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A VELHICE, A APOSENTADORIA E OS CAMINHOS DA PREVIDÊNCIA

INSTITUTO AVANÇADO DE PESQUISAS EDUCACIONAIS
FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA SERRA

PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E GESTÃO PÚBLICA



ANA PAULA DA SILVA MODOLO












A VELHICE, A APOSENTADORIA E OS CAMINHOS DA PREVIDÊNCIA

























Alegre
2009
ANA PAULA DA SILVA MODOLO










A VELHICE, A APOSENTADORIA E OS CAMINHOS DA PREVIDÊNCIA


Monografia apresentada à FASE- Faculdade de Educação da Serra, como requisito para a conclusão do curso de Pós-Graduação em Administração Pública Municipal e Gestão Pública.


















Alegre
2009







































AGRADECIMENTOS

Agradeço incondicionalmente a Deus por ter me dado vida e inteligência e sempre guiado meus caminhos; aos familiares, amigos e colegas de trabalho que sempre estiveram ao meu lado nas horas alegres e incertas.





























Dedico este estudo aos que trabalharam incansavelmente por toda uma vida e hoje desfrutam prazerosamente de sua aposentadoria ao lado dos familiares e amigos.


































"Somos um país de idosos. Ninguém gostaria que a velhice chegasse. Mas que quando chegasse, viesse repleta de dignidade, para completar o ciclo de sua existência, sem as preocupações que já ocuparam toda uma vida".
(Miglima)


RESUMO


Esta monografia pretendeu apresentar uma contribuição para a compreensão do processo de envelhecimento da população brasileira. Teve como meta observar a relação entre envelhecimento e dependência da aposentadoria. Além disso, procurou-se avaliar se as condições de vida do idoso brasileiro da atualidade diferem das do idoso do passado com relação a essa dependência.. Nas duas últimas décadas, o idoso brasileiro teve ampliada a sua expectativa de vida, diminuiu sensivelmente o grau de deficiência física ou mental, passou a se apresentar mais como líder de suas famílias e a viver menos sob dependência de filhos e parentes. Também passou a recebe seus rendimentos, levando-o, pelo menos estatisticamente, a uma diminuição do grau de indigência. Como resultado de uma reflexão sobre velhice, aposentadoria e previdência, conclui-se que durante a vida do brasileiro, vive-se permanentemente com o olhar no futuro, pensando nos três fatores acima. O idoso é dependente da aposentadoria que cobra parcialmente suas despesas, quanto a isso não resta dúvida. As aposentadorias desempenham um papel importante na renda dos idosos e essa importância tende a desenvolver com a idade. Estudos revelam que o grau de dependência das pessoas idosas é, em grande parte, determinado pela rendas provenientes da previdência. Partindo do principio que uma fatia da renda familiar depende da renda da aposentadoria, sabe-se que os benefícios previdenciários não simplesmente atingem unicamente os idosos e sim rendimentos de famílias inteiras. A Seguridade ou Previdência Social é um vasto conceito que envolve todo um leque de políticas públicas que se destinam a garantir a proteção social às pessoas em idade avançada um deficientes. Enfocaram-se ainda no estudo, os caminhos trilhados e a trilhar pela previdência brasileira. Esta se constitui no grande problema a ser resolvido, em razão de um déficit monumental, que se arrasta há anos e se amplia a cada novo ano. O assunto é inesgotável, uma vez que focaliza os caminhos da vida humana depois de cumprida uma longa etapa de trabalhos.



Palavras-chave: idoso, envelhecimento, Previdência, aposentadoria, família sociedade.














SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO........................................................................................08

2. BREVE HISTÓRICO DA PREVIDÊNCIA NO BRASIL..........................10
2.1 A PREVIDÊNCIA SOCIAL RURAL.........................................................12

3. O IDOSO E SUA INSERÇÃO NA FAMILIA...........................................16

4. CONCEITO DE VELHICE PERANTE A SEGURIDADE SOCIAL.........19
4.1 O IDOSO E SUA TRAJETÓRIA DE VIDA..............................................23

5. TERCEIRA IDADE, A PADRONIZAÇÃO DA VELHICE........................26

6. A ASSISTÊNCIA AO IDOSO E SEUS DIREITOS.................................28

7. A APOSENTADORIA E A AUTO REALIZAÇÃO NA VELHICE...........31
7.1 A APOSENTADORIA E A VIDA SEGUINTE..........................................33

8. OS DIFÍCEIS CAMINHOS DA PREVIDÊNCIA......................................36

CONCLUSÃO..............................................................................................40

REFERÊNCIAS............................................................................................



























1 INTRODUÇÃO

Nos dias de hoje o envelhecimento população é indiscutivelmente um fenômeno em todo o mundo. Isto quer dizer um crescimento mais acentuado da população idosa com relação aos outros grupos etários. Falando-se em Brasil, pode ser definido por um aumento participativo da população maior de 60 anos no total da população em torno de 4% em 1940 para 8%, com um crescimento considerável, chegando-se a 13% em 2020. Soma-se a isso, a proporção da população de 80 anos ou mais também está ampliando, alterando a composição etária dentro do próprio grupo, ou seja, a população considerada como idosa também está envelhecendo vivendo mais.

O crescimento mais elevado do contingente idoso é resultado de altas taxas de crescimento, levadas pela significativa fecundidade do passado em comparação com a atual e a redução do índice de mortalidade. Outro fato de extrema importância é a vida de maior segurança dos idosos assim como melhoria dos padrões de vida que elevam sensivelmente a duração da vida.

Embora os dois processos que tratam do aumento da longevidade ter sido resultado de políticas incentivadoras da sociedade, as conseqüências têm sido observadas com preocupações por serem incentivadoras das pressões para transferência de recursos na sociedade, mantendo desafios para o Governo Federal. Em 1994 afirmava-se que o aumento da expectativa de vida e o declínio da fecundidade nos países em desenvolvimento estariam provocando a "crise da velhice", a qual representa um risco para a vida econômica dos idosos.

Partindo desses conceitos de ampliação da expectativa de vida do povo brasileiro, caracterizaram-se como problemas as considerações: tem sido dada a devida atenção aos idosos, observando que o mesmo contribui para a formação previdenciária durante anos a fio? Diante da expectativa de vida mais extensa pode-se aguardar que o idoso passe a depender da ajuda dos filhos e netos para sobreviver? É suficiente para uma vida digna, o salário recebido, sem que seja preciso voltar a praticar atividades, muitas delas degradantes?
Tem-se como objetivo geral efetuar um estudo sobre a aposentadoria, a velhice, a previdência, sua história e os problemas causados pelo número crescentes de aposentadorias a cada ano.

Como objetivos específicos, pretende-se:
? Discutir a reforma da previdência, as concessões de aposentadorias, a realidade da velhice no país e a expectativa de vida do brasileiro;
? Enfatizar a trajetória do idoso dando-lhes a devida atenção, compreendendo suas dificuldades provenientes de uma vida de lutas;
? Entender a velhice como fator social e as dificuldades para a auto-realização das pessoas idosas, assim como suas necessidades básicas.

A presente pesquisa tem como justificativa o fato de analisar o tema a ser discutido como um assunto delicado que envolve pessoas as quais deram uma vida inteira em beneficio de alguém. A relevância do tema envolve ainda um olhar crítico sobre os caminhos pelos quais a previdência brasileira caminha em busca de soluções para seu déficit monumental.





























2 BREVE HISTÓRICO DA PREVIDÊNCIA NO BRASIL



A previdência foi estabelecida no Brasil em 1923, ocasião em que o Congresso Nacional estabeleceu a Caixa de Aposentadoria e Pensões que se destinavam aos empregados de empresas ferroviárias. Os aposentados e os familiares passaram a ter direito a assistência médica, remédios com preços subsidiados, aposentadoria e pensões. Na década de 30, Getúlio Vargas promoveu a Previdência Social a ela incluindo praticamente todas as categorias de trabalhadores urbanos.

