O Golpe de 1937 e o Estado Novo
O golpe de 37 e o Estado Novo.
Getulio Vargas instaura o Estado novo; regime político autoritário, em 10de novembro de 1937 a 1945.Faziam parte deste governo oficial de alta patente das forças armadas, militares, intelectuais e alguns oficiais do movimento tenentista (p.256-257).
Como primeira medida à dissolução, e a ortogação da nova constituição que permitia a Vargas amplos poderes políticos. O golpe de 10 de novembro não teve a participação de um partido organizado, nem a participação popular, não havia unidade ideológica por este motivo não podemos comparar esse movimento com os movimentos ocorridos no mesmo período pelo restante do mundo.
O golpe que instaura o Estado Novo pode ser caracterizado como um golpe de elite política militar conta elites política-economica. Fora à derrota das oligarquias rurais que permeavam o governo para grupos ligados as finanças e por profissionais liberais.
A oposição a este novo regime era realizada pelo partido comunista e a ação integralista, ambos formados por membros da classe media e militares, os mesmos seriam responsáveis por manifestações publicas no período de 33-35. No Rio de Janeiro, São Paulo e Recife.(p.258-260).
Em abril de 1935, é aprovada a lei de segurança nacional, surge também na mesma época a Aliança Nacional Libertadora formada por partidos de esquerda, sindicatos, alas tenentistas e elementos apartidarios que irão se opor ao governo vigente na política.Tinham ideais que interessavam ao proletariado urbano, uma nova ordem social. A ANL é fechada três messes após a sua fundação pelos grupos dominantes, a quem representavam grande ameaçam; todas as outras formas de oposição ao governo Vargas foi abafada utilizando para isso, prisões, torturas e mortes, para reforçar o esquema militar.(p.260-261).
A crise do setor cafeeiro, impulsionada pela crise internacional de 1929ainda permanecia causando baixa nos preços do principal produto de exportação brasileiro, levando o governo a queimar parte de produção excedente. A crise ira facilitar o golpe e o acesso de Vargas ao poder, que fazia associação ao problema do café, garantindo aos cafeicultores liberdade de movimentos exportador e importador.
A crise cafeeira auxiliou o crescimento da industrialização interna. Vários foram as razoes que levaram a este processo: A desvalorização da moeda; A alta dos produtos exportados; O crescimento de um mercado consumidor urbano. Mas a situação da industrialização interna não era estável, faltava para no seu crescimento investimentos neste setor para o aprimoramento dos seus produtos, a crise econômica e a falta de representação política dificultavam ainda mais a situação.
As forças armadas irão ter papel decisivo no processo de industrialização brasileira, tanto os altos quanto os baixos escalões estavam de comum acordo quanto à importância desse setor para o desenvolvimento político e econômico da nação.(p.262-263).
O Estado Novo estava nas mãos das forças armadas e seus representantes, pois era o único núcleo organizado e ativo na realização do golpe. A instabilidade política e econômica dos anos 30, o movimento tenentista ameaçava a homogeneidade do exercito e o seu poder em tempos de crise. Como medida de prevenção surgia a lei de segurança nacional que dar amplos poderes ao exercito, e este tem por obrigação defender as riquezas do subsolo e as fontes de energia de um país economicamente dependente.(p.264-265).
A partir de 1935 o presidente detinha amplos poderes legislativo e executivo, ele mantinha ressalvo os "interesses nacionais", o estado era apartidario e não havia "oposição" política.
Para manter o Estado sob "comando" institucionalizou o departamento de propaganda, responsável pela censura. O código de imprensa censurava qualquer forma escrita, a Hora do Brasil a dissolução partidária, com essa medida a ação integralista brasileira deixou de ser base política do novo regime, que em 1938 rompe com Getulio. Com o afastamento dos integralistas passaram a conspirar com o grupo liberal, chegando a organizar um levante, que foi neutralizado, e todos que faziam parte foram severamente punidos.(p.266-267).
O federalismo chega ao fim, agora os governadores (interventores) passavam a depender da indicação do presidente, os interventores eram fiscalizados por uma serie de funcionários burocráticos: departamento administrativo, a policia, departamento de propaganda. O DASP instituído em1938 tinha poderes administrativos importantes para a centralização do estado.(p.268-269).
A economia e a vida social mantinha-se na mesma situação.
