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PLANEJAMENTO NA ADMINISTRAÇÃO DAS PEQUENAS CIDADES: UMA EXIGÊNCIA DOS NOVOS TEMPOS

INSTITUTO AVANÇADO DE PESQUISAS EDUCACIONAIS
FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA SERRA

PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E GESTÃO PÚBLICA



ÂNGELA FRANCISCA MIRANDA



PLANEJAMENTO NA ADMINISTRAÇÃO DAS PEQUENAS CIDADES: UMA EXIGÊNCIA DOS NOVOS TEMPOS



Alegre
2009

1 INTRODUÇÃO


O processo industrial no Brasil provoca um crescimento acelerado e desorganizado dos centros urbanos. É evidente aos que vivem nas grandes cidades, que faltou planejamento na construção e evolução. em um período que surgem novas áreas urbanas, grandiosas e evolutivas, destacando um crescimento que desconsidera medidas de planejamento e organização do território.

Diante das grandes transformações no meio sócio-econômico e físico, têm-se o Planejamento Urbano como um evidente instrumento de regulação e ordenamento do desenvolvimento das pequenas cidades. Em vista das práticas de ordenamento e planejamento do espaço urbano, surge o desafio aos órgãos gestores e estudiosos de planejamento de pequenas cidades, visando o crescimento estruturado, organizado, levando em conta a preservação do meio ambiente, qualidade de infra-estrutura urbana e em qualidade de vida para o povo que ali reside.

O problema a estudar consiste nas indagações: a urbanização desordenada das pequenas cidades poderá levá-las ao extremo de deixar de existir o respeito aos projetos? Como a população deve se mobilizar em busca de alterações para que os gestores passem a ter conhecimento da questão de planejamento urbano? Como manter a coexistência entre progresso, estética e proteção ao meio ambiente?

O que evidencia a relevância desse estudo é o fato de que as pequenas cidades, mesmo em vista do pequeno fluxo de pessoas e construções, em comparação com grandes cidades, tornam a função dos administradores um fator de preocupação constante. Esse fato se dá pelo motivo de que as coisas nas pequenas cidades são ajeitadas. Embora se cumpram as leis, os laços de amizade, parentesco evidente e condições políticas fazem com que um planejamento se perca.

Esse estudo tem como principal objetivo caracterizar as pequenas cidades, transformadas em locais de transtorno urbano, como um local organizado, ecologicamente correto, com condições de viver de forma agradável. Pretende-se nessa monografia, demonstrar que as condições de vida da população dependem de uma gestão que se baseia no planejamento urbano. Como objetivo específico procurou-se evidenciar:
? A formação de uma pequena cidade depende da vontade de seus moradores, seu interesse coletivo, no desejo de bem estar;
? As prefeituras, como administradoras das cidades, devem considerar que o planejamento é fundamental para o crescimento ordenado;
? O meio ambiente deve ser respeitado e mais que isso, deve fazer parte dos projetos de criação ou revitalização das pequenas cidades.

2 AS PEQUENAS CIDADES NO CONTEXTO ATUAL

Após a década de 60, e principalmente no início dos anos 70 a questão ambiental ganhou dimensão e relevância nos temas que se espalham pelo mundo. A nova consciência ambiental foi edificada principalmente pela sua estrutura em escala mundial, mas para se tornar efetiva é necessário que atinja a dimensão local. Sintetizando, a discussão é a nível mundial, mas as ações são localizadas. Apesar de se pensar nos problemas e suas conseqüentes soluções em termos abrangentes, a concretização das resoluções só pode ser localizada, em termos regionais.

Conforme afirma Bourdin (2001, p.152) "algumas ações só podem ser efetuadas quando associadas a um lugar preciso. A ação política se acha localizada, queira ou não queira". Não apenas a ação voltada para a política, mas todo tipo de ação que se desvia da lado teórico e é colocada em prática. É na ação localizada que se encontra apoio da comunidade que se encontra diretamente vinculada, pois sendo a que mais interessa pelo fato e sobre a qual irão recair as conseqüências, sejam elas positivas ou negativas, estará com maior motivação para atuar em seu próprio benefício, sem que isso seja observado e julgado como uma atitude egocêntrica.

No que se refere com especificidade ao meio ambiente, sem a exclusão a possibilidade, Souza (2001, p. 270) ressalta:
[...] conservar, preservar, só se torna relevante se de um lado, o que se preserva tiver sentido de lugar e, de outro, que o que for preservado tenha referências no homem. Um lugar preservado só tem sentido se contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos homens.
Admite-se assim que além das atitudes de cunho ecológico, é mais fácil e lógico investir nos problemas que dizem respeito à população de forma direta. É o local, portanto, o nível por excelência da concretização das ações. A ação local refere-se as que caminham em direção às cidades, o que é a parte alcançada pelo sistema de urbanização a qual implica mudanças concretas em todos os segmentos da vida, como social, política, econômica e cultural.
As condições estruturais e funcionais destinadas a mínima condição de organização política e institucional são os projetos de ação local que constroem as ações. Isto, no entanto, não quer dizer que não deva haver discussões em nível mundial sobre os tema que englobam ecologia e bem estar do povo nas cidades.

As reuniões, pelo contrário, possuem como pauta os rumos que devem ser tomados, para a diminuição urgente da destruição do meio ambiente. Esses encontros de países quase sempre tentam acordos baseados na imposição e muitas vezes insistem em políticas ambientais que devem ser incorporadas pelos países, ferindo a legalidade.

Como produto resultante de relações sociais, as cidades não poderiam deixar de expressar a realidade social e econômica. Os anos 90 mostram que a ilegalidade e a violência crescem nos bairros pobres, como é cada vez mais visível em áreas conhecidas. As discussões em evidência nos países tratam os problemas habitacionais e ecológicos como um todo, sem se ater em questões de cada país individualmente. (MARICATO, 1997, p. 42)

O ato de aceitar ou não por parte por certas nações, entretanto, está sujeita aos interesses de cada um. Os países compreendem regiões diversas, cada um deles com características próprias, como é o caso brasileiro. Embora esforços sejam envidados no sentido do meio ambiente, para não perder a perspectiva abrangente na sua preservação, torna-se difícil traçar uma ação unificada para todos os lugares. No nível de país são determinados caminhos que devem ser adaptadas à realidade local.

O planejamento urbano é discutido e concebido considerando principalmente as cidades grandes e médias. Por várias razões, entre elas, poucos recursos, falta de pessoal com a devida capacidade, desinteresse político, passividade dos moradores contribuem negativamente para que sejam adotados planejamento nas pequenas cidades. São poucos os estudos de abordagem sobre os problemas ambientais nessas cidades, principalmente em comparação com a quantidade de trabalhos com dedicação às médias e grandes cidades.

