PLENÁRIO DO JÚRI ANTES E DEPOIS DA LEI N° 11.689/08: análise pontual



O trabalho tem por finalidade inicial, no primeiro capítulo, conceituar o Tribunal do Júri e tratar do histórico sobre a instituição, trazendo uma breve abordagem sobre o Júri no mundo, mas focalizando a evolução no Brasil e as mudanças nele ocorridas de acordo com as diversas constituições brasileiras. Posteriormente, no segundo capítulo, procurou-se focalizar a pesquisa na segunda fase do procedimento, conhecida como Judicium Causae, onde foram abordados os atos instrutórios processuais após a pronúncia do acusado até o seu julgamento final perante o plenário. Neste capítulo foram trazidos todos os procedimentos iniciais e também a sua instrução em plenário, de acordo com os mandamentos vigentes antes da reforma processual penal sofrida. Finalmente, no terceiro capítulo, foi apresentado o objetivo da Lei n° 11.689/08 consistente em dar maior celeridade ao procedimento, tornando-o menos oneroso para as partes. Após, foram abordadas as mudanças advindas com a vigência da Lei n° 11689/08, no que concerne a fase do Judicium Causae, procurando fazer uma comparação em relação ao antigo procedimento, que fora tratado no capítulo segundo. Assim, o trabalho consiste em apresentar a evolução da instituição no Brasil e no mundo, focalizando a pesquisa na segunda fase procedimental do Tribunal do Júri de acordo com a reforma ocorrida com a entrada em vigor da Lei n° 11.689/08.
Autor: Fernanda Ribeiro


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