A crise exportadora leva ao congelamento das dívidas externas, ocasionada pela redução da exportação e do preço do café. Tentou-se solucionar a crise cafeeira, baixando a taxa de exportação e venda e propaganda intensificada no exterior, mas o preço continuou a cair e o queima do produto foi mantido até 1944.
Começa a preocupar-se com culturas já produzidas e em desenvolvimento, para isso foram criadas formas de incentivo a esses produtos agrícolas, como o Açúcar, Álcool, Mate, Pinho e o Algodão que ganha espaço na exportação brasileira. A guerra irá favorecer as produções brasileiras, não só agrícola como industrial, Alem da guerra o desenvolvimento econômico se daria ao crescente processo de urbanização, e a quebra das taxas interestaduais de exportação.
O proletariado urbano consegue algumas de suas reivindicações como o salário mínimo, 08 horas de trabalho diário, férias renomeadas, estabilidade no emprego, indenização por demissão sem justa causa, regulamentação do trabalho feminino e menor, aposentadoria, pensão, em 1939 a justiça do trabalho que tinha como função decidir os conflitos entre patrões e empregados. A criação dos sindicatos para cada profissão e o imposto sindical, que servia para a manutenção dos mesmos, pois dependiam financeiramente dos associados (p. 270-272).
Em 1940 é elaborado o plano qüinqüenal que idealizava para o Brasil, a Usina de aço, fábrica de aviões usinas hidroelétrica, drenagem do Rio São Francisco estrada de ferro e de rodagem, apenas uma parte foi levado à frente. ATRAVÉS DO Banco do Brasil, a agricultura é estimulada a diversificar a produção convinha de credito facilitados.
Com a inserção das industrias Estatais, criando as bases institucionais de que emergiria uma nova espécie de burocráticos Industriais que terão ampla participação econômica e políticos tecnocratas.
Em 1940 os Estados Unidos da América oferta ao Brasil sob. Forma de empréstimo 20 milhões de dólares pelo EXIMBANK. Que seria utilizado para colocar em pratica o plano Getulio de crescimento industrial (p. 272-276).
Com o Estado Novo as oligarquias estaduais perderam espaço político, mas ganharam destaques econômicos, visto que o processo de industrialização dependia do acumulo de capital da agricultura, que era canalizado sob a forma de créditos e de financiamentos através do sistema bancário.
Os trabalhadores urbanos ganham maiores espaços com o governo Vargas, este mantém um regime político chamado populismo, alimentando a identificação emocional com o mesmo.
Em 1942 o Brasil entra na guerra contra o eixo, decisão tomada devido à política alemã de afundar navios brasileiros.Esta decisão retoma nos brasileiros os ideais do "Estado Nacional". Em 1943getulio promete eleições gerais apos à guerra, com essa decisão surgem os partidos que se encontravam desaparecidos nos últimos anos.
Em 1945 começam a surgir varias manifestações populares e estudantis, mesmo depois da decisão do governo da data das eleições.
O PSD tinha como filiados as oligarquias rurais, industriais e banqueiros. O partido tinha uma grande porção da maquina eleitoral, suas ideologias eram negativas, pois não havia uma unidade ideológica. O Partido Social Democrático juntamente com o exercito e o apoio de Vargas lança a campanha eleitoral o Gal. Eurico Gaspar Dutra.
O Partido Trabalhista Brasileiro formado pela burocracia sindical.As ideologias populistas deste partido conseguiam angariar um numero significativo de votos.
A UDN, composta pelos antigetulistas, antigos liberais constitucionalistas, a burguesia comercial urbana e as classes media urbanas.Tinha ideologias liberais tanto econômicas quanto política. Lança o Brigadeiro Eduardo Gomes para a presidência.
O quadro econômico se altera, a alta do café ira aumentar as exportações desse produto resultante em uma balança comercial positiva. Alem da entrada do capital estrangeiro que investiam no processo de industrialização brasileira.
Vários movimentos populares reivindicavam a assembléia constituinte com Getulio que continuava a elaborar leis nacionalistas, causando com isso desconfiança por parte da oposição que acreditava na permanência de Vargas no poder.
Em 29 de outubro de 1945 Getulio Vargas e deposto do poder pelos militares.(p.277-282).
Autor: Caroline Gonçalves Pereira Assunção
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