Foram criados seis institutos de previdência, e os encargos para prover os benefícios era repartido entre os trabalhadores, os empregadores e o governo federal. Na época surgiu a expressão "seguridade social", baseada na legislação previdenciária social dos Estados Unidos, como uma concepção de seguro social integral, que buscava englobar toda a população, na luta contra a pobreza.

Em 1960, com a promulgação da Lei Orgânica da Previdência Social, esta, organizada em cinco institutos e uma entidade denominada caixa, a quase totalidade dos trabalhadores urbanos brasileiros passou a ser beneficiado com a cobertura da previdência.
Na medida em que a Previdência Social proporciona aos cidadãos e cidadãs brasileiros melhores condições de bem-estar, o contingente já protegido pode, como indicam iniciativas materializadas em obras de diversos estudiosos no assunto, somar forças para incluir mais e mais brasileiros nesse sistema de proteção. (BARROS, 2009, p.20)

Seis anos depois, todas as instituições previdenciárias foram centralizadas no Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). Em 1974, o Ministério do Trabalho e Previdência Social dissociou-se e foi fundado o Ministério da Previdência e Assistência Social, que passou a ficar com todas as atribuições que diziam respeito à previdência social. O INPS ficou responsável pela concessão de benefícios, assim como pela readaptação profissional e amparo aos idosos.

O financiamento da Previdência Social para o atendimento aos trabalhadores do setor privado se dá da forma em que o trabalhador contribui proporcionalmente ao salário que recebe e o empregador recolhe sua parcela de acordo com a folha de pagamento.

O Governo Federal se incumbe da terceira parte, cabendo-lhe deve cobrir os casos de falta financeira no sistema. Todos os trabalhadores ativos e legalizados contribuem para um fundo geral, custeando, como ativos, os benefícios dos inativos. A questão é que o envelhecimento da população reduziu o vínculo entre a quantidade de pessoas na vida de trabalho ativo e o de aposentados.
Com um sistema previdenciário sólido, moderno e estruturado, o Estado brasileiro pode proporcionar segurança e tranqüilidade aos trabalhadores que se encontram ou não no mercado de trabalho e àqueles aposentados que já contribuíram muito para o desenvolvimento do país. (BARROS, 2009, p.20)

Quando da criação da Previdência, a expectativa de vida do brasileiro era, em média, pouco mais de 40 anos. Na década de 60, para cada pessoa aposentada havia oito pessoas em atividade de trabalho remunerado e conseqüentemente prestando a contribuição para a Previdência. Na atual década a expectativa de vida do brasileiro subiu, estando por volta de 68 anos e a relação que interliga contribuinte e beneficiário aposentado diminuiu, sendo que para cada dois individuo sujeito á tributação, existem dois aposentados inativos.

Nas últimas décadas, diante da estabilidade econômica advinda do Plano Real e a proximidade que parece se avizinhar, da reforma previdenciária, amplia a procura pelos planos de previdência privada que fazem o complemento das aposentadorias da Previdência Social. Há um envolvimento de mais de seis milhões de pessoas, entre trabalhadores ativos, aposentados e seus dependentes. Conforme Barros (2009, p. 21): "a previdência complementar, integrada à Previdência Social, é uma oportunidade de ampliação da renda de modo, que o público da terceira idade pode aproveitar sua vida e se dedicar às atividades que julgar convenientes".

A previdência privada se caracteriza pelos dois tipos: aberta ou fechada. Os planos abertos são regularizados pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) e são entregues aos bancos seguradoras para a comercialização. É uma modalidade de previdência privada altamente lucrativa para quem a comercializa, tendo em vista que apenas quem contribui são os de maior poder aquisitivo. Os planos fechados, também denominados fundos de pensão, também ficam sob a incumbência de empresas privadas, manobradas por sociedades civis ou fundações sem fins lucrativos, que se destinam exclusivamente aos empregados de uma empresa ou grupo de empresas.
As previdências públicas necessitam da eficiência do governo no sentido de que seja capaz de recolher as contribuições. Os planos privados precisam da capacidade do governo em fazer cumprir as contribuições. Um país que não consegue controlar nem mesmo um simples imposto sobre a folha de pagamento não pode administrar um plano de previdência. (MITCHEL, 2001, p 161)

No Brasil existem dois sistemas de previdência, o estatal e o privado. A previdência estatal é obrigatória para todos os trabalhadores e nela existem dois regimes: o Regime Geral de Previdência Social, sob responsabilidade do INSS para os trabalhadores da iniciativa privada e os funcionários públicos contratados e não concursados, e os regimes especiais, para servidores públicos concursados, militares e membros dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo.



2.1 A PREVIDÊNCIA SOCIAL RURAL

O trabalhador rural foi incluído no sistema de previdência em 1963, com a elaboração do Estatuto do Trabalhador Rural sendo-lhe concedido, aposentadoria por invalidez e velhice. Ao se criar um sistema de proteção social ao idoso, morador durante toda sua vida no ambiente rural, tendo como critério apenas essa condição prévia de trabalhador do setor rural e a condição da idade, houve uma mudança de toda uma história e concepção de proteção humana às pessoas idosas.

Houve assim uma alteração na tradição da família numerosa, que existia no passado nas áreas rurais, cujos membros se encarregavam do arrimo da família e dos pais idosos, função essa normalmente atribuída ao filho mais velho. Era uma incumbência social e definitiva, geralmente feita sem grandes sentimentos de contrariedade.

A previdência rural para idosos e inválidos veio trazer então uma função de proteção social de extrema idéia de modernidade, que revela uma essencial importância a um país onde existe a democracia. Permite dentro da família, a valorização do idoso, que, com a renda da aposentadoria, consegue uma preservação efetiva no comando das despesas familiares, num papel social invertido do que foi sempre, passando de assistidos a quem presta assistência aos membros da família. Conforme constatam Delgado; Cardoso, (1998, p. 21):

A mudança do regime assistencial precário do Funrural (1971) para o regime especial da previdência rural, implementado a partir de 1992 com base nos princípios de seguridade social da Constituição de 1988, trouxe avanços significativos de proteção social aos idosos e inválidos do meio rural e, particularmente, às mulheres semi-excluídas do Funrural pelo critério legal de amparo exclusivo ao cabeça da família.

Paralelamente às inovações positivas do sistema previdenciário rural, surgiram também questões de ordem financeira. Desse ponto de vista, o novo comprometimento financeiro previdenciário dessas aposentadorias foi o principal, ampliando o rombo da Previdência. Houve então uma mudança na mentalidade de proteção rigorosamente familiar ao idoso da zona rural, que existia nas décadas de 40 e 50, quando a proteção do Estado era praticamente nula, para colocá-lo como beneficiário de uma política social reconhecedora dos direito do idoso e acesso à aposentadoria, de forma independente da capacidade contributiva ao sistema de previdência social.

Nos anos 70, apregoando a igualdade social, pela ditadura militar, prevaleceu o frágil regime assistencial do Funrural, cujos valores da aposentadoria rural ficavam abaixo das necessidades de subsistência, ou seja o valor era de meio salário mínimo como teto de aposentadoria. Além disso, os benefícios eram submetido a um forte apelo eleitoral, sem contar com a propaganda do governo militar que considera as vantagens das aposentadorias rurais como uma grande conquista do regime.
A velhice, no ambiente rural passou a ser percebida como fenômeno natural e social que se desenrolava sobre o ser humano, comum como os demais, único, indivisível. Compreendeu-se que, na sua totalidade o homem do campo, sofrido e envelhecido precocemente, defrontava-se com problemas e limitações de ordem biológica, econômica e sociocultural que singularizam seu processo de envelhecimento. (SIQUEIRA, 2000, p.122)

Os benefícios rurais são dispendiosos e, como não poderia deixar de ser, causam um sensível impacto na estrutura das contas da previdência ou da seguridade social com os encargos que não são cobertos por contribuições específicas. Implicam num déficit do sistema rural em mais da metade do valor de suas receitas legais ou vinculadas no caso da contribuição patronal urbana. Coloca-se então um sério problema do financiamento do sistema, transformando-o em uma questão ainda não solucionada.