Felizmente trabalhos mais recentes já destacam estudos evidenciando soluções e benefícios de real importância das pequenas cidades.
[...] nos últimos anos, os graves problemas que vêm acometendo os grandes centros urbanos brasileiros têm contribuído para consolidar a imagem de que cidade de pequeno e médio porte, localizadas no interior do país, que comportariam elevados níveis de qualidade ambiental. Ali não compareceriam os problemas normalmente existentes nos espaços metropolitanos. (BUCCI, 1991, p. 64)
Com o advento da globalização foram criados inúmeros centros urbanos e gerada uma reformulação nas pequenas cidades, que partiram para novas atividades, alterando assim sua função anterior que se prestava a condição de vida unicamente voltada para a função de atividades locais sem grandes progressos.
De acordo com Santos (1979, p. 38):
É neste contexto que a cidade local ganha destaque, pois passa a representar estoques de meios de consumo, estoques de sementes e implementos direcionados ao campo, estoques de capital de giro, de mão-de-obra em diversos níveis, centros de transportes, etc. Estes fatores implicam uma mudança na dinâmica dos pequenos centros urbanos, que se não forem bem planejadas, podem acarretar um agravamento dos problemas ambientais e sociais destas cidades.

Portanto, diferentemente do que se imagina, as cidades pequenas apresentam, às vezes, problemas sociais comuns das maiores cidades, sem que neles estejam contidas o mesmo tamanho e a mesma intensidade. As pequenas cidades demonstram possibilidades de ofertar um bom nível de vida aos seus moradores, desde que estes se iniciem a mobilização em busca de um entendimento com o Poder Público na questão do planejamento, como objeto de melhoria de vida.

O que se propõe é mostrar a relevância do planejamento não somente nos centros urbanos que se situam entre grandes e médios, como também para as pequenas cidades, que possuem com uma vantagem adicional: assim que os desequilíbrios a atingirem mesmo sem as dimensões problemáticas das cidades médias e grandes, as soluções para as pequena tem maiores chances de solução.

No momento em que as questões das cidades pequenas forem reconhecidos e os órgãos competentes, ao lado da população, se dispuserem a resolvê-los, a qualidade de vida dos moradores atingirá níveis mais elevados e estes municípios estarão prontos para o enfrentamento dos problemas referentes ao seu crescimento.




2.1 PLANEJAMENTO AMBIENTAL NAS PEQUENAS CIDADES



Os mais comuns problemas ambientais, tais como poluição do ar e das águas, degradação dos solos, desmatamento, lixo, entre outros, ainda não alcançaram as cidades pequenas na proporção das cidades médias e grandes. Surge então a necessidade de um preventivo planejamento ambiental que tenha como apoio a população, com capacidade de se mobilizar para o estudo sobre a prevenção dos problemas e posterior solução.

A qualidade de vida das pequenas cidades depende do planejamento ambiental. Os planejamentos urbanos que não visam ao meio ambiente, não são tão levados em conta, uma vez que não são obedecidos os critérios que deveriam ser observados, tanto pelo poder público como por quem participa da construção das cidades. (OLIVEIRA, 2001, p. 55)

Na construção teórica de uma estrutura capaz de fomentar o desenvolvimento sustentável, torna-se imprescindível considerar que para a implementação de um processo produtivo, essas potencialidades precisam ser conscientizadas sobre as reais necessidades de um melhor aproveitamento das aptidões individuais e coletivas. Após essa conscientização, não menos importante torna-se elaborar um programa de cursos, oficinas de trabalho e treinamento sobre as diversas vertentes.

Conforme destaca Almeida (2002, p. 87): "o desenvolvimento sustentável é aquele que atende as necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as questões futuras atenderem suas próprias necessidades".

Problemas ambientais que ainda não foram percebidos tornam o planejamento mais fácil de ser concebido como forma de evitar sua ocorrência. O planejamento ambiental pode se constituir em um grande diferencial no tocante às formas de desenvolvimento das cidades pequenas em relação às demais, de maior porte. Sendo assim, no caso das primeiras pode haver a convergência entre o progresso que inclui qualidade e quantidade enquanto que para as últimas o crescimento quantitativo foi maior.

Atualmente as questões sociais e as ambientais afligem a sociedade de maneira que se tornam uma preocupação constante em todo o país. Por isso, o planejamento dos problemas sociais e ambientais, ganha destaque. Com a grande corrida que ocorreu nas últimas décadas da população para as zonas urbanas, os problemas ambientais e sociais nas cidades acabaram sendo motivo de discussões, surgindo o planejamento ambiental urbano.
Os paradigmas que marcam a sociedade brasileira, profunda desigualdade e exclusão social; cidadania restrita a uma minoria; relações sociais baseadas no favor, no clientelismo e, portanto no privilegio; penetração da esfera pública na esfera privada, atribuição do poder baseada nos patrimônio, concentração de mercado, explicam muito claramente a apropriação do espaço urbano de anos atrás. (MARICATO, 1997, p. 53)

O Planejamento Ambiental Urbano foi concebido para ser uma dos planejamentos urbano e ambiental, buscando um desenvolvimento natural e com benefícios óbvios para os moradores, respeitando os limites e a capacidade de suporte dos municípios de forma colocar de forma elevada as condições de vida da população das cidades.

O Planejamento Ambiental Urbano possui características do Planejamento Urbano que se referem também às questões ambientais. Não seria exatamente uma junção dos dois, e sim a união do que cada um possui de interessante no que diz respeito às questões ambientais e urbanas. Conforme Braga; Carvalho (2002, p.101): "os aspectos de maior visibilidade do zoneamento, como instrumento de gestão ambiental, referem-se a definição dos usos."

O nome planejamento ambiental urbano, referente ao planejamento das cidades, não significa que seja um sistema isolado das demais áreas e que os problemas ambientais não possuam relação com os sociais, culturais, políticos e econômicos. A distinção que se faz entre o urbano e o não-urbano têm a finalidade única de delimitar melhor o objeto de estudo. Sobre as relações que existem entre o campo a cidade BORJA (1994, p. 94) afirma: "não temos que imaginar que o séc. XXI encontrará um mundo campo-cidade; será um mundo urbano".

É importante que se mantenha uma discussão sobre o planejamento ambiental nas cidades em dias atuais, em que o debate a respeito das estratégias de desenvolvimento local tem sido marcado por uma nova definição do papel desempenhado pelas cidades diante do processo de descentralização produtiva e uma nova centralização mais humana.
O comportamento humano é regido não só por parâmetros éticos e sociais, mas também por fatores ambientais. Ora, em um ambiente urbano que constitui o verdadeiro ?habitat? e nicho? do ser humano, obviamente, ele deve (ou deveria ser) o ponto central de referência quando da tomada de decisão pela autoridade constituída, ou no nível da própria cidadania. (NUCCI, 2001, p. 22)

Dessa maneira, o planejamento ambiental urbano envolve as questões urbanas. Além disso, todo planejamento inclui o aspecto técnico, os procedimentos técnicos especializados, a questão política, os interesses econômicos, sociais e culturais e a chamada vontade política do poder público que é o responsável pela implementação, deixando evidente, desta maneira, que o planejamento não é um amontoado de técnicas, e sim um processo que depende de vontade e decisões políticas

Analisando de forma mais abrangente, no Brasil ainda está enraizada uma mentalidade coronelista, embora essa forma de poder venha perdendo força. No caso de pequenas cidades, onde as novas idéias e as mais recentes formas de relações tardam um pouco mais a chegar, a mentalidade dos políticos, prefeitos e funcionários públicos, com raras exceções, se desvia fortemente das idéias de mudanças e dos ideais de planejamento. Mudar esta mentalidade é mostrar que é possível encontrar soluções novas para os problemas que fazem parte do cotidiano das pequenas cidades.

