Migração Pendular em Brasília Tendo em Vista o Processo de Urbanização Caótico
Israel Nogueira[1]
O processo de migração é devido a uma variedade de motivos, dentre eles, podemos destacar a buscar por melhorias condições de vida, emprego, saúde, educação e outros aspectos que o individuo não encontra na localidade onde residem, os centros urbanos das regiões metropolitanas recebem um grande contingente de população de todas as cidades em busca da utilização de equipamentos urbanos não ofertados e escassos em sua cidade. Dentre os diversos tipos de migração, podemos destacar a migração pendular que acontece constantemente nas metrópoles à medida que se expande horizontalmente e dissemina influências em uma determinada região, como podemos observar no caso da capital do país.
Brasília foi concebida como fruto da modernidade arquitetônica, de acordo com as idéias do urbanista Lúcio Costa e o arquiteto Oscar Niemeyer influenciado pelos ideais da Arquitetura Moderna, baseado na Carta de Atenas de 1933 que tem como principal objetivo a separação das áreas residências, comerciais, setores produtivo, hoteleiro, hospitalar, diversão, entre outros setores isolados encontrados na capital federal, fato que contribuiu para uma política de segregação socioespacial da massa trabalhadora do Distrito Federal amparado em um discurso racionalista e amplamente divulgado pelas ações políticas da elite burguesa com interesses nas áreas nobres do Plano Piloto, surgindo assim uma população totalmente segregada e dependente da infra-estrutura da capital, ocupando espaços impróprios à moradia por não terem condições de arcarem com os altos custos das moradias no quadrilátero fértil do Plano Piloto.
O grande número de migrantes na década de 1950 e 1960 de todas as partes do país, principalmente da região nordeste eram absorvidos na construção civil, gerando um excedente populacional que foi deslocado para o Entorno de DF sem nenhuma infra-estrutura, situação que repercute até nossos dias, tendo em vista que acontece diariamente a "migração pendular entre os municípios do Entorno (cidades dormitório) e as localidades do DF. A maior parcela das pessoas que fazem esse percurso diário, buscando a própria sobrevivência, trabalha em empregos que requisitam mão-de-obra de baixa qualificação ou conquista suas rendas no mercado informal. Outros procuram as cidades do DF para ter acesso a saúde e educação" (Queiróz, 2006). Isso evidencia a baixa qualidade de vida dos moradores do Entorno, pois necessitam deslocar de suas moradias habituais para procurar não só a sobrevivência, mas também os serviços de saúde e educação que não são ofertados nas cidades onde reside, gerando assim uma sobrecarga nos serviços oferecidos pela alta demanda do Entorno, fato que como podemos observar tem suas raízes na construção, distribuição do uso do solo e na urbanização de Brasília, como afirma FERREIRA e PAVIANI (1985):
A população migrante formava favelas e acampamentos no espaço em construção. Para abrigar essa população foram criados núcleos periféricos ao Plano Piloto, como solução para impedir o crescimento desordenado no centro. Inicia-se, então, um processo de seletividade espacial e de segregação, que se acentua com a vinda de novos contingentes migratórios e com as posteriores transferências de favelas e acampamentos (FERREIRA e PAVIANI, 1985, p. 51).
Com relação à segregação do Entorno do DF, Queiroz (2006) afirma, "Uma das formas mais claras de se segregar uma sociedade é não ofertando aparatos de infra-estrutura básica e equipamentos sociais nas localidades mais carentes e de população de baixa renda". O fenômeno da migração pendular é um sinal de que a população ali residente e que depende dos serviços de outra localidade está sendo excluída de certos aparatos necessários para o bom funcionamento da sociedade. As políticas públicas visando o atendimento as necessidades coletivas do povo esbarram na burocracia de dividir o jargão das responsabilidades sobre a qualidade de vida da população com os Estados vizinhos sem levar em conta a influência que Brasília exerce no contexto regional e nacional desde a sua criação.
Como política pública na tentativa de solucionar o problema estrutural do Entorno e como política de gestão de territórios foi criada a Rede Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno ? RIDE pela lei complementar nº 94 de 19 de fevereiro de 1998, têm em seu Artigo 3º como principal interesse "os serviços públicos comuns ao Distrito Federal e aos Municípios que a integram, especialmente aqueles relacionados às áreas e infra-estrutura e geração de empregos" (NESP/UNB, 1998). A RIDE/DF, é constituída pelos municípios de Abadiânia, Água Fria de Goiás, Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Cabeceiras, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Cristalina, Formosa, Luziânia, Mimoso de Goiás, Novo Gama, Padre Bernardo, Pirenópolis, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, Valparaíso de Goiás e Vila Boa, no Estado de Goiás, e de Unaí, Buritis e Cabeceira Grande, no Estado de Minas Gerais e o próprio Distrito Federal.
A população que compõe a RIDE enfrenta regularmente a migração pendular com a intenção de satisfazer suas necessidades que não são atendidas pelas políticas públicas, seja de trabalho ou tratamento de saúde são geralmente pessoas com poucas ou sem nenhuma oportunidade e que não dispõe de outra maneira para manter sua própria subsistência a não ser procurar os grandes centros urbanos mais próximos, no caso Brasília.
Como podemos notar os problemas atuais de Brasília estão fortemente ligados a sua história e a formação do espaço urbano como fator principal de segregação da massa trabalhadora e a falta de infra-estrutura que reina desde o inicio para a corrida da construção de um marco histórico na sociedade brasileira e mundial, uma cidade planejada, que nasceu com o contraste da desigualdade social demarcando todos os espaços públicos de Brasília e não respeitou a territorialidade dos construtores (candangos) que saíram de suas cidades e trouxeram suas famílias para a busca de uma vida melhor baseado no discurso enganador do desenvolvimento e da modernidade para ocupação do Planalto Central.
Referências bibliográficas
PAVIANI, A (Org). e FERREIRA, I.C.B. "Brasília, Ideologia e Realidade Espaço Urbano em Questão", São Paulo, CNPQ, 1985.
NESP/UNB. "Breve Contexto sobre as Regiões". Disponível em http://nesp.unb.br/ride/legislacao.htm, acesso em 20 de março de 2010.
QUEIRÓZ, Eduardo Pessoa. "A migração intrametropolitana no Distrito Federal e Entorno: o conseqüente fluxo e o uso dos equipamentos urbanos de saúde e educação". Disponível em www.abep.nepo.unicamp.br/encontro2006/.../ABEP2006_724.pdf, acesso em 18 de março de 2010
Fonte: http://www.webartigosos.com/articles/34595/1/Migracao-Pendular-em-Brasilia-Tendo-em-Vista-o-Processo-de-Urbanizacao-Caotico/pagina1.html#ixzz0ynFrxrMO
Autor: Israel Nogueira
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