No entanto, há de se considerar que os benefícios rurais provenientes da reforma previdenciária, trouxe a revitalização da economia familiar rural, constituindo, no meio rural, uma categoria social de aposentados que se diferencia, e muito, do setor rural tradicional do passado. Essa diferenciação se traduz em uma nova forma de vida, de subsistência e produção familiar que cumprem uma importante função na vida dos idosos satisfazendo suas necessidades, inclusive psicológicas. De acordo com Veras, (1987, p. 228)
Muitas vezes, na velhice, os problemas de saúde entre os trabalhadores rurais são causados por patologias múltiplas, trabalho exaustivo na lavoura, e acima de tudo pela solidão e a pobreza. A falta de companhia do velho, nos dias atuais, está diretamente ligada às transformações que se operam no interior das famílias (p. 228)

O acesso da economia familiar ao seguro previdenciário e sua inserção dão ao sistema uma dimensão de instituição que promoveu uma mudança estrutural no campo da distribuição social da renda, com modificações na estrutura produtiva do próprio regime de economia familiar rural que pode ser avaliada sem se influenciar pelos impactos que causam aos cofres da previdência.

A extensão dos benefícios da Previdência a todos os trabalhadores foi uma conquista da Constituição de 1988. Garantia ainda uma renda mensal vitalícia a idosos e portadores de deficiência, desde que fosse comprovada a deficiência de renda para sua manutenção e necessidades básicas. O sistema sofreu críticas, tendo em vista que no crepúsculo do século XX, a previdência social do Brasil se encontrava abalada por uma enorme crise e atendia mal às necessidades de todos os segurados.

A relação entre o número de contribuintes e a quantidade de beneficiários já era dois para um, ou seja, para cada trabalhador inativo recebendo aposentadoria havia apenas dois em atividade e conseqüentemente contribuindo, veio agravar a situação após o regime de aposentadoria rural.

Como forma de corrigir essas deformações deficitárias, foi elaborada uma proposta que consistia numa reforma estrutural da previdência através e na qual a concessão dos benefícios passaria a depender de dois fatores: o tempo de contribuição, que deveria se ampliado e a idade do trabalhador para se aposentar, que seria revista.

As críticas mais contundentes ao desempenho da previdência do Brasil são feitas com relação ao teto das aposentadorias, normalmente muito abaixo do nível salarial do trabalhador quando da ativa e contribuinte; a fala de incorporação de reajustes devidos; as aposentadorias especiais, como as dos parlamentares com apenas oito anos de serviços prestados, situadas em patamares muito acima da média. São críticas que vão de encontro aos projetos que tentam assegurar uma solução para a drástica situação da Previdência brasileira.


3 O IDOSO E SUA INSERÇÃO NA FAMILIA

Para se analisar a inserção do idoso na família considera-se uma das contribuições mais importantes o estudo sobre as condições de vida da população idosa. Os estudos que abrangem as famílias são também importantes, uma vez que, é um dos espaço onde se definem os padrões de atendimento a seus membros. Além disso, é a família que dispõe dos recursos destinados a suprir suas necessidades não ficando na dependência apenas das oportunidades que surgem no mercado de trabalho.

O idoso sofre, na maioria dos casos, de problemas de moradia. É uma constante a viuvez ser seguida da entrega da casa onde morava e a procura da casa dos filhos já casados, para um novo ciclo de sua vida. No entanto essa é uma questão difícil. Os filhos alegam, mesmo que seja longe da presença dos idosos, que sua vida passou a ser modificada com novos hábitos, novos conceitos de vida. O idoso, por sua vez, sente que incomoda com sua presença na nova casa.

A maioria destes vivia afastada dos filhos, e é importante observar o maior índice de mortalidade masculina faz com que as mulheres sobrevivam por mais tempo passando a viver com filhos. Em 1998, a proporção de mães idosas sem maridos residindo com filhos foi quase três vezes maior do que a de viúvos na mesma situação. Essas proporções são em virtude da taxa de viuvez feminina, seja pela maior mortalidade masculina, ou pelo fato de, depois de viúvas, as mulheres idosas dificilmente se casam novamente.
Os idosos imaginam que a casa de um filho ou filha será uma continuação de sua casa. Porém é somado á sua viuvez, os diferentes interesses dos filhos, seu dia a dia estressante, a rotina de trabalho. O pai ou mãe passa então a se sentir abandonado, mesmo tendo um lar, e sua idade é suficiente para tomar para si a sensação de desafeto. (BARRETO, 1992, p. 237)

Ao se iniciar os trabalhos de proteção social às pessoas de idade, tendo como exigência apenas sua condição de que trabalha na formalidade ou informalidade e a idade avançada modifica-se todos os antecedentes e concepção de proteção às pessoas idosas assistidas. A tradição da família numerosa principalmente nas áreas rurais, no passado funcionou como uma espécie de proteção dentro da própria família aos pais que ficariam idosos, ficando normalmente o filho mais velho com o encargo de cuidar dos pais idosos.

A tradição de família numerosa foi, em parte incentivada pela política social da década de 50, quando a Lei do Abono privilegiava aos chefes de família com uma remuneração referente a 100 mil-réis para cada família com oito filhos, e mais 20 mil-réis por filho excedente. Esse abono tinha por finalidade beneficiar, em sua maioria, aos que viviam na zona rural.

Essa política alterou de maneira significativa a situação demográfica das últimas cinco décadas. Enquanto isso, mudanças econômicas na vida rural interferiram nas condições da proteção familiar ao idoso, em especial quando essas famílias sofreram um doloroso processo de empobrecimento e exclusão social no que passou a ser denominada "modernização conservadora" da agricultura. Detalha Moreira (1997, p. 132):
A política paternalista dos anos 40 e 50, de incentivo ao aumento da população, apesar de trazerem um beneficio às grandes famílias, faziam isso de maneira momentânea, sem que sua concessão se estendesse ao período em que os chefes da família mais dele precisavam, ou seja, no desamparo da velhice.

Analisando por esse lado, a previdência rural com benefícios aos idosos e inválidos, surgida um pouco tarde, cumpre uma função de proteção social, que é primordial à sociedade democrática. Permite, ainda dentro da família, que se dê valor às pessoas de idade avançada que, com os rendimentos da sua aposentadoria, passa a ter uma espécie de garantia de sobrevivência familiar, numa inversão do papel alterando de assistidos a assistentes, na estratégia de sobrevivência das famílias carentes.

Sobre os resultados referentes a avaliação, inicial sobre o assunto, realizada em 1996, Delgado (1997, p, 69), afirma:
Já nos permitiam detectar algumas importantes novidades no âmbito da proteção social aos idosos e inválidos do meio rural, dentre as quais se destacam um aumento significativo na taxa de cobertura do sistema, medido pelo público assistido em relação ao público potencial; a inclusão das mulheres rurais em condições mais favoráveis, compensando os limites excludentes das regras precedentes do Funrural; e a elevação significativa da renda domiciliar do público beneficiário, incidindo tais efeitos sobre uma população em geral muito pobre, residente na zona rural ou micro urbana contígua, municípios com até 50 mil habitantes.

Esse regime de economia familiar, como está descrito no texto oficial, alcança não apenas uma pequena parcela de moradores da zona rural, como também o enorme contingente de pessoas que sobrevivem da agricultura brasileira. Paralelamente às faces positivas do novo sistema, surgiram também algumas questões problemáticas. Pelo lado financeiro, o novo encargo previdenciário das aposentadorias foi o mais importante.

