ATUAÇÃO DA ENFERMAGEM FRENTE À REFORMA ANTIMANICOMIAL

Abraão Portella da Silva¹ Ana Alice Melo¹ Emerson dos Santos Duarte Mafia² RESUMO No Brasil, a Reforma Psiquiátrica confunde-se com o próprio movimento pela Reforma Sanitária e com o processo de redemocratização do país. As lutas pela abertura política e por uma saúde pública de acesso universal caminharam juntas com a busca por uma assistência psiquiátrica mais humana. Na saúde mental, a oposição ao modelo assistencial hegemônico centrado no hospital psiquiátrico deu origem à chamada Reforma Psiquiátrica, impulsionada pelo Movimento da Luta Antimanicomial. Sabe-se que foi após a Segunda Guerra Mundial, com o surgimento do Estado de Bem-estar Social, que se evidenciou uma maior preocupação com as políticas sociais. O artigo tem como objetivo geral compreender e entender porque ocorreu à reforma antimaniconial, e o objetivo específico é avaliar a atuação e mudanças que ocorreu na enfermagem após a reforma antimaniconial. Palavra Chave: Reforma antimonicomial e as mudanças de enfermagem na saúde mental ABSTRACT In Brazil, the Psychiatric Reform with the Health Reform movement itself and the process of democratization of the country. The struggles for political and a public health universal access went together with the search for a more humane psychiatric care. In mental health, opposition to the hegemonic model of care focused on psychiatric hospital led to call psychiatric reform, driven by the Anti-Asylum Movement. It is known that it was after World War II, with the emergence of the State of Social Welfare, which showed greater concern with social policies. The article aims to describe and understand why there understanding the reform antimaniconial and specific objective is to evaluate the performance and changes that occurred in nursing after retirement antimaniconial. Key words: Reform antimonicomial and changes in mental health nursing ______________________________ 1 Acadêmico do 5° Semestre do Curso de Enfermagem da Faculdade São Francisco de Barreiras ? FASB 2 Enfermeiro Especialista em Saúde da Família, Graduado pela Faculdade Redentor ? RJ INTRODUÇÃO No Brasil, a Reforma Psiquiátrica confunde-se com o próprio movimento pela Reforma Sanitária e com o processo de redemocratização do país. As lutas pela abertura política e por uma saúde pública de acesso universal caminharam juntas com a busca por uma assistência psiquiátrica mais humana e voltada para a melhoria da qualidade de vida por meio da ampliação das redes afetivas e sociais. O debate sobre os rumos e diretrizes para o setor saúde culminou com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) em 1990. Na saúde mental, a oposição ao modelo assistencial hegemônico centrado no hospital psiquiátrico deu origem à chamada Reforma Psiquiátrica, impulsionada pelo Movimento da Luta Antimanicomial. Os serviços de saúde mental existentes na maioria das cidades brasileiras têm se dedicado com afinco à desinstitucionalização de pacientes cronicamente asilados, ao tratamento de casos graves, às crises, etc. Uma grande parte do sofrimento psíquico menos grave continua sendo objeto do trabalho de ambulatórios e da atenção básica, em qualquer uma de suas formas. Sabe-se que foi após a Segunda Guerra Mundial, com o surgimento do Estado de Bem-estar Social, que se evidenciou uma maior preocupação com as políticas sociais. Nesse contexto, a instituição manicomial foi problematizada como um lugar de produção de doença mental. O artigo tem como objetivo geral compreender e entender porque ocorreu à reforma antimaniconial, e o objetivo espercifico é avaliar a atuação e mudanças que ocorreu na enfermagem após a reforma antimaniconial. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, exploratória, descritiva e qualitativa, na qual descreve e cita as contribuições dos autores quanto à temática. O material utilizado foram manuais do Ministério da Saúde disponíveis nos meios eletronicos e livros da Biblioteca Antonio Balbino de Carvalho da Faculdade São Francisco de Barreiras (FASB), artigos científicos e sites que retratam a reforma antimanicomial. REFERENCIAL TEÓRICO Com o inicio do Movimento da Reforma Psiquiátrica, a partir do final da década de 1970, surge à construção de um novo modelo de atenção a saúde mental, que visa substituir o modelo psiquiátrico tradicional. Esse novo modelo, aqui denominado atenção psicossocial, aspira ser não apenas mudança de assistência, mas sim, um processo de transição paradigmática e, portanto, requer transformações nos campos teórico-conceitual, técnico-assistencial, jurídico-político e sócio cultural (AMARANTE, 2007). Segundo Rosa (2003), o processo de Reforma Psiquiátrica passou por