Conceitua Harvey (1980, p. 9):
Para estudar as cidades é preciso estudar o espaço, sua natureza e sua organização, e os processos sociais que se estabelecem neste espaço. Os processos sociais e a forma espacial estão inexoravelmente ligados e a tentativa de analisá-los como dois processos separados pode acarretar ações prejudiciais a toda a sociedade.
É necessário, assim, conceber uma linguagem da qual façam parte os dois processos e demonstre a melhor forma de intervir na cidade, que é fruto da inter-relação, ou seja, dos processos sociais/forma espacial.
[...] talvez seja mais razoável considerar a cidade como um sistema dinâmico complexo no qual a forma espacial e o processo social estão em contínua interação [...]. As duas abordagens, por isso, deveriam ser consideradas como complementares, mais do que como alternativas mutuamente exclusivas"(HARVEY, 1980, p.34).

Acreditam alguns estudiosos do assunto, que o conhecimento da forma e do conteúdo do espaço urbano sejam muito importantes para o planejamento. Quando não se consideram os dois aspectos, o processo social e os espaços físicos, corre-se o risco de se cometer falhas irreparáveis quando são providenciadas intervenções no meio urbano. Vê-se, pois, que há uma tendência dos que planejam as cidades observarem o espaço físico sem se dar conta da devida importância dos processos sociais que deverão ocupar o mesmo espaço.
Tanto aquelas pessoas que acreditam que o espaço físico é o grande responsável pelas relações sociais quanto aquelas que acreditam que os processos sociais moldam a forma espacial estão sujeitas a erros graves ao intervirem em dado espaço.(HARVEY, 1980, p 12)

A maneira como são edificadas as cidades, como a sociedade se constrói, as relações que se estabelecem entre as pessoas, entre estes e a natureza modificam a estrutura do espaço em que se vive, e quando se intervém no mesmo espaço, os processos sociais são alcançados sendo que a efetivação das ações vistas pelo lado social, ambiental, econômico podem alterar a forma física da urbanização.

Há, em grande maioria das vezes, e principalmente em pequenas cidades, falta de conhecimentos técnicos, o que faz que algumas vezes haja tentativas nem sempre bem sucedidas, embora bem intencionadas, de controle das questões conflitantes e, outras vezes, a deficiência de pessoal especializado e de verbas é usada para justificar e defender interesses privados.

É comum que aconteça, embora se espere que com pouca freqüência, canalizações de para se escoar águas de chuva, recapeamento e calçamento de ruas, feitos para que durem um curto espaço de tempo, de modo que e seja necessários reconstruí-los várias vezes, favorecendo determinadas empreiteiras, e transformando as obras em instrumento de propaganda política.

Felizmente não há significação concreta de que este seja o comportamento normal do poder público. Fica a cargo de quem planeja, observar a realidade de cada local e a partir daí elaborar propostas de novos caminhos para decidir os problemas existentes e aqueles que surgem , sabendo que existem vários obstáculos que tornam difícil a elaboração dos planos.
[...] não contam com um mandato oficial inequívoco que lhes confira poderes e atribuições definidos, como ocorreria caso fossem delegados de uma burocracia centralizada, encarregados da aplicação, no âmbito local, e dentro da esfera de competência a eles atribuída, de normas bem definidas. Pelo contrário, na maioria das vezes, têm de gerar os próprios recursos políticos que usam, acumular poder e, na prática, definir eles mesmos as competências necessárias à efetivação de seus planos. Em outras palavras, para que não seja inteiramente inócua a sua atividade, é necessário que desempenhem, com habilidade, ativo papel político, condicionado, contudo, por parâmetros de tipo político-ideológico e técnico-científico, que induzem ou permitem certas políticas e tolhem outras (CINTRA; HADDAD, 1978, p.170).

Em vista de muitas vezes faltar apoio político e financeiro para a implementação há muita dificuldade em se concretizar um planejamento que demonstre um futuro eficiente que beneficie a maioria da população. Os interesses da maioria dos políticos, que representam uma minoria que tende a dominar os grupos maiores e mais humildes, muitas vezes são incompatíveis com as ações que conseguiriam elevar as condições de vida dos moradores das cidades.

Além de agir a bem dos próprios interesses, os governantes preferem investir em obras que se mostrem à população, ou seja, o que importa para os administradores, são obras que sejam vistas pela maioria. Quem planeja não deve, portanto, decidir, visando interesses próprios e sim o que é mais importante para a comunidade.
O mundo se defronta ainda com o problema do meio ambiente que vem sendo degradado de forma exponencial, em função da própria filosofia do capitalismo, estimulando a maximização da reprodução do capital sobre qualquer outro objetivo, por isto, o capitalismo é, por natureza, oposto a qualquer controle ambiental, de vez que a industrialização, com a defesa da natureza, aumentaria os custos de produção e diminuiria o lucro. (ANDRADE, 2002, p. 13).
Apesar de compartilhar com este ponto de vista, alguns técnicos acreditam que a sociedade atual ainda não oferece condições em escala suficiente para que a população tome decisões, sem nenhuma informação adicional. Ainda não há mobilização em quantidade suficiente, enquanto se acredita que campanhas de conscientização sobre vários assuntos são válidas e necessárias, enfatizando que mobilização não são imposições à população, e sim ferramentas para que a população possa decidir por si mesma, as questões que lhe dizem respeito.


3 BREVE HISTÓRICO DAS CIDADES ATRAVÉS DOS SÉCULOS

A Civilização do Vale do Indo é tida como a primeira civilização a desenvolver a idéia de planejamento urbano, em 2600 a.C. onde algumas pequenas vilas cresceram se transformando em cidades tidas como grandes para a época onde passaram a habitar milhares de pessoas.
O Período Arcaico da história caracterizou-se pela formação e desenvolvimento das denominadas cidades-Estado. Formaram-se aproximadamente 160 cidades em território grego e, a princípio a característica mais marcante foi a soberania de cada uma delas. A cidade soberana é aquela que possuía seu próprio governo, leis e não possui nenhuma estrutura política acima dela. A cidade funciona como se fosse um pequeno país. (SOUZA, 1999, p. 154)

O repentino aparecimento dessas cidades, assim como o crescimento e a formação organizada destas cidades, pelo que se crê, pode ser o resultado de um esforço planejado e deliberado entre os moradores . Os romanos desse século se valiam de um padrão consolidado de planejamento urbano, pensando na defesa militar e conveniência civil. O plano básico era sempre uma praça quadrada central com serviços urbanos, cercados por ruas e toda a comunidade era cercada por um muro que protegia a cidade contra ataque dos inimigos.

Com vistas a reduzir o tempo para locomoção, algumas ruas em diagonal cruzavam pela praça quadrada. Havia quase sempre um rio dentro da cidade, para água potável, despejo de esgoto. Havia ainda determinadas áreas para encontros, recreação, comércio e culto religioso. Eram o que hoje se consideram como centro das cidades.

