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REFORMAS LIBERAIS NA AMÉRICA LATINA:

INTRODUÇÃO


O período pós-independência dos países, principalmente latino-americanos, foi marcado pela submissão das massas populares ao domínio de uma elite criolla e muita violência nos impasses políticos. A ausência de um poder político institucionalizado permite o surgimento dos caudilhos, líderes locais que funcionaram como porta-voz da classe dominante (latifundiários) acima das leis ou instituições. O caudilhismo pode ser entendido como um "capitalismo ruralizado". Liderança pseudo-popular numa fase de muitos conflitos locais e de estados nacionais ainda embrionários. Reflete a fragilidade das instituições, a dependência das massas rurais submetidas ao latifúndio, além do precário desenvolvimento das forças produtivas.
É neste período que os países da América vão se abrir para o mundo moderno. A revolução dos transportes marinhos faz com que a América se convertesse em uma fonte importante de produtos básicos ao mundo industrializado. A partir de 1880 chegou ao ápice o processo de dominação das oligarquias regionais, pondo fim ao domínio dos caudilhos. Iniciando o processo de reconstrução do Estado e de unificação nacional. Porém, este processo foi bastante lento e difícil, com consideráveis diferenças em cada um dos casos.
A constituição de Estados Nacionais passa a ser condição política necessária à integração da América a um mercado capitalista emergente como fornecedor de matéria prima. Esta inserção no mercado e a organização econômica do continente, voltada a um centro dinâmico externo, trouxeram como necessário um período de modernização acelerada, inclusive com a participação do capital estrangeiro, interessado que este processo de implementasse.
A América entrava no período do verdadeiro nascimento de suas ideias; agora era o momento dela forjar seu rosto, cicatrizar suas feridas e almejar um futuro realmente independente. Para que estes objetivos fossem alcançados, acontecem as Reformas Liberais.
Seguindo as orientações prescritas em aula, referentes ao eixo temático pelo conceito do trabalho ou cotidiano, buscamos seus possíveis significados no Dicionário de conceitos Históricos. O conceito de trabalho é amplíssimo e, segundo Brito Corrêa:

"a palavra trabalho é usada correntemente com vários sentidos, entre eles atividade mental ou intelectual própria do homem freqüentemente (mas não necessariamente) penosa e dirigida a um fim útil: não mero prazer ou como um jogo, mas para ganhar a vida por necessidade; nesse sentido, o trabalho se contrapõe a atividades realizadas por amor do próximo, para alcançar prestígio, por amor à pátria, ou para glória de Deus"(CORREA, Brito, 1981.)

Apropriando-se deste conceito de trabalho, pleitearemos sobre as Reformas Liberais na América Latina, focando especialmente em Argentina, México, Chile e Uruguai, países estes que após breve discussão entre os pesquisadores do grupo mostraram se mais proeminentes.
A Argentina é marcada pela luta de federalistas contra centralistas, Chile e o México pela luta dos ideais liberais contra o poder político e territorial da igreja católica, no Uruguai as reformas acontecem por meio de uma figura central, o presidente José Battle y Ordoñez, tendo como pano de fundo o confronto entre os partidos Colorado e Blanco. Seu recorte temporal gira de forma mais evidente dos anos de 1840-1880, mas lembrando que as idéias liberais já veiculavam na América desde o momento das independências das colônias junto às metrópoles. No caso uruguaio estas reformas acontecem de forma lenta, evidenciando-se no final do século XIX.

REFORMAS LIBERAIS: QUESTÕES POLÍTICAS E SOCIAIS EM EVIDÊNCIA NA AMÉRICA LATINA


As reformas liberais aconteceram em quase toda a América, principalmente nos países que, durante o período colonial, eram povoados por indígenas ou que haviam sido importantes centros administrativos e produtores, onde a Igreja se apropriara de latifúndios. Segundo Ciro F. Cardoso e H. Pérez Brignolli:

O processo político da reforma liberal, chamada às vezes de organização nacional ou outras denominações similares, caracteriza a fase de consolidação dos estados nacionais. (Cardoso e Brignolli, p.160).


