A Ferramenta Ideal para se Contornar os Conflitos no SUS
Isso posto posso com segurança fazer uma análise bastante clara sobre nossa realidade local, no sentido de que hoje a situação é imensamente melhor do que na época de implantação das mesas, e que avanços tem sido conseguidos. Porém a conscientização dos entes envolvidos no SUS de que essa atuação e implantação das mesas além de salutar são fundamentais para uma boa qualidade de prestação de serviços e para uma eficiente relação entre trabalhadores X gestores. Nesse ponto ainda temos que avançar muito.
Ma parece que a nível estadual e, sobretudo federal, os atores envolvidos têm uma macro visão do sistema que favorece sobremaneira esse entendimento e consequentemente possibilita que o sistema funcione de forma mais clara e flua muito melhor. A teoria que nos mostra pelas realidades já vivenciadas nesses setores nos fornece subsídios para clarificar esse entendimento e nos possibilitar a visão exata de onde precisamos agir e intensificar as ações para concretizar localmente o que foi conseguido em outras esferas.
Tendo então essa experiência como ponto de partida, podemos identificar que a gestão pública ainda é feita por pessoas completamente inabilitadas, e sem conhecimento mais básico da constituição federal e dos princípios que regem uma democracia federativa como a nossa.
Especificamente em relação ao sistema de saúde, infelizmente enquanto tivermos políticos despreparados, que nada conhecem de saúde pública gerindo o sistema a possibilidade de conflito será sempre iminente, sobretudo em municípios onde não se consiga avanço na negociação permanente.
Porém a partir do momento que consigamos transpor esse obstáculo, vejo realmente a negociação permanente como sendo a ferramenta que ira concretiza os acordos, pois as mesas estarão atuando de forma organizada e sistematizada. É como se fosse o contrato do acordo firmado por meio da negociação permanente e baseada procedimentos bem implantados. Essa ferramenta pode inclusive ser usada, em minha opinião para que possamos de alguma forma pressionar a gestão para que sinta de fato o papel das mesas. Por isso destaco que todos os membros de uma mesa deveriam ter em mente que o fiel cumprimento ao regimento interno e da estrutura de funcionamento dessa mesa devem ser compromisso de todos que a compõe.
Temos ainda o grande desafio de fazer com que a gestão definitivamente respeite esse colegiado como sendo o canal a ser procurado quando se procura o contato com os trabalhadores. Quando conseguirmos isso tenho a convicção de que realmente poderemos avançar na relação institucional do trabalho, principalmente porque nós trabalhadores nos sentiremos seguros legal e tecnicamente e sobretudo teremos um fórum adequado que poderá efetivamente solucionar nossas angústias. Em termos práticos, temos que melhorar nosso cumprimento fiel ao regimento interno, melhorar nossas atas, documentar os acordo firmados. Já conseguimos implantar um blog de informação da mesa no seguinte endereço: http://mesasusdds.blogspot.com e temos avançado muito no processo de implantação do PCCV-SUS de Dourados, de modo estrategicamente me cabe apenas propor, um melhor relacionamento com a imprensa para tentarmos com isso a tão sonhada sensibilização dos pares e gestores.
Já a nível de SiNNP-SUS, vejo a necessidade de traçar estratégias de tornar como uma obrigação legal do gestor essa negociação via mesa, impondo-lhe alguma sansão em caso de não cumprimento. A própria lei 8142/90 nos deixa essa sugestão quando determina que municípios que não tivessem PCCR´s, poderiam perder repasses federais. Vejo que se conseguimos ampliar essa determinação para o correto funcionamento das mesas municipais poderíamos de fato conseguir um grande avanço para o sistema.
Autor: Edu Marcondes
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