Adolescentes Infratores e a Redução da Idade Penal ? Será Justo?
Não basta chegar de inicio e resolver, reduza a maioridade para 16 anos e esquece-se dos motivos que levam os jovens infratores a cometer tais delitos, por isso é importante observar o que rodeia ou ambiente que está inserido os adolescentes, as facilidades para adquirir bebidas alcoólicas, cigarros e entorpecentes e as dificuldades existentes na procura de um emprego, para se matricular numa escola, sinceramente é uma tristeza muito grande perceber que os jovens estão dispersos, estão largados, estão jogados a "traças", e existem para serem pisoteados. Pensadores, estudiosos, operadores do Direito ainda relutam para a redução da maioridade e esquecem que esses jovens podem ser irmão, filho, amigo ou pessoa próxima da família, mas acham que reduzir a idade penal seria a única solução, ao invés de elaborarem alternativas para amenizar tal situação e melhorar a condição desses jovens para tornar um cidadão pensante e sinta a responsabilidade que o país precisa dele para se desenvolver economicamente, culturalmente, socialmente, politicamente e juridicamente.
Capítulo VII, artigo 227 da CFRB de 1988 deixa bem claro que é "dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão", ou seja, para que redução da idade penal, se a própria Carta Magna garante totalmente a proteção do jovem e adolescente.
O que adianta reduzir a maioridade para 16 anos e deixar de lado a educação, a cultura, a integração desse jovem perante a sociedade, conforme expõe Antonio Baptista Gonçalves, "acredito que o legislador está enfrentando a conseqüência, mas não a causa do problema. Será um devaneio pensar que a maioria dos jovens comete crimes contra o patrimônio, não para tirar dos outros somente, mas sim por pura necessidade, devido ao fato de não terem o que comer, e nem a sua família. Que as condições sociais dos jovens de classe baixa da população estão cada vez pior, e que se não fizerem esses atos delinqüentes, não terão sobrevida".
Precisa sim acabar com a violência, com os atos ilícitos, com esse desrespeito à vida praticado pelos infratores jovens e adolescentes! Não reduzindo a maioridade, mas sim com a auto prevenção, ou seja, dificultando o acesso ás drogas, ao álcool, ao cigarro e outro, punindo e acabando com os lideres e os distribuidores dessa ilicitude, que destrói famílias e a segurança civil e social de qualquer Estado. Portanto faz se mais que necessário uma campanha de abrangência nacional para que reconheça que os jovens e adolescentes são peças fundamentais e raras, se realmente almejamos um país solidário, com direitos iguais.
Autor: Helio Sanches
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