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REFORMAS URBANAS: Cidade de João Pessoa - 1850 a 1920

FACULDADE NOSSA SENHORA DE LOURDES

CENTRO INTEGRADO DE TECNOLOGIA E PESQUISA- CINTEP

CURSO LATU SENSO : SEGURANÇA E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO

REFORMAS URBANAS

Cidade de João Pessoa

1850 a 1920

EDJANE LUNA DA SILVA

ELIANE ABRANTES DA SILVA SOUZA

JOÃO EDUARDO MORAES DE MELO

MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE ATHAYDE

MARIA DE FÁTIMA SILVA DE CARVALHO

MARIA DO SOCORRO FLORÊNCIO DE VASCONCELOS

João Pessoa

Abril/2010

Facilitador: Prof. Paulo Freire1 INTRODUÇÃO

Urbanização é o processo de expansão das cidades resultante da concentração da população em áreas urbanas. Ela ocorre ao rápido crescimento econômico, que provoca a expansão das atividades secundarias e terciárias que agem como fator de atração. Então, a idéia da reforma urbana é justamente eliminar esses espaços inúteis da paisagem urbana, transformando-os em espaços habitáveis para a nossa população.

A maior parte da população brasileira vive em cidades. O censo 2000 do IBGE aponta que aproximadamente 82% da população do país se concentram em áreas consideradas urbanas. Segundo Arruda, o Brasil tem crescimento anual de favelas na ordem de 7%.Em Belém, a taxa chegou a 31%.Na região metropolitana de Recife, 46% das famílias moram em áreas irregulares ,(ARRUDA, 2008) .

O processo de transferência populacional ganhou força a partir de 1930, com o início da industrialização do país e com a falta de uma reforma agrária distributiva. A indústria, ao se estabelecer na cidade, trás consigo um contingente populacional baseado na mão de obra e na prestação de serviços, enquanto a concentração fundiária no campo impossibilita a manutenção da vida no meio rural para a maioria da população, contribuindo para o inchaço urbano brasileiro das últimas décadas, agravado pelo déficit habitacional, pela carência de serviços públicos e pelo ineficiente e tardio planejamento urbano.

O processo de concentração de áreas (urbanas e rurais) no Brasil se inicia quando o território ainda era uma colônia européia, antes mesmo da definição da maioria das atuais fronteiras. O entendimento da questão fundiária e a relação entre a posse da terra e as condições sociais da maioria da população brasileira são fundamentais para se definir parâmetros de análise e afirmar a função social da terra no espaço urbano atual, impulsionando a luta por cidades mais justas, humanas e acessíveis. Desta análise surge o argumento de uso do espaço urbano para fins sociais frente à valorização especulativa, causadora do grande abismo entre pobres e ricos (detentores e não detentores do solo) nas cidades e do surgimento de grandes grupamentos habitacionais de periferia, obrigando a população a viver na ilegalidade urbana, além de percorrer diariamente distâncias cada vez maiores para o lazer, a educação, a saúde, o consumo e o trabalho dentro do espaço urbano, enquanto grandes áreas de especulação permanecem sem uso nas regiões mais valorizadas dos centros urbanos, indo contra a condição social do solo, uma vez que o direito a moradia digna 5

é considerado básico. Desde a concessão das sesmarias a disputa da terra no Brasil é acentuada, anteriormente com base no direito de produzir e atualmente nos espaços urbanos