No entanto, muitas interrogações se posicionaram após as descobertas positivas que se instalaram. As interrogações se relacionavam às diversas modificações ocorridas nas condições dos beneficiários da previdência rural. Segundo Debert (1999, p. 94):
A preocupação em descrever o modo pelo qual a velhice é transformada em um problema que preocupa a sociedade vai se constituindo em um campo de saber especializado. Um campo com experts encarregados de definir não apenas quais são as necessidades dos idosos, os problemas que enfrentam, mas também encarregados da formação de outros especialistas para atender a essas necessidades.

Ao se proceder a uma investigação sobre o núcleo familiar dos beneficiários e descobrir as mais recentes finalidades sociais e econômicos que os aposentados exerceriam sobre a economia familiar rural, constatou-se que a aposentadoria representava, em muitos casos, a única fonte de renda da família. Os resultados da avaliação demonstram entendimentos muito importantes para se identificar a função dos idosos na condição de economia familiar, onde se verificam diferentes demonstrações de reprodução econômico-social onde o aposentado cumpre os vários papéis.



4 CONCEITO DE VELHICE PERANTE A SEGURIDADE SOCIAL

O envelhecimento está se transformando num problema mundial e a preocupação de todos os países do mundo, é a de garantir aos cidadãos que todos eles possam envelhecer com a devida seguridade, dignidade e que os mesmo não se isolem e continuem participando com evidencia da vida em sociedade, com exercício de seus direitos.

O avanço do índice de vida e da diminuição das taxas de mortalidade tem causado um impacto significativo nas sociedade dos mundo inteiro, seja no industrializado, seja no que está em fase de desenvolvimento. diante dos fatos acima constata-se que a necessidade de proteger o idoso é uma realidade.
Embora já tenhamos caminhado bastante com relação a produção ao idoso, , muito há ainda que progredir. Sem descer a particularidades e ficando apenas no plano geral, bastará de início, assinalar a necessidade da "extensão" dos seguros sociais, tanto na maior "compreensão" dos protegidos como na "melhor suficiência" dos benefícios (Saraiva, 1943, p. 234).
O envelhecimento demográfico causa considerável preocupação, sendo de intensa relevância voltar a atenção para a carga que o envelhecimento da população impõe à sociedade do que compreender a natureza de profunda complexidade que se relaciona com a questões participantes da questão.

O fato mais preocupante das autoridades é o número crescente de pessoas de idade na inatividade e não contribuem mais com a contribuição da seguridade social?. Segundo Novaes (2001): "os estudiosos encontram obstáculos ao definir o idoso, pois pode ser visto sobre o critério cronológico, psico biológico e econômico-social ou ainda, os três combinados".

Olhando do ponto de vista cronológico, identifica-se com relativa facilidade a quantos anos de vida a pessoa possui. Contudo, sob o ponto de vista das condições psicológicas e fisiológica, dificilmente tem-se conhecimento dessas condições, uma vez que as mesmas são condições pessoais de cada um independentemente da sua faixa etária, aptidões físicas do organismo e da mente.
Conceitua-se a velhice como iniciada entre 60 e 65 anos. Essa é a fase na qual se usa também o conceito jurídico de velhice, quando se define para efeitos legais, o que é um velho. É a determinação de um limite etário a partir do qual uma pessoa é considerada como anciã, podendo desfrutar de benefícios especiais, entre elas o beneficio da previdência e a aposentadoria. a fixação desse limite de sessenta e sessenta e cinco anos é apenas um referencial, pois muitas pessoas envelhecem antes desse período e outras, muito depois.

Embora de forma desigual, os idosos de hoje foram beneficiados com a redução da mortalidade materna, da mortalidade na meia-idade e nas idades adultas e avançadas. São os grandes beneficiários das ?pontes de safena?. Sobreviveram às elevadas taxas de mortalidade por doenças infecto-contagiosas na primeira infância.[...]. As relações afetivas também foram mais estáveis: casaram e ficaram casados. A fecundidade era elevada e o papel principal da mulher era o de cuidadora dos dependentes da família. O homem manteve-se como o principal provedor." (Camarano, 2004, p.138)

A velhice, assim como a infância, sempre despertou os sentimentos de solidariedade e proteção das pessoas, em virtude de existir uma associação entre a velhice e a situação de fraqueza, de uma quase invalidez. Assim, a idéia de incapacidade ocasionada pela velhice está ligada ao conceito comum que temos desse fenômeno.

A função da Previdência Social, diante da questão da velhice, é assistir aquelas contingências que impossibilitam as pessoas de obter ganho provenientes de seu trabalho assalariado. Os serviços prestados pela previdência tem como finalidade substituir uma parte dos proventos que deixa de ser recebido pelo segurado diante de sua incapacidade gerada pela idade ou por alguma invalidez. Conforme Salgado (1997, p. 9):
A aposentadoria decreta funcionalmente a velhice, ainda que o indivíduo não seja velho sob o ponto de vista biológico e é uma forma de produzir a rotatividade de mão-de-obra no trabalho, pela troca de gerações. (SALGADO, 1997, p. 9)

Na sociedade brasileira percebe-se com nitidez a divisão em classes sociais com distribuição de renda desigual, tendo como base a exploração da força de trabalho, sendo o cidadão aposentado considerado como peso morto, apesar de ter contribuído com o desenvolvimento do país. Numa definição mais clara de pessoa aposentada, conceitua-se a mesma como: aquela pessoa que após um longo tempo de serviço adquire o direito de certa remuneração, sem ter que apresentar a contrapartida do trabalho.

A aposentadoria, nesse caso, é um direito adquirido. Os milhões de aposentados, que colaboraram com o país entregando os melhores anos de sua vida, com seu trabalho, produtividade, não são agora vistos como pessoas úteis, mas como descartáveis, à margem da sociedade, reivindicando com humildade seus direitos sociais, embora os mesmos sejam garantidos pela lei.

O quadro da Previdência Social pode ser definido como uma conflitante proposta de novas regras de reajuste do piso da previdência, com o fim do aumento real das aposentadorias, mudanças nas regras das aposentadorias e benefícios assistenciais justificando sua tese com o envelhecimento populacional.

Sabe-se que a quantia de recursos destinados à Previdência Social para o pagamento dos aposentados teria a obrigação de garantir uma vida digna ao aposentados, porém, em vistas dos desvios de verbas ocorridas no contexto da Previdência Social, os aposentados vêem seus direitos violados. No Brasil, a proteção social sempre encontrou pela frente obstáculos intransponíveis , como no caso da aposentadoria.

O contribuinte se aposenta, mas ela não consegue alcançar a suficiência em termo de seu próprio sustento. Em caso com esse, o aposentado dependerá de favores da família, caso esta tenha condições para tal, ou de um asilo em última instância.
A constatação da incapacidade para a produção, bem como sua exclusão do ciclo de rentabilidade equivale a uma condenação, ou seja, a morte social pelo fato de ter percebido que ele foi apenas um instrumento de trabalho sem ter tido tempo e condições de usufruir daquilo que fazia e gostava. (BARRETO, 2002, p. 91)

E a perda de sua função profissional, que durante décadas, foi valorizado por si e por sua família, pode significar para esse indivíduo um choque, mesmo um grande vazio, em especial para os aposentados que fizeram do trabalho uma fonte de referência de sua existência. As relações sociais da pessoa têm dois pontos fundamentais: a vida familiar e o mundo do trabalho. Com a aposentadoria, acontece ao idoso um retorno à família, com a intenção de encontrar nela um novo ponto de equilíbrio. Isso, às vezes, não acontece, deixando que o aposentado fique excluído, isolado de seus básicos direitos.