A maioria das cidades medievais eram cercadas por muralhas, cuja finalidade era impedir, ou dificultar o acesso de possíveis invasores. A construção de alguns prédios e monumentos são demonstrações de planejamento urbano nos tempos antigos, das quais, as cidades mais famosas são Roma e Atenas.

Descreve Souza (1999, p.141): " a apreensão com ataque e saques de povos invasores tomava conta da população que não destinava tempo e recursos de árduos trabalhos para desenvolvimento que não fosse o de proteção."
Muitas cidades medievais eram cercadas por muros. Com o desenvolvimento da população, muitas destas cidades apresentavam uma densidade populacional grande para a capacidade das cidades. Para que se efetivasse a solução do problema, algumas cidades derrubavam seus muros e outras simplesmente deixavam construídos seus muros antigos, construindo novas cidades e vilas ao redor da antiga cidade.

A religião sempre fez parte integral da vida política, cultural e social da Europa da Idade Média, sendo as igrejas um reflexo disso nas cidades antigas, onde normalmente, a igreja era construída no centro da cidade, e era a maior, a mais alta e a mais cara obra da cidade.
Algumas cidades, na Idade Média, devido à invasão árabe, sofrem influências deste estilo arquitetônico, apresentando nas fachadas aspectos relacionados àquela cultura. As cidades fundadas ou transformadas pelos árabes, entre o Atlântico e a Índia, são muito semelhantes entre si e conservaram sua estrutura originária até a época moderna. (MARICATO, 1997, p, 12)

Diante da Revolução Industrial, nos séculos XVIII e XIX, e como advento das fábricas em cidades, a população das cidades industriais européias e americanas começou a aumentar com intensa fluidez, recebendo milhares de pessoas provenientes dos campos, que abandonavam trabalhos nas áreas rurais, transferindo-se para a indústria. Isto ocasionou às cidades da época uma superlotação, tornando-as sujas e barulhentas. A maioria das pessoas vivia em bairros que possuíam péssimas condições sanitárias, sendo que famílias inteiras viviam espremidas em casas de um ou dois cômodos, próximas das fábricas.

Preocupados com as questões sociais, mobilizaram-se grupos e iniciaram reivindicações para melhoria das condições precária de vida, sugerindo planos de zoneamento, com casas, jardins e áreas verdes, assim como sugeriram a separação de zonas industriais e residenciais. Várias municipalidades adotaram medidas para melhorar a qualidade de vida nas cidades, mas tão logo essas eram tomadas, o crescimento continuava desordenado e as poucas medidas foram insuficientes para surtir algum efeito.


3.1 AS CIDADES BRASILEIRAS NA ÉPOCA BARROCA

Durante os dois primeiros séculos da época colonial, a urbanização dos povoados brasileiros se limitava a costa atlântica, sendo quase sempre de pequenas dimensões. Com a queda do ciclo do açúcar e o desenvolvimento da época de exploração do ouro, as cidades que antes se concentravam no litoral iniciaram um avanço desenfreado para o interior. A capitania de São Paulo foi dividida, sendo criadas as de Minas e Mato Grosso.
Uma sociedade mais diversificada ligada a atividade urbana desenvolve-se nos centros ligados ao ouro; pequenos artesanatos, prestação de serviços, comércios ambulantes, administração civil e militar, além da população pobre e livre e os escravos que antes estavam quase exclusivamente restritos a atividade rural. (MARICATO, 1997, p. 13)

Durante o período colonial apenas as cidades mais importantes tinham suas ruas calçadas. O saneamento básico jamais foi uma preocupação de destaque da Coroa portuguesa. A água era levada pelos escravos e abasteciam as casas. Às vezes eram também transportadas pelos escravos e despejadas nas águas. As cidades mineiras de Tiradentes, São João Del Rey e Ouro Preto, foram agraciadas com construções modernas para a época, tendo sido construídas pontes, obras de infra estrutura com pedras trabalhadas.

A construção de chafarizes, em Ouro Preto apresentava uma característica da cidade. Além de merecerem um tratamento de obra artística, era onde os escravos iam buscar água para as residências. A rede de água era feita de chumbo, barro cozido ou pedra-sabão. As bicas eram feitas de material requintado, comparável às obras das igrejas, edifícios de administração e ricas residências.

Existia uma total ausência de normas relacionadas a uma urbanização correta, cujo alinhamento das construções obedecia simplesmente ao acaso ou á vontade de quem construía. Não existia um projeto de ruas ou coisa parecida. Entretanto, as cidades colonizadas por espanhóis, diferentemente das cidades organizadas pela Coroa de Portugal, tinham uma definição de praças, arruamentos e disposição das casas. Segundo Maricato (1997, p. 14):
Apenas entre 1750 e 1777, entretanto, foi instituída uma política de urbanização, com incentivo á criação de vilas que deveriam seguir as mesmas normas utilizadas no território português. Essa política, liderada pelo marques de Pombal, primeiro-ministro da época de D. José I, fazia parte de um esforço de busca de maior eficácia administrativa por meio da centralização, meta que Portugal ainda não conseguira dar ao governo da colônia. (MARICATO, 1997, p. 14)

Em 1808 com a chegada da família real no Brasil e aproximadamente dez mil pessoas, entre príncipes, conselheiros, juízes da Corte e demais alto funcionários portugueses, o problema de moradia se agravou. As acomodações para tanta gente no Brasil colonial foram carregadas de problemas. Surgiu então a alternativa de se utilizar as melhores moradas, que desocupadas seriam destinadas á família real. As casas escolhidas tinham marcadas em suas portas as inscrições P.R que significava Príncipe Regente, ou ainda, segundo os comentários maldosos, significava "Ponha-se na rua."

A vida da colônia sofreu um impacto muito grande, em especial na cidade do Rio de Janeiro. A multidão de portugueses que ficava ociosa, o lixo que se acumulava, uma vez que não havia estrutura para receber tantas pessoas. Iniciou então um problema que até hoje nas pequenas cidades. Estruturalmente não existem condições de se manter os serviços destinados a 5.000 pessoas quando a cidade é "invadida" por 30.000.
Em 1822, o Brasil tinha doze núcleos classificados como cidades. Ainda que não se tenha passado pro rupturas importantes, foi durante o período imperial que começaram a ser gestadas as mudanças fundamentais responsáveis pelo deslanche do processo de urbanização no Brasil. (MARICATO. 1997, p. 17)

Na década de 50 e 60 surgiram as primeiras questões relacionadas aos congestionamentos, poluição, aparecimento de de favelas, e carência de moradia. Com a finalidade de sanar os desafios relativos ao crescimento das cidades planejadores urbanos precisaram ser acionados para uma organização visando a áreas de recreações e melhorias efetivadas nos distritos comerciais e industriais.

4 OS PLANEJAMENTOS URBANOS

O planejamento urbano pode ser definido como uma forma de estrutura e uma modificação sistemática do espaço destinado ao desenvolvimento modificações de uma cidade. A interpretação dos modos criativos e o grau de alteração, variam conforme a posição a ser efetivada no planejamento.

