INFLUÊNCIA DA ANÁLISE CONTÁBIL NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS

Marcelo Paycorich Silva 1)
Orientação Profº Paulo César Lisboa Jr. 2)

RESUMO

As licitações públicas buscam obter melhor preço para bens e serviços a serem entregues à população, quando se trata de valores elevados, é também necessário garantir o cumprimento do contrato firmado entre licitante e licitado. Através de uma pesquisa de natureza quantitativa e bibliográfico-documental de delineamento descritivo, com o estudo e interpretação das leis e instruções legais pertinentes e o cálculo de índices-padrão, o trabalho busca cumprir o objetivo de mostrar se a análise do Governo é a mais justa, ou seria mais adequada uma outra forma de avaliação da saúde financeira das empresas. O estudo realizado permitiu evidenciar que mesmo os cálculos oficiais sendo satisfatórios, novos índices apontariam de forma mais justa o vencedor de uma licitação pública.

Palavras chave: Licitações Públicas. Licitante. Licitado. Índice-Padrão. Saúde Financeira

1 INTRODUÇÃO
Este trabalho relaciona a interpretação e análise dos dados constantes nas demonstrações fianceiras com o exigido pela administração pública, especificamente na esfera estadual no Rio Grande do Sul, para que uma empresa esteja apta financeiramente a participar dos processos de licitação.
O Poder Público criou um mecanismo de avaliação da capacidade financeira das empresas através da comparação de resultados expresso graficamente nos Anexos I e II do Decreto nº 36.601/96 do Governo do Estado do Rio Grande do Sul que visa garantir o fornecimento de bens ou serviços de grande monta.
Licitações são um mercado atraente, levando empresas a forçarem índices de liquidez e endividamento, que permitam a participação nos processos de licitação em suas diversas modalidades. Pergunta-se, então em que medida os critérios são satisfatórios na avaliação da capacidade financeira dos licitantes, ou a inclusão na análise de outros índices altera e define de melhor forma a contratação de uma empresa como fornecedor de produtos no âmbito da Administração Estadual?
O estudo que se apresentará, observando os cálculos oficiais e a análise das Demonstrações Financeiras reais de quatro empresas fornecedoras em potencial de produtos para o Estado do Rio Grande do Sul, criará um hipotético processo de licitação na modalidade concorrência pública, visando comparar a classificação oficial com a classificação considerando onze índices propostos ao longo do trabalho.

2 MÉTODO
O trabalho é um estudo de caso. Segundo Antonio Carlos Gil (2004) o estudo de caso se aplica quando o pesquisador tem o interesse em observar a ocorrência do fenômeno no campo social e não discuti-lo apenas do ponto de vista da teoria. Evidentemente, a teoria dialogará com o levantamento dos dados empíricos e na interpretação dos mesmos. O universo da pesquisa, no que se refere à legislação, é a Lei nº 8.666/93 no âmbito da Administração Federal, e no âmbito da Administração Estadual, o Decreto nº 36.601/96, o Decreto nº 37.287 e a Instrução Normativa nº 001/03
A principal forma para a coleta de dados foi a pesquisa feita na WEB junto ao site da BOVESPA, considerando empresas que potencialmente processem em grande quantidade os produtos objetos da concorrência publica fictícia que servirá como base da pesquisa. As empresas selecionadas não necessariamente estão, atualmente, cadastradas como fornecedores do Estado do Rio Grande do Sul.

3 DESENVOLVIMENTO
3.1 ASPECTOS LEGAIS
A Lei nº 8.666 de 1993, ao regulamentar o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, estabeleceu normas gerais sobre licitações e contratos. De acordo com essa Lei, a celebração de contratos com terceiros na Administração Pública deve ser necessariamente precedida de licitação, ressalvadas as hipóteses de dispensa e de inexigibilidade de licitação.
No Estado do Rio Grande do Sul, o Decreto nº 37.287 do Governo do Estado do Rio Grande do Sul instituiu a Central de Licitações (CELIC) com o objetivo de centralizar os procedimentos licitatórios da Administração Direta,das Fundações e das Autarquias.
É preciso ressaltar que as licitações têm modalidades e tipos, que são definidos basicamente pelo valor da compra a ser realizada pela Administração Pública. Este aspecto é importantíssimo para a definição acerca da necessidade ou não de um fornecedor provar capacidade financeira através da análise das demonstrações contábeis, uma vez que apenas na modalidade concorrência a nota obtida na avaliação da capacidade financeira do Decreto nº 36.601 é considerada obrigatória
O quadro 1 define concorrência dentro das licitações públicas;
MODALIDADE CARACTERÍSTICAS
CONCORRÊNCIA a) Obras e Serviços de Engenharia acima de R$ 1.500.000,00;
b) Compras e outros serviços acima de R$ 650.000,00.
QUADRO 1 ? Modalidades de licitação - Concorrência
Fonte:Elaborado segundo pesquisa no site oficial da UFRJ 2009

