A AGROPECUÁRIA NACIONAL E A EXPANSÃO PARA AMAZÔNIA

Raimundo Nonato Souza Dias[2]

INTRODUÇÃO

Neste documento iremos tratar, brevemente, de um dos setores da economia brasileira que se tornou um dos mais importantes para as exportações do país: a agropecuária. No território brasileiro ela tem sido praticada de forma intensiva e extensiva, embora os rendimentos não sejam os mesmos em todos os pontos, essa atividade se expandiu para todas as regiões que compõem o Brasil. Na Amazônia há um predomínio dessa atividade de forma extensiva, no Centro-Sul prevalece aquela que utiliza menos terras e mais tecnologias.

No município de São Domingos do Araguaia, no estado do Pará, tanto a agricultura quanto a pecuária são praticadas de maneira que utilize grandes extensões de terras e poucos recursos técnicos. Esse é um dos motivos que faz com que a produtividade seja tão baixa, se comparada com a produção intensiva praticada em alguns pontos específicos do território nacional, como no Centro-Sul, por exemplo.

A AGROPECUÁRIA NO BRASIL

Como de costume, o Brasil, país de grandes dimensões territoriais, vem direcionando sua produção nos últimos tempos para o mercado externo. Principalmente a produção de grãos e carne.

Dentre essas atividades, a pecuária talvez tenha sido a que mais se destacou no mercado externo, já que desde a Segunda Guerra Mundial, o Brasil passou a exportar não mais apenas couro para a Europa, como também carne bovina. A abundância relativa de terras e um rebanho de qualidade colocam o país em uma situação privilegiada, com relação a outros países produtores de gado, pois a pecuária, desde o período colonial, tem se expandido para todas as regiões brasileiras, aumentando assim, o rebanho nacional. Para tanto, nem a variação na qualidade dos solos brasileiros tem impedido esse avanço, quanto mais os rendimentos que também não são o mesmo em todos os pontos do território.

Essa atividade econômica é praticada no território nacional de duas formas, intensiva e extensiva. A primeira, a pecuária intensiva, está muito presente nos países desenvolvidos. Ela se realiza com o emprego de técnicas modernas e têm alcançado elevados rendimentos por hectare, de carne, leite e seus derivados.

Essa atividade é bem visível no Centro-Sul do país, sendo que na Amazônia e no Nordeste acontece o predomínio da extensiva. Uma das explicações para isso pode ser a disponibilidade de terras e o preço delas. No Centro-Sul, devido não haver terras disponíveis e o preço por hectare ser muito alto, em comparação com o resto do país, se investe mais em tecnologia para a produção concentrada de animais. Já na Amazônia e no Nordeste, a disponibilidade relativa de terras causa a diminuição no preço por hectare, possibilitando assim, a predomínio da pecuária extensiva. Os investimentos em tecnologias para o aumento da produção são baixos nessas regiões.

Apesar desses percalços, o rebanho nacional de bovinos vem aumentando consideravelmente nos últimos anos, pois novas fronteiras[3] são criadas, principalmente na Amazônia. Outro fator que concorre para esse aumento do rebanho nacional é o melhoramento genético de algumas espécies, como a nelore[4], por exemplo. Esse melhoramento além de visar uma maior rentabilidade, possibilitou um aumento significativo no número de cabeças dessa raça, que passa de 118 milhões em 1990, para pouco mais de 159 milhões de bovinos em 1996. É importante ressaltar que esse crescimento que não foi o mesmo para as outras espécies que compõe o rebanho brasileiro.

No que se referem à pecuária extensiva, os animais são criados soltos e recebem poucos cuidados. Por isso, é necessária uma grande área para poucos animais, pois dependem apenas da vegetação natural para o seu sustento.

Dessa forma, a pecuária intensiva e extensiva tem contribuído para o aumento do rebanho brasileiro, principalmente depois da expansão dessa atividade em direção a regiões ainda não inclusas nesse modelo produtivo.

Esse expansionismo também atingiu a agricultura, que juntamente com a pecuária passaram a formar um dos setores mais fortes da economia brasileira. Essa prosperidade da agropecuária brasileira, movida por uma demanda maior no consumo de seus gêneros, exige agora não apenas a policultura, mas também novas técnicas de produção e criação dos rebanhos. A agricultura que, na visão de Moreira (2003), já não era mais de subsistência, agora passa a atender uma demanda maior, alguns gêneros devem ser cultivados de forma intensiva para que desse modo, os agricultores obtenham altos rendimentos do solo, pois o aproveitam intensamente através do emprego de técnicas avançadas.