Liberalismo pode ser definido como um conjunto de princípios e teorias políticas, que apresenta como ponto principal à defesa da liberdade política e econômica. Neste sentido, os liberais são contrários ao forte controle do Estado na economia e na vida das pessoas. Economicamente as reformas liberais estão ligadas ao processo de constituição de um mercado de terras apropriado às culturas de exportação e a formação de um mercado de trabalho livre, sem meios de produção. Conservadores e liberais eram elitistas e temiam a participação das camadas populares no processo político. A historiografia latino-americana aponta os liberais como portadores de um projeto de mudança social que eliminaria elementos das sociedades coloniais. Como condutores de novidades às sociedades latino-americanas, é importante sabermos os temas que por eles eram levantados.
Em relação à política financeira, os liberais pensavam em abolir impostos, acabar com o dízimo, defendiam o fim da intervenção do governo em alguns assuntos econômicos, como tarifas alfandegárias e favorecimento de empresas públicas, mas a questão mais polêmica estava na terra e o tipo de propriedade defendida por liberais e conservadores. Os liberais pretendiam terminar com as propriedades comunais indígenas e nacionalizar os bens do clero. Os privilégios da igreja eram tidos como prejudiciais à modernização econômica e a ideia de igualdade perante a lei. Já as terras ocupadas por indígenas eram consideradas improdutivas e como sobrevivência do período colonial.
Após as independências, a América ainda não havia encontrado seu equilíbrio político e social. Lideranças regionais, mais conhecidas como caudilhos, regiam o poder político e econômico dos recém libertos países. Algumas questões começaram a aflorar nos países latinos, entre elas: o excessivo poder da Igreja Católica, adoção do centralismo ou do federalismo e o confronto dos partidos conservadores e liberais.
A figura do caudilho fora reflexo de um modo de assentamento predatório. A adoção dos sistemas federalistas não foi alheia a vontade caudilhista, ou seja, ao descentralizar o poder central criava regionalismos, poderes localizados.
O processo de unificação política e de supressão de privilégios dos grandes estratos da hierarquia eclesiástica levou a inúmeros conflitos armados na América, que em sua maioria acabaram com o poder caudilho e na nacionalização de bens da igreja.
A América Latina entrava no período do verdadeiro nascimento de suas idéias, agora era o momento de forja de seu rosto, cicatrizar suas feridas, almejar um futuro realmente independente tanto economicamente, quanto sócio-culturalmente.

ARGENTINA: GERAÇÃO DE 37, SARMIENTO E A CENTRALIZAÇÃO NACIONAL

A Argentina, independente em 1820, mostrava-se sem uma liderança política forte o suficiente, o que provocou ainda mais o poder descentralizador dos caudilhos, que nada mais eram que poderosos proprietários de terras, que controlavam seu curral humano. Com o surgimento de Juan Manoel Rosas (1829-1852), a Argentina obtém certa unificação de seu poder político e administrativo. Embora, não governasse a Argentina como um todo, mas sim Buenos Aires, este governante promoveu alianças com os outros caudilhos, procedentes das outras doze províncias, fortalecendo o caráter federalista. Suas alianças não garantem a isenção total de inimigos políticos à sua administração. Este seria Facundo Quiroga, além do chamado grupo da geração de 1937, composto por Juan Batista Alberdí, Juan Maria Gutierrez, Estebán Echeverría e Vicente Fidel Lopez, que por meio de seus estudos e escritos combatiam o poder rosista.
Os componentes deste grupo de intelectuais, marcados pelo Iluminismo propunham um modo de governo Liberal. Por seus escritos totalmente antifederalistas e acima de tudo antirosistas marcaram uma época. Estes ensaios radicalizariam após 35, ano da morte de Facundo Quiroga, o único "apoio" político do grupo. Estebán Echeverria foi morar na França e beber da fonte mais pura de idéias liberais e retornar com a missão, segundo ele mesmo, de forjar a nação Argentina, sendo que em 1838 fundou o clube Jovem Argentina, inspirada em Mazzini.
Rosas não deixava por menos no campo do "marketing", já que os seus seguidores não podiam sair de casa sem usar um lenço, camisa, ou algo que fizesse referência a sua cor símbolo, o vermelho. No sistema de Rosas o ensino estava nas mãos dos jesuítas, sendo que a catequização era um dos principais meios de repressão à dita mente jovem, perigosamente pensante, criativa...
Apesar da diferenciação do nível da educação que deveria ser ensinado ao povo com relação àquele que deveria ser ensinado aos futuros governantes da nação, o projeto liberal era de incentivar o ensino laico.
Por outro lado, a opressão rosista seria um dos maiores incentivos para a expansão do liberalismo nos paises vizinhos, logo, com o grande exílio de intelectuais opositores, estes divulgariam seus trabalhos em jornais locais atacando Rosas e de certa maneira os líderes conservadores locais. Os doze anos de exílio de Echeverría no Uruguai não lhe trouxeram a meta de sua vida, ou seja, à derrubada de Rosas, sendo que este morre uns meses antes de Rosas ser derrubado do poder. Para Echeverria todos tinham direito a liberdade, desde que a razão fosse a força motriz, e não relegasse esta as forças da vontade própria, que era cega, caprichosa e irracional. Então, somente a parte sensata do povo pode, através da liberdade, gerir os interesses do Estado. Para Echeverria as massas populares, por ignorância tendem ao despotismo, por isso devem ser excluídas.