representado pelo direito à habitação. Segundo Arruda A Lei da Terra de 1850 é emblemática quanto à ocupação territorial do Brasil. Nela, a terra perde o significado de privilégio e ganha a condição de mercadoria, típica do capitalismo, capaz de gerar lucro e influir no na formação urbana (ARRUDA, 2008). O Brasil sai do século XIX com aproximadamente 10% da população nas cidades. Segundo Santos (1993), a população urbana apresenta um salto populacional urbano brasileiro entre o início da década de 1940 e o fim da década de 1990. Só nesta última, a população urbana aumentou em 22.718.968 habitantes. Ano População Urbana (%) População Urbana (milhões) 1940 26,3 18,8 2000 81,2 138 .Tal explosão populacional necessitava de um pesado nível de investimentos estatais para adequar a demanda à oferta de serviços. Como este nível não atingiu os patamares necessários, nem se quer acompanhando a evolução da economia do país, a situação urbana se agravou. Enquanto o crescimento do Brasil entre 1940 e 1980 foi um dos maiores e mais prolongados do mundo (média de 7%), pouco se fez para amenizar ou reparar problemas como desigualdade e exclusão no espaço urbano. Com a queda destes níveis de crescimento (média de 1,3% até 1990 e média de 2,3% até 1998), pouco o estado poderia fazer para combater a estrutura vigente e a segregação do espaço urbano, com as desigualdades consolidadas a questão da posse ainda sem solução.

A vigorosa urbanização brasileira, agora no século XX, impulsionada pela ascensão do trabalho livre, pela condição de república e pela indústria emergente (ainda vinculada ao campo, através de uma produção agroexportadora), leva para as cidades contingentes cada vez maiores de trabalhadores e seus familiares, deixando de lado a preocupação com a qualidade deste processo e recriando o atraso colonial da concentração do solo, agora sob sua nova forma: o latifúndio urbano.

De acordo com o censo demográfico de 1970, 56% da população brasileira residia nas cidades. Esses dados comprovam que o Brasil deixava de ser definitivamente um país rural. 6

2 MARCO LEGAL E REFORMA URBANA

Constituição promulgada em 1988 pode ser considerada um marco do período de redemocratização da sociedade brasileira. Nos artigos 182 e 183 que tratam de temas importantes como "função social da propriedade" e o princípio da "função social", especialmente no tocante à propriedade urbana somente encontrou uma definição consistente na Constituição de 1988, que, no art. 182, § 2º, estabeleceu: "A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor" aprovados sob pressão da sociedade civil organizada, através da proposta de emenda popular sobre reforma urbana, com mais de 131 mil assinaturas, patrocinada pela Federação Nacional dos Engenheiros e Arquitetos e pelo Instituto de Arquitetos do Brasil, que continha vinte propostas, das quais o congresso só avalizou duas, mostrando o desrespeito com a proposta popular, tida apenas como consultiva e não deliberativa ,apesar do volume de assinaturas (BASSUL, 2007)), foram ineficazes durante 13 anos, só ganhando destaque em 2001 com a publicação Estatuto da Cidade (Lei número 10.257, 10 de julho de 2001) no diário oficial.

O processo constituinte foi, com efeito, acompanhado por ampla mobilização de vários setores da sociedade organizada. No seu interior surgiu o Movimento Nacional pela Reforma Urbana, constituído por várias entidades representativas dos movimentos sociais, organizações não-governamentais, entidades de pesquisa e técnicos ligados à área do planejamento urbano. Este movimento teve papel destacado na elaboração e aprovação do capítulo da Política Urbana, liderando a proposta popular de emenda ao projeto então em discussão e, posteriormente, na elaboração das constituições estaduais, leis orgânicas e dos planos diretores. Os movimentos da reforma urbana e o da reforma sanitária são dois dos mais importantes projetos capazes de influenciar decisivamente a reconstrução institucional do país. A vitória nas eleições municipais de 1988 e 1992 de coalizões políticas populares em algumas das mais importantes cidades do país fortaleceu na sociedade brasileira a proposta da reforma urbana. Seus princípios tornaram-se referência nos debates acadêmicos e políticos sobre a questão urbana no Brasil. No campo dos movimentos sociais foi criado o Fórum Nacional da Reforma Urbana, que agrupa várias entidades representativas de segmentos em luta, organizações não-governamentais e órgãos de pesquisa.

