Educação Básica Sob a Égide da Educação Comparada: Mercosul e União Europeia

Educação Comparada sob a égide da Formação Básica
(Mercosul ? União Europeia)

Preliminarmente, é salutar uma breve ponderação sobre as razões pelas quais foi eleito, como foco de análise comparativa, o processo de Formação Básica tanto na União Européia quanto no Mercosul.

Qualquer que seja o destino que tracemos para a grande embarcação da Educação, os alicerces que assegurarão a mantença da rota tangenciam, inegavelmente, uma sólida construção do Ensino Básico. A Formação Básica é, sem dúvidas, a mais ampla e complexa dentre os processos intelectivos, por um diferencial elementar: na formação universitária, conceitos éticos estruturais já estão, muitas vezes, incautos no corpo discente, ao passo que, na formação básica, muito mais que o ensino das quatro operações básicas da aritmética, é inegável que o mestre, com suas posturas e práticas pedagógicas, auxilia na formação do caráter dos futuros dirigentes da nação e, por isso, o processo de educação básica deve ser tratado com o máximo de zelo e atenção possíveis, sob pena de desconstrução de uma sociedade em longo prazo.

Para tanto, é imperativo que, independente da comparação de modelos educacionais, o que muitas vezes leva a uma tentativa de classificação qualitativa, se tenha em mente o "destino final da embarcação", que pode ser representado pela brilhante assertiva de Maxine Greene:

Sentir-se a caminho, sentir-se num lugar em que há sempre possibilidades de esclarecimentos, novas aberturas, é o que precisamos passar para os jovens se queremos torná-los conscientes de sua situação e capacitá-los a dar nome e sentido a seu mundo

Consoante dados do "Sistema de Informação e Comunicação do Setor Educacional do Mercosul", convém ressaltar algumas métricas que embasam a atuação conjunta no ímpeto de incrementar a qualidade do processo educacional dos países-membros.

O gráfico abaixo aponta, em um contexto comparativo, as idades para o curso da educação básica nos países do Mercosul e o período em que o estudo é, pela lei de cada país, considerado obrigatório :

O SEM também efetua uma classificação dos chamados "grupos vulneráveis" e determina que a estes seja atribuída maior atenção na formulação de políticas públicas integradas. São exemplos: estudantes portadores de necessidades especiais, grupos indígenas, cidadãos atingidos pela marginalização urbana/rural e outros setores populacionais em situação de marginalidade social, cultural e econômica.

Nesse ínterim, vale ressaltar que os países compostos pela União Européia, destarte não estarem imunes aos problemas acima, sofrem bem menos que aqueles compostos pelos países do Mercosul, o que torna a formulação de políticas educacionais neste bloco um desafio muito maior e que deve contemplar diversas intempéries sociais que permeiam os países componentes do bloco.

No corrente estudo comparativo, vale ressaltar as principais metas definidas pelo SEM, no que tange à Educação Básica:

i. Constituir uma rede de instituições que permita o Intercâmbio de experiências e a criação de um banco de informação sobre educação inclusiva;
ii. Consolidar o ensino sistemático do idioma oficial estrangeiro em todos os países;
iii. Consolidar um sistema de homologação de créditos e mobilidade de professores das Línguas oficiais (Português e Espanhol) entre os países do Mercosul;
iv. Gerar mecanismos de difusão do conhecimento produzido nos diferentes países;
v. Produzir materiais didáticos e experiências pedagógicas bem sucedidas em todos os países;
vi. Promover o intercâmbio institucional por meio de redes e a criação de políticas educativas, para reverter o fracasso escolar em nível regional;
vii. Constituir uma rede de intercâmbio de estratégia de gestão, experiências educativas, docentes e recursos didáticos que atendam ao problema do fracasso escolar.
Denota-se grande preocupação com o nivelamento do ensino entre os países componentes do Mercosul, inclusive com adoção de políticas de intercâmbio, respeitadas as individualidades regionais. Verifica-se que o Setor Educacional do Mercosul almeja a valorização de uma gestão participativa contextualizada entre os países, considerando a autonomia dos partícipes na construção dos processos de aprendizagem.

Destarte as intenções conjuntas supra expostas, uma grande preocupação nos países que compõem o Mercosul diz respeito à correta aplicação das verbas destinadas à Educação. No Brasil, por exemplo, o custo por aluno na rede pública é de R$ 2.632,00 / ano . A grande questão, que a todos inquieta, é o retorno qualitativo que tal nível de investimento deveria proporcionar aos discentes e que nos leva a sérias reflexões sobre a correta aplicação do montante destinado à Educação.

É claro que, mesmo diante de adversidades sociais históricas, diversas iniciativas muitas vezes inovadoras são adotadas no intento de fomentar o Ensino Básico em nosso país, como o Ensino de Tempo Integral no Estado de São Paulo, onde pela manhã os jovens aprendem as disciplinas básicas e no período vespertino lidam com pautas mais voltadas ao empirismo, oferecendo matérias como "Experiências Matemáticas" e "Ensino de Informática".

Diversas outras iniciativas adotadas no Brasil e em outros países do Mercosul, mesmo diante de graves dificuldades, corroboram para o desenvolvimento educacional e reconhecem sua importância para o próprio desenvolvimento nacional. A Argentina, por exemplo, partícipe do Mercosul, possui mais de 15 mil escolas de primeiro grau e o ensino é obrigatório e gratuito, sendo que, atualmente, 9 em cada 10 argentinos sabem ler e escrever.