3.2 ANÁLISE CONTÁBIL
Para que se possa falar de Análise, inicialmente começar-se-á expondo um trecho de Neves e Viceconti (2002, p. 437):
Análise é um método de preparação de dados estatísticos e análise de balanços é o estudo da situação patrimonial da entidade, através da decomposição, comparação e interpretação do conteúdo das demonstrações contábeis, visando obter informações analíticas e precisas sobre a situação geral da empresa, com o objetivo de fornecer informações numéricas de dois ou mais períodos, de modo a auxiliar ou instrumentar acionistas, administradores, fornecedores, clientes, governo, instituições financeiras, investidores e outras pessoas físicas ou jurídicas interessadas em conhecer a situação da empresa ou para tomar decisões.

Segundo Matarazzo (2008): A análise das demonstrações contábeis consiste basicamente em relacionar números que expressem valores que isolados não têm maior significado.
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul tem interesse especial nos índices de liquidez e endividamento retirados das Demonstrações Contábeis das empresas. Tal interesse deve-se à necessidade de ter-se uma posição quanto à realidade financeira das empresas e pode ser verificado pela escolha dos índices constantes na Tabela de Índices Contábeis do Anexo I do Decreto nº 36.601/96.
A respeito da finalidade dos índices, diz o Prof. Pedro Stávale Jr. (2009): "O índice é a relação entre números que evidencia um aspecto específico."
Dizem Santos e Barros (2005): sabe-se que não há unanimidade dos autores com relação ao agrupamento dos quocientes dentro da análise das demonstrações contábeis. Para o trabalho será levada em conta a seguinte divisão:
a) Indicadores de liquidez: A respeito dos indicadores de liquidez obtidos das demonstrações financeiras de uma empresa Matarazzo (2008, p. 163-164) diz:
os índices de liquidez não são extraídos do fluxo de caixa que comparam as entradas com as saídas de dinheiro. São índices que, a partir do confronto dos Ativos Circulantes com as dívidas, procuram medir quão sólida é a base financeira da empresa. Uma empresa com bons índices de liquidez tem condições de ter boa capacidade de pagar suas dívidas, mas não estará, obrigatoriamente, pagando suas dívidas em dia em função de outras variáveis como prazo, renovação de dívidas etc.

b) Indicadores da estrutura de capital: Segundo Iudícibus (1998, p. 103):

Estes quocientes relacionam as fontes de fundos entre si, procurando retratar aposição relativa do capital próprio com relação ao capital de terceiros. São quocientes de muita importância, pois indicam a relação de dependência da empresa com relação a capital de terceiros.

Ainda sobre os quocientes de endividamento, conforme Santos e Barros (2005), os quocientes de endividamento têm como principal objetivo, juntamente com os quocientes de liquidez, avaliar a saúde financeira da empresa.

c) Indicadores de rentabilidade: Para Matarazzo (2008, p. 175): os índices deste grupo mostram: "...quanto renderam os investimentos e, portanto, qual o grau de êxito econômico da empresa."
É necessário salientar que os índices de estrutura e liquidez mostram a situação financeira da empresa, enquanto os índices de rentabilidade são indicadores da situação econômica.
Matarazzo (2008, p. 148) afirma: "o importante não é o calculo de grande número de índices, mas de um conjunto de índices que permita conhecer a situação da empresa, segundo o grau de profundidade desejada da análise."
Mas quantos são os índices suficientes para uma boa análise da realidade das empresas. Afirmam Santos e Barros (2005, p. 167) que:
na verdade não existe um número exato de quocientes que reflita uma boa análise. Tudo depende da necessidade do usuário/consumidor da informação e também da profundidade com a qual se quer executar o trabalho.

