DO AVANÇO CIENTÍFICO E A SUPREMACIA DO DIREITO A VIDA



INTRODUÇÃO

Este Trabalho de Conclusão de Curso tem por objetivo analisar as mudanças drásticas ocorridas na ciência médica, oriundas do grande avanço biotecnológico e seus reflexos ao mundo jurídico. Com o grande e ágil avanço da ciência, nos deparamos com uma situação onde necessitamos impor certos limites a esses avanços, pois se assim não fizermos, estamos por infringir o principal de nossos direitos, o respeito a vida.

O método utilizado é o positivismo, analisamos a norma para chegarmos a uma possível solução do problema.

No primeiro capítulo abordaremos o princípio da Bioética e seu conceito, a necessidade de se transformar em norma, dando assim origem ao Biodireito. Abordaremos também os direitos fundamentais.

Em seguida analisaremos o princípio da dignidade humana, e quem vem a ser o titular da dignidade.

Por fim, no terceiro capítulo enfocamos o tema do trabalho de conclusão de curso, ao qual se refere a conceituação de célula tronco embrionária, as controvérsias que giram em torno da disposição legal, as discussões no campo ético e os novos projetos para produzir célula-tronco embrionárias sem embrião.

O tema abordado no trabalho possui inúmeros campos a serem abordados no decorrer da trajetória acadêmica, jamais ficando só como nota desta Graduação.

Não há como se falar em esgotamento do assunto, pois a cada novo avanço técnológico-científico, necessita-se da criação de uma limitação para condutas dos profissionais da área envolvida.

A vida humana é nosso bem maior, portanto o Biodireito e a Bioética necessitam caminhar lado a lado com o avanço da ciência para que não venha ocasionar prejuízo a vida humana.

CAPITULO I
BIOÉTICA E BIODIREITO

1.1 ? HISTÓRICO

Desde seus primórdios os cientistas tentam compreender as origens e funcionalidades do corpo humano, tendo como "sonho" utópico a possibilidade de reproduzir em laboratório, a belíssima forma e funcionalidade do corpo humano, ou seja, a clonagem.

No entanto não há como se negar que nos últimos 25 anos a tecnologia que foi aplicada na área das ciências médicas, romperam muitos paradigmas envolvendo a vida humana.

Estamos a saborear algo totalmente novo e diferente, e claro como tudo que é novo é assustador, este por envolver diretamente a vida humana torna-se ainda mais assustador. E mais uma vez nos deparamos diante do eterno conflito e disputa de poder na civilização humana, no entanto temos que fazer uma profunda ava-liação de como nos portarmos diante da situação. Ou seja, se devemos impedir o avanço científico.

André RIOS, Apud Namba (2009:10), a partir da análise do texto ultrapassamento da metafísica de Martin Heidegger, comenta que a civilização estaria no bojo de uma "época do extremo esquecimento do ser, época do pensamento calculante", de acordo com Heidegger, em que o projeto de planificação calculante consiste na extinção do humano, em que a pessoa deixa de ser autônoma e livre para se transformar em servo de suas próprias criaturas, dos monstros por ela criados.

Conforme ensinamento de Carvalho, Apud GAMA (2009:25):

"Mudanças climatérios invasões, descobertas realizadas, tudo pode provocar a necessidade de alterações profundas na vida dos grupos sociais. Atualmente, como sabemos o rápido avanço da ciência e das tecnologias atua continuadamente, a tal ponto que a mudança é uma característica do nosso tempo."

As células-tronco embrionárias a serem exploradas nessa pesquisa, têm sua origem etimológica do inglês onde é representado pela sigla ES (embryonic stem cells).

Tais células são denominadas pluripotentes, pela sua capacidade de se proliferarem em qualquer outro tipo de célula existente, contendo assim a possibilidade de construir órgãos e tecidos danificados, fazendo-se assim possível a bioengenharia.

Células-tronco embrionárias como já se destaca pelo nome, tem sua obtenção por meio de embriões, após as retiradas das céluas-troncos embrionrias o embrião é descartado. O cultivo das ES humana gerando neurônios em cultura possibilita a substituição das células nervosas danificadas, em doenças como as de Parkinson, a de Alzheimer entre outras.

Com sucesso e experiência de tais transferências, o "sonho" da clonagem de seres humanos vem se tornando cada vez mais real.

Temos a necessidades de que a sociedade num todo se manifeste por meio de seus legisladores, definindo o que será socialmente aceitável na manifestação de células-tronco embrionária humana para fins médicos.
Autor: Lucas Willer Ferreira


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