Os exemplos acima denotam que os países do Mercosul vêm continuamente adotando esforços para erradicarem o analfabetismo e promover uma educação de qualidade, cônscios de que a Educação Básica é decisiva para o êxito dos povos no amanhã.

Por outro lado, a realidade que permeia a União Européia é um tanto quanto diferente daquela intrínseca aos países que compõem o Mercosul. Em geral, são países que já possuem um nível de desenvolvimento social acentuado e que, via de regra não precisam lidar com a questão do trabalho infantil como elemento crítico de evasão na educação de base.

Diante de contextos sócio-culturais e econômicos acentuadamente díspares, salta-nos que os modelos educacionais desenvolvidos por países do Mercosul e da União Européia, se pautados por uma convergência construtiva de experiências, podem compor soluções para ambas as regiões em uma rede de aprendizado dialética que pode suprir dificuldades pontuais de ambos os blocos.

Vale a pena destacar o sistema de ensino francês como base comparativa para o nosso sistema. Na frança o ensino é obrigatório para crianças entre os 6 e os 16 anos e idade e divide-se em três etapas: educação primária (6 a 11 anos); educação secundária baixa (11 aos 15 anos) e educação secundária alta (mais de 15 anos), sendo esta última norteadora para o ensino universitário .

Outra particularidade do sistema de ensino francês é que as escolas estão abertas seis dias por semana. O ensino primário, com os alicerces determinados pelo Ministério da Educação Francês, concentra-se nos conhecimentos básicos de leitura e escrita e aritmética, bem como na educação física. Destaca-se o fato de que as escolas têm o poder de desenvolver o currículo de modo que estes reflitam as suas necessidades e circunstâncias particulares.

No que tange ao sistema de ensino básico europeu, vale destacar o projeto "Comenius", que traça os alicerces que devem pautar as ações de dirigentes, docentes e demais atores do processo educacional.

Ressalta-se a grande preocupação do projeto com práticas que levem o aluno a "aprender a aprender" e outras que valorizam práticas esportivas como fundamentais para a qualidade de vida e do próprio aprendizado. São os principais objetivos do programa Comenius :

1. Motivação do aprendizado através de métodos que valorizem o "aprender a aprender";
2. Incentivo à Educação Física;
3. Uso das Tecnologias de Comunicação e Informação;
4. Combate ao Racismo;
5. Educação Ambiental;
6. Gestão compartilhada das escolas;
7. Intercâmbio Permanente de Práticas Docentes;
8. Valorização do científico através de atividades que incentivem a investigação e a busca constante do conhecimento.

Das premissas e modelos educacionais tanto do Mercosul quanto da União Européia extrai-se que a convergência e a participação multilateral dos atores educacionais dos países de ambos os blocos são inequivocamente profícuos ao desenvolvimento Global da Educação e que a globalização dos modelos de ensino, com respeito às regionalidades, pode abrir novos horizontes onde o esgotamento de estratégias já parece ter se estabelecido. A América Latina muito tem a aprender com a Europa e a Europa muito tem a aprender com os projetos educacionais da América Latina.

Para que tal aliança se torne cada vez mais sólida é imperativo que a assertiva de Habermas esteja no subconsciente de todos os participantes do processo, em ambos os blocos:

O compromisso de considerar todos os indivíduos como potenciais participantes no discurso pressupõe um compromisso universal com a igualdade, autonomia e racionalidade dos indivíduos. A educação precisa justificar-se realçando o entendimento humano .

REFERÊNCIAS

GREENE, Maxine. Releasing the Imagination. San Francisco: Jossey Bass, 1995.

HABERMAS, Jürgen. A Reply to my Critics. London: Macmillan, 1982.

IG EDUCAÇÃO. Aluno da Educação Básica Custa R$ 2.632,00 ao ano . Disponível em:
http://educacao.ig.com.br/us/2010/03/16/aluno+da+educacao+basica+custa+r+2632+ao+ano+9428341.html Acesso em 16 de Março de 2010.

MERCOSUL EDUCACIONAL. A Educação Básica no Setor Educacional do Mercosul. Disponível em:
http://www.sic.inep.gov.br/index.php?option=com_content&view=category&layout=blog&id=18&Itemid=36. Acesso em 01 de Abril de 2010.

PANDINI, Carmem Cipriani; RAFFAGHELLI, Juliana Elisa; MARGIOTTA, Umberto; ALIGUERA, Yenny Graciela. Educação Comparada: Mercosul e União Européia ? livro didático. Palhoça: UnisulVirtual, 2008.

PORTAL DA EDUCAÇÂO EUROPÉIA. Sistemas de Ensino na União Européia. Disponível em:
http://www.educare.pt/educare/Actualidade.Noticia.aspx?contentid=9504C420B14940668C987526BE9A73B1&opsel=1in&channelid=0. Acesso em: 25 de Março de 2010.

PORTAL EDUCAR. USP. Escola Bispo Dom Gastão. Dados Educacionais argentinos. Disponível em:
http://educar.sc.usp.br/cordoba/gob_bispo/argentina_bispo.html. Acesso em: 25 de Março de 2010.

SÍTIO DA COMISSÃO EUROPÉIA. Projeto Comenius. Disponível em:
http://ec.europa.eu/index_pt.htm. Acesso em: 20 de Março de 2010.

Autor: Edson Garcia Ferraz Júnior

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