Matarazzo (2008), mostra que há um limite entre informações úteis, que se prestem a uma interpretação ágil e com aceitável precisão e uma quantidade enorme de dados colocados em relatórios enfadonhos e sem maior sentido.
Quando se aumenta a quantidade de índices contábeis calculados, não se aumenta proporcionalmente o número de informações úteis. Isto pode ser mostrado mais claramente pelo gráfico a seguir:
Quantidade de informações

2

P

1

2 5 12 15 Quantidade de índices
GRÁFICO 1 ? Qtde. de infomações x qtde. de índices
Fonte: MATARAZZO (2008, p. 149)

Vemos que quando a quantidade de índices aumenta de dois para cinco a quantidade de informações que se pode tirar em uma análise destes índices é X; porém, quando a quantidade de índices analisados passa de 12 para 15, a quantidade de informações é X/2, ou seja, não aumenta proporcionalmente como se poderia esperar, ao contrário, diminui.
Segundo Matarazzo: "a avaliação da empresa através de índices exige obrigatoriamente a comparação com padrões e a fixação da importância relativa de cada índice." (2008, p. 147) É justamente o que acontece na Tabela de índices Contábeis(TIC) do Decreto nº 36.601/96 do Governo Estadual. Conforme poderemos constatar mais adiante, os índices são calculados e tomados da importância relativa que têm dentro do cálculo da Capacidade de Contratação.

3.2.1 TABELA DE ÍNDICES CONTÁBEIS DO GOVERNO ESTADUAL
É necessário que o Estado esteja seguro do fornecimento do serviço ou produto contratado pelo tempo estipulado, na quantidade estabelecida, dentro do cronograma combinado com a qualidade adequada, a fim de satisfazer todos os itens acordados.
Preenchidos todos os campos do Anexo II do Decreto os cálculos tornam-se automáticos, bastando comparar os resultados com a tabela de decil específica, apresentada em anexo ao Decreto nº 36.601/96 para se obter a nota, que multiplicada pelo peso atribuído a cada índice determinará a NP. O resultado final acima de 2,0 classifica como habilitada a empresa concorrente. A seguir serão analisados os indicadores constantes da Tabela de Índices Contábeis do Decreto Estadual nº 36.601 determinantes da saúde financeira dos concorrentes a fornecedor do Estado.
ÍNDICE FÓRMULA INDICA INTERPRETAÇÃO
Liquidez Corrente (AC ? DA) / PC Quanto a empresa tem no Ativo Circulante para cada R$ 1,00 do Passivo Circulante Quanto maior, melhor
Liquidez Geral (AC-DA+ARLP) / (PC+PELP) Quanto a empresa tem no Ativo, excluído o Permanente, para cada R$ 1,00 de dívida Quanto maior, melhor
Grau de Endividamento AP / (PL-DA+REF) Quantos reais a empresa aplicou no Ativi Permanente para cada R$ 100,00 de PL Quanto maior, melhor
Endividamento de Curto Prazo PC / (PL-DA+REF) Qual o percentual de dívida de curto prazo em relação ao total de dívidas. Quanto menor, melhor
Endividamento Geral (PC+PELP) / (PL-DA+REF) Quanto a empresa tomou de capitais de terceiros para cada R$ 100,00 de capital próprio Quanto menor, melhor
QUADRO 2 ? Resumo de Índices Contábeis do Decreto nº 36.601/96
Fonte: MATARAZZO (2008, p. 152)
3.2.2 OUTROS ÍNDICES E ANÁLISES
Passa-se a seguir à explanação sobre aqueles índices que aplicados às demonstrações das empresas tentarão dar uma visão mais ampla da situação, sendo assim possível uma nova classificação, distinta daquela obtida pelos índices propostos pelo Decreto do Governo Estadual, e que ao final do trabalho, poderá ou não trazer um novo primeiro colocado ao processo de licitação criado. Estará sendo tomada por base para a determinação destes outros índices que tornariam a análise mais completa e mais justa a obra de Dante Carmine Matarazzo; ANÁLISE FINANCEIRA de BALANÇOS: Abordagem Básica e Gerencial, em sua 6ª edição (2008).
Levando em conta o que explana Matarazzo (2008), apresenta-se uma tabela de onze índices que seriam os principais a serem analisados a fim de projetar-se a posição de uma empresa. Esses índices introduzem na análise o grupo Rentabilidade, responsável por medir qual o grau de eficiência da aplicação dos recursos gerados ou obtidos pela empresa junto a terceiros.
Tal proposta esbarraria hoje na própria legislação segundo texto da Lei nº 8.666/93 transcrito a seguir:
Art. 31. A documentação relativa à qualificação econômico-financeira limitar-se-á a:

§ 1o A exigência de índices limitar-se-á à demonstração da capacidade financeira do licitante com vistas aos compromissos que terá que assumir caso lhe seja adjudicado o contrato, vedada a exigência de valores mínimos de faturamento anterior, índices de rentabilidade ou lucratividade. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)

A Administração Pública pode vir a interessar-se pelos índices de rentabilidade, a fim de avaliar a eficácia da administração das empresas. Avaliando a situação das empresas sob os aspectos financeiros e econômicos a Administração Pública terá uma idéia melhor da saúde das empresas.
O quadro nº 3 inclui seis índices que se propõem sejam somados àqueles cinco analisados pela Administração Estadual através do Decreto nº 36.601/96. Os pesos relativos a estes seis índices, bem como àqueles cinco já existentes, constantes da TIC do Decreto Governamental, serão atribuídos conforme item 3.3 deste trabalho.

ÍNDICE FÓRMULA INDICA INTERPRETAÇÃO
Índice de Liquidez Seca AC - Estoques Quanto a empresa tem de Ativo Líquido para cada R$ 1,00 de dívida Quanto maior, melhor
PC
Composição do Endividamento PC Qual o percentual de obrigações a curto prazo em relação ao total das obrigações Quanto menor, melhor
CT
Giro do Ativo Vendas Líquidas Quanto a empresa vendeu para cada R$ 1,00 de investimento total Quanto maior melhor
Ativo
Margem Líquida Lucro Líquido Quanto a empresa obtem de lucro a cada R$ 100,00 vendidos Quanto maior melhor
Vendas Líquidas
Rentabilidade do Ativo Lucro Líquido Quanto a empresa obtem de lucro a cada R$ 100,00 de investimento total Quanto maior melhor
Ativo
Rentabilidade do Patrimônio Líquido Lucro Líquido Quanto a empresa obtem de lucro a cada R$ 100,00 de capital próprio investido em média no exercício Quanto maior melhor
PL Médio
QUADRO 3 ? Resumo de Índices Contábeis
Fonte: MATARAZZO (2008, p. 152)

O trabalho passa agora a explanação sobre o peso dos índices dentro da análise dos dados contábeis.

3.3 PESOS
Para melhor definir os valores numa avaliação de índices contábeis é necessário traçar objetivos específicos capazes de explicar e demonstrar os resultados esperados, e verificar a finalidade destes no desempenho das empresas;
Toda avaliação em que se dispõe de uma série de elementos e se quer chegar a um resultado final exige que se atribuam, ainda que inconscientemente, pesos a esses elementos. Matarazzo (2003, p. 224) explica: Os pesos representam a importância de cada índice. Quanto maior o peso maior a importância.
No trabalho teremos por base a avaliação exposta por Matarazzo (2008, p. 213) :
Pesos dos Índices
CT/PL.............................0,6 V/AT........................0,2 PC/CT............................0,1
LG..................................0,3 LL/V.........................0,1 AP/PL.............................0,2
LC..................................0,5 LL/AT.......................0,1 PC/PL.............................0,1
LS..................................0,2 LL/PL.......................0,6
Pesos dos Grupos
Estrutura.......................0,4 Liquidez........................0,2 Rentabilidade................0,4
É de grande importância a comparação dos resultados obtidos com um padrão pré-estabelecido, processo realizado através das tabelas de decil, conforme apresenta o capítulo seguinte.