períodos distintos anteriores: os movimentos de crítica à estrutura asilar, considerada patologizante e cronificadora, que buscavam a reestruturação do hospital, sendo ele ainda concebido como um lugar de cura. Entretanto, é a Psiquiatria Democrática Italiana, através de Franco Basaglia, que expressa à ruptura das propostas de reformas apresentadas até então, por questionar a exclusão imposta pela função social da psiquiatria, do asilo e dos técnicos, indo além da análise de natureza médico-psicológica da "loucura". Na década de 1980, inspirados na Reforma Italiana, a Reforma Psiquiátrica Brasileira tentou efetivar uma ruptura paradigmática. Cenário político de críticas e de implantação do SUS, fruto do movimento da Reforma Sanitária, a luta antimanicomial segue até hoje criticando as práticas excludentes, segregadoras, centradas no manicômio e priorizando intervenções mais complexas centradas na territorialidade. Resta indagar como tem ocorrido esta contribuição. Vários estudos, apontam que a inserção e atuação de psicólogos no campo das políticas públicas de Saúde e de Saúde Mental ocorreram a partir da década de 1970, com expansão da assistência psiquiátrica no país. Observou-se a criação de uma ampla rede de hospitais particulares e conveniados com o poder público, em substituição aos velhos e pre-cários hospitais públicos, denominada ?indústria da loucura?. Essa expansão estava centrada na expansão da cobertura previdenciária; reorientação da política nacional de saúde para uma prática médica curativoindividual, especializada e sofisticada e centrada na lucratividade; criação de um complexo médicoindustrial com crescente expansão da base tecnológica da rede de serviços e do consumo de medicamentos. (LUZIO, 2003). Segundo o Ministério de Saúde (Brasil, 2005), os principais desafios da Reforma Psiquiátrica é que 3% da população necessitam de cuidados contínuos em saúde mental, em função de transtornos severos e persistentes, o que exige uma rede de assistência densa, diversificada e efetiva. Somado a isso, aproximadamente de 10% a 12% da população não sofre transtornos severos, mas precisam de cuidados em saúde mental, na forma de consulta médico-psicológica, aconselhamento, grupos de orientação e outras formas de abordagem. Isso, consequentemente demanda uma rede assistencial ampla e integrada. Além disso, a Organização Mundial da Saúde (OMS) vem registrando uma préocupação gradativa nos últimos anos com as chamadas doenças crônicas no mundo inteiro, dentre as quais estão os transtornos mentais: Os problemas de saúde mental ocupam cinco posições no ranking das 10 principais causas de incapacidade no mundo, totalizando 12% da carga global de doenças. Atualmente, mais de 400 milhões de pessoas são acometidas por distúrbios mentais ou comportamentais e, em virtude do envelhecimento populacional e do agravamento dos problemas sociais, há probabilidade de o número de diagnósticos ser ainda maior. Esse progressivo aumento na carga de doenças irá gerar um custo substancial em termos de sofrimento, incapacidade e perda econômica (OMS, 2003, p. 19). Diante deste novo olhar em saúde, se faz necessário capacitar trabalhadores para atuarem na assistência em saúde mental não só nos serviços especializados, mas também na atenção básica, assim como ter atores qualificados para atuarem junto à população em uma escuta diferenciada, integrando o indivíduo portador de transtorno mental na sua comunidade e identificando as pessoas em risco. Desta forma, a saúde mental é abordada no dia-a-dia do sujeito, no seio familiar e dentro do território, garantindo a estes o direito a cidadania, em uma lógica não manicomial, mas tendo como referência permanente os serviços especializados como os CAPS ? Centros de Atenção Psicossocial, Ambulatórios Especializados e Hospitais Públicos com serviços em saúde mental, sendo esta a política de saúde mental em nosso Estado, (Brasil, 2007). Para Dimenstein (1998), no final da década de 1990, o psicólogo foi à categoria profissional que teve mais contratações junto às instituições públicas de saúde. Embora a Psicologia tenha se firmado como profissão, tal situação pouco contribuiu para a construção de novas práticas e novos saberes em saúde mental. Estas ainda estavam restritas apenas ao campo teórico-técnico de cada profissão, de modo que se constatava uma maior preocupação com o tipo de teoria e técnica que melhor atenderia a demanda que procura esses serviços. A discussão geralmente se restringia à busca de alguma modalidade psicoterápica, mais especificamente a psicoterapia breve individual ou grupal. Para Rodrigues (2000), o atendimento de enfermagem em saúde mental vem passando por um procedimento desafiador: o de vivenciar mudança de paradigma do modelo asilar para o modelo psicossocial. Essa transformação inicia, no Brasil, na década de 1970, em meio a um movimento político chamado Reforma Psiquiátrica, o qual visa à utilização de serviços extra-hospitalares, com ênfase na assistência do indivíduo no território, objetivando a superação do manicômio enquanto espaço de segregação, de tutela e de isolamento. Nesse novo contexto, o modelo psicossocial, preconizado pela Reforma Psiquiátrica, direciona seu olhar para o sujeito como um ser pleno de subjetividades, preocupando-se com o cotidiano desse indivíduo, sua família, escola, igreja, clube e outros, ou seja, as ações dos enfermeiros devem objetivar um cuidado que vise o conjunto do sujeito: atendê-lo como uma pessoa plena de sentimentos, pertencente a uma família, inserida em um contexto social que não pode ser descartado, mas utilizado em função do seu tratamento. No contexto do manicômio, o papel do enfermeiro era, na maioria das vezes, o de assistente, analisando e registrando o comportamento dos pacientes, ou seja, cabia-lhe a vigilância dos "loucos", isto é, vigiava e repreendia os doentes mentais. Era função, também, tarefas de cuidado direto: medidas de higiene e de conforto, administração da medicação, contenção, vestuário e nutrição do paciente. Na atualidade, o enfermeiro utiliza a formação do vínculo terapêutico como uma das principais ferramentas de trabalho. Esse processo de ajuda ao sujeito psiquiátrico implica conhecimento teórico, associado à capacidade de comunicação e de autoconhecimento do enfermeiro, a qual lhe exige alguns requisitos básicos: capacidade para amar, empatia pelo outro, capacidade técnica, científica e de consciência crítica, (Rodrigues; 1996). Há estudos que consideram que existem várias tendências teóricas influenciando a prática psiquiátrica atual e que há defeitos no processo de construção de enfermeiros que atuam em psiquiatria. Alguns deles afirmam que há indefinição dos profissionais de enfermagem psiquiátrica sobre a sua função nessa assistência o que proporciona, muitas vezes, uma "fuga" para o desempenho de atividades burocrático-administrativas. Essa é a "identidade possível" para esses profissionais que vivenciam uma prática marcada pela indefinição de seu papel. Esses mesmos estudos apontam que, embora a literatura especializada na área assinale uma convergência teórica em torno da compreensão de que o papel do enfermeiro em serviços de saúde mental é o de agente terapêutico, cujo objetivo central é auxiliar o paciente a aceitar a si próprio e a melhorar as suas relações pessoais, o trabalho efetivo dos enfermeiros centra-se, principalmente, no desenvolvimento de atividades burocrático-administrativas. Complementarmente, alguns desses estudos apontam que em serviços extra-hospitalares de saúde mental, os enfermeiros, entre os demais profissionais da equipe, são aqueles que menos cumprem atendimentos diretos à clientela e a sua prática caracteriza-se pelo gerenciamento intermediário que organiza e facilita o trabalho de toda a equipe. Ao meditarmos sobre as necessidades e possibilidades específicas do trabalho de enfermagem em equipe de saúde mental, na perspectiva de ampliação do objeto de intervenção proposto pela Reforma Psiquiátrica,o trabalho nessa área ganha novas adjacências, como, por exemplo, apresenta-se a precisão de que a esse objeto redesenhado, satisfaça novos instrumentos e, nesse sentido, aconteçam algumas modificações nas práticas terapêuticas, como a incorporação de trabalhadores atípicos na equipe, como artistas plásticos, professores de educação física, dentre outros; além do que o alvo do trabalho proposto nessa concepção não admite mais a noção de "cura", mas de reabilitação, reinserção social e, portanto, os organismos para esse fim não podem continuar sendo os meios físicos e químicos coercitivos, mas outros que harmonizem a escuta e a valorização do sujeito-cidadão que sofre mentalmente. Essas modificações no processo de trabalho de saúde mental levam-nos a considerar a necessidade de mudanças na divisão desse trabalho coletivo. Esse trabalho interdisciplinar pressupõe a coexistência de ações técnicas privativas dos profissionais e a execução de algumas ações comuns com tendência à horizontalização das relações de poder. Entretanto, essa aproximação das áreas profissionais no âmbito técnico do trabalho desempenho de atividades com uma diluição gradativa das especialidades ? é acompanhada de tensão no aspecto dos valores dos diferentes trabalhos, uma vez que as relações hierárquicas são mantidas e reproduzidas, principalmente entre os profissionais médicos e não médicos, referentes a salário e ao fato de o médico