber que a heterogeneidade presente numa sala de aula pode ser enriquecedora para o aprendizado e não algo que atrapalha o seu trabalho e que, por conseguinte, deve ser banida, como ainda capacitá-lo a atuar com a heterogeneidade.

ABSTRACT

SCHOOL INCLUSION

While there is much resistance by many people, there must be a new approach to the educational front for learning / development, with a greater understanding of the difficulties in learning and on the assumption that man is a unique and unparalleled. Human beings have always lived in a society characterized by great diversity in terms of race, religion, creed, purchasing power, social class, learning, health, housing, personality, physical and geographical location, etc.. Among these diversities with which it lives daily, one has drawn the attention of authorities, scholars, professionals in various industries and society in general: the diversity related to the learning process. As a result, much is heard about inclusion of people with special educational needs in the common network of education, which has seen a growth in the movement to inclusive education. A school inclusion conscious and responsible not only happens in the school and must follow certain criteria. The family has a decisive role in the success of inclusion. It is known that the family experiencing psychic pain at different stages of life from the moment news of disability and during the early stages of development, when compared with other children is frequent.

Keywords: School inclusion. Special needs. Diversity. Education.

3 CONCLUSÃO

O importante, no processo de inclusão, é perceber que a diversidade não é um problema; pelo contrário, é perceber que é uma oportunidade de enriquecimento individual, social e de ensino-aprendizagem.

De acordo com os princípios e fins da educação nacional, a educação é inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tendo por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, o que nos remete à reflexão sobre a falta de oportunidades da pessoa com necessidades especiais exercer a sua cidadania.

A luta pela educação inclusiva, por uma escola inclusiva, é um processo que marca a construção de um novo tipo de sociedade através de transformações, pequenas e grandes, nos ambientes físicos (espaços interno e externo, equipamentos, aparelhos e utensílios, mobiliário e meios de transporte) e na mentalidade de todas as pessoas, e também do próprio portador de necessidades especais.

Inclusão escolar implica apostar em uma política educativa que assegure a atenção à diversidade como eixo central e que isso se verifique em todas as etapas educativas, para a vida toda. A inclusão implica em uma transformação considerável no espaço escolar. Implica quebrar e vencer paradigmas, buscar atender à diversidade humana com ajuda de recursos materiais, humanos e financeiros. O desafio é conseguir quebrar o esquema de homogeneidade.

Promover a inclusão de deficientes significa, sobretudo, uma mudança de postura e de olhar acerca da deficiência. Implica quebra de paradigmas, reformulação do nosso sistema de ensino para a conquista de uma educação de qualidade, na qual o acesso, o atendimento adequado e a permanência sejam garantidos a todos os alunos, independentemente de suas diferenças e necessidades.

4 REFERENCIAS

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Atlas, 1988.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1996. D.O.U. de dezembro de 1996. Florianópolis: Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina, 1996.

DECLARAÇÃO DE SALAMANCA E linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília: Corde, 1994.

Mazzotta, M. J. S., & Sousa, S. M. Z. Inclusão escolar e educação especial: considerações sobre a política educacional brasileira. Estilos da Clínica, 5 (9), 96-108. 2000.

MEC. Ministério da Educação. Diretrizes Nacionais para a educação especial na educação básica. Brasília: MEC; SEESP, 2001.

MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. São Paulo: Cortez, 2000.

Autor: Aline Gomes Fernandes Da Silva

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