"Echeverria não viveu para ver a vitória dos liberais, após a queda de Rosas em 1852, mas algumas de suas idéias passaram a ser politicamente hegemônicas. Sem duvida, outros liberais que compartilhavam os mesmos princípios, tais como Juan Batista Alberdi e Domingo Faustino Sarmiento, contribuíram mais fortemente para os debates políticos do período. Alberdi escreveu um texto que se constituiu na base da constituição de 1853 ? em que o presidente da República não era eleito pelo sufrágio universal, e Sarmiento, além de importante produção de livros, chegou a presidência da Argentina em 1868".(PRADO, Maria Lígia Coelho, pág.83, 2004)

Mais adiante, Sarmiento seria uma figura emblemática que surgiria para tornar a obra executiva de Mitre, mais que uma realidade. Embates comerciais entre as províncias litorâneas provocam a queda de Rosas em 1852. A partir daí, inicia um período de mudanças no setor educacional, com a adoção de um ensino secundário e um Manual de História, que pela primeira vez foi feito. Ainda haveria mais um presidente da provincia de Buenos Aires até 1854 quando, ascende ao poder Justo José de Urquiza. Em maio de 1853, a confederação promulgava uma nova constituição federal, Buenos Aires recusou-se a assinar, porque estipulava que as atividades portuárias seriam nacionalizadas tirando os direitos totais de aduana da província. Em 1859, uma guerra civil assola o país, obrigando Buenos Aires a aderir a federação. A constituição de 53 só teria a assinatura de Buenos Aires no ano de 1860, quando passa a se chamar "Constituição da Nação Argentina". Bartolomé Mitre é derrotado politicamente, mas mesmo assim ascende ao poder presidencial, perfazendo um dos períodos de relativa paz. Mitré que era liberal ficaria por seis anos no comando, quando um dos grandes pensadores argentinos, Domingo Faustino Sarmiento ascende ao comando da nação. Sua leitura de cabeceira era "A democracia na América de Tocqueville", que foi a chama inicial de aporte teórico que a juventude Argentina necessitava para enriquecer seu aporte teórico. Tanto é que Sarmiento e Alberdí, compreendendo a indissociabilidade do esforço intelectual com o poder político, através de obras próprias tentaram transpor o ideal modelo de governo democrático para a América, motivo este de conflito entre os dois e Sarmiento.
Para Alberdí:

"Governar é povoar no sentido de que povoar é educar, civilizar, enriquecer e enriquecer espontânea e rapidamente, como aconteceu com os Estados Unidos".
(BEIRÈD,2003)


Alberdí também acreditava em uma democracia, embora resguardada as regras diferenciadas para nativos da Argentina e seus respectivos imigrantes, aos quais apenas os direitos sociais ficariam disponíveis. Esta é talvez a idéia que mais surge entre os Liberais, a de aumentar o numero de votantes e ao mesmo tempo diminuir a quantidade de pessoas a votar, restringindo quanto ao "esclarecimento" do votante.
Seguia a velha doutrina de Constant, onde existiam seres passivos e ativos, sendo a soberania o regente dos ativos, que assim o seriam, e somente assim, mediante a racionalidade explícita. Alberdí, disse certa vez, que as mudanças na constituição, seriam os intrumentos legais de forja das Nações.



