PODER LOCAL: SOMANDO FORÇAS PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL



Introdução:

A participação da população na articulação de políticas e estratégias de desenvolvimento local se faz fator determinante do seu sucesso. Porém, questões perturbadoras a respeito do assunto surgem, tais como:

-Participação Local:porquê ?

-Participação Local: quem ?

-Participação Local: quando ?

Atendendo a primeira questão deve ser dito que a participação dos atores locais oferece informações adequadas que culminarão em propostas que irão de encontro às necessidades da comunidade. Não obstante, deve-se ressaltar a importância do envolvimento da comunidade nas diversas fases do processo para que a responsabilidade da condução do mesmo seja partilhada e influenciada por todos.

Uma vez estabelecidas as razões essenciais da participação, trata-se determinar se é oportuno "atingir" grupos específicos no interior da população. A resposta dependerá largamente do contexto social e cultural, mas pode-se de imediato identificar três grupos distintos:

-os responsáveis políticos, econômicos e líderes comunitários locais;

-as associações de agricultores, "grupos jovens" e entidades representativas locais;

-a população no seu conjunto: no trabalho, em casa, na comunidade.

A participação plena do conjunto de uma população em projetos de desenvolvimento local é um objetivo extremamente difícil de conseguir. Por outro lado, o envolvimento dela em tais projetos, pressupõe um envolvimento duradouro e exigente.

Os métodos de envolvimento da população local estão estreitamente ligados às diferentes etapas de um projeto de desenvolvimento local:

1)a fase inicial de sensibilização, informação, motivação: trata-se de envolver todos os potenciais atores;

2)a fase de diagnóstico e de elaboração de um projeto:permite identificar os problemas e decidir as ações a conduzir;

3)a fase de concretização e de acompanhamento.

A primeira fase a população seria chamada a participar, apelando-se para o espírito de parceria e responsabilidade pelo desenvolvimento local. Na segunda fase, métodos mais seletivos e mais intensos revelam-se mais apropriados: a organização de associações locais de desenvolvimento eelaboração de diagnósticos da população. A fase de realização diz respeito diretamente aos gruposinteressados nas ações e necessita de métodos mais especializados de aconselhamento, assistência técnica, informação e ajuda financeira.

Métodos para envolvimento da população no desenvolvimento local

Para cada etapa dos projetos de desenvolvimento local, existe uma gama de métodos que permitem dinamizar a participação local a diferentes níveis e para processos diferentes. Estes métodos pressupõem abordagens diferentes, que irão depender dos papéis desempenhados pelos diversos atores do desenvolvimento local.

O papel dos agentes de desenvolvimento local

Os agentes de desenvolvimento local agem com e para a comunidade, estão mais próximos dela, ouvindo as necessidades das associações e dos diversos grupos locais. Eles ajudam a identificar os principais problemas e potencialidades da localidade, a estruturar assim a sua abordagem às dificuldades, a formular projetos que respondam às necessidades locais. Além disso, a motivação, as competências, os recursos mobilizados no interior da população local ultrapassam a realização de projetos pontuais e têm implicações a longo prazo no desenvolvimento dos projetos.

A importância dos fóruns de desenvolvimento local

Os Fóruns de Desenvolvimento Local são reuniões dos principais responsáveis políticos, profissionais, econômicos, assim como líderes locais e representantes dos diversos grupos sócio-profissionais.

Esses Fóruns promovem intercâmbios informais, permitindo trocar impressões sobre os principais problemas econômicos e sociais da comunidade, debatendo estratégias de desenvolvimento e a adoção de novos modelos. É importante que nesses Fóruns seja assegurada uma composição tão representativa quanto possível, sem se tornar, é claro, o único dispositivo de envolvimento da população.

As reuniões públicas

As reuniões públicas são um meio tradicional e muito útil para difundir as informações pertinentes a um projeto de desenvolvimento local, oferecendo um debate aberto a toda a população. São mais eficazes na fase de sensibilização, ou na etapa da discussão de propostas. São menos úteis nas fases de elaboração e de realização dos projetos.

É importante que no decorrer destas reuniões, todos possam exprimir a sua opinião e assim fazer sua contribuição. A presença do agente de desenvolvimento local é importante para condução do debate, pois ele está mais próximo da comunidade.