A velhice, é uma fase particular da de vida, dependente de limites e possibilidades, pede, por parte das administrações dos países, das políticas sociais, que tem o objetivo de manter a pessoa idosa, inseri-lo ao contexto social e lhe garantir uma velhice saudável, com a devida qualidade de vida. Em outras palavras, o idoso deve merecer mais atenção da sociedade do que uma pessoa nova, uma vez que já ofereceu á sociedade todo o trabalho de toda a vida.
Assim define Barros, (2009, p.94): "As mudanças demográficas e sociais estão afetando as relações entre gerações em várias partes do mundo, mas seu impacto não tem significado o enfraquecimento das relações familiares".
No entanto, o que se vê no dia a dia é uma grande incompreensão para com os idosos: onde existem, por um lado, os valores defasados das aposentadorias, por outro, a qualidade dos serviços prestados, criando uma situação de dificuldade aos idosos de menor poder aquisitivo, que são a maioria e que dependem dos serviços públicos.

Seria então função da sociedade dar um novo significado ao envelhecimento e velhice, onde o idoso tivesse o direito de batalhar em prol da conquista de seu espaço com dignidade, uma vez que se deve entender a velhice como uma circunstância de múltiplas dimensões, sendo ela um momento do processo biológico, um fato normal da vida embora seja também um fato social e cultural.
O momento da vida e o lugar social que cada indivíduo ocupa no presente fundamentam a representação da própria trajetória de vida, na formulação dos projetos e como está presente na construção das memórias. A experiência de vida, valorizada pelos mais velhos como um dos poucos ganhos da velhice, é o fundamento da narrativa da memória e, do ponto de vista de quem lembra, a experiência é uma interpretação de seu passado. (BARROS, 2004, p. 66)

As políticas públicas de atenção ao idoso estão intimamente ligadas ao desenvolvimento sócio-econômico, assim como à ação dos movimentos sociais. Embora a Constituição Federal de 1988, tenha previsto o conceito de Seguridade Social, fazendo com que o enfoque da proteção alterasse sua condição assistencialista, foram poucas as modificações práticas.




4.1 O IDOSO E SUA TRAJETÓRIA DE VIDA



O momento da vida e o lugar social que cada indivíduo ocupa na vida são os alicerces da própria trajetória de vida, como se vê na formulação dos projetos e como está presente na edificação das lembranças. A experiência de vida, que os mais idosos consideram como um dos poucos ganhos para velhice é o fundamento do que se encontra contido na memória e, do ponto de vista de idoso que recorda seu tempo, a experiência é uma chama de seu passado.

Mas deve-se estudar a experiência e a memória, não na sua plenitude como que se esmiúça o cérebro, mas no processo de sua vivencia como sujeitos sociais. O trabalho de entender sua vivência é outra interpretação, uma interpretação da produção do conhecimento que a narrativa das lembranças lhes traz. A presença do idoso no grupo social é necessário para desencadear sua memória e para que ele viva seu passado como se fosse hoje. As relações sociais é que dão resultado à memória.

As recordações são construções de um presente, calcadas nas interações sociais, nos diferentes contextos da sociedade e contadas partindo de perspectivas distintas que dependem da situação social em que o idoso se encontra ao narrar suas agruras e encantos. Neste sentido, a memória mostra que na raiz de seu significado está fundamentado um conselho, uma lição de vida. A memória do idoso seria, assim, o conselho fundamentado na experiência de vida.
Andando pelas ruas, seja de uma pequena comunidade, seja em uma cidade de maior porte, deparamo-nos com pessoas velhas, às dezenas, às centenas, aos milhares. Às vezes, com curiosidade aguçada, passo a observá-las. Como se fosse um repórter fiel ao cotidiano, fixo-me nas atitudes, nos passos lentos, nos sorrisos quase tímidos, nos olhares opacos. Cada um carrega consigo uma história. Todas são parecidas; um passado comum de lutas, de apegos, de momentos raros de glórias. (LIMA, 2007, p.31)

A pessoa de mais idade transmite suas lembranças funcionando como um mediador entre gerações. É alguém que se acha conhecedor das transformações findaram-se com sua época e seus depoimentos são as testemunhas das modificações sociais e tecnológicas, como as que se apresentam nas marcas da cidade, nas relações de trabalho, na família e nas demais relações.

Dessa maneira há um resgate da memória como uma sugestão para que a história continue sendo narrada. É neste ponto que deve existir a compreensão da importância de se dar uma atenção aos idosos. Eles querem participar da vida atual e o fazem contando aos mais novos as coisas de seu tempo.
A recordação das casas onde se passou a infância, dos terrenos baldios onde se jogava futebol, das ruas e bairros vizinhos onde moravam os amigos, das casas onde se encontravam para as festas e para namorar são algumas das recordações detalhadas desta fase da vida. As lembranças de outros espaços da cidade associam-se a outras formas de lazer, como os bailes em clubes, os cinemas dos bairros em todos os relatos (Barros, 1997, p.128)

A condição da geração que viveu a juventude nas décadas passadas; a socialização no trabalho realizada no mesmo período; o início do reconhecimento das coisas simbólicas, a experiência da paternidade e da maternidade, são situações que trazem as marcas inapagáveis das lembranças.

"No meu tempo", expressão quase obrigatória nas narrativas de lembranças, se anexa ao contraste entre o bom tempo do passado e o momento presente nem sempre de extrema satisfação com as mudanças na vida familiar, nos costumes, nos espaços que já não são tão exclusivos. No modo de falar, predomina o sentimento de rejeição da falta de condição de pertencer à atualidade.

As lembranças, mais que em qualquer pessoa, faz parte da vida das pessoas idosas. Suas características destoam das pessoas de menos idade, uma vez que as demais não valorizam detalhes menores como os mais velhos. As pessoas de mais idade, pelo contrário, dão o devido valor a cada detalhe de suas vidas, não por querer ser diferente, mas pelo fato de que no seu tempo qualquer acontecimento menor era fator de grandes recordações.




5 TERCEIRA IDADE, A PADRONIZAÇÃO DA VELHICE



Uma das expressões das mudanças na vida do idoso é percebida pela concepção recente de terceira idade. Existe aí a incorporação de fenômenos sociais do mundo industrial que Elias (1994, p.108): identifica como "o orgulho que têm as pessoas altamente individualizadas de sua independência, sua liberdade e sua capacidade de agir por responsabilidade própria e decidir por si".
Penso ser preferível para uma pessoa idosa continuar vivendo como se a vida não fosse acabar, aguarda o dia seguinte como se tivesse ainda muitos séculos pela frente. Então viverá de maneira adequada. Mas quando a pessoa tem medo, quando deixa de olhar em frente, ela se petrifica e morre antes do tempo. Se ela continuar vivendo na expectativa da grande aventura que tem pela frente, então viverá e isso é o que o inconsciente pretende fazer. (JUNG, 1999, p. 233)

Concebendo as idéias de terceira idade, depara-se com a independência, a liberdade, a capacidade de agir que significam quase como uma consideração da paralisação da velhice, correspondente à vontade do indivíduo de cuidar do seu próprio bem-estar.

O pensamento de que a construção social é uma verdade nos dias atuais A construção social do conjunto de idéias e práticas de que a terceira idade se opõe à mentalidade da velhice imaginada como o fim da vida, como doença ou como solidão, embora esses dois tipos de envelhecimento ainda existam na sociedade.