URUGUAI: UM CASO A PARTE NA OBRA DE BATTLE

Após a independência, o projeto de transformação social, que se planejava para o Uruguai, não aconteceu. O país tornou-se o estado-tampão entre Argentina e Brasil e por anos sofreu com as lutas entre blancos e colorados e desordens caudilhescas. Uma certa pacificação interna ocorreu com sua inserção no contexto capitalista, como exportador agropecuário de cereais e produtor pecuário. Este processo se acelerou quando o Estado isentou de impostos a importação de arames para cercar as terras, implantando-se definitivamente a propriedade privada. Expandindo-se o latifúndio, os camponeses arruinaram-se e quase todos se transformaram, no campo e na cidade, em mão-de-obra barata e flutuante. Além disso, o predomínio de empresas estrangeiras provocava problemas e ressentimento devido à dependência ao mercado mundial. Estes fatores contribuem para uma instabilidade política e social.
Numa perspectiva mais ampla, as classes populares, proletariado e campesinato, ofereciam muita resistência conta as práticas oligárquicas, lutando pela libertação nacional, pela democracia social, eliminando todo o tipo de exploração. Estes combatentes urbanos e rurais pressionavam o mercado de trabalho, provocando temor em fazendeiros e governo.
Havia conflitos permanentes, também, entre o Partido Blanco e Colorado, principais articuladores da política uruguaia. Superficialmente, pode-se dizer que os blancos eram os representantes da zona de campanha, a fronteira norte do Uruguai. Já os colorados eram ligados à chamada cidade-porto, Montevidéu.
A revolução armada constituiu uma prática da qual lançaram mão com freqüência estes grupos políticos. Especificadamente, os anos de 1890 foram cenários de mais de um destes enfrentamentos: a revolução de 1897, que opôs os partidos numa disputa pelo poder. Liderado pelo caudilho Aparício Saraiva, uma parcela do partido blanco reivindicava melhores condições para o meio rural, especialmente a peonada, empobrecida por não ser absorvida em outra atividade após o processo de modernização das estâncias. Os líderes deste conflito defendiam que a única saída para o restabelecimento das liberdades democráticas seria uma revolução popular nacionalista. Apesar de incansáveis, o movimento teve de se reconhecer fracassado, mas apesar disso, a revolução teve importantes resultados morais e políticos. Em primeiro lugar mostrou-se que não eram impossíveis as tentativas de movimentos, mesmo diante a superioridade do governo. Em segundo lugar, serviu para manifestar a falta de autenticidade das eleições do regime coletivista (o estado é visto como solucionador de todos os problemas), realizadas em 29 de novembro ante um boicote generalizado, cujos votos ficaram praticamente a cargo a polícia e de soldados civis.
Apesar de tudo, o Partido Blanco, sob o comando do caudilho da campanha, ressurgiria na cena revolucionária em 1904 colocando o Uruguai sob o comanda das armas, na última manifestação caudilhesca do ciclo iniciado por Saraiva em 1897.
Nesse contexto, o Uruguai entra no século XX com um notável crescimento urbano e populacional, à base de imigrantes, e politicamente dominado, por uma oligarquia de feições agropastoril capitalista.
Num panorama de maturidade das condições para o desenvolvimento capitalista, foi eleito em 1903 o dirigente colorado José Battle y Ordõnez (representante, sobretudo dos interesses das classes sociais emergentes, como comerciantes e os profissionais liberais) que fundou sua hegemonia na capital e nas áreas rurais que a circundavam.
Logo que o Partido Colorado assumiu o poder, viu-se uma facção do partido buscar uma aliança entre as forças políticas do país (Partido Blanco que representava principalmente os interesses tradicionais da oligarquia agrária e pecuarista) e o fim das disputas armadas. Esta facção do partido, que depois veio a se chamar batllista, tinha seus projetos de enraizamento no poder político institucionalizado. Como um projeto reformista, o batllismo pretendia a normalização das instituições políticas, econômicas, sociais e culturais do país. Aceitou em seu governo a participação da aristocracia tradicional através do partido Blanco, pois necessitava de "paz" política para fazer vingar o seu projeto.
A partir de então as Reformas Liberais se consolidam realmente, com o surgimento de uma cultura política de cunho reformista, amparada numa sociedade em busca de melhores condições de vida, maior prosperidade e maior participação política. As melhorias sociais contidas no projeto batllista agradavam à sociedade e a permanência da atividade agropecuária como eixo principal da economia não desagradava o setor economicamente mais forte. Batlle e o batllismo apareceram como conciliadores, tanto na política como na economia.
Batlle se empenha numa política de transformações sociais no seu primeiro mandato (1903 ? 1907), considerado um precursor no continente por medidas como:
? Regulamentação da jornada de trabalho de 8 horas com o descanso semanal obrigatório;
? Indenizações por acidente de trabalho;
? Salário mínimo, salário família, pensões por velhice e doença;
? Proibição do trabalho para menores;
? Regulamentação do trabalho das mulheres;
? Projetos na área de saúde e educação;
? Abolição da pena de morte;
? Instituição do divórcio;
? Separação entre Igreja, Estado e bancos;
? Criação de estatais;
? Montagem de refinarias de petróleo e fábricas de cimento;

A legislação social que o batllismo impulsiona tem como objetivos maiores à organização do mercado de trabalho e a criação de um mercado interno consumidor dos produtos da reorganizada indústria nacional.
O governo se tornou o grande empregador. Para manter a máquina administrativa e cumprir seus programas sociais, foi preciso utilizar os lucros da exportação agropecuária, obrigando o Estado a seguir uma política de boa vizinhança com o latifúndio evitando executar reformas no setor agrário.
Por conta de desavenças provocadas pelas questões políticas e agrárias, em 1904, Aparício Saraiva volta a confrontar o governo. Sem êxito pelas precárias condições de armamento e pessoal, Batlle vence Saraiva em 1905, pondo fim ao conflito e o identificando como subversivo.
Embora o governo tenha alcançado esta vitória em 1905, o contexto da época foi marcado fundamentalmente por dois programas políticos que expressavam os planos do confronto no âmbito politico e militar, em um pleito a sangue e fogo. Longe de ser um conflito de caudilhos sem significação no plano econômico e social, este apresentava o enfrentamento entre o meio urbano e rural. Desses confrontos surgiu "a época do 900 uruguaio", que marcou definitivamente por décadas, o momento em que teve início a promoção de projetos nacionais que, em seus contrastes, constituíram os principais contornos do país e os fundamentos da democracia liberal, tradição da cultura uruguaia.
No seu segundo mandato (1911 ? 1915), Battle promoveu as seguintes mudanças:
? Codificação de um sistema previdenciário e securitário;
? Desorganização ideológica e política do sindicalismo (Batlle tenta conseguir o apoio das classes trabalhadoras em seus discursos, sem querer, realmente, dar vazão às suas aspirações mais grandiosas);
? Tentativas de diminuir as diferenças entre meio urbano e rural;
? Criação do colegiado, cuja terça parte se reservava à oposição;
? Criação das condições necessárias para que suas ideias se refletissem na Constituição de 1918. A Constituição Uruguaia de 1918 resultou um conjunto de instituições que atendiam à situação e a oposição, mesmo que não satisfizesse, integralmente, nenhuma das duas.

