CONSIDERAÇÕES REFERENTES ÀS LUTAS DO MOVIMENTO FEMINISTA BRASILEIRO PELO ACESSO À EDUCAÇÃO E A INSERÇÃO DA MULHER NO MAGISTÉRIO
O que vemos é a história contada pela perspectiva masculina, uma vez que os homens detinham o conhecimento e, consequentemente, o poder para elaborarem a trajetória da história. Wallter Benjamim já afirmava que era necessário conhecer o posicionamento das minorias, ou seja, aqueles que há séculos foram excluídos dos escritos oficiais.
A história tradicional, escrita pelos homens, renegou a participação das minorias em sua formulação, excluindo escravos, negros, pobres e mulheres. Estas escreveram e fizeram parte da trajetória social de diversos países. Contudo, pouca importância foi dada àquelas que lutaram por uma sociedade mais justa, pelo desenvolvimento do país e pelo direito de serem tratadas, educadas e instruídas como seus companheiros e filhos. Como afirma Santos (2008, p. 11): "A história do mundo pode ser considerada a história da discriminação contra a mulher".
Por fazer parte da categoria que advém do discurso português, denominada "imbecilitus sexus" ou seja, sexo imbecil, tolo e frágil, do qual participavam além das mulheres, as crianças e deficientes físicos e mentais, era vedado às mulheres brasileiras o estudo, pois afetaria sua frágil constituição e comprometeria sua futura prole.
No Brasil Colônia eram discursados versos contrários à instrução feminina e favoráveis à superioridade masculina: Ribeiro (1997, p. 2) relata alguns desses versos: "mulher que sabe muito é mulher atrapalhada, para ser mãe de família, saiba pouco ou saiba nada.?? e "[...]a mulher honrada deve ser sempre calada".
Além do discurso religioso, do final do século XIX, ter afirmado que a mulher deveria possuir os predicados de Maria de Nazaré, sendo doce, pura e casta, Souza (2008) ainda afirma que o discurso médico corroborava a submissão e inferioridade feminina. Os médicos tentavam explicar a necessidade do julgo da mulher ao homem, com o discurso de inferioridade orgânica.
... o sistema nervoso (da mulher) muito mais delicado, é envolvido por um tecido cellular mais humido e frouxo ... é assim que vemos, a doçura a indulgência e a submissão, serem as virtudes essenciais deste bello e primoroso filho de Deus: sempre e sempre a intenção do Creador se revelando na organização, nos instinctos, pensamentos e sentimento da mulher (RIBEIRO 2006, p. 58 APUD SOUZA, 2008, p. 33)
Grandes filósofos esclareceram a verdadeira função da mulher no seio social, veiculando preceitos pejorativos e imagens que a desqualifica, e "[...] delimitam seu lugar no mundo, suas possibilidades e as práticas às quais ela deve se restringir". (SWAIN, 2001, p. 69). Swain (2001, p. 69) apresenta alguns discursos filosóficos
Montaigne (Apud Groult, 1993: 83): "A mais útil e honrada ciência e ocupação para mulher é a ciência da limpeza"; Diderot (apud Groult, 1993: 89): "A mulher tem em seu interior um órgão suscetível de espasmos terríveis que dela dispõem e suscitam em sua imaginação fantasmas de toda espécie"; Schopenhauer (apud Groult, 1993: 93) "Não deveria existir no mundo senão mulheres de interior, dedicadas à casa, e jovens aspirando a isto e que formaríamos não à arrogância, mas ao trabalho e à submissão".E ainda: "A mulher (...) permanece toda sua vida uma criança grande, uma espécie de intermediária entre a criança e o homem, este o verdadeiro ser humano" (...) Nietzsche (apud Groult, 1993: 102):" O homem inteligente deve considerar a mulher como uma propriedade, um bem conservado sob chave, um ser feito para a domesticidade e que só chega ä sua perfeição em situação subalterna".