Pensando em termos brasileiros, os modelos de envelhecimento devem ser verificados no tocante às desigualdades sociais que se percebe na grande quantidade de idosos que vivem na pobreza e, diante disso, impedidos de uma adesão favorável ao grupo da terceira idade, o qual convive com o consumo de modernismo e o estilo de vida que se associa à beleza, à força e vitalidade.
O trabalho sempre foi um dos fatores mais importantes para a organização da vida e para o fortalecimento da identidade. O que tem a ver o trabalho com o envelhecimento bem-sucedido? E aquela história de que é preciso descansar depois de uma vida de sofrimento no trabalho? Vivemos numa sociedade em que as pessoas são avaliadas e valorizadas pelo que fazem ou fizeram. Com o aumento da perspectiva de vida, o tempo entre o afastamento do trabalho e o final do ciclo de vida está ficando cada vez maior. O que fazer neste período para se manter saudável e contributivo, com auto estima elevada e repassando suas experiências para os mais jovens. (BARROS, 2009, p.55)

Apesar de a aposentadoria ser um direito reconhecido e muitas vezes desejado, o indivíduo aposentado é visto como uma pessoa improdutiva, como aquele indivíduo incapaz e sem serventia para o trabalho. Esta imagem falsa é acrescida de outra mentalidade de que a pessoa idosa é deficiente na questão da saúde e de que necessita constantemente de cuidados médicos..


6 A ASSISTÊNCIA AO IDOSO E SEUS DIREITOS


Acima de qualquer cidadão, a pessoa idosa deve ser assistida pelos órgãos destinados a proteção. Deve ter seus valores acentuados e sua assistência deve ser integral no que se refere a questões econômicas, culturais e esportivas. No que se refere ao comportamento econômico dos idosos é importante salientar que seja assegurada não somente sua própria manutenção, mas também a continuidade de sua contribuição para o orçamento familiar. Essa, embora muitas vezes não signifique uma parcela expressiva, faz com que as pessoas idosas que vivem com a família, sintam-se úteis e menos onerosas.

É de se salientar que, diante das dificuldades econômicas pela qual passam a maioria dos brasileiros, o idoso não é uma exceção. O valor de grande parte dos aposentados é de um salário mínimo, valor este que não dá sequer para as despesas básicas. Constata-se diante disso, que o número de idosos que retornam ao mercado de trabalho é muito grande. Restam-lhe então a segunda opção que é a de viver na mesma casa dos filhos, muitas vezes em situação incômoda e muitas vezes, constrangedora.
A sua cantiga revive a vida que já se esvai, uma velha amiga, outra velha intriga e um dia a mais. Vão crescendo as rugas, morrendo as fugas e as ilusões, se deixando entregue a uma nova vida e recordações. Em seu dorso farto carrega o fardo de caracol. Mas espera atento que o céu cinzento lhe traga o sol. (TAIGUARA, 1968.)

O idoso deve ter sua expressão cultural desenvolvida, mesmo para que não veja rompidos os laços que sempre o mantiveram junto a essas atividades. A cultura não se reveste de preconceito contra as pessoas idosas. É importante que a participação nos momentos culturais se faça de maneira que o idoso tenha seu espaço e que seu desempenho seja olhado com atenção.

Isso depende, em parte, da própria família que deve incentivá-los a reativar suas habilidades, exibir seu talento esquecido. Tudo isso sem o prejuízo dos espaços destinados a contribuir para os encontros dos que compõe a chamada terceira idade, nos quais o congraçamento se faz de maneira saudável.
O amor pela pessoa velha não deve ser uma opressão, uma tirania a inventar cuidados chocantes, temores que machucam. Deixem que façam o que bem entendam, que cometam imprudências, que desobedeçam a conselhos. Libertem-nos das fatigantes bondades. (Campos, 1988, p.31)

A saúde se constitui em um direito do ser humano e num dever da União, Estados e Municípios. O atendimento deve ter em mente as necessidades da população tendo como objetivo a redução do risco de doenças e de outros agravamentos que requeiram uma prevenção acentuada. O idoso, como pessoa mais suscetível a doenças devido à debilidade gerada pela idade avançada deve ser objeto de maiores atenções.

Diante disso constata-se que o direito à saúde é um direito fundamental de todo ser humano. A ação da União e dos Estados federativos deve ser de prevenção com a finalidade de recuperar a pessoa que procura atendimento. O atendimento médico, pelo que está contido na Constituição Federal, deve priorizar a pessoa idosa, dando-lhe uma atenção especial.
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua proteção e recuperação (Constituição Federal/88, art. 196),
A medicina preventiva e programas previstos com objetivo de melhorar a qualidade de vida contribuem para ampliar a longevidade dos brasileiros. As baixas taxas de mortalidade infantil ou prematura, adequação dos serviços de saneamento básico e tratamento de água ou pelo uso de vacinas e antibióticos, também contribuíram de maneira decisiva para aumentar a expectativa de vida no país. O Brasil, até aproximadamente o ano de 2025, será o sexto país do mundo com o maior número de pessoas idosas, segundo dados da Organização Mundial de Saúde.
Trata-se de um momento favorável, dada a estrutura etária conformada pelo declínio rápido e sistemático da fecundidade, sem que tenha havido tempo ainda para que a população já fosse envelhecida. Este metabolismo demográfico leva a uma razão de dependência declinante até os 20 anos do próximo século, quando, então, esta passará a crescer pelo efeito do peso relativo da população idosa. (Berquó, 1995, p.80)

No Censo Demográfico de 1991, os idosos, cujo critério utilizado é o de pessoas acima de sessenta anos representavam 7,3% da população brasileira. Em 2000, se situavam acima de 8%. Em 2006, 10,2%. O crescimento da população acima de 65 anos de idade, é de 3,8 %. A média da expectativa de vida do brasileiro hoje é de 71,9 anos. Países ricos como a França levaram um século para dobrar a população idosa, enquanto que no Brasil o mesmo feito foi concretizado em 19 anos.
Desde 1995, o governo do Brasil demonstra preocupação com o aumento populacional e suas conseqüências para o desenvolvimento econômico. O passo inicial para estudar as alterações do fenômeno populacional e as demais no quadro demográfico foi a instalação da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento, com a qual o governo brasileiro demonstrou, pela primeira vez, interesse no estudo do envelhecimento populacional.
Conforme Berquó, (1995, p. 83): "ainda que minoritário, o crescimento da população idosa requer adequação do aparato médico-hospitalar e recursos da seguridade social".
Entretanto, somente em 2006, o governo brasileiro percebeu a urgência das necessidades de um estudo mais aprofundado sobre o assunto, diante da evolução do ambiente demográfico. O Ministério da Educação criou uma Comissão Especial que se destinou a incentivar a produção acadêmica no que diz respeito ao envelhecimento populacional, propor diretrizes e políticas de formação de profissionais condicionados ao tratamento da questão.
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7 A APOSENTADORIA E A AUTO REALIZAÇÃO NA VELHICE

Para que a pessoa idosa tenha mesmo padrão de conforto de antes que se aposentasse é preciso preparar um esquema de suas próprias possibilidades. Um rendimento que possa proporcionar um nível de vida mínimo é tido como requisito fundamental, mas é preciso entender que as expectativas de uma vida decente e feliz após a aposentadoria não devem se reduzir ao lado financeiro. Deve se buscar o planejamento para utilização do novo tempo de que agora se dispõe. A maioria dos aposentados não se sente preparada para o tempo disponível. Não sabendo como utilizá-lo como manutenção da qualidade de vida, este tempo se transforma num transtorno.
Trabalho, qualidade de vida e terceira idade também nos deveriam levar a pensar em desenvolvimento, em que as transformações do mercado de trabalho estão acompanhadas por um novo paradigma do trabalho e dos modos de produção. Falamos, portanto, de envelhecimento produtivo, mas num sentido muito mais amplo do que simplesmente econômico. (BARROS, 2009, p. 369)

A saúde é um recurso necessário para que se tenham condições de realizar os projetos de vida na aposentadoria. Para efetivá-la é preciso que haja uma responsabilidade compartilhada entre indivíduo e Estado. Este deve garantir assistência, condições ambientais e sociais para que todos os cidadãos, inclusive aposentados tenham qualidade de vida.