Então, de 1870 a 1930, o Uruguai conheceu um processo de desenvolvimento e de consolidação capitalista que colocou o país na órbita do capitalismo mundial. Embora a orientação da economia do país, durante este período, não tenha sofrido grandes alterações, foi principalmente na esfera política que se processaram as principais mudanças.
Talvez os níveis de participação das classes sociais no poder tenham sido distintos e muito provavelmente o Uruguai não tenha conseguido ser "utopicamente" igualitário. No entanto, a historiografia americana, nos diz que a cultura política resultante do batllismo foi, no contexto latino-americano, o mais precoce e bem sucedido exemplo de modernização social e política.
O batllismo (1903 ? 1933) e (1942 - 1958) foi o projeto de transição que possibilitou que o Uruguai superasse, através de reformulações estruturais baseadas no liberalismo, a herança político-ideológica colonial. O seu estudo nos permite verificar os efeitos de um tipo de implantação, cautelosa e gradual, de um ideário reformista e de uma cultura política marcada pela racionalidade e precaução, que prefere seguir adiante.




MEXICO: A OBRA DE JUAREZ, NAS LINHAS DE MORA E MELCHIOR OCAMPO

O cenário do México era dos mais complicados desde sua independência e os processos de criação de um estado, simplesmente a ordem vigente estava cambaleante. Em 1853, o país estava cada vez mais rachado entre os partidos hostis (conservadores versus Liberais), com grandes riscos de desintegração de seu território. O presidente dos anos de 1850, Sant?Anna tentou pacificar os lados, inclusive fazendo inúmeras concessões à igreja, onde reintegrou os jesuítas e revogou a lei de 1833 que suprimia a confirmação dos votos monásticos diante justiça civil. Mas, se suas atitudes tinham intuito de ser conciliatórias, acabaram por malograr, por que estas medidas descontentaram aos liberais e os oficiais militares do sul. Sob o comando de Villareal, uma revolução ascendia ao palco de tramas do país. As intenções eram a destituição de Sant?Anna, eleição de um presidente provisório por representantes indicados pelo comandante-chefe do exército revolucionário e uma nova constituição.
O manifesto ganhou força e apoio de uma figura que viria a ser importante, Ignácio Comonfort e de seu grande apoiador do sul, Juan Alvarez. Em 1855, não resistindo as pressões de uma possível revolução, Sant?Anna foge ao exílio e assiste de longe a ascensão de Juan Alvarez ao poder presidencial. Alvarez poderia acabar com seus opositores, pois detinha o poder. Mesmo sendo advertido por Comonfort, nomeou para as pastas ministeriais os liberais radicais, ou puros, Melchior Ocampo para Negócios Exteriores, Benito Juarez para o Ministério da Fazenda, Guillermo Pietro, para o Tesouro e Miguel Lerdo para o Ministério do Desenvolvimento. Apesar de suas idéias seguirem a linha Liberal, nenhum deles dispunha da erudição para afirmar pelas letras suas influencias, talvez este papel estivesse mesmo guardado a Mora, que anos antes já havia elaborado o "plano Liberal". Através da obra de Mora, Melchior Ocampo e Lerdo remontaram para a raiz do problema, concluindo que esta era a Igreja e seus privilégios junto ao poder civil, embora o exército também devesse ter alguns direitos restringidos. Para isso, leis começaram ser redigidas de 1855-1857 e estas ganharam os nomes de seus feitores. Neste período, Alvarez renuncia como presidente provisório e aclama ao seu lugar Comonfort.
As leis que surgem no período Alvarez-Comonfort juntamente com a constituição de 57 são as seguintes:

Ø Lei Juarez: Lei civil, que acabava com os tribunais eclesiásticos. O Estado se mostra como defensor da paz pública e da igualdade jurídica.
Ø Lei Lerdo: Obrigava as corporações, as instituições religiosas a vender grande parte de suas "casas" com o propósito de criar mais proprietários, o que resultaria em mais fontes de trabalho e numa conseqüente beneficência de Hacienda pública. No primeiro artigo da Lei Lerdo estabeleceu o confisco de todos os imóveis urbanos e rurais, a determinação de que todos os imóveis do campo e das cidades pertencentes a corporações, e não eram destinadas diretamente para o cumprimento suas funções, deve tornar-se a propriedade de quem alugou. Não foi um confisco, mas sim uma "venda" forçada. A medida teve seus percalços, mas obteve êxito quanto à secularização da sociedade mexicana.
Ø Lei Iglésias: Pregava a gratuidade dos serviços clericais. A lei impôs duras penas para os padres, que destes impostos dependiam para se sustentarem.