Assim, a construção de um ideário de inferioridade biológica e intelectual, pautado na diferença sexual entre homens e mulheres, possui como alicerces afirmações de cunho religioso, histórico-filosófico e clínico. Dessa forma, torna-se natural a sujeição feminina e sua ausência nas decisões tanto no espaço privado quanto público. Como afirma Swain (2001, p. 69)
[...] no Ocidente as representações das mulheres vêm sendo diabolizadas ou santificadas [...] Assim, a sedução perversa, a inferioridade física e social, a incapacidade intelectual, a dependência de seu corpo e de seu sexo, a passividade vêm sendo reafirmada em imagens e palavras que povoam o imaginário social.
A mesma autora assegura que atualmente há um discurso médico que reafirma a inferioridade da natureza feminina. A TPM (tensão pré-menstrual) e a menopausa sào exemplos constituintes dessa condição. A autora (2001, p. 70) acrescenta a seguinte questão: "como se pode confiar no julgamento, na palavra e no raciocínio de um ser subjugado periodicamente por nervosismo ou calores?" A partir disso pergunto: Não seria essa visão, presente na sociedade atual, um dos fatores responsáveis pela posição inferior das mulheres no mercado de trabalho?
Na história, a mulher foi vista ora como pecadora, sedutora e perversa a qual era capaz de retirar a inocência de diversos homens, e ora como doce, pura, benevolente, que deveria sentir-se honrada em servir a família, preservando e defendendo "[...] os valores sociais na educação dos filhos e em sua atividade domestica exemplar" (COBRA, 2005, p. 2).
O positivismo proporcionou a consolidação das concepções de masculino e feminino. Ao homem, cabia o espaço público, o poder diretivo, proteção, e provento das necessidades de sua família. Já à mulher, cabia a educação dos filhos, os cuidados com o marido e o espaço privado. A mulher no início do século XX era concebida pelo ideário positivista burguês como "a rainha do ar" o "anjo tutelar".
A missão da mulher era, então formar o caráter do homem, educar as virtudes de seus filhos, sendo esse papel de mãe civilizadora o suficiente para torna-se a rainha absoluta. (ABRANDES, 2006, p. 7)
Para tanto, a educação feminina se resguardava aos limites domésticos isto é, bordar, coser, tocar piano, etc. O conhecimento das necessidades dos filhos e marido era o suficiente e, para tal a participação da mulher na vida política seria desnecessária, uma vez que esse mundo poderia desvirtuar sua moral.
Contudo, com o desenvolvimento tecnológico, o avanço do capitalismo e as pretensões brasileiras de progresso exigiram a formação e capacitação da população para o desenvolvimento sócio-econômico, e para tal a educação tornou-se fundamental. A mulher passa a ser vista, segundo o ideário republicano, como formadora de pessoas. Assim, a visão da mulher inculta e ignorante é substituída pela mulher educada que "[...] era o esteio da família, o alicerce da pátria, reprodutora das raças e formadora de futuros cidadãos [...]" (ALMEIDA, 2000, p. 6).
Ao final do século XIX e início do século XX, juntamente com o avanço da urbanização e maior inserção da mulher no mercado de trabalho, surgem os movimentos feministas sufragistas, defensores da maior participação feminina na vida pública, exigindo além do direito ao voto, a educação, a profissionalização e a igualdade.
O movimento feminista tinha como carro-chefe, além do sufrágio universal o acesso à educação. Mais do que o voto, a educação possibilitou que as mulheres reconhecessem a opressão que atingiu inúmeras gerações e quebrassem os grilhões da dominação masculina, e com isso, ocupassem os espaços públicos.
Para as feministas, tanto inglesas como brasileiras, a educação era a forma de conscientizar as mulheres da subjugação masculina. Esse era o caminho para a liberdade e autonomia, uma vez que estariam preparadas para o mercado de trabalho. Essa profissionalização, por elas exigidas, promoveria uma independência financeira e assim, a possibilidade de saírem do julgo dos maridos. Como explicita Almeida (2001, p. 7): "Através da educação, alcançariam, a liberdade, os direitos sociais e políticos, a profissionalização e até o poder econômico que proporcionaria uma relativa autonomia."
