O Que Estão Fazendo Com O Bolsa-escola?
Bolsa Escola é um programa educacional brasileiro, premiado no Brasil e no exterior, que foi idealizado e implementado pelo senador Cristovam Buarque, quando governador do Distrito Federal entre os anos de 1995 e 1998. Objetivapagar uma bolsa às famílias de jovens e crianças de baixa renda para freqüentarem a escola regularmente.
O programa atingiu, em 1997, 44.382 crianças de 22.493 famílias, com um gasto de R$ 32 milhões. Ou seja, menos de 1% do orçamento do Distrito Federal. Com esse programa, a evasão escolar, que era de aproximadamente 10% em 1994, caiu para 0,4%, já que o Bolsa Escola exige freqüência escolar.
O programa serviu de modelo para programas de transferência de renda em vários países, até os Estados Unidos aderiram a idéia. Implantado no mês de outubro de 2006 em Nova York, o programa americano - chamado Opportunity NYC - atende 5.100 famílias.
A idéia é que após dois anos de programa, o governo federal se interesse pela iniciativa. A diferença é que o Bolsa-Escola de Nova York é financiado com capital privado. Os recursos vieram de Michael Bloomberg, da Fundação Rockefeller e de outras instituições.
No Brasil, o governo Lula vem sobrevivendo às custas desse programa. Mas ele não só trocou a palavra "escola" por "família" como está desrespeitando a natureza do instituto.
O IBGE divulgou semana passada que o Brasil tem um milhão e meio de crianças fora da escola. Contando com os adolescentes são 2 milhões e meio,com idades entre7 a 17 anos,sem estudar. Mas esses números já são conhecidos. A novidade divulgada pela pesquisa do IBGE e que impressiona é que 1 milhão vive em lares contemplados por programas sociais como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Quase 500 mil no Nordeste. Os dados divulgados pela pesquisa são de 2006.
É bom lembrar que matrícula e freqüência escolarnão significamaprendizagem mínima necessária para conseguir um emprego ao final do ensino básico. Mas aí é problema da escola.
A pesquisa mostra ainda que o total de 2,5 milhões sem estudar representam 6% do universo de 38 milhões de crianças e jovens nessa faixa etária em todo o país.
Um milhão de crianças e jovens cadastrados nos programas fora da escola, porque a finalidade hoje, inclusive com esse aumento de R$ 30 que começou a ser pago, é a eleição de outubro. Pouco importa o atraso escolar, a evasão e o elevado número de jovens fora da escola.
Mas a finalidade originária do programa é que a população pobre ganhe, além do dinheiro, condições mínimas de sobrevivência na vida adulta. Ao contrário do assistencialismo, o programa cobra contrapartidas. O que se esperar dessa geração daqui a dez anos, quando não mais puder ser cadastrado e beneficiado por esses valores?
Aos autores do "plágio" vai um recado urgente: tem que esperar a confirmação das matrículas antes de liberar os recursos. Se é que há interesse...
*Maria Rachel Coelho é professora Universitária e Coordenadora Estadual do Movimento Educação Já.
www.cidadaniaejustica.blogspot
www.educacao-ja.org.br
Autor: Maria Rachel Coelho Pereira
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