Delegacia de polícia



Ontem fui a 37ª Delegacia de Polícia ? atendendo a um Mandado de Intimação ? para prestar esclarecimentos sobre um roubo em que fui vítima ocorrido em 01 julho 2009 ? ou seja decorridos cerca de 112 dias ? dos fatos relatados até esse chamamento para realizar possível identificação dos homens que realizaram o furto no interior de uma van.

Apesar da hora estabelecida por escrito, fui obrigado a uma espera de três horas para ser atendido, porque o investigador estava ocupado atendendo a um casal. Cheguei as 17:10 minutos, com horário previsto de comparecimento as 17:30 e somente pude ser atendido as 20:00.

O assunto em específico era para o investigador saber se eu estaria em condições de reconhecer os ladrões ? com base em duas fotografias ? impressas e deformadas ? emitidas por uma impressora jato de tinta ? ou recebidas via fax ou e-mail ? de modo que a qualidade da imagem não deixava dúvida tratar-se de dois seres humanos de cor negra.

Eu, como característica particular, já não tenho qualquer possibilidade identificar uma pessoa ? um dia ou dois depois de o conhecer ? são vexames homéricos por que passei, por essa dificuldade de reconhecimento de pessoas ? aliado a uma dificuldade de descrever qualquer pessoa a não ser de modo extremamente generalista ? alto, baixo, branco, preto, homem, mulher etc. Assim, me vi diante de uma impossibilidade real de colaborar com a investigação.

Mas esse texto, definitivamente, não quer cuidar disso ? antes me preocupa um processo que gasta 112 dias para identificar uma pessoa e como me foi informado, os homens foram presos e, provavelmente, pelo tempo decorrido já deverá terem sido soltos, porque os prazos fixados no Código Penal são precisos e não permitem maiores flexibilidades nem por conta do investigadores, nem por conta do Delegado de Polícia ? nem por conta dos Srs. Juízes, e nem por conta de ninguém, pelo visto.

É isso que nos interessa aqui ? o mundo que vivemos ? as leis que regem de alguma forma as ações nas Delegacias de Polícia ? as ações e os comportamentos dos envolvidos sejam como policiais ou como bandidos. Estes não posso falar, por puro desconhecimento de sua forma de atuação, mas com certeza pode-se afirmar conhecer os pontos fracos ? e são muitos ? da nossa legislação penal.

Durante a minha espera, pude testemunhar a chagada de queixosos, como natural no ambiente ? roubo de automóveis ? roubo de carteira com documentos etc. Todos em busca da tutela do Estado como previsto em Lei, já que não podem, por princípio, buscar justiça com suas próprias mãos. E, como são recebidos, como são tratados ? burocraticamente e com desprezo ? fazendo-se ouvir, nas coxias, os lamentos das incompreensões recebidas ? a ponto de se sentirem punidos uma segunda vez.

O Próprio investigador mencionou o fato de um menor de quinze anos violento ter agredido policiais dentro da delegacia e no dia seguinte estar circulando solto e desafiando os guardas ? bandido com sabida periculosidade que se esconde numa legislação cega que protege e acoberta apenas os criminosos e desespera as vítimas, e operadores da lei, que são obrigadas a seguir um rito insano e moroso.

O nosso Código Penal foi instituído em 1941 e de la pra cá é só remendo, e só direitos de progressão de penas ? direitos de responder em liberdade ? direito de recorrer até a última instância, num ir e vir infinito que juntamente com a morosidade dos tribunais ? resulta em algo parecido com ineficácia legal, pura e simples.

Mais um aspecto do nosso funcionamento Estatal ? como nas escolas, nos hospitais e nas repartições publicas onde os serviços são obrigatoriamente prestados pelo poder público. Mas como falar de funcionamento de Repartições Publicas sem lembrar os dez dias gastos para obtenção de uma simples Certidão Negativa de Débito ? a ser expedida pela internet.

Funciona assim: O interessado acessa uma página e digita o numero do CNPJ e se tudo estiver ok, você simplesmente imprime a certidão ? se não ? você é informado da pendência. E se atendida a pendência, o normal (normal no campo psicológico de usuário) é que no dia seguinte ou digamos três dias ? a informação eletrônica ? que deveria sanar a pendência automaticamente ? constasse no sistema e permitisse a emissão da CND. Não isso não ocorre assim, com essa lógica. É outra a lógica dos órgãos arrecadatórios.

O representante da empresa ? ao notar que a CND, continua acusando pendência ? marca uma reunião via internet para o dia seguinte ? ao chegar lá ? solicita uma senha ? e aguarda ser chamado. E no atendimento foi informado por seis vezes consecutivas de que a informação ainda não estava registrada no sistema, e isso lhe impossibilitaria a emissão da CND, findo o atendimento.

Depois de dez dias ? imploramos para falar com o chefe, que marcou para atendimento à tarde, e não precisava de senha ? bastaria aguardar sua chamada.

Aguardou-se de 13:00 até as 15:00 e este informou de imediato que o sistema não havia reconhecido a entrega da pendência ? ao que lhe foi mostrado por documentos e protocolo o atendimento. Daí surge as seguintes exigências: Identidade dos Sócios, Cartão de CNPJ e Contrato Social e alterações ? para que pudéssemos continuar conversando. Por sorte o estafeta que me acompanhava tinha experiência e já carregava tudo em uma pasta.

Apresentamos os documentos e foi exigido ainda uma cópia da identidade do procurador ? exigência que foi cumprida após quarenta minutos de angustiante espera, porque as maquinas ao redor do IR ficam sobrecarregadas em com extensas filas.

Por fim obtivemos nossa CND ? após cumprir uma diversidade de exigências que ao nosso ver em nada tem a ver com o reconhecimento eletrônico da exigência inicial feita para emissão da CND, resta-nos a esperança que um dia isso seja automatizado.