Assim, vemos que a educação, além do direito ao voto, tornou-se uma referência para os movimentos feministas de todo o mundo, pois, como afirma Almeida (2001, p. 06)
Para as feministas somente através da conscientização, proporcionada pelo conhecimento da opressão e dominação a que eram submetidas, poderiam organizar-se, resistir e lutar para escaparem do julgo masculino e das regras sociais injustas.
Contudo, os movimentos feministas inglesas e norte-americanas se diferenciaram dos portugueses e brasileiros, uma vez que as primeiras realizavam grandes movimentações em busca da participação feminina nos espaços públicos através do voto. Como informa Almeida (2000, p. 6): "As feministas inglesas e norte-americanas promoveram verdadeiras batalhas urbanas pela conquista do voto. O mesmo não ocorreu, por exemplo, com as portuguesas e brasileiras que adotariam um discurso emancipatório ameno [...]". O direito ao voto feminino no Brasil só ocorreu na década de 30, apesar deste projeto ter sido discutido no final do século XIX.
As brasileiras alinharam seus discursos ao ideário republicano, no qual a mulher deveria ser instruída para a formação de cidadãos responsáveis pelo desenvolvimento nacional. Assim, ao contrário dos confrontos ingleses, as feministas do Brasil argumentaram e convenceram homens e mulheres que a educação feminina só traria benefícios à sociedade, uma vez que não seriam mais reprodutoras incultas e sim, "alicerces confiáveis do lar cristão e patriótico, responsáveis pela segurança, harmonia e perenidade" (ALMEIDA, 2000, p. 7). Apesar de ter sido considerado ameno, o movimento nacional também confrontou a estrutura social vigente, possibilitando modificações na forma de pensar da população e o cumprimento de suas reivindicações.
As feministas letradas, originárias da classe dominante, e com acesso a imprensa, denunciavam a dominação sofrida por mulheres e divulgavam seus direitos, expondo assim, uma nova maneira de pensar. Dessa maneira, a subjugação feminina saiu do anonimato, tomando conta de jornais e periódicos destinados à população. Um exemplo foi Nísia Floresta Brasileira Augusta (1810 ? 1885), que trouxe os clamores dos movimentos europeus situando a mulher brasileira nessa esfera reivindicatória. Esta teria sido uma das primeiras mulheres a publicar artigos em jornais de grande circulação. Além disso, publicou o livro Direito das mulheres e injustiça dos homens em 1832. Segundo Duarte (2003, p. 153) este livro
[...] é também o primeiro no Brasil a tratar do direito das mulheres à instrução e ao trabalho, e a exigir que elas fossem consideradas inteligentes e merecedoras de respeito. [...] deve, ainda assim, ser considerado o texto fundante do feminismo brasileiro[...] (grifo da autora).
Nísia Floresta já considerava que a ideia de superioridade masculina possuía um vínculo com a educação e as conjunturas da vida. Compreendia também que as diferenças entre os sexos são construções sociais e que não justificam a desigualdade. Assim, antecipa "a noção de gênero como uma construção sociocultural". (DUARTE, 2003, p. 153).
Bertha Lutz (1894-1976) foi outra personagem social que utilizou o espaço de revistas e audiências parlamentares para defender a igualdade, o direito ao voto e a educação. Criou, com outras adeptas, a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (Duarte, 2003, p 160).
Elisabeth Sousa Abrantes realizou um estudo com periódicos e jornais femininos brasileiros veiculados na virada do século XIX. Considerou os debates realizados em torno da educação feminina, analisando os discursos feminista e antifeminista presentes naquela época.