A considerar:

-ter um grande cuidado na preparação da reunião pública e na sua publicidade (rádio, TV, cartazes e folhetos);

-desenvolver contatos informais prévios para averiguar as preocupações locais;

-centrar a reunião sobre os temas específicos de interesse local, mais do que em questões de ordem geral;

-cuidar para que as apresentações sejam curtas, prevendo assim as intervenções do público;

-as escolhas do local e da data são muito importantes para adesão da comunidade. Em zonas rurais com população dispersa, várias reuniões apresentam-se necessárias;

-demonstrar no decorrer do debate os avanços das reuniões anteriores e as diversas contribuições.

Envolver a população numa dinâmica local de desenvolvimento requer tempo e aplicação das técnicas relatadas, e do poder público uma parcela de sensibilidade, já que só assim poderá se traçar estratégias que priorizem as características locais. Não existe projeto de desenvolvimento local sem a participação efetiva da comunidade, os agentes de desenvolvimento local, os líderes comunitários e coordenadores do projeto, devem estar aptos a compreender a natureza das comunidades rurais e das suas estruturas, tanto formais como informais. Todo o trabalho estará voltado para uma construção de redes de relações e de parceria.

Fazer um diagnóstico, elaborar um plano, motivar uma equipe, fixar uma estratégia ... Estas expressões pertencentes ao mundo empresarial podem e devem ser utilizadas para descrever a elaboração de um projeto de desenvolvimento local: também aqui, é preciso identificar problemas e oportunidades, analisar pontos fortes e fracos, ter objetivos, estabelecer prioridades, definir o plano de ação ou ainda construir um eficaz dispositivo operacional de intervenção.

Devido, muitas vezes a pressões externas, estas questões não levadas em conta, ou como deveriam ser. No entanto, se é verdade que um diagnóstico estabelecido com rigor não é suficiente para garantir o sucesso final do projeto, é pelo menos aceitável que a fase do diagnóstico dos reais problemas locais constitua uma primeira etapa absolutamente indispensável.

Um processo de desenvolvimento local não mobiliza apenas fontes de financiamento públicas e privadas: envolve, também, os atores locais. A fase de diagnóstico e de montagem do projeto constitui sem dúvida o momento mais propício para desenvolver esta mobilização. A sua finalidade não se resume à produção de um documento estratégico mas, de forma mais ampla, a implantar um programa de desenvolvimento local que atenda à comunidade.

A necessidade de melhor delimitar a realidade local e melhor compreender os problemas encontrados, conduz à elaboração de uma estratégia centrada nas reais necessidades locais. Quando a estratégia está estabelecida, traduz-se em uma série de ações, para realização das quais se vão buscar apoios externos. Cada vez que se chega um consenso, pode-se concluir um plano de ação e estes projetos então poderão ser colocados em prática.

 

Estabelecer um diagnóstico

O diagnóstico visa saber o que é preciso para agir na comunidade e reunir informações necessárias para levantamento dos problemas. Quanto melhor conhecermos uma comunidade, melhor será possível realizar um projeto de desenvolvimento local bem adaptado. Uma boa identificação dos pontos fortes e fracos da comunidade (potencial e gargalos existentes que impedem o desenvolvimento da região). Este conhecimento vai também permitir uma melhor avaliação dos efeitos do processo de desenvolvimento em curso.

  1. Unir dados

Além das especificidades da região, algumas informações gerais são necessárias para se realizar um diagnóstico adequado:

-o potencial regional;

-as especificidades históricas e culturais;

-os dados e tendências locais;

-a infra-estrutura disponível e os serviços acessíveis;

-a estrutura, a organização e as evoluções em curso na economia local;

-o contexto global (municipal, estadual ou nacional) dentro do qual devem evoluir os setores dominantes da economia local;

-a situação do mercado de trabalho;

-os problemas sociais existentes;

-os projetos inovadores, já iniciados ou pensados por alguns atores locais;

-a análise do quadro institucional da região;

-a importância das atividades das associações, sindicatos regionais.

No tocante à economia local, é geralmente útil saber:

-as atividades dependentes de uma clientela exterior à região (tanto de produtos ou se serviços) para as quais será necessário assegurar competitividade sobre o mercado. É necessário pensar globalmente, mesmo que o projeto, por si só, vá de encontro aos interesses locais: as regiões em desenvolvimento nunca estão livres das grandes evoluções da economia nacional, ou seja, planejamento sempre apoiado numa visão sistêmica.

-as atividades que visam responder às necessidades locais e para as quais os problemas de competitividade não se colocam nos mesmos termos.

O conjunto das informações recolhidas poderá, contudo, revelar-se de grande relevância quando se avaliar o impacto da iniciativa após algum tempo. As informações factuais e as tendências evolutivas dos principais fatores permitirão estabelecer a "situação de referência", em relação a qual impacto da ação poderá ser medido.