A agricultura intensiva passa a ser uma atividade altamente lucrativa. Porém, apenas uma minoria se beneficia desses lucros, ocasionando que dessa forma, sérios problemas no campo, como o acirramento das tensões sociais, por exemplo.

Essa atividade econômica citada acima, dentro das novas tendências capitalistas, praticadas com interesses exportadores, passa a ser uma atividade que exige certa quantidade de capital, já que é necessário o emprego de máquinas cada vez mais modernas, e de fertilizantes capazes de manter a boa qualidade dos solos. No entanto, essa atividade passa a depender cada vez menos de mão-de-obra, uma vez que passa a utilizar tecnologias poupadoras da força de trabalho.

A agricultura intensiva praticada em algumas regiões, principalmente no Centro-Sul do país, são monoculturas voltadas para o mercado externo, pois em algumas áreas passam a se cultivar apenas um produto. Um bom exemplo do exposto aqui pode ser o caso de Pontaporã no Mato Grosso do Sul e Timbaji no Paraná, onde predominam a monocultura da soja voltada para o mercado externo. O desenvolvimento agrícola nessas regiões, em parte, teve o apoio dos governos estaduais e nacional, que destinaram recursos para aumentar de forma significativa a produção de grãos do país. A expansão da fronteira agrícola prosperou de forma que contribuiu para as inúmeras contradições, uma vez que esse desenvolvimento gerou lucros para poucos e ainda valorizou a terra, inviabilizando assim, a permanência de grande parte da força de trabalho no campo.

A AGROPECUÁRIA NA AMAZÔNIA

A Amazônia desde a sua colonização é uma região que vem sofrendo profundas alterações socioeconômicas, ocasionando assim, transformações irreversíveis à região. Uma das primeiras atividades econômicas desenvolvidas nessa região foi o extrativismo vegetal, que na opinião de Monteiro et al (1997), se destacou na produção econômica da Amazônia, justamente porque a floresta se constituiu em um dos principais espaços de produção, devido, principalmente, à grande quantidade e diversidade de espécies nela existentes.

Dentre as espécies extraídas da mencionada região a partir do período colonial, se destaca a borracha, o cacau e a castanha-do-pará (atualmente conhecida como castanha-do-brasil). No entanto, essas espécies e outras desenvolvidas na agricultura da Região Amazônica, foram e são produzidas para a exportação, tanto para o Centro-Sul do país, como para outros países.

Com relação ao cultivo de espécies vegetais, se plantou o guaraná, o urucu, a malva, a juta, a pimenta-do-reino e uma variedade de frutas, tais como o cupuaçu, o bacuri, a pupunha e o açaí. No entendimento dos autores citados acima, o crescimento do cultivo desses produtos reflete o papel da região na Divisão Territorial do Trabalho, tanto a nível nacional como a nível internacional. Pois, a partir daí, se intensifica o papel da região como exportadora de produtos primários, enquanto que, nos mercados locais, percebe-se a diminuição da oferta e o crescimento dos preços desses produtos.

Dessa forma, a agricultura vem desempenhando um papel de destaque na última década, sendo que o Pará[5] e o Tocantins passaram a produzir grandes quantidades de grãos, tais como arroz, milho, feijão e soja. O Pará na atualidade se apresenta como um futuro grande produtor de soja, de maneira que, juntamente com o Tocantins[6], se apresentam como os maiores produtores de grãos da região Norte.

Quanto à pecuária, o modelo estabelecido em alguns pontos da região, foi à extensiva. Sendo que no início da colonização, no século XVII, se introduziu na região os gados bovinos, que era criado nas fazendas do arquipélago do Marajó, no Pará, de onde passa a se expandir para outras áreas do Baixo e Médio Amazonas, do Amapá e de Roraima.

A principio, a pecuária praticada após a colonização, visava em sua maioria, a subsistência, uma vez que o gado criado na região objetivava o auto-abastecimento de carne e leite.

Mas essas e outras atividades vão se expandir com mais intensidade pelo território amazônico a partir de meados do século XX, principalmente após investimentos em infraestrutura e colonização por parte dos governos desenvolvimentistas da época. A abertura de estradas e os incentivos fiscais somados ao grande potencial regional acabaram por tornar a Amazônia, sob as vistas do capital nacional e internacional, numa região potencialmente agroexportadora.