Abrantes (2006) e Almeida (2000) afirmam que as reivindicações femininas não foram aceitas espontaneamente. Houve resistência tanto de mulheres quanto de homens que idealizavam o ?bello sexo?. Ao mesmo tempo, surgiam artigos que criticavam as feministas revolucionárias (inglesas e norte-americanas) e defendiam o feminismo libertário, que via a mulher educada como uma peça fundamental ao progresso social, contribuindo dessa forma para o aperfeiçoamento moral dos indivíduos e consequentemente da sociedade. Era, portanto, a representação do ideal de "mãe civilizadora" (Abrantes, 2006, p. 5).
Às femininas radicais foram escritas críticas aos hábitos adotados, como "[...] o uso de calças, o corte dos cabelos à ?la garçonne?, o hábito de fumar" (Abrandes, 2006, p. 3). A essas mulheres haviam associações com o lesbianismo e o estereótipo de mal-amadas e feias.
A associação da figura da feminista com o lesbianismo, a histeria, o ?furor uterino?, a incapacidade de ser amada por um homem, o tipo físico característico, enfim, com todas as misóginas concepções vitorianas sobre a sexualidade feminina marca profundamente a referência através da qual se lida com o fenômeno (Rago, 1996, p. 11, apud Abrandes, 2006, p. 4).
Contudo, essas revistas defendiam a educação feminina, não com o intuito de exibir erudição ou competir com os homens. Ao contrário, deveria auxiliar na grande obra de elevação social, na qual homens e mulheres estariam juntos neste propósito.
Com a união do movimento feminista brasileiro a esse ideário de "mãe civilizadora" muitos homens aderiram ao movimento, defendendo os direitos femininos, desde que as mulheres não se esquecessem de seus papéis dentro do lar. Assim, o movimento não ameaçou a hegemonia do sexo masculino e, portanto, a "ordem social".
Algumas feministas antecipando represálias, nas quais homens e mulheres acreditavam que o acesso e o excesso de conhecimento atrapalhariam a missão feminina, logo declaram: "não haja temores vãos: a mulher ficará no lar, sempre que possa fazê-lo, porque é essa a sua tendência natural" declarava Emília de Sousa Costa (Almeida, 2000, p. 6).
Deste modo, as feministas defendiam que as mulheres continuariam cumprindo seus papéis de esposa e mãe, ao mesmo tempo em que possuíam uma profissão. Muitos intelectuais, influenciados pelo ideário positivista e liberalista, viam a educação como fator de resolução dos problemas sociais e, portanto, uma forma de modificar a sociedade com resquícios monarquistas. Dessa forma, defenderam a bandeira da educação feminina, tendo em vista principalmente a formação da boa esposa e boa mãe (Almeida, 2000).
Com a expansão do sistema escolar a partir da República há a necessidade de formação dos professores. Em meados do século XIX, surge a primeira Escola Normal, inicialmente direcionada aos homens. Assim, além de escolas primárias direcionadas ao sexo feminino, é criada em 1847 a Escola Normal Feminina no Seminário das Educandas, que insere mulheres que não tiveram possibilidade de conseguir um bom casamento, e, portanto, precisariam se sustentar. Para as mulheres da classe dominante a profissionalização era mal vista, como afirma Magaldi (1992, p. 68) apud Almeida (1998, p. 61):
a profissionalização da mulher proveniente dos segmentos sociais médios e dominantes, representada principalmente pela função de professora, era, naquele contexto social, uma hipótese remota, apenas admitida como solução em um caso de extrema necessidade muito imperiosa e, mesmo assim, significando quase que uma vergonha para a mulher ou a família que a adotasse.
Assim, cursar o Magistério despontou para algumas mulheres como a única alternativa para que, não se tornassem um peso para a sociedade ou necessitassem de auxílios constantes. O Magistério se adequou às exigências da sociedade, a qual defendia a restrição da mulher aos cuidados domésticos e maternos. A profissão docente, segundo Almeida (1998) "[...] representava um prolongamento das funções maternas e instruir e educar criança era considerado aceitável para as mulheres".