A Nova constituição, promulgada em 1857, tornava os todos os cidadãos iguais perante a lei, com liberdade de profissão, religião, consciência, instrução, exceto para vagabundos e criminosos. Garantia a não tortura de prisioneiros ou suspeitos de crimes, sejam quais forem às naturezas destes. Ratificou-se a soberania popular e a manutenção dos três poderes. Além disso, apesar de uma longa discussão, manteve o sistema federalista. Os militares vieram a ter, de certa maneira, relativas restrições como a abolição dos privilégios em processos jurídicos. Ironicamente, os liberais receberiam amplo apoio da classe rica do interior do país, e não das massas camponesas, a quem as leis também interessavam.
A Guerra civil que segue teve início por parte dos conservadores, que insatisfeitos com a perda do mando político reagiram com as armas. Comandados pelo general Zuloaga, a meta era revogar a constituição, embora mantendo o presidente. Um mês depois Zuloaga destitui Comonfort, contradizendo aquilo que antes fora tratado, e assume a presidência. Aqui começa um dos períodos mais conturbados da história mexicana, por que além da já ocorrente Guerra dos Três anos, sofreria ainda, logo a seguir, uma segunda fase imperial no país, comandada pelas pretensões de Napoleão III e de Maximiliano. Segundo Heriberto Frías:

"Acaso lo que os Voy a referir sea In época más triste negra de nuestra patria. Desde el grito de Independencia hasta ci periodo que vais a conocer, buenos amigos, ni un solo dia de paz absoluta habia., reinado en Mexico... iSiempre la guerral... Sienpre sangre... Cual seria el fin de tanto extermnio? se preguntaban los hombres sin fe... sin embargo habla heroes que tenian Ia conciencia de que Mexico serla feliz... La revolución iniciada el dia Lo de Marzo de 1854 contra la dietadura inominiosa del general don Antonio Lopez de Santa-Ana, esa revolucion, que leva el nonbre de Ayutla, tomàndolo del de un pueblecillo perdido en si Sur, en el Estado de Guerrero y que fué donde se iniciô, es litmica verdaderarnente tie principios que ha habido en el pais y si sus causas fueron muy justas y legitimas, los resultados fueron imponentes, grandiosos y trascendentales nada menos que la caida estrepitosa y para siempre del tirano que con sus rapiñas, desenfreno y absolutismo, apovado por un numeroso ejército, se creia invencible, y la adquisicion de nuestras libertades eonsignadas en la Gran Carta de 1857." (FRÍAS, Humberto, 1901)

Mas, antes disso Comonfort, irritado com a ingratidão de Zuloaga, liberta Juarez e os demais liberais e acaba saindo do país. Juarez se proclama presidente, alegando o perigo a constituição.
Logo, havia dois presidentes, um conservador na Cidade do México e outro liberal em Guanajuato. Mesmo em meio à guerra, novas leis foram sendo anexadas a Constituição de 57, e nem mesmo o apoio clerical e militar pode impedir a total vitória Liberal. As demais leis são:

Ø Lei da Nacionalização dos bens da Igreja: Em 2 de julho de 1859, o governo liderado por Benito Juarez decretou a lei de nacionalização dos bens eclesiásticos e a separação entre Igreja e Estado. Esta lei foi uma contra-ofensiva ao mandato ilegítimo da Constituição e ao extremismo mostrado pelas autoridades da Igreja.
Ø Lei Orgânica do registro civil: Nascida no auge da Guerra civil, os registros de nascimento, atestados de óbito, a personalidade jurídica, os casamentos, tudo seria registrado, mas sem a interferência da igreja no processo. Esta lei enfrentou grande resistência dos camponeses, que eram em quase a totalidade devotos ao catolicismo.
Ø Lei da secularização dos cemitérios: Os cemitérios seriam regidos pelo Estado, não mais pela igreja. Emitida logo após a lei da nacionalização dos bens da igreja, e a do casamento civil e registro civil, foi mais um golpe no poderio da Igreja. Visto também como fonte de riqueza, a Instituição igreja percebia-se cada vez mais pobre.
Ø Lei do Matrimônio: o casamento só poderia ser alcançado desde que as partes contratantes apresentarão ao expressar a sua vontade perante o juiz do Registro Civil. Na verdade o livre arbítrio é considerado como a essência do contrato de casamento. No momento da cerimônia de casamento do pedido, o juiz deve criar um relatório escrito, indicando o nome dos pretendentes, idade e endereço e o nome de seus pais e avós. A ata será assentada no livro correspondente e iria voltar para consertá-los em lugares públicos, "assim que a notícia chegar ao maior número possível de pessoas podem denunciar qualquer impedimento para saber se aqueles que procuram casamento".De Não havendo objeção, o funcionário do registro civil iria refletir sobre o registro, indicando o local e a data para celebrar o casamento. No dia em que apresentou as partes concordaram em companhia de suas testemunhas. Autoridade civil ou contratação perguntou se era a sua vontade de participar na união com o outro. Segundo a carta de Ocampo os cônjuges têm que ter respeito, lealdade, confiança e carinho, esforçando-se para fornecer o que ninguém esperava o outro a se unir em casamento. O cuidado deve caracterizar as relações, evitando insultos e maus tratos físicos.