Os profissionais que lidam com os planejamentos urbanos, são contratados pelas Prefeituras, sugerindo medidas que podem ser tomadas objetivando a melhorar as comunidades urbanas, ou trabalham para o governo ou empresas privadas que se interessam pelo planejamento e construção de uma nova cidade ou comunidade, fora de uma área urbana já existente. Segundo Mota (1999, p. 22):
O Planejamento deve se realizar com base na concepção de desenvolvimento sustentável, assim entendido, aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem às suas próprias necessidades. De acordo com o planejamento urbano integrado é necessário agir visando à preservação ambiental, pois é mais correto evitar os males gerados pela urbanização ao invés de corrigi-los a posteriori.

Normalmente, no caso de pequenas cidades, os planejadores urbanos trabalham conjuntamente com autoridades locais, para a municipalidade da cidade, embora nos últimos anos tenham tido destaque os profissionais que trabalham para empresas ou grupos comunitários que propõem planos para os governos municipais. Nos planos de um profissional em planejamento urbano deve constar, acima de todos os projetos, na qualidade de vida dos moradores da comunidade. Uma comunidade deve ser considerada por um planejador urbano como um sistema, onde todas as suas partes dependem umas das outras.

Uma idéia muito comum, ainda que com certo nível de imprecisão teórica, é a de que os planejadores urbanos trabalhem principalmente com o aspecto físico de uma cidade, no sentido de sugerir propostas que têm como objetivo embelezá-la e fazer com que a vida urbana seja mais confortável, proveitosa e lucrativa possível. Porém, o trabalho de planejamento envolve especialmente o contato com o processo de produção, estruturação e apropriação do espaço urbano, e não apenas sua configuração visando o futuro, como quer a afirmação anterior.
Dentro da metodologia do planejamento da paisagem a principal ferramenta é a espacialização dos atributos ambientais para posterior análise sistêmica. A preocupação é, portanto, aglutinar o máximo de dados da área de estudo para posterior cruzamento e elaboração de uma carta de qualidade ambiental [...] com propostas de ordenamento do meio. (NUCCI, 1996, p. 40)

O planejamento urbano e o urbanismo podem ser definidos como o estudo do fenômeno urbano em sua dimensão dentro de uma espaço territorial, porém existem diferenças no que se refere às formas de atuação no espaço urbano. Desta maneira, o urbanismo se destina ao desenho urbano e o projeto de uma cidade, sem que a cidade seja considerada como agente social e seus conflitos, isso é, os urbanismo é um fator que desconsidera a cidade como moradia de pessoas. Por outro lado, o planejamento urbano, antes de agir diretamente na distribuição física das cidades, envolve de forma direta com os seus processos construtivos. Destaca Nucci, (1996, p.38):
O controle técnico dos problemas urbanos não é o bastante para a realização de um planejamento eficaz, e deve contar com a criação de canais de participação social que permitam a explicação das contradições e interesses no processo decisório.
Poderia-se definir o planejamento urbano como atividade disciplinar de múltiplas qualidades, enquanto que o Urbanismo, sempre se caracterizou como fator disciplinar autônomo. Entretanto, os limites entre o planejamento e o urbanismo, na prática, não bem claros uma vez que intervenções urbanísticas na cidade são chamadas de obras de planejamento. Por outro lado, atividades normais do planejamento são eventualmente consideradas como obras de urbanismo.
Não se pretende negar a modernização do ambiente construído e da sociedade trazida por esse grande movimento de construção. Mas é preciso destacar que, ao mesmo tempo, ele aprofundou a desigualdade e a segregação, ao dirigir grande parte dos subsídios ao mercado privado e não à população mais pobre. (MARICATO, 2006, p. 14)

A história das cidades ocorre de maneira paralela com a história do homem e a sociedade. A partir do momento em que se considera que o planejamento urbano tem a ver com o conjunto de normas que determinam o uso do espaço urbano, a história do homem na sociedade e conseqüentemente nas cidades seria diferente daquela que se refere apenas ao desenho das cidades. Compreende mais que isso; um espaço onde o ser humano passa a maior parte do tempo e onde cria sua família.
As cidades brasileiras parecem estar em um circulo vicioso: consciência inadequada sobre os problemas urbano-ambientais, falta de mobilização popular, falta de ação inovadora do poder público, falta de ações políticas adequadas. Para se quebrar esse círculo vicioso considerou-se estratégico prover as condições mínimas para a mobilização popular, modificando o quadro político nestas cidades. Essa energia a ser importada pelo sistema é a informação que se desdobra em duas frentes: dados crescentemente sistematizados para a construção de diagnósticos sobre a realidade urbana que provoquem um sentido de insatisfação na comunidade e a formulação de hipóteses, cenários e horizontes através do desenho de proposições viáveis e objetivos que promovam expectativas de mudanças de melhoria. (NASCIMENTO; CARVALHO, 2002, p. 91)


O planejamento urbano brasileiro, tem buscado ser um possível mediador no conflito social que procura o solo urbano como perspectiva de um local de viver. Os homens, na sua maioria, demonstram um interesse grande em um local onde possam se realizar, construir seu mundo, sem se preocupar com um planejamento. Isso tem gerado situações conflitantes com outros moradores, uma vez, que a noção de que é preciso se acomodar sem observar os interesses de outras pessoas, habita a mentalidade do se humano.

Nas pequenas cidades o planejamento urbano se torna um fato mais difícil de ser colocado em prática. Porém quando se tem um plano diretor, que deveria ser uma obrigatoriedade a todo gestor de uma cidade de menor porte, as residências são cuidadosamente planejadas, podendo assim integrar-se aos serviços municipais já existentes. Um plano diretor, mesmo que a cidade seja pequena, deve existir como e plano criado por um grupo de planejadores urbanos e tem impactado de forma válida para qualquer comunidade ou cidade.
[...] o comportamento humano é regido não só por parâmetros éticos e sociais, mas também por fatores ambientais. Ora, em um ambiente urbano que constitui o verdadeiro ?habitat? e ?nicho? do ser humano, obviamente, ele deve (ou deveria ser) o ponto central de referência quando da tomada de decisão pela autoridade constituída, ou no nível da própria cidadania. (NUCCI, 2001, p.22)

Desde 2001, segundo a legislação brasileira, deve haver a elaboração e a revisão de um plano diretor que seja feita com participação e democracia, através de debates públicos, audiências, consultas e conferências. No caso de não haver uma robusta participação da sociedade civil, o plano diretor deverá ser invalidado. Sem dúvida um plano diretor, planejamentos urbanos, planos prévios de melhoramentos de uma cidade são difíceis de colocar em prática, porém fatores necessários para uma cidade mais justa e moderna.
É preciso, para compreender a dinâmica das relações societárias com a natureza, não separar o tempo do espaço que é produzido socialmente. E não separar também a natureza da sociedade, o que significa compreender a diversidade social e as formas pelas quais a sociedade se apropria e transforma esta natureza e produz o espaço social [...]. (RODRIGUES, 1998, p. 23)

Em sua maioria, as pequenas cidades, tem seu plano diretor desenvolvido por uma empresa contratada, que envia o plano para a administração do município, para aprovação. as cidades maiores, possuem uma agência pública que desenvolve o plano diretor. Grandes cidades, quase sempre possuem um setor próprio para o planejamento urbano, responsável por desenvolver, alterar e implementar o plano diretor.