  1. Análise dos dados

Tendo por base as informações que foram coletadas, trata-se agora de fazer a análise em que se realcem as principais dinâmicas regionais.

Este diagnóstico deve sobretudo mostrar claramente:

-as forças e as fraquezas do conjunto e das diferentes localidades;

-as tendências regionais, observáveis no território no que diz respeito à demografia, a economia e ao contexto sócio-cultural;

-os "gargalos" ou "obstáculos" a serem ultrapassados e, conseqüentemente, as ações que serão necessárias realizar;

-os recursos (internos e externos) que serão mobilizados para as diferentes ações de desenvolvimento regional.

É importante ressaltar que, o diagnóstico situacional deve inventariar o que se deveria fazer e o queé possível fazer, mas não decide nada: as informações que dispõem darão subsídio para formulação de uma estratégia. Deve transmitir todos os elementos necessários para que as escolhas estratégicas sejam pertinentes. Convém também garantir um bom equilíbrio entre objetivos por vezes contraditórios: atingir um nível de qualidade da análise que permita a boa compreensão das dinâmicas em curso e, ao mesmo tempo, assegurar um nível suficiente de clareza para não prejudicar a comunicação.

Um dos objetivos importantes também da fase de diagnóstico situacional é debater com a população local sobre os trabalhos em curso, as propostas e conclusões daí resultantes. Mesmo, no caso em que o diagnóstico situacional seja realizado num período muito curto, é conveniente organizar periodicamente comunicações provisórias (através da imprensa, durante as reuniões públicas ou reuniões-debates mais alargadas) e acompanhadas por apelos à participação da comunidade. Isto só irá enriquecer a análise e permitir a utilização do processo de diagnóstico situacional como ocasião privilegiada para o envolvimento dos atores locais na iniciativa; esta forma de agir motiva à formação de uma visão coletiva da região.

Trabalhando com os atores locais e a equipe técnica

Em muitos casos, as equipes técnicas e os atores locais podem conduzir com sucesso o trabalho de diagnóstico situacional. Este tipo de participação ativa reforça a mobilização regional e melhoria via de regra a compreensão local das questões abordadas.

A relação com a equipe técnica necessita de reflexão e definição feitas o mais cedo possível. É preciso aproveitar as suas competências mas evitar ao mesmo tempo em que as suas intervenções retirem os atores locais da condução das operações ou que os interesses próprios que representam conduzam a resultados que não correspondam às expectativas da comunidade.

Pode revelar-se proveitoso associar universidades e estabelecimentos de ensino superior às diferentes fases do processo de desenvolvimento: a disponibilização de estagiários no âmbito de alguns cursos, por exemplo, podem apoiar de forma muito útil a equipe técnica e promover a integração com os atores locais.

Definindo uma estratégia

Definir, e afirmar depois o que queremos fazer e como fazê-lo (ou seja, uma estratégia) deve apoiar-se num trabalho de diagnóstico situacional. Partindo das questões e problemas identificados, resta definir os grandes eixos de orientação do projeto de desenvolvimento local. Isto supõe uma visão dos objetivos possíveis, para reter alguns, priorizá-los, determinando as diretrizes a serem adotadas para atingi-los, identificando os meios, métodos e modalidades a serem utilizadas.

É importante ressaltar toda a complexidade de se traçar uma estratégia, já não se trata de um mero trabalho pragmático de coleta e tratamento de dados, mas sim de um trabalho de reflexão complexa que tem lugar num ambiente onde as relações de força pré-existentes condicionam as relações entre os atores locais. Mais do que nunca será necessária uma boa dose de criatividade para levar à construção de uma estratégia que seja válida para colocá-la em prática.

O questionamento da estratégia

O modo como é elaborada a estratégia condiciona em muito o sucesso do projeto de desenvolvimento local, ou seja, uma estratégia só terá interesse se puder ser posta em prática.

O ideal será chegar a um acordo entre os diversos atores locais intervenientes na comunidade, como por exemplo, uma forma de acordo ou carta de intenções. De maneira geral, quanto mais forem as pessoas a aderir às orientações adotadas, maiores serão as hipóteses de sucesso da estratégia elaborada.