No Pará, por exemplo, a pecuária bovina[7] é bastante praticada hoje em dia, principalmente na fronteira com o Tocantins e norte do Mato Grosso. Sendo que o estado do Tocantins dentre os estados da Região Norte, é o que detém o maior rebanho da região, até mesmo porque a pecuária foi introduzida ainda no século XVII, quando a mesma foi obrigada a se retirar do litoral brasileiro para dar lugar à produção da cana-de-açúcar. Talvez seja esse fato histórico que explique em parte, a forte tendência que o mencionado estado tem para o ramo pecuarista. Essa atividade cresceu cerca de 17% desde 1991 no Tocantins, onde pastam cerca de 5,6 milhões de animais, a maioria da raça nelore.

Outro tipo de pecuária importante para a região é a bubalina[8], que predomina no arquipélago do Marajó. Essa atividade se expandiu para o sudeste paraense e várzeas do Médio Amazonas no Pará, pois essas áreas apresentam características propícias ao seu desenvolvimento.

Nesse contexto, notamos que em toda a região ocorreram inúmeros investimentos na agropecuária. Porém muitos deles apenas promoveram ou intensificaram os conflitos pela posse da terra, pois essa atividade praticada de forma extensiva como ela tem sido até agora, contribuiu para o acirramento das tensões sociais e das transformações no espaço amazônico, principalmente porque essa atividade econômica possibilita a concentração de terras.

AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA

A área de influência de São Domingos, como a zona rural imediata, por exemplo, no período de formação do município (anos 70), era formada por castanhais dominados por oligarquias centradas em Marabá. As atividades econômicas predominantes eram a extrações da castanha-do-pará e umas agriculturas incipientes, que objetivava a subsistência de pequenos grupos quase isolados na floresta. A abertura de estradas como a BR 230 (Transamazônica), BR 153 (OP 2), pelo governo federal, e vicinal por madeireiros e fazendeiros, possibilitaram a expansão da agricultura associada à pecuária na área mencionada.

Essa expansão teve início entre os anos de 1981 e 1982, quando a Igreja Católica através da Comissão Pastoral da Terra - CPT, juntamente com alguns partidos políticos como PMDB, PT e PC do B, promoveram um evento chamado o "derrubar do muro", que contava com a participação da massa trabalhadora rural. Esse movimento tinha como um de seus objetivos, esclarecerem as pessoas sobre a aquisição de terras que fora prometida pelos poderes públicos como o Governo Federal através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, INCRA. A distribuição de terras ficou na promessa.

Diante dessa situação, os sem-terra decidiram ocupar/invadir as áreas que eles consideravam ociosas, como os castanhais Cuxiú e Almescão, por exemplo.

Entre os anos de 1981 e 83, o Cuxiú foi ocupado por pessoas sem-terra. Dividiram os lotes em partes de 10 alqueires em média. A partir daí, já de posse da terra, foi travada uma sangrenta luta com baixas dos dois lados, tanto dos posseiros como dos pistoleiros e policiais. Essa luta pela posse da terra foi vencida pelos posseiros depois de algum tempo, pois o INCRA acabou por transformar o Cuxiú em um assentamento chamado Paulo Fontelles.

No caso do Almescão, não houve muita resistência por parte dos proprietários. Mesmo assim, a incerteza e a insegurança faziam parte do cotidiano de homens e mulheres que passaram a residir na mencionada área. No princípio se produzia arroz, milho, feijão e mandioca, tanto no Almescão quanto no Cuxiú. Essas atividades eram praticadas de forma a garantir a subsistência.

A partir deste momento, a agricultura passa a ser uma atividade de grande importância, pois os conflitos foram amenizados e as pessoas puderam organizar suas produções agrícolas[9].

Assim, o município aventado passa a produzir produtos agrícolas das lavouras temporárias não mais só para a subsistência, mas visando o abastecimento de cidades como Marabá no Pará, Araguaína no Tocantins e Imperatriz no Maranhão. Entre os anos de 1994 e 2002 teve uma produção estável, com pequenas diferenças entre um ano e outro (ver tabela 1).

No entanto, a pecuária foi introduzida na mencionada área, transformando as relações de produção estabelecidas anteriormente. Essa atividade praticada de forma extensiva ganha espaço e se transforma na principal atividade econômica na zona rural de São Domingos.