Mas a pessoa deve assumir sua parcela responsável referente às escolhas que são o seu estilo de vida. Isso tem envolvimento com seus hábitos de vida e cuidados para a preservação da própria saúde. A aposentadoria é um período da vida em que existe a perda das exigências sociais de seu emprego.
O homem morre por primeira vez quando perde o entusiasmo. O trabalho é um meio para alimentar nosso entusiasmo. Enquanto vive temos uma missão. A passagem pelo mundo não é para vegetar, mas para participar ativamente. Não é importante pensar sobre quanto tempo ainda se tem para viver, mas sim se concentrar na importância da contribuição para o bem estar dos demais membros da sociedade. (BARROS, 2009, p. 488)

Quase sempre é nessa fase que a pessoa descobre que utilizou em demasia de exigências, o tempo se findou e os cuidados que ele deveria ter para com sua saúde não se concretizaram. Cabe destacar que, para assumir uma responsabilidade com a saúde o trabalhador deve se preparar desde bem jovem.. A saúde individual é uma soma cujo resultado é a relação entre o físico, o psíquico e o social. A aposentadoria nada mais é do que uma oportunidade para que os aposentados desenvolvam hábitos saudáveis.

É preciso, porém que o aposentado faça um preparo com antecedência, pois precisa de um tempo para proceder aos seus hábitos que lhe causa efeitos nocivos. É necessário também o apoio da sociedade, através de um sistema de assistência de saúde e social que lhe conceda a facilidade com a qual deve emergir dos hábitos saudáveis do aposentado. Nada na vida do idoso deve se considerar imutável, se ele deseja modificá-la e possuir os meios necessários.

A procura de uma nova atividade depois da aposentadoria deve ser orientada para que o aposentado se auto realize. Seu interesse deve vir em primeiro lugar. É importante descobrir qual este interesse e orientar as ações com direção a esse objetivo. A questão, quase sempre reside na falta de interesse do próprio aposentado. A demonstração de interesse vai depender de seu projeto de vida depois da aposentadoria. Este projeto exige uma definição antes mesmo da busca de uma atividade.
Para uma parcela ainda expressiva da nossa sociedade, o trabalho continuado, mesmo depois da aposentadoria, tem várias motivações. A maioria precisa trabalhar para manter o padrão de vida. Uma pequena parcela poderia optar por não trabalhar, mas sabe que se não se envolver com atividades laborais poderá pagar um alto custo em termos de saúde e qualidade de vida. (NERI, 2006, p. 57)

A família, os amigos e o grupo social em que a pessoa se insere, normalmente, acham por bem considerar importantes algumas atividades que para o idoso não têm nenhum significado relevante. Entretanto é impossível a auto-realização sem que sem que seja atribuído sentido às ações pessoais. O aposentado deve sentir até que ponto a sociedade valoriza sua atividade. Em vista disso, atividades que recordem a ocupação da juventude serão as mais adequadas para as pessoas de idade.

As pessoas que não têm condições econômicas terão muitos obstáculos para uma dedicação mais estreita a qualquer tipo de atividade nova. Quando se opta por atividades educativas e culturais tem-se como objetivo a ampliação de conhecimentos ou o prazer por saber e atualizar-se. Quando se trata de aposentados analfabetos funcionais, torna-se impraticável pensar em um planejamento de atividades educacionais e culturais.

Como finalidade adicional nos trabalhos de aposentados nas quais interferem o intelecto, analisa-se a reativação da memória. Raciocinar é importante para as mentes que deixaram de se preocupar com o trabalho há anos. Sobre isso conceitua Vieira (2000):
A memória é fundamental à manutenção da autonomia e da independência do idoso. A memória, assim como o corpo, atrofia-se caso não seja exercitada; daí a importância de tais oficinas para as pessoas de terceira idade (VIEIRA, 2000, p. 13).

Com relação a lazer, a diferença entre o lazer do trabalhador ativo e o lazer do aposentado é que para o segundo existe uma perda do sentido de lazer como descanso de sua atividade. Para o aposentado, lazer se liga a se dedicar a atividades sem comprometimento com outra atividade que não seja o próprio prazer.


7.1 A APOSENTADORIA E A VIDA SEGUINTE


O filme Chuvas de Verão de Cacá Diegues (1978) retrata de forma fiel o que acontece com uma pessoa que se aposenta depois de anos dedicados ao exercício de sua função burocrática dentro de quatro paredes. Nele, o personagem principal viveu durante quase quarenta anos saindo de madrugada e voltando tarde da noite para o subúrbio onde morava. Por este motivo se isentava de conhecer mais de perto o mundo sintetizado pelo seu bairro. Depois de aposentado, vestia seu pijama e passava os dias, praticamente na ociosidade. Daí começou a conhecer o lado mau, pernicioso, vulgar e desonesto da vida, inclusive entre os próprios parentes. Ele que se limitou a trabalhar incessantemente durante quatro décadas, desconhecia as verdades maldosas da vida.

Dessa forma, a aposentadoria guarda uma relação íntima com a destruição de uma série de vínculos, símbolos e regras conferidos pelo trabalho.O final de carreira é um acontecimento inevitável, assim como o que vem como acompanhamento, o envelhecimento. Essa passagem, necessariamente, acontece com quem teve na vida uma ocupação definida, enquanto que o envelhecimento é o entardecer da vida. Sobre isso descreve Barros,(2004, p.39):
Quando nada é feito para se sentir útil, o sentimento de exclusão e de menos-valia é inevitável. O indivíduo é tomado por uma sensação estranha e profundamente desconfortante de achar que o que tinha por fazer na vida já foi feito. É como se vivesse num ambiente onde todas as possibilidades de criação e de sonhos deixaram de existir.

É comum os aposentados comentarem com os amigos, que não viram os filhos crescerem. Em especial nas grandes cidades, isso é uma ocorrência normal. Passa-se uma vida no ambiente de trabalho, entre conduções de ida e volta. Como prêmio á dedicação de tantos anos, recebem a aposentadoria. Sabem que estão preparados para ela, mas desconhecem que a nova vida significa mais do que ir ao banco, receber o pagamento e ir ao supermercado fazer as compras do mês.
Viver como aposentado é começar a reconhecer o mundo com momentos aflitivos e seus desencantos que o trabalho ajudava a tornar menos ásperos. É viver um novo momento que vão durar anos, décadas talvez. Conviver com a realidade da vida que mantinha distante de si durante a vida de trabalho. Imaginar-se fazendo pequenas atividades caseiras, da qual se manteve afastado durante anos, reaprendendo as mais singelas funções.
A desocupação imprevidente, em todos os sentidos, termina levando as pessoas, primeiro, à inquietação, à angústia, ao desânimo, à sensação de inutilidade; depois, à desvalia, que repercute negativamente no estado geral de saúde. Desânimo, numa pessoa corajosa, na terceira idade, pode se transformar no primeiro lance de uma descida perigosa e sem volta rumo ao precipício, ao desmantelamento da existência. (BARROS, 2004,p.41)

Ao findar uma carreira ativa e entrar numa vida que se julga como limitada á inutilidade, em termos de tempo, pode deixar de ser uma desconfortável distância a percorrer. A expectativa de vida vem aumentando acentuadamente nos últimos tempos. E é esse tempo restante que o aposentado deverá cultivar com sabedoria e destemor. O final de carreira deve ser considerado como rompimento com o vínculo formal de trabalho, podendo ser um momento de boas e importantes realizações da vida. Poderá surgir uma nova direção para a vida, igualmente exuberante parecida com a que foi vivida durante os anos de trabalho formalizado.


8 OS DIFÍCEIS CAMINHOS DA PREVIDÊNCIA



Há mais de vinte anos ouve-se falar da crise da Previdência. Houve um enfurecimento generalizado com as mudanças feitas nas duas reformas nos anos de 1998 e 2003. No entanto, a Previdência deficitária não é exclusividade do Brasil. Na Europa, a situação é igualmente grave. Lá, o passivo da Previdência Social é três vezes superior ao produto interno bruto.

