Vida digna e saudável



O Brasil é um dos países que sofre com o trabalho infantil seja por ser uma mão-de-obra mais barata, seja por complemento à renda familiar, seja por valorização cultural, nas classes menos favorecidas, como forma de educar a criança para a vida profissional adulta. O fato é que esse tipo de trabalho é socialmente condenado e proibido por lei.
A Constituição Federal de 1988 dispõe que [I]é proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos[/I] (cf.art.7°, XXXIII). Apesar da norma constitucional citada, o Brasil persiste na exploração infanto-juvenil, dados colhidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dão em conta que 20% dos brasileiros já trabalham antes dos dez anos e 65,7% antes dos 15. Além disso, 7,5 milhões de crianças e adolescente com idades entre dez e dezessete anos trabalham, representando 11,6% da mão-de-obra do país.
Os dados apresentados são o reflexo das condições sociais atuais que evidencia trabalho infantil, no Nordeste brasileiro na colheita de cana-de-açúcar ou sisais; no Sudeste expostos à fuligem nas pedreiras, à produção de cerâmica, à construção civil; no Centro-Oeste, jornadas em colheitas de algodão, tomate, alho. A valorização desses serviços prestados contribui para o desequilíbrio ao invés do desenvolvimento para com a cidadania, pois desrespeita a vida digna e saudável, com direito a escola, saúde e lazer, das crianças e jovens submetidos à exploração.
O trabalho precoce estrangula as perspectivas de aperfeiçoamento cultural e até mesmo agrava à saúde e ao desenvolvimento físico e psicológico dos futuros adultos. A sociedade e o Estado precisam despertar para o problema do trabalho infantil, esse criar Programas de Poder Públicos eficientes de complemento à renda familiar. Outras formas, não menos importante, é o investimento na educação para termos futuros adultos bem orientados e contribuintes com o crescimento do país; o investimento na saúde, não somente, das crianças oferecendo condições dignas de atendimento médico.
Por fim se a sociedade lutar por seus ?pequenos? semelhantes amoldando aos princípios da Constituição e por condições básicas de existência, para diminuir tais estatísticas de exploração infantil no território brasileiro e assegurar-lhes absoluta prioridade o direito à vida, à saúde; extinguiria, ou chegaria perto, o trabalho infantil tão prejudicial ao futuro do país e de nossas crianças e adolescentes.

Autor: Carmelita Amorim


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