Tabela l Quantidade produzida em toneladas dos principais produtos das lavouras temporárias entre os anos de 1994 e 2002.

Produtos

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

Abacaxi*

400

300

200

Arroz**

4.225

5.070

4.550

4.680

4.800

3.840

4.200

5.040

Feijão***

133

145

112

Mandioca

9.300

27.000

44.550

30.800

33.000

26.400

30.800

Melancia*

Milho***

1.200

1.800

1.440

800

1.120

1.575

Fonte: adaptado de IBGE/PAM (apud SEPOF, 2005).

* Quantidade produzida por mil frutos** Em casca*** Em grãos

Dessa forma, houve a expansão dessa atividade que passa agora a predominar em detrimento das outras, pois passa a atuar de forma extensiva, ocupando cada vez mais os espaços que antes eram destinados à prática da agricultura. Parte dos pequenos agricultores, por não conseguirem financiamentos, bons preços para suas produções, estradas para o escoamento das mesmas, escola para os filhos, acesso a serviços ambulatoriais e hospitalares, acabaram por venderem seus lotes de terras para outros agricultores melhorados ou fazendeiros. Desse modo, a pecuária se expandiu de forma que até os pequenos produtores agrícolas, para ganhar o status de fazendeiro, passaram a investirem seus parcos ganhos na produção de pastos e na conseqüente criação de bovinos.

A pecuária São Dominguense cresceu muito a partir daí, principalmente no que se refere à produção de bovinos. A produção entre os anos de 1994 e 2003 sofreu um aumento de 108,75%, segundo a SEPOF (2005). No ano de 1994 o rebanho era composto de 40.000 animais, passando para 87.000 em 2003[10]. Desse último número de animais, 18.500 são vacas ordenhadas, que produziram em 2003, um total de 1.465.000 litros de leite[11].

Quanto à produção de suínos, bubalinos, eqüinos, asininos, muares, ovinos, caprinos, galinhas[12], galos, frangos, frangas e pintos, não sofreram aumentos significativos nesse mesmo período (Ibidem).

CONCLUSÃO

Nesse artigo tratamos brevemente da agropecuária no Brasil, na Amazônia e em São Domingos do Araguaia. Notamos que essa atividade econômica se expandiu pelo território nacional, principalmente devido a políticas governamentais que incentivou o seu crescimento. No entanto, esse crescimento não trouxe melhorias significativas para a população envolvida com esse modelo de produção.

Esse modelo produtivo que visa o abastecimento de locais distantes do território brasileiro tem provocado profundas e irreversíveis transformações sociais, econômicas, políticas, culturais e espaciais. A agropecuária praticada de forma extensiva, sem incentivos fiscais, apoio tecnológico e controle migratório, possibilitou o crescimento na produção de grãos, carne e leite no espaço nacional. No entanto, a expansão dessa atividade para a Região Amazônica tem possibilitado a degradação ambiental e o acirramento das tensões sociais.

A agropecuária com objetivos de exportação seja para o Centro-Sul do país ou para o exterior, não tem gerado os benefícios necessários ao desenvolvimento regional que contemple com equidade as gerações presentes e futuras. Dessa forma, grandes extensões de terras são utilizadas durante um determinado tempo, quando se esgotam, basta que os proprietários migrem deixando para trás os problemas ambientais, pois os preços das terras são baixos, e isso facilita a expansão da atividade em questão.

BIBLIOGRAFIA

DINIZ, Alexandre M. A. Migração e Evolução da Fronteira Agrícola. 2002. Disponível em www.abep.nepo.unicamp.br/. Acessado em 31/01/2006.

Instituto do Homem e Meio Ambiente IMAZON. O Pará no século XXI: oportunidades para o desenvolvimento sustentável. Belém: IMAZON, 1998. 66 p. il.;

MONTEIRO, Alcidema et alii. O espaço amazônico: Sociedade e meio ambiente. Belém: UFPA / NPI, 1997.

MOREIRA, Igor Antonio Gomes. Construindo o espaço. São Paulo: Ática, 2003.

PARÁ. Secretaria Executiva de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças - SEPOF. Estatísticas Municipal: São Domingos do Araguaia: 2005. Disponível em www.sepof.pa.gov.br/. Acessado em 31/01/2006.

