MODELO PRÁTICO PARA TRATAMENTO DE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS EM RESTAURANTES E CHURRASCARIAS



José Flávio Poças,
Engenheiro Industrial Mecânico, Perito avaliador e professor do Instituto Federal do Espírito Santo -IFES.
Sylvana Marschall Torres
Pedagoga
Marizinha Coqueiro
Pedagoga
Orientador: Alfredo Akira Ohnuma Júnior, Doutorado em Ciências da Engenharia Ambiental.

RESUMO
O presente trabalho apresenta um roteiro prático para Tratamento de particulados atmosféricos abordando os aspectos Normativos Ambientais, segundo as Normas e Instruções Técnicas atendendo as exigências da SEMMAM - Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Vitória, referente ao Processo de Licenciamento Ambiental, concernente a Empreendimentos de classificação CNAE: 56112.01 de Bares, Restaurantes e similares.

O estado do espírito Santo possui cerca de 18 mil estabelecimentos de Bares e Restaurantes, gerando aproximadamente 90 mil empregos conforme informações do Sindicato de bares e restaurantes do Espírito Santo ? SINDBARES.
Os resultados obtidos neste trabalho indicaram a eficiência das Normas e IT?s e o roteiro sugerido apresentou-se eficiente para o propósito.

PALAVRAS-CHAVE: Particulados, Emissões, restaurantes e filtros.


1 ? INTRODUÇÃO
Qualquer substância encontrada na atmosfera em uma proporção diferente de uma situação natural é considerada como um poluente atmosférico que não somente apresentam problemas para a população por imissão de poluentes, próximo ao ponto de emissão, mas também em zonas mais distantes pelo efeito de dispersão no ar.

As principais fontes de poluição urbanas são os veículos automotores complementados pelas industriais e as atividades de restaurantes e bares.

A Prefeitura Municipal de Vitória cumprindo o seu objetivo de Política Municipal de Meio Ambiente
estabeleceu normas, critérios e padrões de emissões de efluentes e de qualidade ambiental que tem por metas o controle, o licenciamento, o monitoramento e a fiscalização das atividades poluidoras e degradadoras dos recursos ambientais do Município.

Para isso a Secretaria de Meio Ambientes de Vitória ? SEMMAM, elaborou Instruções Técnicas e Normas procedimentais para orientar e subsidiar os empreendedores, no que tange a elaboração, implantação e implementação de estudos e/ou projetos de controle ambiental.

Para facilitar este procedimento a prefeitura de Vitória criou a Instrução Técnica n° 001/2000, em conformidade com a legislação Federal NBR 14.518/2000.


2 ? JUSTIFICATIVA
Devido a complexidade do tema, da sua compreensão e a necessidade de um auxílio técnico para elaboração de um estudo mais profundo e seus custos iniciais para implementação, surgiu a necessidade de criar um roteiro prático para o entendimento do procedimento e funcionabilidade do sistema de tratamento de emissões atmosféricas das atividades de Bares e Restaurantes da grande Vitória.

O trabalho abordará as fases necessárias ao controle das emissões em questão: captação, tratamento e a disposição adequada no ambiente externo evitando e diminuindo os impactos ao meio ambiente e a terceiros (poluição atmosférica, térmica e sonora) , descrito no Código Municipal de Meio Ambiente da cidade de Vitória, Lei4.438/97.

O Município de Vitória, consciente de suas atribuições, elaborou e implantou o Sistema de Licenciamento Ambiental Municipal, instituído pela Lei nº 5131 de 30/03/2000.
Autor: José Poças


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