No Brasil, a luta pela chamada "reforma urbana" nasceu do abismo que divide os espaços (às vezes contíguos!) reservados aos ricos e aos pobres em nossas cidades. Segundo 7

Ermínia Maricato, o Movimento pela Reforma Urbana surgiu "de iniciativas de setores da igreja católica, como a CPT - Comissão Pastoral da Terra", que se dedicava à assessoria da luta dos trabalhadores no campo e passou, a partir de uma primeira reunião realizada no Rio de Janeiro, no final dos anos 1970, a promover encontros destinados a "auxiliar a construção de uma entidade que assessorasse os movimentos urbanos" (MARICATO, 1997). As entidades e associações que se articularam desde então obtiveram, em meados de 2001, a aprovação de uma lei federal, o Estatuto da Cidade, capaz de municiar a reforma urbana em muitos de seus propósitos. Aprovado após doze anos de tramitação, o Estatuto da Cidade (Lei Nº .257, de 10 de julho de 2001) oferece aos governos municipais e aos movimentos sociais um conjunto expressivo de instrumentos que, na prática, buscam materializar o "direito à cidade" (LEFEBVRE, 1969), definido na própria lei como "o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações.

O Movimento Nacional pela Reforma Urbana se constituiu a partir da crítica ao fracassado modelo tecnocrático e autoritário de planejamento e consolidou o vasto conjunto de idéias e propostas que vêm sendo debatidas na sociedade brasileira desde o início dos anos 60. O objetivo central é a instituição de um novo padrão de política urbana, fundado nas seguintes orientações:

- instituição da gestão democrática da cidade, com a finalidade de ampliar o espaço de cidadania e aumentar a eficiência da Política Urbana. O cenário das nossas grandes cidades provavelmente será marcado pela fragmentação. Esse é um dos desafios para quem enxerga a reforma urbana como parte de um projeto nacional e popular que busca a hegemonia na sociedade. - reformas nas relações intergovernamentais e nas relações governo-cidadania, a primeira com a municipalização da política urbana e a segunda pela adoção de mecanismos que institucionalizem a participação direta da população no governo da cidade;

- fortalecimento da regulação pública do solo urbano, com a introdução de novos instrumentos (solo criado, imposto progressivo sobre a propriedade, usucapião urbano etc) de política fundiária que garantam o funcionamento do mercado de terras de acordo com os princípios da função social da propriedade imobiliária e da justa distribuição dos custos e benefícios da urbanização: o inversão de prioridades no tocante à política de investimentos urbanos favorecendo as necessidades coletivas de consumo das camadas populares, submetidas a uma situação de extrema desigualdade social em razão da "espoliação urbana", já que as diferenças entre as classes e camadas sociais não decorrem apenas da distribuição de 8

renda operada pelo mercado de trabalho mas, também, e de forma importante, pela regulação seletiva do acesso ao uso da cidade.

Busca-se, para tanto, um novo formato de planejamento que seja capaz de gerar intervenções governamentais que efetivamente promovam a melhoria das condições urbanas de vida, sobretudo para o conjunto dos trabalhadores. A primeira tarefa é desenvolver uma concepção de planejamento urbano que supere os já conhecidos impasses entre as dimensões políticas e técnicas da gestão da cidade. Parte-se do reconhecimento de conflitos de interesses na produção, apropriação, uso e administração do espaço construído. A sobrevivência das populações na cidade depende fundamentalmente de um bem social cujo acesso é regulado pelo exercício do "direito de propriedade". Trata-se do solo urbano, que não se restringe a um pedaço de terra, mas a um conjunto de equipamentos e serviços que lhe são próximos, física e socialmente. O direito de acesso a esta "riqueza social", fundamento da cidade moderna, é cerceado pela cobrança de diversas modalidades de renda (fundiária, imobiliária etc), apropriadas por um conjunto de agentes sociais.

O espaço urbano é considerado como arena onde se defrontam interesses diferenciados em luta pela apropriação de benefícios não só em termos de rendas e ganhos gerados pela ocupação do solo da cidade, mas também em termos de melhores condições materiais e simbólicas de vida.