Em toda cidade independentemente de possuir um plano diretor, ou um trabalho urbanístico detalhado, conta com seu planejamento natural. Os moradores possuem critérios próprios que juntamente como outros moradores tentam seguir apegando aos bons costumes, as noções de cidadania e preceitos sociais. Ele busca, mais que cidades planejadas, o seu solo, seu espaço, onde possa conviver com outros e que a cidade cresça em torno dele.
O solo urbano é, assim, o espaço em que se desenvolvem as funções sociais da cidade, que consistem nas várias formas de uso e ocupação para fim residencial, industrial, comercial, institucional, religioso, turístico, recreativo, viário, estacionamento, de serviços. (SILVA, 2002, p.270)

Um plano diretor de comprovada eficiência recomenda como o terreno da cidade deve ser usado. O plano, de maneira geral, divide a comunidade em seções separadas para casas, comércio, indústria e áreas para instalações que não se destinem a nenhum tipo de residência.

5 AS LEGISLAÇÕES PARA AS PEQUENAS CIDADES

Outro problema de seriedade considerável que o planejamento enfrenta é com relação à legislação ou seja , a aplicação das leis. Embora a legislação ambiental brasileira seja avançada, igualmente as leis que procuram regulamentar o funcionamento do espaço urbano, as mesmas ainda não devem ser consideradas um valioso e eficiente auxílio ao planejamento.

Conforme (Maricato, 2001, p.92): "esta medida não é novidade o fato de no Brasil, pois há leis que pegam e leis que não pegam, tudo depende do que se trata e de quem se trata, ou seja, tudo depende dos interesses em jogo".

Não são suficientes a existência e a aprovação das leis, é necessário que existam instrumentos garantidores de sua aplicação, da mesma forma que a criação dos planos.
As premissas legais podem tanto funcionar como uma espécie de camisa de força sobre a comunidade, ou se transformarem em "letra morta", sem aplicabilidade real. A constante busca de adaptação das leis às exigências que a realidade se lhes impõe, corroboram e refletem essa dinâmica processual. (SOARES, 1999, p.40)

Atualmente já está bastante realista a idéia de que nenhum tipo de planejamento deve ser feito sem que a população, que se encontra envolvida, direta ou indiretamente, seja ouvida e convidada a participar. . A integração da comunidade ao processo de criação e a discussão em conjunto dos problemas é uma maneira democrática de dar legitimidade ao planejamento e de um ato legitimo depende o sucesso de qualquer empreendimento.

É de vital importância ressaltar, que, contrária de uma significativa onda de pensamento de que o fato do engajamento da comunidade, por si só não resolve todos os problemas advindos de uma má administração. A maior dificuldade das pessoas encarregadas da elaboração dos planos é definir prioridades, embora tenha conhecimento de que um dia a própria população estará em condições de decidir, por sua conta, quais as prioridades.

5.1 O PLANEJAMENTO EM CIDADES PEQUENAS: OBSTÁCULOS E FACILIDADES

A elaboração do planejamento, que passa pelo ato de imaginar o espaço urbano, as relações processadas neste espaço e a inclusão das cidades pequenas no processo, podem ser impostas pela atual fase de mudanças profundas na sociedade de hoje. O processo de globalização muitas vezes recheado de elementos antagônicos, carrega em seu bojo diversas possibilidades e aspectos que inicialmente parecem contrários e de caráter de exclusão, mas que na verdade, o local e o englobamento são polaridades que fazem parte de um só processo, estando vinculados de forma estreita.

Produtos, costumes e marcas dos países dominantes, invadiram todos os demais países do mundo, tomando para si o propaganda do avanço tecnológico e do desenvolvimento. Por outro lado, velhos costumes, tradições e culturas de uma raça, aquilo que torna diferente cada lugar dos demais, tornou-se moda, passando a se constituir parte do acervo do patrimônio histórico, natural e cultural da humanidade. Neste sentido, Santos (1979, p.14) afirma que:
[...] as diferenças entre os lugares são o resultado do arranjo espacial dos modos de produção particulares. O valor de cada local depende de níveis qualitativos e quantitativos dos modos de produção e da maneira como eles se combinam. Assim a organização local da sociedade e do espaço reproduz a ordem internacional.

Imaginar que qualquer cidade deveria seguir o padrão das cidades maiores e que alcancem o mesmo progresso e seguir os mesmos caminhos é o mesmo que se acreditar que, no mundo capitalista, todos os países serão um dia invariavelmente ricos e desenvolvidos. A riqueza e o desenvolvimento, de certa forma, dependem de que exista a pobreza e o subdesenvolvimento, assim como a questão de uma cidade ser considerada uma cidade padrão.

As cidades não possuem, independentemente do tamanho, as mesmas condições de atuação. Pode-se afirmar então, que a capacidade de negociação de uma cidade se encolhe com seu potencial, ou seja, quanto menor o município, menor a sua capacidade de ação conforme seus próprios interesses. O planejamento ambiental de uma cidade de pequeno porte não pode partir dos mesmos ideais de evolução do planejamento aplicado em um município do porte de uma capital.

De forma generalizada, no Brasil o processo de urbanização não partiu de um planejamento urbano eficiente. Quando este teria sido elaborado, simplesmente era uma forma de resolver questões que surgiam com o desenvolvimento das cidades e não uma forma de prevenção dos problemas e organização de seus espaços. Assim define Maricato (1997, p. 40):
A partir do momento em que o planejamento passou a ser considerado um instrumento de ação que age de forma imprescindível , este era uma constante, em primeiro lugar, para as grandes cidades e metrópoles e para as cidades médias. Até hoje pouco se pensou no planejamento urbano para os municípios de pequeno porte e quando se inclui o planejamento ambiental conjugado ao planejamento urbano, são raros os casos em que os mesmos existam.

O que existe de questionável é o fato de que uma cidade pequena, pouco representa em termos de uma voz ativa dentro da estrutura hierárquica a que pertencem. A possibilidade de uma cidade pequena representar alguma coisa no mundo atual onde se oferece alguma coisa em troca, não é a mesma de uma grande metrópole.

Sendo assim, os problemas apresentados pelos municípios de pequeno porte ficam em um plano secundário, enquanto que as prioridades são as das questões urbanos de maior destaque e, em quase todos os casos, os mais evidentes, de maior retorno político, inerentes aos grandes centros.

De acordo com Castells (1989, p.392),:
O local conta com uma característica própria que, se bem utilizada, pode garantir sua inserção no mundo global das redes: [...] porque os governos locais defendem interesses específicos, ligados à sociedade local, eles podem identificar estes interesses e responder flexivelmente aos requerimentos dos fluxos de poder, identificando, assim, a melhor posição de negociação em cada caso.

Isto depende unicamente da participação ativa da comunidade e do desenvolvimento de ações políticas que ampliem o poder de troca e a importância que se define perante as organizações e instituições superiores hierarquicamente. Apesar de não se conhecer até que grau, mas acredita-se que ao demonstrar as especificidades locais diante da tendência de padronização dos valores, das culturas e da maneira de viver, é uma forma de garantir a inclusão.