ser o responsável pela atenção ao usuário. (Oliveira e Alessi; 2003) RESULTADOS E DISCURSSÕES Para Rosa, (2003) a luta antimanicomial segue até hoje criticando as práticas excludentes, segregadoras, centradas no manicômio e priorizando intervenções mais complexas centradas na territorialidade. Conforme Dimenstein, (1998) Embora a Psicologia tenha se firmado como profissão, tal situação pouco contribuiu para a construção de novas práticas e novos saberes em saúde mental. A discussão geralmente se restringia à busca de alguma modalidade psicoterápica, mais especificamente a psicoterapia breve individual ou grupal. Já segundo Rodrigues (2000), o atendimento de enfermagem em saúde mental vem passando por um procedimento desafiador: o de vivenciar mudança de paradigma do modelo asilar para o modelo psicossocial o qual visa a utilização de serviços extra-hospitalares, com ênfase na assistência do indivíduo no território, objetivando a superação do manicômio enquanto espaço de segregação, de tutela e de isolamento. No contexto do manicômio, o papel do enfermeiro era, na maioria das vezes, o de assistente, analisando e registrando o comportamento dos pacientes. Era função, também, tarefas de cuidado direto: medidas de higiene e de conforto, administração da medicação, contenção, vestuário e nutrição do paciente. De acordo com Oliveira e Alessi; 2003 embora a literatura especializada na área assinale uma convergência teórica em torno da compreensão de que o papel do enfermeiro em serviços de saúde mental é o de agente terapêutico, cujo objetivo central é auxiliar o paciente a aceitar a si próprio e a melhorar as suas relações pessoais, o trabalho efetivo dos enfermeiros centra-se, principalmente, no desenvolvimento de atividades burocrático-administrativas, cumprem atendimentos diretos à clientela e a sua prática caracteriza-se pelo gerenciamento intermediário que organiza e facilita o trabalho de toda a equipe, e, nesse sentido, é preciso acontecer algumas modificações nas práticas terapêuticas, como a incorporação de trabalhadores atípicos na equipe, como artistas plásticos, professores de educação física, dentre outros. CONCLUSÃO O presente artigo nos fez assegurar que ainda existe muito a ser cultivado no âmbito das pesquisas científicas, dando destaque à intervenção de enfermagem, entendendo ser de sumo valor o conhecimento do assunto, dando ênfase à participação da enfermagem na reforma antimanicomial Entendendo que a reforma antimanicomial veio para mudar o paradigma da enfermagem que antes era centrada na assistência burocrática, tendo como objetivo norteador atualmente a assistência holística. Mediante o que foi visto durante todo o trabalho, entendendo esse ser de grande valia, enquanto acadêmico de enfermagem e futuro profissional da área, levando a uma compreensão mais ampla da reforma antimanicomial envolvida, assim como a contribuição para enfermagem. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS AMARANTE, P. Saúde Mental e Atenção Psicossocial. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2007; BRASIL. Ministerio da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. DAPE. Coordenação Geral de Saúde Mental. Reforma psiquiátrica e política de saúde mental no Brasil. Brasília, DF: OPAS, 2005. Documento apresentado à Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental: 15 anos depois de Caracas. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde/DAPE. Saúde Mental no SUS: acesso ao tratamento e mudança do modelo de atenção: relatório de gestão 2003-2006. Brasília, DF, 2007. BRASIL- Cadernos Brasileiros de Saúde Mental - Vol.1 N.2 - Out/Dez de 2009 DIMENSTEIN, M. D. B. O Psicólogo nas Unidades Básicas de Saúde: Desafios para a Formação e Atuação Profissionais. Estudos de Psicologia. Natal, v.3, no1, jan/jun, 1998. Disponível e . Acesso em: 20 de Junho de 2010. Oliveira AGB, Alessi NP. O trabalho de enfermagem em saúde mental: contradições e potencialidades atuais. Rev Latino-am Enfermagem 2003 maio-junho; 11(3):333-40. RIBEIRO, S.; LUZIO, C. A.. As diretrizes curriculares e a formação do psicólogo para a saúde mental. Psicologia em Revista (Online), v. 14, p. 203-220, 2008. Relatório da Oficina de Trabalho para "Discussão do Plano Nacional de Inclusão das Ações de Saúde Mental na Atenção Básica", 2001 ROSA, L. Transtorno mental e o cuidado na família. São Paulo: Cortez, 2003. Rodrigues RM, Zanett ML. Teoria e prática assistencial na enfermagem: o ensino e o mercado de trabalho. Rev Latino-am. Enfermagem Dezembro de 2000. Rodrigues ARF. Enfermagem psiquiátrica e saúde mental: prevenção e intervenção. São Paulo: EPU; 1996.
Autor: Abraao Portella

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