Tendo em vista esta compreensão dos processos de produção da cidade, os planos diretores foram concebidos como instrumentos de um novo modelo de gestão urbana que, abandonando a concepção tecnocrática, tem por base a identificação das forças sociais existentes no cenário da cidade e seus respectivos interesses no que concerne ao crescimento urbano e a construção de um pacto territorial em torno dos direitos e garantias urbanas. Tais direitos e garantias devem assegurar a redução das desigualdades sociais através da democratização do acesso ao uso da cidade, permitindo a conquista da real cidadania, e, também, a defesa de padrões mínimos de qualidade de vida pelo estabelecimento de normas de habilidade, preservação do meio ambiente e de identidades coletivas.

Este novo padrão de gestão urbana é experimentado num cenário de transformações profundas das grandes cidades brasileiras, marcado, sobretudo, pela multiplicação das carências sociais e pelo aumento do número de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza.

Apesar do desencanto generalizado com a experiência de planejamento urbano, os planos diretores ganharam importância estratégica na concretização dos princípios e objetivos da reforma urbana. Em primeiro lugar, em razão do dispositivo na Constituição (artigo 182), que vinculou a adoção dos novos mecanismos de regulação do uso do solo ao disposto no 9

plano; em segundo, porque o Movimento Nacional pela Reforma Urbana passou a considerar os planos diretores importantes instrumentos de implantação de novos padrões de gestão da cidade. 10

3. AS REFORMAS URBANAS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA

Período de 1850 a 1920

3.1. Fundação de João Pessoa

Historicamente João Pessoa já nasceu cidade desde sua fundação em 1585, foi estruturada espacial e socialmente pelas quatro ordens religiosas que lá se instalaram, dentro da orientação econômica e política típica da colonização portuguesa do século XVI. Comum as demais cidades criadas no período colonial, João Pessoa foi construída no topo de uma colina com vistas e acesso fácil para o rio Sanhauá, e tinha por objetivo principal a defesa da costa e o controle político e social local. Segundo Batista (1989, p. 19), na parte fronteiriça ao rio, no pé da colina, ficava o antigo Porto do Capim e a cidade baixa, o Varadouro, onde as atividades comerciais se processavam. Na parte alta funcionavam as atividades administrativas e religiosas, bem como a maior parte das habitações residenciais. Durante o período de sua formação até meados do século XIX a cidade de João Pessoa tinha como principal produto econômico o açúcar, passando depois pelo ciclo do algodão.

Durante o período de sua criação até a atualidade recebeu vários nomes, - Filipéia, Frederica, Parahyba, - e, desde os anos trinta do século passado, João Pessoa, em homenagem a um político ilustre da terra assassinado.

Até a segunda metade do século XIX a cidade de João Pessoa viveu um ritmo lento de crescimento e evolução, trazendo em si características de uma cidade rural (SILVA, 1997; MAIA, 2000). No princípio do século XIX, segundo Rodriguez & Droulers (1981, p. 16), a sua população girava ainda em torno de 3000 habitantes. Com a cultura algodoeira a cidade inicia um despertar de crescimento e passa por processos de reforma urbanística e de estilos de vida.

3.2 As reformas Urbanas Período de 1850 a 1920

Entre 1850 até o final da década de dez do século XX se processam várias e significativas mudanças na estruturação urbana da cidade, com melhoria sanitária, modernização dos transportes, iluminação pública, eletricidade e abastecimento de água, ordenamento e disciplinamento das ruas, construção e melhoramento dos espaços públicos como praças e parques. Em meados do século XIX, a cidade da Parahyba caracterizava-se 11

pela sua divisão original em Cidade Alta e Cidade Baixa, em 1850, era composto por 1084 casas, sendo 39 sobrados. (Vidal Filho, 1958, p.134). A Cidade Baixa, também conhecida pelo nome de Varadouro, era simbolizada pelo cais do Sanhauá e espaços contíguos que compunham um misto de área residencial e comercial, onde famílias de negociantes e seus caixeiros acomodavam-se nos andares superiores de sobrados. No térreo, os estabelecimentos comerciais: "armazéns, boticas, lojinhas." (Cavalcanti, 1972, p.39). Na Cidade Alta, encontravam-se as ruas: Direita, Nova, Matriz, Cadeia, Tambiá, Trincheiras, entre outras menos expressivas.