PARÁ. EMATER. Desenvolvimento Regional Sustentável: diagnóstico e plano de negócios. Escritório Local de São Domingos do Araguaia, nov. 2005.

PARÁ. Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará ADEPARA. Relatório parcial da etapa de vacinação contra febre aftosa. Escritório Local de São Domingos do Araguaia, jan. 2006.

SCHNEIDER, Robert R. et alii. Amazônia Sustentável: limitantes e oportunidades para o desenvolvimento rural. [tradução: Tatiana Corrêa]. Brasília: Banco Mundial; Belém: Imazon, 2000.

[1] Esse paper resulta do Trabalho de Conclusão de Curso "Os indicadores das mudanças socioprodutivas da agricultura e da pecuária em São Domingos do Araguaia: um estudo de caso do Cuxiú e Almescão", apresentado como requisito de avaliação no Curso de Licenciatura Plena em Geografia pela UFPA, no pólo de Brejo Grande do Araguaia no ano de 2004. No ano de 2006, após nova pesquisa, foram inseridos novos dados sobre a agropecuária São Dominguense, com base em documentos da SEPOF (2005), EMATER (2005) e ADEPARÀ (2006).

[2] Professor Licenciado Pleno em Geografia pela UFPA, concursado pelas Secretarias Municipais de Educação e Cultura dos municípios de São Domingos do Araguaia desde 1999, e Marabá desde 2005.

[3] Esse termo, segundo Turner (apud DINIZ, 2002), representa uma válvula de escape para sociedades marcadas por pressões sociais e econômicas. Já Hennessy (apud DINIZ, 2002), sugere que esse mesmo termo esteja vinculado a movimentos de expansão demográfica em áreas não ocupadas ou insuficientemente ocupadas.

[4] Raça zebuína originária da Índia, que representa a maior parte do rebanho brasileiro.

[5] Segundo observações do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia IMAZON (1998), atualmente no estado do Pará é muito comum à agricultura de corte-e-queima, o que tem ocasionado uma escalada migratória rápida no intuito de se obter terra e produzir alimentos. Essa situação ocorre principalmente nas regiões de Marabá, Sul do Pará, Transamazônica e em áreas de colonização mais antigas, como a Zona Bragantina, por exemplo.

[6] Esse estado se caracteriza como o possuidor do maior projeto de irrigação do mundo.

[7] Segundo o IMAZON (1998), a pecuária praticada neste estado é a extensiva, sendo que para isso, as florestas são derrubadas e queimadas, para em seguida se plantar gramínea nesses solos, que são utilizados durante alguns anos e eventualmente abandonados. As fazendas, de modo geral, possuem uma baixa densidade de animais, não são manejadas de maneira apropriada e adequada e os pastos freqüentemente são suscetíveis a doenças e pragas. Dessa forma, o ganho de peso dos animais é baixo e os lucros geralmente não ultrapassam US$ 10/ha/ano. No entendimento de Chomitz & Thomas (apud SCHNEIDER et al, 2000), as atividades de uso dominantes em áreas desmatadas são a criação de gados bovinos, representando assim, 77% da área convertida em uso econômico.

[8] Criação de búfalos originários da Índia. Esses animais foram introduzidos na região devido oferecerem carne, leite e derivados de boa qualidade, segundo Monteiro et al (1997).

[9] O Município de São Domingos do Araguaia conta com várias localidades que produzem produtos agrícolas. Dentre elas estão Água Fria, São Benedito, Sair do Sol, Canadá, Cristalina, Três Irmãos, Bom Jesus, Oito Barracas, Breno, Cuxiú, Almescão, etc.

[10] Segundo a Agencia de Defesa Agropecuária do Estado do Pará, ADEPARA (2006), no início do ano de 2006, o município contava com 965 produtores de bovinos, sendo que os mesmo produziam em conjunto, um total de 180.095 animais. Nesse número estão incluídos os animais machos e fêmeas com idade variando entre quatro meses até acima de 36 meses.

[11] De acordo com o Escritório Local da EMATER em São Domingos do Araguaia, no ano de 2005 existiam 450 proprietários produzindo leite, sendo que 4 empresas de laticínios beneficiavam esse produto que era transportado por 15 intermediários.

[12] De acordo com os dados estatísticos da Secretaria Executiva de Planejamento, Orçamento e Finanças SEPOF (2005), as galinhas produziram 72 mil dúzias de ovos no ano de 2003.

Autor: Raimundo Nonato Souza Dias

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