DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA



RESUMO

Existe uma relação significativa entre Direitos Humanos e Segurança Pública, observando que as instituições pertencentes a esses órgãos devem estar relacionadas e trabalharem em conjunto com reciprocidade de ajuda para a construção de uma sociedade em harmonia e paz, fazendo o possível para que os direitos dos cidadãos sejam respeitados e cumpridos de forma igualitária como rege a Carta Magna do Brasil, seguindo princípios da declaração mundial dos direitos humanos, para que dessa maneira tenhamos um país mais humano e livre das mazelas causadas pelos fatores provenientes da criminalidade que assusta não só o Brasil, mas o mundo.
Os conjuntos dos Direitos Humanos fundamentais visam garantir ao ser humano, entre outros, o respeito ao seu direito à vida, à liberdade, à igualdade e à dignidade; bem como ao pleno desenvolvimento da sua personalidade. Eles garantem a gerência do estado na esfera individual, e consagram a dignidade humana. Sua proteção deve ser reconhecida positivamente pelos ordenamentos jurídicos nacionais e internacionais.
Palavras chaves: Respeito. Direitos Humanos. Segurança Pública.

No Brasil, existem por todos os estados da federação, comissões de Direitos Humanos, criadas com o objetivo principal de tentar garantir os princípios básicos de integridade física e psicológica do cidadão, e dessa forma trabalhar para que ele tenha garantido o cumprimento do que rege as leis da carta magna brasileira. As comissões de Direitos humanos são compostas por advogados que compõem a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), e que agem na defesa de pessoas que por algum motivo tiveram seus direitos essenciais violados, ou sofreram algum tipo de abuso excessivo de poder, provocados por pessoas comuns ou agentes do estado, como são os casos de policiais, quando no exercício de sua função, na intenção de coibir atos infracionais, se excedem e passam a praticar um outro tipo de crime como: tortura, espancamento, intimidação entre outros.
Autor: Cândido Pimentel


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