Em 1910, porém, já não havia o cingir tão delimitado dos espaços ocupados e das atividades nela desempenhadas como até então, embora ainda presa às atividades comerciais, a cidade baixa, o Varadouro, já possuía residências fixas, normalmente o andar de cima dos edifícios, em um total de 50 sobrados, onde moravam o comerciante e seus familiares, além de 463 casas de palha (JARDIM, 1910, p. 90).

A cidade alta, por sua vez, continuava como tradicionalmente, zona residencial e de atividades religiosas e administrativas, embora possuísse um total equivalente a 454 prédios de moradia, destas 44 sobrados e 410 casas de palha, fora os edifícios públicos e particulares (JARDIM, 1910, p. 90). A maior parte dos moradores ainda moravam em chácaras e granjas dando um ar rural à cidade, ainda construída em largos espaços vazios entre as moradias dispersas entre os três grandes bairros da época: Trincheiras e Tambiá na parte alta da cidade e o Varadouro, na parte baixa (MAIA, 2000).

Três séculos depois de fundada a cidade ainda ocupava apenas a região situada na Cidade Baixa e na Cidade Alta. Apenas no final do século XIX, inicio do século XX começa, o processo de ocupação do solo urbano. É neste cenário de mudanças que a cidade da Parahyba do Norte (atual João Pessoa),começa a se distanciar de suas formas coloniais, com fortes impulsos de progresso. Esses novos impulsos que a sociedade absorve ganham uma força maior da década de 20 em diante. No entanto,mesmo com todos os avanços a cidade se mantém muito ligada à tradição rural, o que mostra um lento processo para a modernização; de um lado, pode-se notar o projeto da elite em querer disciplinar o espaço urbano, de outro essa mesma elite ligada à oligarquia rural, mantendo e realizando relações tradicionais (FARIAS, 1997).

A década de 1920, porém, representa o período onde o maquiamento urbano na face rural da cidade foi mais marcante, dando os rumos da expansão e modernização dos espaços urbanos nela presente. É a época, também, onde se inicia a preocupação com o ideário do progresso e a expansão do parque industrial e a diversificação das atividades comerciais 12

locais, partidos políticos, imprensa escrita e agremiações literárias, entre outras (BARRETO, 1996).

Ressalta-se que a sua expansão seguia duas direções: nordeste e sudeste. Entre essas duas, havia o sítio Lagoa, grande área alagadiça já conhecida como Lagoa, que representava um problema no que diz respeito ao controle das infecções, como também ao crescimento da cidade. No ano de 1924, Joaquim Inácio (Inácio, 1987, p. 16) registra modificações realizadas nessa área, como o saneamento e a existência de ruas que ali desembocam. Até então, as ruas de expansão da cidade eram as ruas das Trincheiras e a Odon Bezerra - Walfredo Leal que conduziam, respectivamente, a ocupação dos bairros das Trincheiras, a sudeste, e o de Tambiá, a nordeste.

A cidade de João Pessoa, a partir das "

primeiras décadas do século XX, passa a ser mais espaçosa no Centro, com jardins, praças e coretos, para onde fluíam as pessoas a fim de se encontrarem e se divertirem, saindo então das casas e das igrejas" (SILVA, 1997, p. 174). O que Silva quer alertar pode ser assinalado em dois pontos. O primeiro é a separação do estado republicano nascente da igreja, dando início à ordem laica, mudando o estilo de vida e as organizações espaciais da cidade, até sob rígido controle religioso. O segundo, alerta para a ocupação do espaço público pela população, antes restrita ao interior das residências a população começa a freqüentar as ruas, as praças, os coretos, como forma de não só fazer política ou comércio, mas também se divertirem e encontrarem amigos.

