Presente para a Bahia



Presente para a Bahia

Ainda este ano da graça de Deus de 2010, li no jornal de maior circulação do estado, na coluna social mais prestigiada em plagas baianas, a seguinte nota que me deixou entre embasbacado e surpreso: ?? O estado da Bahia acaba de ganhar o mais novo bacharel em Direito, Fulano de tal que formou-se na faculdade...??

É certo e sabido que um jornal tem a missão precípua de transmitir a informação, penso que esta informação deve ser de alguma maneira útil para quem se dispor a ler, nada tenho contra as colunas sociais onde se colocam notas de aniversários, batizados, casamentos, etc. da dita sociedade local, como se todos devêssemos tomar conhecimento de fatos tão relevantes. Mas, parabenizar um Estado por ganhar um bacharel em Direito é demais, ou então eles estão em extinção e ninguém me avisou.

Para melhor análise fui ao Portal do Ministério de educação e Cultura na internet e verifiquei que existem atualmente 50 instituições de ensino do direito na Bahia autorizadas pelo citado ministério. Fazendo uma conta simples e considerando bem por baixo uma média de 30 formandos por semestre em cada instituição, teríamos 3.000 bacharéis em direito no estado da Bahia a cada ano, quantidade que me parece bastante razoável.

Dados do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), divulgado em 2008, destacam o Brasil em terceiro lugar na listagem dos países com maior número de advogados do planeta, atrás apenas dos Estados Unidos e da Índia, obsevando tratar-se respectivamente do país mais poderoso do planeta e do país com população cinco vezes maior que a do Brasil. É relevante também o fato que o estado de São Paulo tem mais advogados do que os 110.000 profissionais da China, o país que tem a maior população do mundo com 1,3 bilhões de habitantes.

O maior número de advogados por região coincide por óbvio com os estados mais fortes economicamente, sendo São Paulo o lider com 224.563 profissionais. O Rio de Janeiro em segundo com 113.088 profissionais, Minas Gerais aparece na terceira colocação com 64.811.

De acordo com o cadastro de agosto de 2010 das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), existem 632.968 advogados ativos no país. Em 2006, eram 517.173 profissionais. Isso significa que em quatro anos ingressaram no mercado 115.795 novos profissionais, é claro que o aumento do número de profissionais otimiza a relação advogado por habitante, e com a população brasileira estimada pelo IBGE para 2010 de 192.000.000 habitantes temos no Brasil a quantidade de 303 habitantes por profissional.

Existindo ainda em agosto de 2010 o número de 67.335 estagiários inscritos na OAB. Que a bem da verdade não reflete a quantidade efetiva de estudantes de Direito, já que a inscrição de estágiarios na Ordem não é obrigatória.

Nada contra a quantidade de profissionais brasileiros de Direito, que inclusive faço parte, pois como diz o Coronel Melo1 ?Não existem profissões e sim profissionais?, ou seja, o próprio mercado de trabalho vai definir quem se destacará entre seus semelhantes.

Aliás devo dizer que nada tenho contra o ilustre formando, referido na coluna social, desejo muita sorte para ele, inclusive que passe no teste da OAB e seja feliz. Isto posto, a formatura de mais um bacharel em Direito é realmente um grande presente para a Bahia?

1) Antonio Jorge Ferreira Melo ? (Coronel Melo) é coronel da reserva da PM-BA, professor e pesquisador do Progesp (Programa de Estudos, Pesquisas e Formação em Políticas e Gestão de Segurança Pública) da UFBA, da Academia de Polícia Militar e da Estácio-FIB., e talvez a sua grande virtude de ser meu irmão.

Autor: Paulo Melo


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