Juarez manteve ao seu comando Ocampo, Lerdo e Gonzalez Ortega. Em 1959, Ocampo, teve de ceder ao tratado Mclane-Ocampo que deliberava a livre navegação do golfo da Califórnia pelos americanos. Esse tratado alimentou os ataques via jornais, pelos conservadores, agora comandados por Miramón.
No início de 60 a vitória liberal era tão certa que foi declarada total liberdade religiosa. O presidente seria escolhido entre Juarez, Lerdo e Ortega, já que Ocampo era considerado o novo Mora, e não queria o posto para si.
Em Junho de 1861, é eleito Benito Juarez. Estava segurado o estado liberal mexicano, isto até a nova ameaça, que não nos compete aqui relatar, a ameaça imperial de Maximiliano.
Não podíamos deixar de fazer alusão a importante influencia que o pensador Mora, faria em Ocampo, Juarez, Ortega e os demais Liberais. Educado no tradicional colégio de Santo Ildefonso, fundado por Jesuítas, teve atuação na Constituinte em 23 e 24. Com a vitória dos Conservadores foi para a Europa. De lá escrevia sas idéias em periódicos, somente em 37 compilou tudo para uma obra mais organizada. Nos seus escritos direciona quais devem ser as condições para alguém usar de liberdade. Tendo por conduta um anticlericalismo e antimilitarismo exarcebado, batia contra todos os privilégios, sejam quais forem. Através dos três estados da sociedade, a infância, a do desenvolvimento das faculdades e por fim a do progresso, demonstrava porque o México teria que aderir a certas leis, justificando que seu país entrava na terceira fase, esta seria desvinculada de crendices e superstições.
Achava que a liberdade dada aos homens no geral seria extremamente perigosa a unidade nacional, por isso pregava certo controle com as massas camponesas, ou seja, com o povo em geral. Mas, nesta linha de pensamento não foi somente Mora que defende a idéia de liberdade condicionada, vamos lembrar também de Echeverría. Ambos temeriam que uma "Revolução Francesa" ocorresse em terras americanas, assim como ocorreu no Haiti. Para Mora, apenas os proprietários, sejam eles de terras ou de meios de produção teriam direitos ao poder político.
Seus "pitacos" entram inclusive na Independência do México, onde relata o padre Hidalgo, líder de massa camponesa, como um ignorante, um inconseqüente, sempre o depreciando. Mas, Mora sabia que a o povo merecia o direito de escolha, apenas advogava que deveria dar "tempo ao tempo" antes disso. Esse tempo deveria ser a educação, visto que em sua época, a grande maioria era analfabeta.






CHILE: ANDRÉS BELLO E SEUS DISCÍPULOS DA UNIVERSIDADE

Alberdí, no ano de 1852, ao erguer uma taça e homenagear através de um banquete, a "honrosa exceção da América do Sul", estava apenas confirmando uma verdade latente sobre o Chile. Este país teve logo de início um governo central forte, formado por uma elite Criolla que logo se impôs com um regime fortemente organizado de 1818 até 1824, ano em que o federalismo passou a ser a forma de governo, através das mãos liberais que ficariam pouco mais de cinco anos no poder. Após este período houve um novo domínio dos conservadores, que através da constituição de 1833, ganham poder e eleva o papel da igreja, uma de suas maiores apoiadoras.


"Os liberais reclamavam a favor da proibição de reeleger o presidente e advogavam pela descentralização política, a extensão de direito ao voto e a abolição de todos os privilégios".(DABÈNE, Olivier. 2003).

Nesta época surge como figura central chilena, Diego Portales, uma das figuras centrais quanto à organização do estado chileno. Foi um dos principais construtores da Constituição de 33, juntamente com Egnã Mariano e Manuel José Gandarillas. Se principais pontos são:

Ø República presidencialista, com mandato de cinco anos.
Ø O Voto poderia ser para todos aqueles que pudessem pagar o imposto mínimo, o que restringia severamente o direito ao voto, embora incluísse artesãos, lojistas, guardas nacionais.