Após o relativo crescimento econômico devido ao capital do algodão, vai acontecer a grande expansão da Rua das Trincheiras. Os ricos proprietários rurais aí erguem seus palacetes ao virem definitivamente residir na cidade. Essa rua passa a ser um dos pontos mais desejados. Para a construção dos suntuosos casarões, utilizava-se tudo que havia de mais moderno em termos de construção, como também de estilos arquitetônicos que eram lançados na Europa e obedeciam às normas da higiene.

A cidade começa a ser conquistada pela sua população. Conquista que se dá, principalmente entre os considerados cidadãos, os de maior poder aquisitivo ou da classe média emergente, já que os espaços públicos como praças, parques e coretos eram cercados e disciplinados para entradas.

As ruas passavam a ser, também, controladas pelo poder público, não só na limpeza, embelezamento e ordenamento espacial e abertura e ampliação de novas ruas, avenidas e bulevares e calçamento das já existentes, mas também no controle do homem comum pobre, 13

disciplinando o acesso ao uso dos espaços e costumes até então vigentes dentro de uma legislação severa, no que diz respeito à questão do trabalho e vida na urbe (KOURY, 1986).

Entre o final da década de dez e as décadas de vinte a cinqüenta do século XX, entre outras obras, foi fundado o Parque Sólon de Lucena e urbanizada a Lagoa, bem como o Parque Arruda Câmara, o Ponto Cem Réis, e várias praças. Foram realizados, também, melhoramentos no esgotamento sanitário e a ampliação dos serviços de saúde pública, e o transporte coletivo passa a ser feito por lotações de massa. Houve melhora ainda no sistema de distribuição de energia elétrica e a construção de uma adutora, a adutora das Marés, regularizando a distribuição de água na cidade.

A concepção arquitetônica e urbanística colonial começa a ser modificada e as ruas a serem alargadas e prolongadas. As vias de circulação são ampliadas e as casas começam a adquirir novos formatos, ficando mais arejadas e abertas e diferenciando-se do estilo colonial até então em uso, de construções fechadas e escuras e com pouca circulação de ar (BATISTA, 1989). Avenidas foram abertas, direcionando a expansão da cidade, como a Avenida João Machado, ainda na década de dez do século passado, e a Avenida Epitácio Pessoa e a Maximiliano de Figueiredo, entre os anos de 1916 a 24

, O que deu à cidade a concepção urbanística por onde se desenvolveria posteriormente. 14

CONSIDERAÇÕES FINAIS

É incontestável a tese que as leis esbarram nas gestões municipais e na morosidade da justiça, garantindo a manutenção do quadro social que se encontra nossas cidades .A Reforma Urbana consiste em um planejamento de longo prazo do espaço ocupado pela cidade, buscando adequar este meio e visando uma melhoria significativa qualidade de vida. Tal reforma deve gerar uma prestação adequada de serviços públicos. Deve satisfazer também necessidades sociais como o acesso ao lazer, cultura, educação, trabalho e renda para todos os moradores.

Uma reforma de tal amplitude esbarra em grandes e poderosos obstáculos: 1 políticos através da pressão de grupos dominantes por meio de representatividade nos governos e do controle da mídia de massa. 2 econômicos fruto da falta de cuidado com as finanças públicas. 3 jurídicos agravado pela necessidade de novas leis sobre o tema. 4 sociopolíticos gerado pela resistência da própria população, devido à falta de informação ou pela atuação do crime organizado em determinadas áreas.

Pode-se levantar um quinto e grande obstáculo: a reforma urbana é muito pouco conhecida e, assim, as chances de haver uma pressão em massa para que ela aconteça é pequena. Surge deste fato a necessidade de geração de mecanismos de divulgação da reforma, através de campanhas de esclarecimento sobre os possíveis resultados de uma reestruturação do espaço urbano e os benefícios que tal processo traria na organização social de nossas cidades. É preciso, no entanto, diferenciar Reforma Urbana de Reforma Agrária, muitas vezes entendidas como muito semelhantes pela opinião pública, que acaba reproduzindo o discurso da mídia de massa e das classes dominantes, limitando a análise em julgamentos rasos e simplistas, baseados na condenação das invasões e disputas pela posse do solo, sem avaliação do quadro como um todo.

