Planejamento e Gestão Urbana de Campina Grande - PB



PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA EM CAMPINA GRANDE ? PB
(2006 ? 2010)

RESUMO

O presente artigo tem como finalidade analisar o planejamento urbano da cidade de Campina Grande ? PB, utilizando para este fim os seguintes instrumentos: plano diretor, e o orçamento participativo. Deste contexto o presente trabalho tem por objetivo analisar os projetos desenvolvidos pela prefeitura municipal, tendo estes como finalidades o desenvolvimento de práticas voltadas em prol do bem-estar coletivo, como áreas de lazer, por exemplo. Cabe ressaltar, neste momento, a necessidade da população campinense de participar intensamente desses projetos, com o intuito de representar os cidadãos da cidade. Estes tendo como objetivo a modernidade, embelezamento, dando a cidade uma estrutura moderna que atenda as necessidades das pessoas que vivem na Rainha da Borborema. Para realização deste, será realizado um levantamento bibliográfico para tal estudo. Neste contexto, espera-se ao fim da pesquisa, obter informações que abrange nossas mentalidades e conhecimentos no que concerne o verdadeiro objetivo e significado do planejamento e gestão urbana, para que os anseios e desejos da população venham a ser atendidos e para que esses empreendimentos visem à melhoria da cidade em pauta.

1-Introdução


O presente artigo tem como finalidade analisar o planejamento urbano da cidade de Campina Grande ? PB, utilizando para este fim os seguintes instrumentos: plano diretor, e o orçamento participativo. Deste contexto o presente trabalho tem por objetivo analisar os projetos desenvolvidos pela prefeitura municipal, tendo estes como finalidades o desenvolvimento de práticas voltadas em prol do bem-estar coletivo, como áreas de lazer, por exemplo. Cabe ressaltar, neste momento, a necessidade da população campinense de participar intensamente desses projetos, com o intuito de representar os cidadãos da cidade.

Campina Grande cidade localizada sobre o planalto da Borborema, conhecida como Rainha da Borborema, que tem segundo dados do IBGE (2009) uma população de 386.000 habitantes, com 20.000 mulheres a mais do que os homens.

Cidade que têm muitos atrativos turísticos e festivos, e eventos que movimentam a economia da cidade, desses eventos destaca por serem de grande porte e de suma importância nos calendários de eventos da cidade "O Maior São João do Mundo" que atraem milhares de turista e o Encontro da Consciência Cristã que lotam os hotéis da cidade muito antes de o próprio evento se iniciar.

Para tanto eventos e festividade, a cidade necessita de uma estrutura urbana que atenda as necessidades, tanto da população quanto dos que vem pela primeira vez a cidade, necessita-se de um bom planejamento urbano e uma boa gestão urbana. Planejamento e gestão que busca uma estruturação maior para da um conforto maior aos seus visitantes.

Contudo a inquietação, o anseio e o desejo de se trabalhar a respeito do tema motivaram um inicio de uma pesquisa a fim de saber se a cidade tem sido, ou melhor, se tem sida gerida corretamente no âmbito do seu planejamento e de sua gestão urbana, se tudo aquilo que prevê o Estatuto da Cidade, o Plano Diretor, e o orçamento participativo está atendendo a população campinense, buscando com tal trabalho uma alternativa de mostrar a sociedade e talvez for um estimulo para que ela se instigue e participe mais dos projetos desenvolvidos, que reivindique seus direitos e cumpra o seu dever como cidadão atuante e formado de opinião própria e não fique a mercê do senso comum.

Tendo como objetivo decifrar os equipamentos oferecidos pelas políticas públicas de administrações das cidades, tais como Estatuto das Cidades, Plano Diretor, Orçamento Participativo, e as possíveis formas de uma mesclagem com as ações do Planejamento Urbano e da Gestão Urbana.

Buscando intrigar a consciência crítica dos habitantes para um melhor entendimento dos segmentos propostos pelos documentos proposto e constituídos pelos governos estaduais, sobretudo municipais (Prefeitura Municipal de Campina Grande).

Para concretização deste artigo foram feitas leituras, utilizando bibliografias pertinentes ao assunto, disponibilizada pelo professor da disciplina. Adiante foram feitas pesquisas na literatura com o intuito de enriquecer os conhecimentos a cerca do planejamento urbano e da gestão urbana, com um enfoque em especial para a participação da população por meio de ativismo social e com uma conscientização sobre o que é o orçamento participativo, e por fim realizou-se a elaboração deste artigo.