3.4 DECIL
Há um grupo de medidas muito importantes na avaliação das empresas, usado quando se comparam empresas. No caso da Análise das Demonstrações Contábeis, a mais importante é o Decil. O Decil de um rol de números é, basicamente, colocar um conjunto de números em ordem crescente, dividir o conjunto em 10 partes iguais.
A tabela com os decis a ser utilizada na 1ª etapa do trabalho (análise do índices da TIC) faz parte de Anexo do Decreto Estadual nº 36.601/96.
Na segunda etapa (análise de onze índices de avaliação considerados os mais importantes) será utilizada a tabela apresentada por Matarazzo (2008, p. 237) que leva em conta os índices de 5.657 empresas do setor industria.

4 ANÁLISE DA CAPACIDADE FINANCEIRA DAS EMPRESAS

Será apresentado agora um resumo do processo de licitação, que motiva teoricamente o envio das Demonstrações Contábeis por parte de quatro empresas; potencialmente fornecedoras do produto objeto da licitação.
? OBJETO
Ø Fornecimento de PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL/EMBUTIDOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA para o Estado do Rio Grande do Sul. Mortadela, peça inteira de no mínimo 500g (quinhentos gramas), constituída de carne de ave em percentual estabelecido segundo Normas do INMETRO.
Ø Total de 1.000.000 (Um milhão de peças)
As Demonstrações Contábeis apresentadas a seguir capítulo estão resumidas por motivos de adaptação ao lay-out do trabalho, podendo-se obter informações mais detalhadas no site www.bmfbovespa.com.br

4.1 Empresa: Perdigão S/A
ATIVO (em R$ mil) PASSIVO (em R$ mil)
31/12/2008 31/12/2008
CIRCULANTE R$ 1.059.572,00 CIRCULANTE R$ 1.217.093,00
Financeiro R$ 71.706,00 Finaceiro R$ 720.642,00
Disponível R$ 71.706,00 Empréstimos R$ 720.642,00
Aplicações Financeiras R$ - Duplicatas Descontadas R$ -
Operacional R$ 987.866,00 Operacional R$ 496.451,00
Clientes R$ 308.294,00 Fornecedores R$ 340.535,00
Estoques R$ 286.560,00 Outros R$ 155.916,00
Outros R$ 393.012,00
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO R$ 1.048.289,00
NÃO-CIRCULANTE R$ 5.343.436,00 Empréstimos R$ 1.048.289,00
Outros R$ -
Realizável a Longo Prazo R$ 377.263,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO R$ 4.137.626,00
Permanente R$ 4.966.173,00 Capital + Reservas R$ 4.060.188,00
Investimentos R$ 2.858.351,00 Lucros/Prejuízos Acumulados R$ 77.438,00
Imobilizado R$ 642.456,00 TOTAL DO PASSIVO R$ 6.403.008,00
TOTAL DO ATIVO R$ 6.403.008,00

TABELA 1 ? Balanço Patrimonial Perdigão S/A exercício 2008
Fonte: www.bmfbovespa.com.br

ANÁLISE DOS ÍNDICES FINANCEIROS EXERCÍCIO 2008 ANÁLISE ADA TABELA DECRETO ESTADUAL EXERCÍCIO 2008
ÍNDICES DE ESTRUTURA NOTA PESO NP ÍNDICES DE ESTRUTURA NOTA PESO NP
Endividamento Geral 54,75% 9 0,6 5,4 Endividamento Geral 54,75% 4 0,2 0,8
Composição do Endividamento 53,73% 10 0,1 1 Grau de Endividamento 120,02% 4 0,1 0,4
Grau de Endividamento 120,02% 3 0,2 0,6 Endividamento Curto Prazo 29,42% 5 0,2 1
Endividamento Curto Prazo 29,42% 4 0,1 0,4 ÍNDICES DE LIQUIDEZ NOTA PESO NP
TOTAL DE ESTRUTURA 7,4 Liquidez Geral 0,634 3 0,2 0,6
ÍNDICES DE LIQUIDEZ NOTA PESO NP Liquidez Corrente 0,871 4 0,3 1,2
Liquidez Geral 0,634 3 0,3 0,9 TOTAL GERAL 4,00
Liquidez Corrente 0,871 4 0,5 2 QUADRO 5 ? Análise TIC Perdigão S/A
Liquidez Seca 0,635 3 0,2 0,6 Fonte: Cálculos do autor da pesquisa
TOTAL DE LIQUIDEZ 3,5
ÍNDICES DE RENTABILIDADE NOTA PESO NP
Giro do Ativo 0,295 1 0,2 0,2
Margem Líquida 4,59% 6 0,1 0,6
Rentabilidade do Ativo 1,21% 3 0,1 0,3
Rentabilidade do Patrimônio Líq. 2,10% 2 0,6 1,2
TOTAL DE RENTABILIDADE 2,3
TOTAL GERAL 4,58
QUADRO 4 ? Análise 11 índices Perdigão S/A
Fonte: Cálculos do autor da pesquisa
4.2 Empresa: JBS S/A