Apesar da grande maioria das nações do mundo ter feito reformas na década de 90, novas mudanças se fazem urgentes. No Brasil, segundo um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) demonstra a necessidade ampliar a idade mínima para as aposentadorias e providenciar um desvinculo entre o piso previdenciário e o salário mínimo. Sem que isso se processe, as reformas anteriores e outras que virão não serão capazes de impedir a falência da Previdência.
Adicionam-se às despesas previdenciárias, em especial no Brasil, a corrupção e a desonestidade. São milhões de reais que escoam entre rombos levados por aposentadorias falsas, benefícios que não existem, compras superfaturadas. São fatos que perpetuam no ambiente brasileiro e que ainda vai se ouvir falar durante anos, uma vez que é tradição no ser humano se aproveitar do dinheiro público sob a alegação de que este não é de ninguém. (BARRETO, 1992, p. 64)

O certo é que como a expectativa de vida aumentou, aposenta-se precocemente e as pessoas se aproveitam por mais tempo dos valores pagos pelos cofres previdenciários. Em 1889, quando foi criado o primeiro sistema nacional de aposentadoria na Alemanha, o benefício tinha a finalidade de beneficiar poucas pessoas que alcançavam 70 anos de idade, e o aposentado vivia, em média, apenas quatro meses depois que começava a receber seus benefícios.

Com a expectativa de vida ampliada a expectativa de vida na Alemanha e em outros países chega aos 80 anos, onde o idoso vive cerca de vinte anos usufruindo do dinheiro da Previdência.

As famílias, por sua vez, passaram a ter menos filhos, com isso havendo uma substancial redução dos futuros contribuintes. Começou a haver uma verdadeira pirâmide financeira, onde apenas os primeiros da fila são beneficiados, sendo que os demais passam a amargar os prejuízos. A situação tem tendências ao agravamento da situação em todo o mundo. Os sistemas previdenciários clássicos são denominados "sistemas de repartição", porque a geração atual que contribui financia a aposentadoria de outras pessoas.

Os déficits são enormes e os sistemas previdenciários tornaram-se bombas de efeito retardado prestes a explodir. A principal questão é que para se enquadrar o sistema numa situação equilibrada, é necessário um envolvimento de medidas impopulares e politicamente complicadas. Só existem duas saídas para que a previdência sobreviva por mais algum tempo: aumentar a contribuição, fazer com que as pessoas contribuam por um período maior ou uma combinação das duas.
Nos Estados Unidos, por exemplo, já foi alterada a idade mínima de aposentadoria, e agora a proposta é que uma parte da contribuição à Previdência se destine a uma conta de capitalização individual. Acena-se então para uma reforma complexa, porém de amplos benefícios. (MENDONÇA, 2004, p. 167)

O estudo do IPEA defende a concepção de que as reformas promovidas nos anos anteriores sejam encaradas não como solução e sim como um passo inicial numa seqüência de mudanças. A questão central é que a Previdência do Brasil sofre os problemas semelhantes das Previdências de todo o mundo, com agravantes que preocupam. O principal é que a Constituição de 1988 ampliou as condições para o recebimento dos beneficiários sem alterar as regras de arrecadação. Criou-se, com isso, um evidente desacordo entre as arrecadações mantenedoras e as despesas com os pagamentos das aposentadorias.
A reforma tributária é um passo que o governo pode adotar para ajudar a eliminar a insegurança na velhice, decorrente do risco individual. Isso se dá porque os altos impostos sobre a folha de pagamento estimulam a mudança para o setor informal, onde os trabalhadores geralmente são excluídos da participação em programas de aposentadoria (Gruber 1995, p. 161).

Outra agravante é que, embora haja queixas pela maioria dos aposentados, alegando que recebem menos que o necessário, ou façam referencias à desproporção existente entre o valor recebido e o que contribuiu, o sistema brasileiro é muito fecundo, apesar de os recursos não terem condições para tal. Ainda é possível aposentar-se cedo no Brasil, em relação aos demais países. Durante 2003, 60% dos brasileiros se aposentaram antes dos 55 anos, tendo como base o tempo de contribuição, enquanto 24% encerraram seu ciclo produtivo normal antes dos 50 anos de idade.

Outro grande mal é a vinculação do piso da Previdência ao salário mínimo, englobando ganhos reais. Uma vez que as aposentadorias com valor de um salário mínimo são correspondentes a mais de 30% do total, o impacto sobre as contas é grandioso. Para os anos seguintes, será preciso fazer uma alteração nas regras para se evitar uma situação pior.
A Previdência deve ser revista para assegurar direitos iguais aos cidadãos, uma vez que o principal responsável pela crise do sistema é o elevado nível de desemprego e do trabalho informal, fatores que deixam esses indivíduos descobertos. A reforma deve ser realizada considerando esses aspectos e não ser utilizada para sanear o "suposto" déficit. (BARRETO, 2001, p 124)

No Chile, uma reforma de 1981 substituiu o deficitário sistema previdenciário por um modelo onde cada trabalhador é obrigado a aplicar, durante a vida, pelo menos 10% do salário em fundos de pensão. Quando se aposenta, resgata-se o que existe na conta. Contudo, não são caminhos que podem ser considerados como resolução para todos os países. Este modelo da capitalização individual apresenta problemas idênticos da arrecadação brasileira quando se consideram as mudanças de expectativa de vida e de perfil do mercado de trabalho.

O discurso de que é preciso trabalhar e contribuir por um tempo maior não combina com a questão de se conseguir emprego e mantê-lo depois dos 60 anos. Sobre a limitação da oferta de emprego, levando em consideração a crise da Previdência, assinala Teixeira (2001, p. 90):
Para financiar um sistema falido, é necessário aumentar as contribuições, o que encarece a folha de pagamento e desestimula contratações no mercado formal. Isso reduz a base de arrecadação previdenciária e realimenta o déficit.

Ainda segundo este autor, a solução para a questão previdenciária brasileira deve ir além de apenas em mudanças no sistema. Um modelo parecido com o do Chile, mas deve haver consciência de que o sucesso depende da redução das taxas sobre o empregador, com vistas a reduzir o trabalho informar e estimular as contratações. Finaliza salientando que o importante, seja qual for a trilha a seguir, é aguardar o fim da crise da Previdência no dia em que se obedecer a uma regra bastante simples: só se pode gastar de acordo com o que se arrecada.



CONCLUSÃO



As necessidades dos idosos são basicamente as mesmas de outros grupos etários, definidas como: segurança física, financeira e emocional. O afeto, amor e reconhecimento social são básicos para que o idoso reconheça a auto-estima. Desta forma, a necessidade de amor e afeto deve ser considerada como indicadores básicos para estudos nos quais se proponham a analisar qualidade de vida de idosos. Outro aspecto importante é a atividade, que leva à redução do impacto causado pela falta de atividade. A ociosidade pode ser um início para a concretização de sentimentos de irrealização, da falta de perspectivas, de inutilidade elementos que irão interferir no auto-conceito e na auto-estima.

Procurou-se nesta monografia analisar o conceito de velhice em todo o mundo, assim como os acontecimentos que procedem a aposentadoria, inclusive observados pelo lado financeiro. A vida após anos de trabalho, os efeitos de uma remuneração infinitamente menor do que a que se recebia, o período de adaptação aos novos dias, as aposentadorias rurais, são objetos do presente estudo.

Objetivou-se ainda traçar uma trajetória dos caminhos trilhados pela Previdência Social, com suas dificuldades em cumprir a realidade social, as diferenças necessárias para complementar a quantidade prevista para o pagamento das aposentadorias. Foi destacada ainda a assistência social que apesar de não ser a ideal, tende a aproximar-se de um serviço de qualidade, dentro das condições de que ela dispõe.














































REFERÊNCIAS


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Autor: Miguel Lima

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