Visto que o planejamento e a gestão urbana é uma atividade vasta e que necessita da participação de um geógrafo em seu processo de criação e execução, pois o mesmo conhece o espaço urbano em que serão atendidas as ações do planejamento. Espera-se que ele venha despertar um pouco de interesse sobre a temática do planejamento e o papel do geógrafo dentro deste mecanismo de organização do espaço, sobre tudo o espaço urbano.


2- Planejamento, Gestão Urbana, Orçamento Participativo, Estatuto das Cidades, Plano Diretor; uma sistematização.


Segundo o dicionário Aurélio planejar significa projetar; traçar; programar, planificar e organizar. Mas não são esses verbetes gramaticais da língua portuguesa que se trata do objetivo especifico, ele trás em seu corpo uma ampla discussão, ainda mais se tratando de planejamento urbano. Mas o que é planejamento urbano? De acordo com Souza:

"O planejamento urbano, como em qualquer tipo de planejamento, é uma atividade que remete sempre para o futuro. É uma forma que os homens têm de tentar prever a evolução de um fenômeno ou de um processo, e, a partir deste conhecimento, procurar se precaver contra problemas e dificuldades, ou ainda aproveitar melhor possíveis benefícios"


Com tudo o planejamento da cidade em si é buscar, uma prevenção, ou melhor, sem sombra de dúvida conhecer a realidade posta, avaliar os caminhos a serem percorridos e elaborar uma referência para um futuro pretendido. Planejamento também pode ser definido como um processo prático de determinações de um plano de idéias a médio longo prazo, tendo um prognostico dos problemas futuros.

Diferentemente do planejamento urbano que é planejado a médio longo prazo; a gestão urbana é feita para curtíssimo ou curto prazo, de tal forma que ela é uma atividade que remete ao presente, ao aqui e agora, é a administração de determinadas situações dentro de uma conjuntura com os recursos disponíveis no presente tendo em vista as necessidades imediatas.

Com tudo gestão urbana a gestão urbana e o planejamento urbano são ferramentas para buscar uma estruturação, que atenda os anseios e desejos da população, eles não podem ser separados, uma esta tanto diretamente como indiretamente ligados, Souza argumenta (2004): O planejamento e a gestão urbana constituem um campo interdisciplinar e não o monopólio de uma única profissão.

Tanto o planejamento como a gestão urbana; são utensílios usados para por em pratica uma reformulação na cidade, entretanto a população precisa saber e conhecer tais ações dos gestores e tem o direito de participar efetivamente desses projetos, sobre tudo unidos e articulados em associações de bairros e cooperativas para buscar o que é melhor para todas as pessoas que serão beneficiadas direta ou indiretamente, ou seja, tais grupos organizados devem tornar ? se ativos formando assim os famosos ativismos sociais.

"Os ativismos sociais, como protagonistas da produção do espaço urbano, devem e precisam ter muito a dizer sobre soluções e propostas, e não apenas como críticos daquilo que não lhes agrada, mas como autores de estratégia e planejamento alternativo" (Souza, Rodrigues; 2004; p. 12)


De acordo com a afirmativa acima a ação dos grupos sociais da população tem muito a acrescentar nos projetos elaborados pelos funcionários do estado (funcionário municipal). Por conhecer bem o solo onde vive, ele realmente sabem do que mais necessitam, portanto é preciso discutir pra quem esse planejamento é pensado.

Uma forma, e um aparelho não muito conhecido da população participar da gestão dos recursos das prefeituras, é o orçamento participativo. Mas o que quer dizer orçamento participativo? Podemos tomar como exemplo uma família que tem uma renda mensal, no qual é composta pela soma dos rendimentos das pessoas que compõe essa família, portanto a família tem que se organizar de acordo com usa renda se planejar, existe uma serie de custos que necessitam ser pagos (luz, água, telefone, transporte, alimentação). Cada família tem um determinado orçamento, isto é, gasta com diversas necessidades e obtém um determinado valor que deve ser gerido, mas nem todos os membros da família participam da geração de recursos e tais pessoas pudessem participar da formulação e do planejamento do orçamento familiar. Da mesma forma é o orçamento participativo, no qual o município gera recursos adquiridos com os pagamentos de impostos (IPTU, água etc.), e tais recursos são usados para as despesas com pessoal (funcionários públicos, pensionistas e aposentados), pagamentos de dividas, criação de programas sociais, investimento em infra-estrutura etc.
O orçamento participativo são possibilidades ao pé da letra de "entregar" o poder aos próprios cidadãos, para diretamente decidirem sobre o destino a ser dado ao investimento público, além de ser uma forma de controle dos civis dos recursos recolhidos pela prefeitura, tal método de orçamento participativo bastante usado e tendo como referência e modelo de gestão democrática é o orçamento participativo de Porto Alegre onde a população tem todo o acesso e controle dos recursos que a prefeitura dispõe.