ATIVO (em R$ mil) PASSIVO (em R$ mil)
31/12/2008 31/12/2008
CIRCULANTE R$ 3.230.846,00 CIRCULANTE R$ 2.069.290,00
Financeiro R$ 1.522.973,00 Finaceiro R$ 1.494.690,00
Disponível R$ 1.522.973,00 Empréstimos R$ 1.494.690,00
Aplicações Financeiras Duplicatas Descontadas
Operacional R$ 1.707.873,00 Operacional R$ 574.600,00
Clientes R$ 1.000.334,00 Fornecedores R$ 383.979,00
Estoques R$ 539.510,00 Outros R$ 190.621,00
Outros R$ 168.029,00
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO R$ 3.372.391,00
NÃO-CIRCULANTE R$ 8.345.246,00 Empréstimos R$ 2.991.344,00
Outros R$ 381.047,00
Realizável a Longo Prazo R$ 1.777.504,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO R$ 6.134.411,00
Permanente R$ 6.567.742,00 Capital + Reservas R$ 6.108.472,00
Investimentos R$ 3.803.679,00 Lucros/Prejuízos Acumulados R$ 25.939,00
Imobilizado R$ 1.804.833,00 TOTAL DO PASSIVO R$ 11.576.092,00
TOTAL DO ATIVO R$ 11.576.092,00

TABELA 2 ? Balanço Patrimonial JBS S/A exercício 2008
Fonte: www.bmfbovespa.com.br

ANÁLISE DOS ÍNDICES FINANCEIROS EXERCÍCIO 2008 ANÁLISE ADA TABELA DECRETO ESTADUAL EXERCÍCIO 2008
ÍNDICES DE ESTRUTURA NOTA PESO NP ÍNDICES DE ESTRUTURA NOTA PESO NP
Endividamento Geral 88,71% 8 0,6 4,8 Endividamento Geral 88,71% 3 0,2 0,6
Composição do Endividamento 38,03% 10 0,1 1 Grau de Endividamento 107,06% 4 0,1 0,4
Grau de Endividamento 107,06% 4 0,2 0,8 Endividamento Curto Prazo 33,73% 4 0,2 0,8
Endividamento Curto Prazo 33,73% 4 0,1 0,4 ÍNDICES DE LIQUIDEZ NOTA PESO NP
TOTAL DE ESTRUTURA 7 Liquidez Geral 0,920 4 0,2 0,8
ÍNDICES DE LIQUIDEZ NOTA PESO NP Liquidez Corrente 1,561 6 0,3 1,8
Liquidez Geral 0,920 4 0,3 1,2 TOTAL GERAL 4,40
Liquidez Corrente 1,561 6 0,5 3 QUADRO 7 ? Análise TIC JBS S/A
Liquidez Seca 1,301 10 0,2 2 Fonte: Cálculos do autor da pesquisa
TOTAL DE LIQUIDEZ 6,2
ÍNDICES DE RENTABILIDADE NOTA PESO NP
Giro do Ativo 0,466 1 0,2 0,2
Margem Líquida 0,53% 2 0,1 0,2
Rentabilidade do Ativo 0,22% 2 0,1 0,2
Rentabilidade do Patrimônio Líq. 0,55% 2 0,6 1,2
TOTAL DE RENTABILIDADE 1,8
TOTAL GERAL 4,76
QUADRO 6 ? Análise 11 índices JBS S/A
Fonte: Cálculos do autor da pesquisa
4.3 Empresa: Marfrig S/A