Como, também, pensamos poder ser atendidos nas delegacias no horário pré-combinado, com fotos que possam merecer este nome e, que de resto seja essa esperança estendida aos hospitais, às escolas, aos tribunais em fim à máquina publica, de um modo em geral por todo esse rincão brasileiro.

Apenas para um registro os funcionários envolvidos neste não-serviço não são maus remunerados, representam o topo da cadeia de gastos salariais dos governos. Os demais (professores em especial), até acho que tem alguma razão em reclamar dos seus salários, apesar de acreditar que eficiência profissional não tem qualquer ligação o salario recebido ? e como prova devemos pensar no serviço e o valores recebidos por senadores, deputados e seus demais envolvidos nessas categorias.

Por conta dessa ideia de que baixos salários propiciam ineficácia e corrupção, vemos hoje estampado no Jornal O Globo ? Pg. 10 ? RIO ? a notícia com o título "POLÍCIA BANDIDA" - onde se relata: "Além de soltar ladrões que mataram dirigente do AfroRegae, PMs pegaram tênis e jaqueta roubados" . O fato por si só resulta inacreditável, mas real e corriqueiro. O encandolo fica apenas por conta da vontade de vender mais jornais, e não na intenção de noticiar fatos.

Bem agora tenho uma boa notícia para você ? não vou mais falar de incompetência, mas sim de esperança.

Eu me lembro de uma mensagem que circulou na internet sobre os princípios formadores do caráter dos povos que por aqui andam em baixa. Não sei se estão todos relacionados, mas dá uma mostra daquilo que devemos no dia a dia valorizar, trabalhar ao nível pessoal, para que possamos com nosso exemplo ? melhorar a forma de vida que vivemos, nesse imenso, belo e tetra-campão, Brasil. Vejamos:

A diferença entre os países pobres e os ricos não é a idade do país. Isto pode ser demonstrado por países como Índia e Egito, que tem mais de 2000 anos e são pobres. Por outro lado, Canadá, Austrália e Nova Zelândia, que há 150 anos eram inexpressivos, hoje são países desenvolvidos e ricos.
A diferença entre países pobres e ricos também não reside nos recursos naturais disponíveis. O Japão possui um território limitado, 80% montanhoso, inadequado para a agricultura e a criação de gado, mas é a segunda economia mundial. O país é como uma imensa fábrica flutuante, importando matéria-prima do mundo todo e exportando produtos manufaturados.
Outro exemplo é a Suíça, que não planta cacau mas tem o melhor chocolate do mundo. Em seu pequeno território cria animais e cultiva o solo durante apenas quatro meses no ano. Não obstante, fabrica laticínios da melhor qualidade. É um país pequeno que passa uma imagem de segurança, ordem e trabalho, o que o transformou na caixa forte do mundo.
Executivos de países ricos que se relacionam com seus pares de países pobres mostram que não há diferença intelectual significativa. A raça ou a cor da pele também não são importantes: imigrantes rotulados de preguiçosos em seus países de origem são a força produtiva de países europeus ricos.
Qual é então a diferença? A diferença é a atitude das pessoas, moldada ao longo dos anos pela educação e pela cultura. Ao analisarmos a conduta das pessoas nos países ricos e desenvolvidos, constatamos que a grande maioria segue os seguintes princípios de vida:
01- A ética, como princípio básico 02 ? A Integridade 03 ? A responsabilidade
4 ? O respeito às lei e regulamentos 05 ? O respeito pelo direito aos demais cidadãos 06 ? O amor ao trabalho
07 ? O Esforço pela poupança e pelo Investimento
08 ? O desejo de superação
09 ? A Pontualidade

Nos países pobres apenas uma minoria segue esses princípios básicos em sua vida diária. Não somos pobres porque nos faltam recursos naturais ou porque a natureza foi cruel conosco. Somos pobres porque nos falta atitude. Nos falta vontade para cumprir e ensinar esses princípios de funcionamento das sociedades ricas e desenvolvidas.

SOMOS ASSIM, POR QUERER LEVAR VANTAGENS SOBRE TUDO E TODOS. SOMOS ASSIM POR VER ALGO DE ERRADO E DIZER: "DEIXA-PRA-LÁ"
DEVEMOS TER ATITUDES E MEMÓRIA VIVA... SÓ ASSIM MUDAREMOS O BRASIL DE HOJE."
Em nossa descrição (chororô), notamos o descaso habitual com o tempo dos outros, o desbaratado cumprimento ao legal, além de um instituto legal que privilegia o mau caratismo e a transgressão e outras coisas mais, incluindo aqui o exemplo dos guardas que são corrompidos por um par de tênis e uma jaqueta e desmandos estatais corriqueiros. Pertencentes a um cidadão que trabalhava para transformar o seu meio.

O meu protesto busca ? chamar a atenção, principalmente, para atenção aos valores morais ? valores éticos (seja lá o que isso venha a significar) e honestidade, que estamos carentes e precisamos buscar urgentemente, do contrário não vamos aproveitar esse petróleo todo que acabamos de encontrar, como não temos aproveitado adequadamente, as riquezas que a natureza nos brinda tão bondosamente. Não é de riqueza material que estou discutindo ? embora seja imprescindível saber dividi-la de modo mais equânime, é de um Brasil habitado por homens de bem (em sua maioria) que estou falando. É isso é perfeitamente viável.

Como podemos protestar? -. Gritando obviamente. E não deixando p´ra lá quando uma criança carente de valores se revelar diante nós. Então esse é meu grito. Porque espero que meus netos tenham a oportunidade de viver num país mais sério do que esse que ganhamos nós para construir e viver.

Apolinario de Araujo Albuquerque Rio, 22 outubro 2002.

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