Para elaborar a estratégia, o melhor caminho parece ser alternar propostas e discussões, fazendo com que participem nos trabalhos o maior número possível de atores interessados. A equipe técnica responsável formulará então uma síntese final, que refletirá claramente uma política. O objetivo é privilegiar os domínios em que a intervenção local pode estimular um papel motor decisivo, então a estratégia proposta terá fortes hipóteses de ser por eles (comunidade) reconhecida como válida.

Priorizando uma visão holística

Partindo dos desejos, esperanças e expectativas, os atores locais podem descrever a região, tal como, pretendem que ela seja, num cenário futuro. Tal visão é indispensável para que possam ser definidos objetivos a longo prazo. A elaboração de alternativas (método dos cenários) só irá enriquecer a metodologia adotada. Pode-se então, imaginar o que seria desejável para atingir a situação esperada, depois determinar o que é realmente possível fazer e, por fim, estruturar o que se escolherá para chegar nesta fase: é a finalidade do projeto de desenvolvimento local.

Pode ser também muito útil explicar claramente aquilo que a localidade não deve vir a ser: a determinação coletiva dos limites que não devem ser ultrapassados permite evitar algumas ambigüidades e conflitos.

Além disso, e de maneira geral, a estratégia deve refletir um certo equilíbrio entre as finalidades do tipo econômicas e as finalidades de cunho social. Deve-se propor uma dinâmica integrada para o desenvolvimento da região como um todo, no seu conjunto, através do fomento entre os diversos setores do processo.

Construção do Plano Estratégico

A elaboração de uma estratégia não émais do que definir o caminho que se pretende tomar para realizar a visão holística que foi definida. Pode haver vários caminhos que convergem: são os eixos de desenvolvimento que se deve privilegiar e que constituem os objetivos estratégicos do projeto.

Estes eixos podem ser decompostos em objetivos operacionais, que permitem determinar um certo número de fins concretos a serem atingidos. Estes objetivos são perseguidos através de operações, que podem ser definidos como conjuntos de ações convergentes para o mesmo objetivo operacional. O plano estratégico portanto, não deve ser muito rígido, para permitir a inserção de novas dinâmicas que surjam na localidade. Após as críticas, discussões enovas opiniões o plano estratégico é posto em prática, partindo aí, para a parte de monitoramento dos resultados.

Reforçando as parcerias

A elaboração da estratégia e das prioridades nos permite definir as direções em que será mais vantajoso reforçar as parcerias, podendo assim aprofundar as relações com:

-as categorias dos atores locais em que a estratégia de desenvolvimento se pode apoiar em prioridade;

-as instâncias que, em parceria, poderão ser responsáveis pela realização de ações correspondentes a este ou aquele objetivo.

Munir-se de indicadores de resultados

A partir desta fase é conveniente a identificação dos elementos que facilitarão o trabalho de acompanhamento e avaliação dos resultados. O fato de se explorar o trabalho de diagnóstico para definir a situação de referência, isto é, a situação que estaria a localidade, caso a intervenção não fosse realizada. Servimo-nos muitas vezes de indicadores quantitativos para o que diz respeito aos objetivos operacionais. Os objetivos estratégicos, esses, são mais difíceis de quantificar, o que serão acompanhados posteriormente mediante técnicas de entrevista com os membros da comunidade.

A avaliação de um projeto de desenvolvimento local

O desenvolvimento local é, claramente, um processo dinâmico e contínuo ao longo do tempo. Quando se elabora um projeto, partimos de uma situação que já está acontecendo. A região onde a população se encontra está em volta em uma série de indicadores que permitem a sua identificação no contexto municipal, estadual ou nacional. É assim que, a partir de indicadores demográficos, identifica-se a dinâmica atual da população (crescimento, estagnação ou regressão) e as razões dessa tendência.

A análise da atividade produtiva (de bens e serviços) vai permitir identificar outros fenômenos que informaram os potenciais regionais, e por conseguinte, o sentido em que evoluirá o projeto de desenvolvimento local.

A análise social e cultural vai revelar ainda um outro aspecto da realidade regional, mostrando se o projeto implantado gerou um processo de organização das potencialidades e necessidades regionais ou uma desestruturação social. Avaliar este processo significa, não um resultado definitivo no sentido de uma ação única e isolada, mas uma dinâmica. Colocar em questão onde se pretendia chegar com o projeto e o que houve de avanços reais frente aos objetivos inicialmente propostos, ou seja, avaliação do impacto do projeto na vida da comunidade, porque todo o projeto de desenvolvimento local deve ter cunho social, no sentido de fazer este desenvolvimento beneficiar os habitantes daquela região, através de infra-estrutura, geração de emprego e renda entre outros benefícios. O desenvolvimento local é um conjunto de fenômenos, de ações e de operações múltiplas e fortemente articuladas entre si.