ATIVO (em R$ mil) PASSIVO (em R$ mil)
31/12/2008 31/12/2008
CIRCULANTE R$ 2.502.652,00 CIRCULANTE R$ 821.232,00
Financeiro R$ 774.160,00 Finaceiro R$ 577.500,00
Disponível R$ 293.469,00 Empréstimos R$ 577.500,00
Aplicações Financeiras R$ 480.691,00 Duplicatas Descontadas R$ -
Operacional R$ 1.728.492,00 Operacional R$ 243.732,00
Clientes R$ 496.834,00 Fornecedores R$ 81.134,00
Estoques R$ 774.872,00 Outros R$ 162.598,00
Outros R$ 456.786,00
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO R$ 3.117.779,00
NÃO-CIRCULANTE R$ 4.166.210,00 Empréstimos R$ 2.820.083,00
Outros R$ 297.696,00
Realizável a Longo Prazo R$ 1.883.136,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO R$ 2.729.851,00
Permanente R$ 2.283.074,00 Capital + Reservas R$ 2.732.066,00
Investimentos R$ 867.354,00 Lucros/Prejuízos Acumulados -R$ 2.215,00
Imobilizado R$ 890.682,00 TOTAL DO PASSIVO R$ 6.668.862,00
TOTAL DO ATIVO R$ 6.668.862,00

TABELA 3 ? Balanço Patrimonial Marfrig S/A exercício 2008
Fonte: www.bmfbovespa.com.br