Tudo isso se deve ao caso do estatuto das cidades que foi regulamentado depois de onze anos e integra os artigos 182 e 183 da Constituição de 1988 encarregada por definir o que significa cumprir a função social da cidade e da propriedade urbana. Essa lei delega poder para os municípios, oferecendo para as cidades um conjunto inovador, além de uma nova concepção de planejamento e gestão urbana.

No estatuto das cidades ganha-se um novo instrumento para o uso e melhoramento urbano, o plano diretor que é o instrumento básico da política de desenvolvimento urbano e expansão urbana, para (Souza; Rodrigues (. 2004) "Plano diretor são documentos de planejamentos destinados a orientar e balizar a expansão da cidade e o uso do solo".

O plano diretor é um instrumento bem especifico dos quais os principais pontos são: é obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes, integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, integrantes de áreas de espacial interesse turísticos e etc.

3- Os planos diretores de Campina Grande (1996 ? 2006): Breve comparação e uma analisem do plano diretor de 2006.

Os planos diretores de Campina Grande de 1996 ? 2006 têm uma diferença em sua apresentação; o plano de 1996 trás como macro-zoneamento do território campinense já no capítulo 1 em quanto no plano de 2006 há toda uma introdução sobre o que esse plano significa e qual o objetivo dele.

Os dois planos mantém uma seqüência de segmentos das zonas de interesse que a prefeitura qualificou como sendo de importância para a melhoria da cidade, zonas essas que se destacam as zonas de qualificação urbana e zona de recuperação urbana.

Um ponto bastante discutido é a gestão orçamentária participativa, ou seja, a participação da população na elaboração do plano e da gestão dos recursos oriundos de imposto pagos. Mas a participação da população não ocorre efetivamente no escritório de orçamento participativo, no qual é discutido em plenária com representantes dos bairros que necessitam de uma maior ação da prefeitura, são pontos que só se encontram no plano de 2006 que prevê a participação da população na gestão.

O plano de 2006 é um plano bem elaborado, muito tecnicista que busca uma estruturação, recuperação de zonas, zonas essas que é a principal marca deste plano que se dividem e subdividem-se. São quatros zonas (macro-zona urbana e macro-zona rural: que se divide em três zonas rurais) detalhe que o território campinense é abrangido por 70 % está inserido em zonas rurais.

Um ponto também que se destaca são as zonas especiais, que possuem destinação especifica e ou exigem tratamento diferenciado na definição dos padrões de urbanização.

Essas zonas especiais são seis; ZEIS (zonas especiais de interesse social); ZEP (zonas especiais de preservação); ZEIU (zonas especiais de interesse urbanístico); ZEDI (zonas especiais de desenvolvimento industrial); ZEDA (zonas especiais de desenvolvimento agropecuário) e ZEDCT (zonas especiais de desenvolvimento cientificam e tecnológico).

Além dessas áreas especiais de interesses, existe também um ponto de bastante importância no plano 2006 que o estudo de impacto de vizinhança que rege a todo tipo de habitação que deve analisar os aspectos positivos e negativos do empreendimento sobre a qualidade de vida da população residente ou usuária da área que está em uso e em seu entorno.
Em fim o plano de diretor de 2006 de Campina Grande é muito bem escrito, porém deixa a desejar em alguns pontos na prática, ou seja, em sua ação na cidade, muitos aspectos, muitos projetos não é cumprido, o plano é entregue pronto pelos gestores e técnicos responsáveis por sua elaboração.

4- Limites e possibilidades do plano diretor de 2006

Como Campina Grande é uma cidade que compõe uma população bem maior dos 20.000 habitantes, e segundo o Estatuto das Cidades declara que toda cidade com mais de 20.000 habitantes devermos ter um mecanismo chamado de plano diretor, que é um instrumento básico de orientação para uma atuação mais efetiva da administração pública e iniciativa privada.

O mais recente plano diretor de Campina Grande, foi publicado no ano de 2006, muito bem escrito e estruturado de uma forma que possibilita fazer uma boa analise do mesmo e de suas propostas.

O plano diretor de 2006 prevê muitas ações na cidade, mas será que essas propostas são realmente realizadas ou são aqueles velhos jargões "projeto só no papel por que na prática..."

Analisando alguns segmentos do plano diretor de 2006, verifica-se que nem tudo o que está escrito realmente é realizado. Citando como exemplo a gestão democrática, onde é assegurada a participação direta da população nos processos decisórios; a transparência, a solidariedade, a justiça social e o apoio a participação popular, são pontos que realmente não são feitos pelos administradores públicos.