Para aquelas que desejavam ingressar no marcado de trabalho o Magistério foi um dos poucos caminhos, além da enfermagem , visto que era negado suas entradas em cursos de nível superior. Essas duas profissões eram socialmente aceitáveis, pois estava incutida em seus cernes a benevolência, paciência, docilidade entre outras qualidades atribuídas à essência feminina. Como certifica Santos (2008, p. 41) muitas mulheres "[...] viam no magistério a possibilidade de sair da esfera doméstica e fugir das normas tradicionais que permeavam a sociedade daquele período".
Após 1908 as mulheres eram maioria nos cursos de formação. A feminização do magistério, principalmente no ensino fundamental, foi um fenômeno rápido e que perdura até os dias atuais e vem se estendendo aos demais níveis. Para Almeida (1998) o magistério passa a ser compreendido como um meio de aliar o trabalho doméstico e a maternidade. E foi o exercício do magistério que possibilitou às mulheres alcançarem novas carreiras profissionais.
Com o feminismo há o surgimento do conceito de Gênero. De acordo com Santos (2008) o movimento feminista admitia inicialmente, a desigualdade entre homens e mulheres. Com o progresso de ideias há uma mudança nessa concepção. Passa-se a compreender a existência diferenças biológicas entre os sexos, contudo não consistem em agentes de desigualdade. Dessa forma, esse determinismo biológico implícito legitima o poder e a desigualdade.
Somente na década de 70, com a participação ativa das mulheres no cenário sociopolítico e econômico que o conceito de gênero é incorporado como categoria científica, uma vez que as teorias em voga não conseguiam explicar "o confronto entre o feminismo e os mecanismos de dominação e subordinação" (Almeida, 2000, p10), bem como as relações que permeiam o trabalho docente e as mulheres.
Assim, muito antes de se considerar exaustiva e recorrentes as menções de gênero como categoria de análise do trabalho de professoras e professores, é preciso entender que enfocá-lo sob esta perspectiva não é simplesmente uma questão de opção; parece que o estado atual de discussão aponta para uma impossibilidade radical de compreendê-lo fora desse quadro. (COSTA, 1995, p.157).
Portanto, entendemos o conceito de gênero como uma categoria que visa compreender as relações decorrentes das diferenças entre os sexos, concebendo o modo de ser destes como uma construção social. Portanto, são construções históricas, socioculturais a respeito das diferenças sociais (Santos, 2008, p. 27). Utilizar esse conceito implica em rejeitar as diferenças instituídas simplesmente no aspecto biológico e ao mesmo tempo, recusar a naturalização da submissão e inferioridade feminina. Como afirma Scott (1990 apud Costa 1995, p. 158) "gênero é um elemento constitutivo das relações sociais fundadas sobre as diferenças percebidas entre os sexos, e o gênero é o primeiro modo de dar significado às relações de poder".
Por fim, o estudo de gênero na história busca resgatar a participação feminina, uma vez que sua atuação na sociedade fora reprimida ou "esquecida" pelos livros tradicionais de história.
Retomando o questionamento inicial: O que ocorreu para o magistério ter se feminizado desde do início do século XX e se perdurar até hoje? Os homens que eram a maioria no magistério foram se afastando desse campo. O que levou a esse ocorrido?
A presença maciça de mulheres no magistério, em especial no primário, como foi apresentado, vem da possibilidade de aliar a vocação feminina, isto é, a maternagem, com uma profissão que exige a educação de cidadãos. Assim, aceitar esse discurso, é acreditar que a educação de crianças é a continuidade da formação dos filhos, exigindo a mesma dedicação e amor. Portanto, o magistério seria uma continuação do trabalho doméstico, já que a mulher não sairia do reduto de controle masculino, tanto de sua autonomia, quanto de sua sexualidade. Dessa forma, é entendido como natural a participação majoritária da mulher na educação primária e nas demais etapas escolares.
