Liberdade Conduzida
"Liberdade, abra as asas sobre nós". É o que diz a música e o samba rola solto. Mas aqui no Distrito Federal o que está acontecendo é um samba desencontrado, uma enorme confusão com relação ao passe livre estudantil garantido por lei. Parece ser cultural que no Brasil as leis sejam tratadas com tanto descaso pelos governantes.
A autora, Paloma Olivietto, noticia que a lei que garante o passe livre no transporte público do Distrito Federal foi publicada no diário oficial do DF no dia 28/07/09. A gratuidade da tarifa está garantida para aqueles que residam a mais de um quilômetro do estabelecimento em que estejam matriculados. Caso o aluno seja pego utilizando o passe livre de forma indevida, poderá perder o benefício durante o semestre letivo.
Segundo Rafael Almeida, jornalista do Correio Braziliense, o governador José Roberto Arruda sancionou a lei do passe livre em 14//01/10, mas, por recomendação da Secretaria de Transporte, vetou uma emenda parlamentar que autoriza o uso do passe em qualquer horário e fora do itinerário escolar. O secretário de transporte justifica-se em uma lei federal que permite a gratuidade apenas do transporte de casa para a escola. Com isso, o novo texto vai gerar um impacto menor nos cofres do DF e beneficiará 150 mil habitantes.
De acordo com Rafael Camargo, jornalista, na tarde do dia 20/05, líderes políticos e membros organizados da comunidade se reuniram para discutir o projeto de lei que limita o benefício do passe livre. Esse evento foi marcado por protestos de estudantes em frente à Câmara Legislativa. Na terça-feira, dia 25/05, os deputados da CEOF votaram o projeto que destina o repasse de R$ 6 milhões para a empresa "Fácil". A proposta foi enviada à CLDF pelo governo na quarta-feira, 19/05, após constantes problemas com a recarga dos cartões.
Sabe-se que todo brasileiro tem direito à liberdade de ir e vir e à educação. O governo tem por obrigação fazer cumprir as leis de nossa Constituição e a população tem o dever de cobrar o direito adquirido. Verifica-se que o governo do Distrito Federal não olha com o devido respeito para o educando, cerceando sua liberdade de conhecimento e afirmando de forma explícita que o aprendizado só se dá em casa e na escola. Ao que parece, trabalha-se para o empobrecimento intelectual do indivíduo visando à sua alienação crítica e social.
Que benefício é este que faz a comunidade passar por dificuldades? Que passe livre é este que lhe aprisiona a uma linha reta? Parece até que o aluno é conduzido usando uma viseira de cavalo, que além do cabresto, ainda deve usar um tapa olhos lateral para que o condutor tenha mais controle sobre os movimentos do conduzido.
Espera-se que o Distrito Federal e os deputados da Câmara Legislativa encontrem uma forma de garantir o direito adquirido pelos estudantes e que a educação ganhe força com mais este incentivo, o que tem que acontecer visando ao educando e não aos coronéis do transporte coletivo da capital federal.
Por: Mário Sérgio dos Santos
Anhanguera Educacional - FAST
Autor: Mário Sérgio Dos Santos
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