Os pequenos municípios podem apresentar certos critérios para a sua inserção dentro de um planejamento urbano. Dentre eles existe o argumento para a implantação do planejamento ambiental nas cidades pequenas. Existem certos valores que somente uma pequena cidade possui. Uma delas e a facilidade de implantação de projetos ambientais. Esses são mais visíveis nas cidades aonde ainda não chegou, e possivelmente não chegará um progresso devastador. De acordo com Harvey (1980, p.76):
Quanto menor o grupo, maior sua boa vontade, provavelmente, em prover-se voluntariamente de bens coletivos, portanto, quanto menor é a cidade, mais fácil é chegar-se a um consenso e fazer propostas que contemplem a opinião da maioria da população.

É provável que as grandes e médias cidades detentoras de certa importância dentro da região a que pertencem tenham disponíveis os levantamentos completos de seus dados, com condições de um planejamento eficiente das ações.

Nada se pode afirmar com relação aos demais pequenos municípios, tendo com obstáculo a dificuldade para elaboração de propostas que possam melhorar o nível de vida da população. Como afirma Maricato, 2001, p. 77): "Este é o quadro da maioria dos municípios brasileiros, em especial os pequenos que não tem tido um planejamento em tempo algum."

A falta de informações sobre as necessidades de uma pequena cidade com relação ao seu planejamento, faz com que se adotem ações que sejam unicamente ligadas aos interesses particulares de um pequeno grupo de pessoas, e se interpõe à compreensão de coletividade, inevitável para a elaboração de políticas públicas que beneficiem a população. Segundo Rodrigues (1998, p.23)
[...] é preciso, para compreender a dinâmica das relações societárias com a natureza, não separar o tempo do espaço que é produzido socialmente. E não separar também a natureza da sociedade, o que significa compreender a diversidade social e as formas pelas quais a sociedade se apropria e transforma esta natureza e produz o espaço social [...].

As cidades, mesmo as de pequeno porte recebem novos moradores a cada dia. Nem sempre esse estão preocupados com meio ambiente ou planejamento urbano. Vão chegando e proporcionando modificações nas cidades. O que se verifica, entretanto, é que essas modificações resultam do crescimento da população urbana e não são efeito de desenvolvimento municipal, mas sim, um êxodo rural em virtude das más condições de trabalho na agricultura onde as práticas ultrapassadas nos processos de produção e da criação de gado são ainda constantes.

5.2 O COMÉRCIO NOS PEQUENOS NÚCLEOS URBANOS

O comércio é uma velha atividade, cujo desenvolvimento foi proveniente da necessidade do homem de manter relações de troca de mercadorias com outras comunidades. No principio, as relações serviram para estreitar os laços culturais entre os povos que residiam por perto e, acima de tudo, uma forma de valorizar os produtos locais.

Esta atividade foi crescendo gradativamente levada pelo desenvolvimento de novas técnicas de produção que contribuíram para o fortalecimento da agricultura e o excedente do que era produzido destinavam-se ao comércio nos locais de maior circulação de pessoas. Com o tempo esses espaços também serviam como o local reservado para o lazer e para troca de idéias .

A atividade comercial, aos poucos, foi originando a diversos núcleos urbanos, e compreendeu-se que a atividade seria importante para o desenvolvimento das cidades. Foram produzidas vitais transformações e o progresso econômico de muitas delas produziu mudanças na organização do espaço geográfico no interior das cidades. Conforme CLEPS, (2004, p. 123):
Nos séculos seguintes, com a expansão comercial as cidades vão abrigando comércio e outros serviços, com a consolidação da indústria em fins do século XVIII a cidade vai agregando além do comércio, os serviços e a indústria, mudando enormemente a relação campo-cidade e décadas depois as relações inter urbanas em seus espaços regionais.

As cidades pequenas atualmente passam por transformações que chamam atenção no que se refere a mudança de hábitos, de tipo de moradia, modalidades de consumo. Já não existem as coisas singelas que caracterizaram as cidades do passado. Os meios de comunicação modernos, os novos tempos, a busca incessante por novidades fizeram com que as pequenas cidades participassem da moda das grandes cidades e com relação ao consumo, o comércio precisou se adequar aos novos tempos.


5.3 O COMÉRCIO E AS TRANSFORMAÇÕES DO ESPAÇO URBANO

As atividades econômicas sempre foram de significativo valor para o desenvolvimento das sociedades. Ao longo dos séculos da humanidade as trocas de mercadorias realizadas pelos humanos se constituíam na primeira atividade comercial de que se tem conhecimento. Esta relação comercial foi em função da necessidade dos seres humanos em buscarem a consolidação de permutas de cultura e bens de consumo com outras comunidade.
A prática do comércio existiu desde os agrupamentos primitivos, quando os homens ao se depararem com situações de carência, buscaram efetivar uma relação de troca (escambo) com outras pessoas, comunidades etc. para satisfazer suas necessidades mais elementares. (SANTOS, 2002, p. 13).

A prática do comércio contribuiu também para o desenvolvimento de novas formas de produção. Novas técnicas aumentaram a produção da agricultura para consumo próprio e, todo o excedente da produção era permutado por produtos produzidos em outras comunidades. Assim, o aumento da produção efetivado por novas técnicas, ampliou a atividade comercial com produtos novos e quantidade suficiente para a troca. De acordo com Cleps (2004, p.120):
Foi da necessidade do homem determinar um local para suas trocas que surgiram os mercados que representavam o centro das atividades comerciais. O mercado também era o local das atividades de lazer, onde havia a intensificação de cerimônia e eventos, festas e troca de idéias, notícias, etc.

Outra forma de comércio que sempre se destaca nas cidades, em especial nas de pequeno porte é a feira. Nos tempos mais antigos, os mercadores realizavam a troca de mercadorias. Depois quando surgiram as dificuldades da troca simples entre os produtos. Surgiu então a necessidade de se trocar, mas havia uma diferença entre valores. Iniciou-se então a compra e venda de produtos.

A grande diversificação de produtos comercializados incentivou essa nova modalidade de comercio. . Ao se analisar o desenvolvimento das cidades, compreende-se a importância do mercado como ponto de grande representatividade para o crescimento dos núcleos urbanos. As trocas e vendas eram intensificadas a cada dia em virtude da grande circulação de pessoas e mercadorias. Por este motivo a feira foi e é considerada muito importante no desenvolvimento comercial das cidades pequenas.

Nos meados do século XIX aconteceu um crescimento da produtividade e circulação de produtos, uma vez que a atividade industrial iniciou um efetivo desenvolvimento, promovendo várias transformações nas cidades.

"O fim do século XVIII e, sobretudo, o século XIX vêem a mecanização do território: o território se mecaniza" (SANTOS, 2002, p. 139).

Diante da grande expansão urbana, levada pela migração da população do campo para as cidades. Com isso, em vista do consumo que se ampliou, veio a necessidade de aumentar também o abastecimento, o que se tornou possível graças ao comercio varejista de alimentos.