O processo de avaliação de um projeto consiste em medir distâncias e analisar as suas razões. Isto se faz a partir da situação de referência e dos objetivos que foram fixados para o final do projeto. É por esta razão que os métodos de avaliação possuem muitas semelhanças entre si. As técnicas para a realização deste processo são muito diversas e variam com a natureza do processo ou das ações a avaliar.

Experiência de Parceria Local

Uma experiência de um projeto bem sucedido de desenvolvimento regional, levando-se em consideração as parcerias locais, aconteceu no Município de Quissamã, situado na região norte do Estado do Rio de Janeiro.

A localidade de Conde de Araruama, situada afastada da região central da cidade, portanto pertencente à zona rural do município, solicitou à Prefeitura, através da sua associação de moradores, obras no sentido de calçamento e construção de um campo de futebol e praça para recreação da comunidade.

Analisando-se o pedido, foi traçado um perfil da comunidade, no sentido de não só prover o benefício, mas também se realizar um projeto de desenvolvimento local da comunidade em várias linhas. Verificou-se que embora houvesse coleta de lixo regular, a localidade havia uma proliferação de moscas e mosquitos, provenientes principalmente das criações de bovinos, suínos e aves, que boa parte dos moradores faziam nos seus terrenos, de certa forma pequenos. Estas criações realizadas sem quaisquer medidas profiláticas causavam também a proliferação de parasitas, tais como bichos-de-pé, sarna, carrapato entre outros que atingiam os habitantes. Além disto, a carcaça dos animais, ficava nas caçambas públicas aguardando a coleta, sendo remexidas por cães, gerando umcheiro insuportável. Portanto, nenhuma pracinha com quadra de esportes seria interessante frente a tantos problemas sérios que afetavam de forma relevante a saúde da comunidade.

Várias reuniões públicas foram feitas com os líderes locais e demais pessoas interessadas na comunidade com os técnicos das Secretarias de Obras e Limpeza Pública, Saúde, Meio-Ambiente e Educação. A escolha do local para as reuniões foi a Escola da comunidade, pois além de ser um local central, tinha a melhor infra-estrutura para colocar a população a par das mudanças que seriam realizadas.

A cada reunião verificava-se maior adesão popular, através de um trabalho de conscientização de porta em porta, através dos agentes comunitários de saúde e nas escolas com os alunos através dos professores. A Secretaria de Agricultura e a de Meio-Ambiente em parceria instruíram a população quanto ao manejo dos animais de forma mais higiênica e eficiente. As casas mais antigas que não dispunham de encanamento de água, foram supridas pela Secretaria de Obras.Depois de vistoria em todas as residências quanto às ligações de água e luz, iniciou-se o calçamento das ruas. A coleta de lixo foi aumentada para mais um dia, passando assim três vezes por semana na comunidade.

Com as prioridades do projeto cumpridas a população obteve em fim a quadra de esportes com a praça tão desejada, porém com todo o entorno adequado para receber o investimento.

Enfim, qualquer projeto de desenvolvimento local deve contar com o apoio e comprometimento da comunidade. Estar próximo à comunidade favorece de forma relevante a formulação de estratégias adequadas para o real objetivo dos projetos. Qualquer projeto longe disto, ou seja, distante da comunidade, do nosso real objetivo, é coisa para "inglês ver", demagogia, politicagem, não merece crédito, é semente jogada na pedra.

Bibliografia

DOWBOR, Ladislau O que é Poder Local ? São Paulo, EDITORA BRASILIENSE, 1994.

DOWBOR, LadislauIntrodução ao Planejamento Municipal. São Paulo, EDITORA BRASILIENSE / CEPAM, 1989.

BRAGA, TâniaDesenvolvimento e Poder Local:Mestrado em Planejamento Regional e Gestão de Cidades, 2002. 8 fls. Notas de Aula.


Autor: Simone Flores Soares De Oliveira Barros


Artigos Relacionados


Assistente Social: Como Elaborar Um Projeto Social?

Educação E Desenvolvimento Local

Implementação Do Conselho Local De Saúde Em Anchieta: Mudanças!

Matas De Galerias E Nascentes

Projeto De Monitoramento De ImplantaÇÃo De GestÃo DemocrÁtica Nas Escolas Da Rede Estadual De Ensino

Atores E EspaÇos Escolares - O Gestor E Sua Sala

Processo De Teste De Software