Despreparo policial: abuso de autoridade
Temos um exemplo disso no caso recente do maníaco de Luziânia, que praticamente a maioria dos Senhores se lembram, onde o criminoso seqüestrou e assassinou seis jovens. Ele foi encontrado morto em sua cela, a polícia diz que ele cometeu suicídio. A psicologia diz que o maníaco, ou psicopata, não comete suicídio justamente por uma alusão de que ele está certo do que está fazendo, ele não tem arrependimento dos seus atos. Então, ele cometeu suicídio, ou a policiais deram a outro preso uma corda para que enforcasse e matasse o maníaco?
A Constituição deixa bem claro que não haverá penas cruéis, nem tortura, isso está no art. 5°, inciso XLVI e XLII respectivamente.
Foi notícia hoje (02/06) no portal G1 da internet ¹ , que presos estavam sendo espancados na cadeia de Tubarão em Santa Catarina. O agente prisional levou dois presos até uma sala, um pelos cabelos, e espancou com cotoveladas e pontapés o outro.
Outra notícia foi o abuso de policiais do Pará que obrigaram jovens a dançarem "rebolation" durante uma operação de combate a criminalidade e ao tráfico de drogas ² , além disso, os policiais ainda publicaram o vídeo na internet, no site Youtube, sendo estes visto mais de 140 mil vezes. Expor os jovens à humilhação, fere o princípio da dignidade humana, prevista na Constituição Federal, art. 1°, inciso III, do capítulo dos direitos fundamentais, pois os infratores da lei, devem ser conduzidos até o presídio para que pague sua pena perante sociedade de forma digna condizente com a defesa humana.
Repito Senhores, não estou aqui em defesa dos bandidos, estou aqui em defesa da lei. A exclusão da sociedade já não é uma boa pena? Ainda mais com presídios como os nosso, mal organizados, sem estruturas, sujos. Aliás, não deveria ser assim.
O preso deve ser restringido do convívio com a sociedade, e deve sim ser ressocializado. Sou a favor da terceirização das nossas penitenciárias, além de diminuir o custo de um preso, tudo o que ele produzir com o trabalho na própria penitenciária, pode muito bem ser utilizado por ele próprio. Mas isto é uma questão ainda em discussão e um pouco difícil de acontecer.
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¹ http://g1.globo.com/brasil/noticia/2010/06/presos-sao-espancados-em-presidio-de-sc-veja-imagens.html
² http://noticias.r7.com/rio-e-cidades/noticias/policiais-obrigam-jovens-a-dancar-o-rebolation-no-para-20100601.html
Autor: Tiago Damian
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