O desenvolvimento do comércio mais padronizado surgiu com as lojas, que se tornaram espaço comercial fixo em locais de grande fluxo de pessoas, promovendo também as ofertas de serviços como manutenção de objetos, consertos diversos de bens de consumo. O desenvolvimento da atividade comercial se efetivou em vista do maior número de mercadorias destinadas à venda devido a um mercado consumidor crescente, passando assim, a exercer um caráter mais econômico, produzindo transformações não só nas relações de troca, mas também no seu espaço de ocorrência.
Um novo mundo passou a se efetivar diante do progresso das pequenas comunidades. A economia, como atrativo especial, passou a se concentrar basicamente nos centros das cidades. Os pontos de encontro, com pessoas que transformavam as necessidades de socialização com os interesses pelos negócios, passaram a ser cada vez mais comuns, diante dessa vontade imperiosa, os governos municipais passaram a construir o que passou a se chamar verdadeiramente centro das cidades. (VIEIRA, 2004, p. 44)

O mercado que quase sempre foi o centro das atividades comerciais perdeu importância como ponto de encontros, tornando-se centros comerciais e os bairros mais afastados se transformaram em locais residenciais. No século XVIII, a indústria assumiu seu grau de relevância com o aperfeiçoamento da linha de produção em que a máquina foi substituindo o trabalho humano, juntamente com revolução tecnológica do século XX, caracterizada pelas inovações tecnológicas. As mudanças neste século foram principalmente econômicas.

Conforme pensamento de Maricato (1997, p. 90): "a revolução industrial que se desenvolveu na Europa, jogava no mercado uma quantidade de novos projetos que os ingleses faziam chegar ao Brasil."

A partir da década de 60 e 70, houve muitas transformações no sistema de produção, caracterizado pelo desenvolvimento dos meios de comunicação e transporte. Com o surgimento de novas técnicas e a consolidação de uma melhor localização para a produção da indústria, o comércio assumia outra vez papel importante sob ponto de vista econômico e seu espaço retornou a seu lugar do lazer, da cultura, da diversão..

O desenvolvimento dos sistemas de comunicação, o surgimento da propaganda, passaram a ter grande influência nas questões socioeconômicas, promovendo o surgimento da sociedade mais consumista. Depois da segunda grande guerra, com o advento da informática e a globalização da economia, surgiram atividade que se intensificaram, entre elas o turismo. A atividade comercial se consolidou então como importante elemento de desenvolvimento econômico, ocasionando o crescimento cada vez maior das cidades organização do espaço.

"Configura-se a partir de então o período técnico científico- informacional, isto é, o momento no qual a construção ou reconstrução do espaço se dá com um crescente conteúdo de ciência e de técnicas" (SANTOS, 2002, p. 139).

O comércio e os serviços privados e públicos exercem destacada função no processo de desenvolvimento das cidades. Muitas cidades começaram a se expandir partindo de suas funções comerciais, tornando-se viáveis pelo movimento de pessoas e pela circulação de mercadorias, e através delas crescer economicamente com a expansão desses espaços comerciais.

As diversas sociedades durante anos foram desenvolvendo maneiras de incrementar seu comércio influenciadas por aspectos econômicos, sociais, culturais e políticos. Estas atividades comerciais foram sendo gradativamente formadas e embora se desenvolvessem dando novos aspectos de progresso ás cidades tiveram seus momentos de readaptação diante de períodos recessivos, levados por guerras e governos ineficientes. Segundo Santos, (2002, p. 27-28):
As formas ou ambientes criados para realização das atividades comerciais não foram, contudo, homogêneas. Ao contrário, elas foram influenciadas pela conjuntura sócio-cultural, econômica e política dos mais diferentes tipos de organização.

Como se viu anteriormente, as primeiras atividades comerciais foram iniciadas por intermédio das feiras livres e do mercado público. Estas são tidas como as primeiras formas de comércio na história da vida dos homens. A feira é um espaço importante para análise e estudo para se conhecer a área social e econômica, dada sua importância nas cidades, uma vez que a atividade assumiu grande influência no que se refere ao aumento da população, pelo auxílio na construção da identidade cultural da região e por se constituir na grande força para muitos indivíduos fazer sua sobrevivência.

A feira tem origem na Europa, a partir das relações de produção do regime feudal. Todo excedente da produção agrícola nesta época era comercializado através de trocas. Com crescimento do comércio, das cidades, as trocas de mercadorias passaram a ser realizadas a partir do pagamento em dinheiro. Este processo de monetarização propiciou a expansão do comércio em nível mundial. (VIEIRA, 2004, p.98)

Desde o tempo em que os portugueses comerciavam o pau-brasil e posteriormente escravos, o local onde eram realizadas estas trocas era o espaço público das feiras, que a partir de então se tornou uma das atividades populares mais importantes no país. Hoje as feiras são muito comuns nas cidades brasileiras, e exercem papel de extrema importância no processo de comercialização e trocas de produtos.

Além de sua importância econômica, a feira significa muito no contexto social e cultural. Assume mais importância principalmente em pequenas cidades do interior, não apenas como local que se utilizam para fazer compras, mas também como ponto de referência para as relações sociais e culturais.

Os traços de socialização que se consolidam no espaço da feira são significativos para o homem da região rural, aonde ir à feira significa, para ele, quase um ritual, uma vez que lá ele se depara com o vizinho, com os amigos, o feirante. Ir à feira, para ele, não só para adquirir algum produto , mas para observar os preços, comentar sobre as chuvas, a lavoura, o gado, o preço dos insumos, enfim, contar as novidades.
É dia de vestir uma roupa melhor, principalmente para os moradores das áreas rurais, os homens vão ao barbeiro, as mulheres às bancas de ervas, a mãe que leva o filho para uma consulta médica. Na feira percebemos a pluralidade de sujeitos com hábitos de cidade de interior que vão à feira não apenas para comprar e/ou trocar produtos, mas também aproveitam para encontrar amigos, parentes, fazer novas amizades, lugar tomado para uns como trabalho e para outros como lazer. (FORTE, 2007, p. 14).

Notadamente o comércio é uma constante na vida das pequenas cidades. Dificilmente existe alguém que deixa de freqüentar um pequeno comércio, muitas vezes para comprar um pequeno objeto e fica por lá durante um período prolongado, conversando, expondo seus pontos de vista, desfiando suas aspirações. É uma forma de consolidar amizades, saber de novidades que o comércio capta no dia a dia.

CONCLUSÃO

A discussão aqui feita sobre planejamento ambiental e urbano não tem por meta esgotar o assunto, e sim incentivar a reflexão sobre o tema e retroceder a atenção para sua importância. As cidades pequenas foram o foco da atenção, uma vez que já se deve alertar para o fato de que o planejamento ambiental urbano, também deve ser visto como uma necessidade para as cidades pequenas.

O planejamento urbano para as cidades de pequeno porte, conforme se busca definir nesta monografia, deve ser pensada como uma meta de desenvolvimento é um caminho possível, para garantir que a população seja privilegiada com índices melhores de qualidade de vida. Como se evidenciou, cabe os poderes públicos cuidar mais dos planejamentos de pequenas cidades que pouco a pouco, irão se desenvolvendo e criando dificuldades perante o seu crescimento.
Buscou-se evidenciar também, além da vida das pequenas cidades, sua formação que se fez artesanalmente, quase sem planejamentos, diante das necessidades de consolidar um núcleo urbano para que as pessoas pudessem encontrar um meio de socialização, assim como descrever um pequeno histórico da formação das cidades através dos tempos.

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Autor: Miguel Lima

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