Assassinado em 1837, Portales não chega a ver a vitória sobre a confederação Bolívia/Peru na guerra pelo cobre recém descoberto. O General Bulnes, herói desta guerra, assume a presidência, abrindo um período de maiores tolerâncias, inclusive no campo cultural, isto também se deveu ao seu casamento com a filha do ex-presidente liberal Francisco Antonio Pinto. A Gestão de Bulnes (1841-1851), é considerado uma era de "benignidade", embora algumas leis aumentaram o rigor centralista do governo, como a lei da Imprensa de 1846.
Com a ascensão de Rosas na Argentina (1829), e sua perseguição aos ideais liberais o Chile passou a ser referência por suas universidades e efervescências culturais. O venezuelano Andrés Bello foi o maior incentivador da difusão de idéias liberais, até o ano de 1851, quando Manuel Montt assume. Teve a peculiaridade de ser o primeiro presidente civil do Chile, por mais de um mês. Sua vitória resultaria em uma Guerra civil em 1859, da qual o vencedor seria José Maria de la Cruz, primo de Bulnes. Os conservadores apesar de divergentes quanto a Montt, em sua maioria apoiavam sua permanência.
Um dos ilustres pensadores liberais que esteve exilado no Chile foi Domingos Faustino Sarmiento que ficou na companhia de seu pai. Este ainda seria novamente exilado, quatro anos depois, em Valparaíso, onde mantinha ativos seus trabalhos através do Jornal El Mercúrio, onde recebe apoio total dos discípulos de Bello, José Victorino Lastarria e Francisco Bilbao, ambos que movimentavam um forte sentimento americanista, pregando uma "desespanholização" e ainda uma "descatolização" do Chile. Bilbao, de natureza mais radical acabou exilado na França, onde assiste a Revolução de 1848, participando de envolventes encontros intelectuais com Felicite de Lamennais, Jules Michelet e Edgard Quinet.
Outros discípulos de Andrés Bello são: José Maria Nuñez, Salvador Sanfuentes e José Joaquin Vallejo. Os pipiollos (liberais chilenos) alentaram o apoio de Sarmiento, mas este doa seu apoio total aos pelucones (conservadores). Segundo Sarmiento os liberais chilenos ainda estavam com suas idéias imaturas, e mais dez anos poderiam melhora-las. Pelas suas escolhas recebeu as devidas honrarias e recompensas.
Andrés Bello acreditava que a educação não poderia ser igual para todos, sendo que assim criaria distensões entre as camadas sociais. Como Bello acreditava na existência de duas classes, a dos pobres e a dos ricos, defendia também dois modelos de educação, a pratica para os pobres que viveriam apenas de sua força física e a dos ricos, que seriam os senhores da República. Um outro detalhe seria que a educação feminina, não interessava aos liberais, sendo que para estes, a moral feminina deveria permanecer resguardada. Há inclusive um ditado de Zorobabel Rodrigues que define bem as idéias Liberais no Chile:
"Os Liceus para mulheres a cargo do Estado, não serão outra coisa senão verdadeiros bordéis custeados pelos contribuintes. A palavra é duríssima, mas é a única que expressa com exatidão nosso pensamento." (PRADO, Maria Lígia Coelho, 2004)


Os Liberais ganham cada vez mais espaço, no campo político, já que na intelectualidade, já tinha assumido supremacia. Em 1859, estoura uma revolta liberal que logo é abafada. Em 1861, assume José Joaquín Pérez, que não tinha noção, mas já participava de uma época de transição para um governo liberal.
Em 1871, finalmente os liberais voltam ao comando da nação com Federico Errazuriz Zañartu. As reformas trazem mudanças no campo educacional, na administração, na lei eleitoral de 1874 outorgou o direito de voto a todos os homens maiores de 25 anos (ou 21 nos casados) que soubessem ler ou escrever. Não podiam mais ser suspensos os poderes dos parlamentares, nem reduzir de quorum para as sessões de ambas câmaras do congresso Nacional, simplificando o sistema de acusações para os ministros de Estado.
A República Liberal coincide com o período da Expansão, uma época de forte desenvolvimento econômico, aumento da população e produção cultural, que culminou com a Pacificação da Araucanía, a Guerra do Pacífico e a incorporação de Ilha de Páscoa à soberania chilena. Finalmente a Republica Liberal teria fim no ano 1891, após "Pressões Políticas" exercidas pela maioria do Quorum Parlamentar (e depois dos debates que estes sustentaram com o presidente José Manuel Balmaceda, com respeito ao orçamento fiscal redigido por este último), Durante um par de meses, Chile se submergia na chamada guerra Civil de 1891 ou Revolução de 1891, que, além de terminar com 30 anos de governo liberal.































Referências:

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www.casaimperial.org



Autor: Felipe Rodrigo Contri Paz

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