ANÁLISE DOS ÍNDICES FINANCEIROS EXERCÍCIO 2008 ANÁLISE ADA TABELA DECRETO ESTADUAL EXERCÍCIO 2008
ÍNDICES DE ESTRUTURA NOTA PESO NP ÍNDICES DE ESTRUTURA NOTA PESO NP
Endividamento Geral 144,29% 6 0,6 3,6 Endividamento Geral 144,29% 2 0,2 0,4
Composição do Endividamento 20,85% 10 0,1 1 Grau de Endividamento 83,63% 8 0,1 0,8
Grau de Endividamento 83,63% 5 0,2 1 Endividamento Curto Prazo 30,08% 4 0,2 0,8
Endividamento Curto Prazo 30,08% 4 0,1 0,4 ÍNDICES DE LIQUIDEZ NOTA PESO NP
TOTAL DE ESTRUTURA 6 Liquidez Geral 1,113 5 0,2 1
ÍNDICES DE LIQUIDEZ NOTA PESO NP Liquidez Corrente 3,047 7 0,3 2,1
Liquidez Geral 1,113 5 0,3 1,5 TOTAL GERAL 5,10
Liquidez Corrente 3,047 7 0,5 3,5 QUADRO 9 ? Análise TIC Marfrig S/A
Liquidez Seca 2,104 10 0,2 2 Fonte: Cálculos do autor da pesquisa
TOTAL DE LIQUIDEZ 7
ÍNDICES DE RENTABILIDADE NOTA PESO NP
Giro do Ativo 0,343 1 0,2 0,2
Margem Líquida -0,11% 2 0,1 0,2
Rentabilidade do Ativo -0,03% 2 0,1 0,2
Rentabilidade do Patrimônio Líq. -0,07% 2 0,6 1,2
TOTAL DE RENTABILIDADE 1,8
TOTAL GERAL 4,52
QUADRO 8 ? Análise 11 índices Marfrig S/A
Fonte: Cálculos do autor da pesquisa
5.2 COMPARAÇÃO ENTRE RESULTADOS
EMPRESA DECRETO ÍNDICES ESTRUTURA LIQUIDEZ RENTABILIDADE
Marfrig 1º 2º 3º 1º 3º
JBS 2º 1º 2º 2º 2º
Perdigão 3º 2º 1º 3º 1º
QUADRO 10 ? Comparação entre resultados
Fonte:Dados do pesquisador
O quadro 10 mostra a variação de posição das empresas dentro de cada índice e faz ver que uma boa liquidez nem sempre leva a bons índices de rentabilidade. Isso, por si só, já demonstra a necessidade de se analisar todos os aspectos do dia-a-dia das empresas e não somente o grupo financeiro.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Considerando os objetivos atuais do Poder Público, o processo licitatório criado hipoteticamente e as empresas escolhidas para a pesquisa os índices calculados na Tabela de Índices Contábeis do Decreto Estadual nº 36.601/96 são satisfatórios para definição do vencedor em uma concorrência pública. Porém a introdução de novos índices que contemplem a posição econômica das empresas define de forma diferente a posição das empresas na classificação final, demonstrando a necessidade de um debate acerca da avaliação da saúde econômica das empresas num processo de licitação.
O trabalho propôs a introdução no cálculo de outros índices que pudessem contemplar também a situação econômica das empresas, que levasse também em conta a rentabilidade das empresas, pois embora o Governo não vá investir na empresa financeiramente, vai investir confiando à empresa vencedora um serviço ou uma obra de interesse da população. A análise da empresa como um todo se presta ainda como inibidor de um balanço que "inflasse" determinadas contas a fim de obter um resultado melhor na análise dos índices de estrutura e liquidez. Outra proposta seria uma análise que levasse em conta a evolução dos índices obtidos nos Balanços Patrimoniais e Demonstrações. Esta análise ficou prejudicada na pesquisa pelos dados apresentados à BOVESPA por algumas das empresas escolhidas que zeraram os valores de algumas contas para os exercícios 2006 e/ou 2007, mas cuja obtenção seria perfeitamente viável para o Governo.
Uma maior segmentação quanto as tabelas de decil usadas , também se mostrou de suma importância na avaliação dos resultados.
Cabe, por último, lembrar que os resultados são válidos para o processo licitatório criado e levando em consideração que a escolha das empresas, dos índices e das demonstrações contábeis apresentadas ocorreu de modo não-probabilístico, por julgamento do pesquisador, não sendo a expressão definitiva da verdade dentro do universo das concorrências públicas. Uma resposta mais segura às hipóteses levantadas necessitaria de estudos mais aprofundados.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Diário Oficial da União, p. 8269, coluna 1, 22 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências Brasília-DF, 21 jun. 1993. Disponível em: www.celic.rs.gov.br/legislacaoEmPDF/LEI_8666.pdf. Acesso em: 18 mar. 2009.
GIL, Antonio Carlos. Estudo de casos: Fundamentação científica, subsídios para coleta e tratamento de dados. São Paulo: Atlas, 2009.
IUDÍCIBUS, S. de. Análise de balanços. 7 ed. São Paulo: Atlas, 1998.
MATARAZZO, D. C. Análise financeira de balanços: abordagem básica e gerencial. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
NEVES, S. das; VICECONTI, Paulo E. V. Contabilidade avançada e análise das demonstrações financeiras. 11. ed. São Paulo: Frase, 2002
RIO GRANDE DO SUL. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. Decreto nº 36.601, de 10 de abril de 1996. Institui, no âmbito da Administração Pública Estadual, procedimentos para avaliação da capacidade financeira de licitantes e dá outras providências. Porto Alegre, 10 abr. 1996. Disponível em: www.celic.rs.gov.br/legislacaoEmPDF/DECRETO_36601.pdf. Acesso em: 11 mar. 2009.
______. Decreto nº 37.287, de 10 de março de 1997. Institui a Central de Licitações CELIC e dá outras providências. Porto Alegre, 10 mar. 1997. Disponível em: www.celic.rs.gov.br/legislacaoEmPDF/DECRETO_37287.pdf. Acesso em: 18 mar. 2009.
_______. Instrução Normativa nº 001, de 24 de março de 2003. Institui o Certificado de Capacidade Financeira Relativa de Licitantes e dá outras providências. Porto Alegre, 24 mar. 2003. Disponível em: www.celic.rs.gov.br/legislacaoEmPDF/IN 001.pdf. Acesso em: 24 mar. 2009.
SANTOS, C. dos; BARROS, S. F. Estrutura e análise de balanço. São Paulo: IOB-Thomson, 2005.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Superintendência Geral de Administração e Finanças da. Licitações: conceitos e princípios. Disponível em: www.sg6.ufrj.br/licitação_conceitos_principios.doc. Acesso em: 14 abr. 2009.
Autor: Marcelo Paycorich Silva

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INFLUÊNCIA DA ANÁLISE CONTÁBIL NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS

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