Na atual composição da cidade de João Pessoa é possível perceber as diferentes dinâmicas sócio-espaciais e culturais que a cidade vêm sofrendo, originadas pela forma de como a cidade é vivida por seus habitantes e pela inter-relação entre os seus bairros. Essas dinâmicas parecem ser, também, resultados das diversas intervenções e reconfigurações espaciais, culturais e socioeconômicas que dilatam e segmentam a diferenciação e o uso da cidade entre os diversos recortes de grupamentos populacionais existentes.

Na realidade, as cidades não cresceram incharam. O numero da população aumentou, mas os serviços públicos não aumentaram na mesma proporção. Como resultados têm vários problemas de transporte, atendimento hospitalar ,educação, moradia, marginalização, etc. 15

REFERÊNCIAS

AGUIAR, Wellington. (1992),

Cidade de João Pessoa. A memória do tempo. João Pessoa, Persona.

AQUINO, Aécio Vilar de. (1988),

Filipéia, Frederica, Paraíba. João Pessoa, Fundação Casa de José Américo.

ARRUDA, Inácio. Reforma Urbana e Projeto Nacional. Anita Garibaldi, São Paulo, 2008.

BASSUL, José Roberto. Reforma Urbana e Estatuto da Cidade. Senado Federal, Brasília, 2008.

BARRETO, Maria Cristina Rocha. (1996),

Imagens da cidade. A idéia do progresso nas fotografias da cidade da Parahyba. Dissertação, João Pessoa, MCS-UFPB.

BATISTA, Juarez. (1989).

Caminhos, sombras e ladeiras. 2ª edição, João Pessoa, A União.

FARIAS, Ana Maria de Souza Martins.

Urbanização e modernidade: Construção do Espaço

Urbano de João Pessoa(dos anos 20 aos 70).

Recife: U FPE, 1997. (Tese de Doutorado).

KOURY, Mauro Guilherme Pinheiro et all. (2004).

"Formas de Sociabilidade e Uso do Espaço sob a Ótica dos Medos no Urbano Contemporâneo: Um estudo de caso em alguns bairros da cidade de João Pessoa, Paraíba". In, Mauro Koury e Cristina Barreto, Orgs. Antropologia da Emoção. Ensaios. CD-Rom. João Pessoa, Edições do GREM, pp. 91 a 98.

LEAL, José . (1989),

Itinerário histórico da Paraíba. 2ª edição, João Pessoa, A União.

LEFEBVRE, H. (1969).

O direito à cidade. São Paulo: Editora Documentos

MAIA, Doralice Sátyro. (2000),

Tempos lentos na cidade: Permanências e transformações dos costumes rurais em João Pessoa  PB. Tese. São Paulo, Departamento Geografia  USP.

MARICATO, E. (1997).

"Reforma Urbana: Limites e Possiblidades. Uma Trajetória Incompleta". Ribeiro, Luiz César de Queiroz e Orlando Alves dos Santos Jr. (orgs.). Globalização, Fragmentação e Reforma Urbana. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira: 309-325.

MEDEIROS, L.

Formação da Sociedade Rio-Grandense. Porto Alegre: UFRGS, 1975, pp. 101-118. O autor explica como essa migração ocorreu da zona rural para pequenos centros urbanos e destes para a região metropolitana de Porto Alegre.

MENEZES, José Luiz Mota. (1985),

Algumas notas a respeito da evolução urbana de João Pessoa. Recife, Pool.

RODRIGUEZ, Janete Lins & DROULERS, Martine. (1981).

João Pessoa. Crescimento uma capital. João Pessoa, Fundação Casa de José Américo.

SANTOS, Milton. A Urbanização Brasileira. Hucitec, São Paulo, 1993. 16

SILVA, Lígia M. Tavares da (1997).

"Forma urbana e cotidiano na evolução de João Pessoa". Saeculum n. 3, pp. 161 a 186.

Autor: João Eduardo Melo

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