Um segundo motivo para a feminização da profissão docente, segundo Costa (1995) deve-se a natureza quantitativa, ou seja, ao grande número de mulheres que procuraram a docência como meio de participação pública, e como foi dito, era uma das profissões mais aceitas. A legislação educacional do final do século XIX e início do século XX vedava a inserção feminina nas faculdades, permitindo apenas o magistério em nível médio. Dessa maneira, muitas delas, para darem continuidade a seus estudos, optaram pelo magistério. Assim, elas não ocupavam profissões que exigiam alta formação.
Atrelado a esse estado há o afastamento dos homens do magistério. Um dos motivos ligados a esse fato refere-se ao acesso a novas carreiras profissionais ocasionadas pelo desenvolvimento do capitalismo e a urbanização, dando melhores oportunidades e remunerações. No início do século XX o governo amplia a rede de ensino, diminuindo os ganhos e ao mesmo tempo aumentando o controle da escola pelo Estado. Os homens simpatizantes da docência por sua "liberdade" rumaram para outras profissões.
A escola, necessitando de professores devido a expansão educacional, aproxima as mulheres ao seu interior, visto que elas desejavam trabalhar e por isso aceitaram o emprego mal remunerado.
Outro possível motivo para o afastamento dos homens do magistério se deve ao aumento dos anos de formação, que inicialmente eram três passando para quatro anos. Por que dedicariam tempo de estudo por uma baixa remuneração?
A maior participação feminina no magistério culminou em desprestígio da carreira e baixa remuneração. Como afirma Costa (1995, p. 167) "A presença da mulher na profissão docente contribuiu para o rebaixamento salarial, como também ajudou a sedimentar a ideia de que o trabalho realizado pelas mulheres é menos qualificado e competente".
A partir do exposto, podemos concluir que a presença maciça das mulheres na educação está vinculada a fatores de ordem sociopolítico, econômico e pessoal, uma vez que não podemos descartar a participação do indivíduo em suas escolhas, mesmo que seus sentimentos não possam ser mensuráveis. O que se vê, é uma intensa luta pela participação nas questões de cunho doméstico e público, relevando e legitimando o conceito de cidadania. Dessa forma, o feminismo surge quebrando preconceitos, e rompendo barreiras impostas às mulheres há séculos, expondo as desigualdades e exigindo os mesmos direitos, compreendendo que se pode ser igual na diferença.
Referências bibliográficas:
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ABRANTES, Elizabeth Sousa. "Mãe Civilizadora": A educação da mulher nos discursos feminista e antifeminista na primeira república. XII Encontro Regional de História ANPUH/RJ ? Usos do passado, 2006 p. 1-8.
BRUSCHINI, Cristina; AMADO, Tina. Estudos sobre mulher e educação: Algumas questões sobre o magistério. Caderno de pesquisa. São Paulo (64): p. 4-13, fev. 1998.
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COBRA, Rubens Queiroz. Feminismo, SITEEEEEEEE, acessado em 08/06/09
DUARTE, Constancia Lima. Feminismo e Literatura no Brasil. Revista Estudos Avançados 17, 2003. p. 151-172.
HILSDORF, Maria Lucia Spedo. História da educação brasileira: leituras. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2003, 135p.
RIBEIRO, Arilda Inês Miranda. A educação das mulheres na colônia. In A Educação da Mulher no Brasil-Colônia São Paulo:Arte & Ciência, 1997.
SANTOS, Elizabeth Ângela. Gênero e profissão docente: as representações sociais das alunas egressas do curso de pedagogia da Faculdade de Ciências e Tecnologia/UNESP, campus de Presidente Prudente. Presidente Prudente, 2008, 105f. Dissertação (Mestrado em Educação) Faculdade de Ciências e Tecnologia/Unesp, campus de Presidente Prudente
CONTE, Isaura Isabel. Educação Popular e Feminismo no Brasil. Revista Espaço da Sophia, nº 22 ? Janeiro de 2009.
SWAIN, Tânia Navarro. Feminismo e recortes do tempo presente: mulheres em revistas "femininas", Revista São Paulo em perspectiva, 15 (03), 2001, p.67-81
Autor: Adriene Santanna
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