Outro ponto no qual há uma omissão por parte dos gestores urbanos é a ampliação e disponibilização dos equipamentos públicos, os espaços verdes e de lazer, é fato de que isso concretamente não é feito, temos a nítida percepção de diversas áreas espalhadas por todo perímetro urbano, que poderiam servir como instrumento público para a criação de praças de esportes, já que os poucos lugares que existe para esse fim os mais conhecidos são: Parque da Criança e o Complexo Plínio Lemos e áreas arborizadas, que não é tão verde assim estão localizada do parque do açude novo, no parque da criança e em alguns pontos em torno do açude velho, portanto é nítida a carência de ares verdes na cidade.

Um ponto bastante interessante que merece um bom destaque é a mobilidade urbana, no qual promove uma melhoria da mobilidade urbana, como a integração do sistema de transporte públicos de passageiros, ou seja, necessariamente todos os coletivos devem passar por uma integração e sabe-se perfeitamente que isso não ocorre, pois existem linhas que não fazem o percurso para a integração, caso das linhas (245- 245A -245B).

Um ponto bastante importante e talvez um dos principais fosse o abastecimento de água e o saneamento ambiental integrado, no qual a todo munícipe tem o direito assegurado do consumo regular de água e manter o equilíbrio ambiental alcançando níveis de salubridade consideráveis, fato que não é visto na comunidade da Invasão no bairro do Dinamérica nas proximidades do ginásio de esporte O Meninão.

Mas existem também pontos no plano diretor que são completamente realizados pelos gestores e técnicos, merece uma atenção especial o modo de como é divida a cidade, por meio de zoneamento que de acordo com Souza (2006): O zoneamento é uma forma de distribuir melhor os recursos para toda a cidade" de fato isso ocorre em Campina Grande, só não se sabe se esses recursos são devidamente bem distribuídos.

Sobre o zoneamento Campina Grande encontra-se divida em quatros zonas (qualificação urbana, ocupação dirigida, recuperação urbana e expansão urbana) e também é feito um zoneamento de acordo com interesse especifico dos administradores, zonas essas que são: zonas especiais de interesse social; ZEP zonas especiais de preservação; ZEIU zonas especiais de interesse urbanístico; ZEDI zonas especiais de desenvolvimento industrial; ZEDA zonas especiais de desenvolvimento agropecuário e ZEDCT zonas especiais de desenvolvimento cientificam e tecnológico.

Como dito anteriormente que o plano diretor é um instrumento de orientação para a administração pública e iniciativa privada, pode-se observar que a iniciativa privada age com grande força e impulso, fazendo assim jus o que está previsto no plano diretor, pois nos últimos anos houve um grande salto na construção dos grandes edifícios em Campina Grande, sobre todos os edifícios residenciais que estão por toda parte, mais com um crescimento maior sobre as margens do açude velho e o bairro do Catolé, é nítido a uma forma de auto-segregação dos campinenses com alto poder aquisitivo e com isso aumentando a especulação imobiliária da cidade.

5- Considerações finais

As práticas de administração públicas, sobre tudo nas cidades devem ser analisadas pela população sobre o intuito de passar para os representantes do povo o que está se passando sobre as intenções dos administradores, assim como diz no plano diretor de Campina Grande prevê em seus artigos e pontos a participação da população na elaboração dos projetos a serem aplicados sobre o solo urbano campinense.

Focado na participação comunitária, e de gestão participativa, direcionada à governança ampliada, todavia isto não significa que as contradições entre essas concepções possam ser dissolvidas no âmbito teórico ou que sejam conciliáveis no âmbito da prática de gestão municipal. Significa, ainda assim, que é possível identificar as características entrelaçadas e as ambivalências aparentes de cada modelo, bem como as influências mútuas e as correspondentes modificações provocadas, sem deixar de haver a permanência de perspectivas básicas próprias que continuam moldando e norteando as intenções e decisões político-administrativas dos respectivos governos, sobretudo no que diz respeito à valorização da participação pública como estratégia gerencial e, respectivamente, como fortalecimento do controle social e da democratização da política.

Sendo assim fica nítida a valorização e participação mais efetiva da população nos projetos, nas ementas, nas reuniões do orçamento participativo, como o próprio nome diz que a população tem todo o direito e sem dúvida nenhuma de participar ativamente dessas reuniões com o objetivo de atender e responder os seus anseios e desejos.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS

SOUZA, M. L.; RODRIGUES, G. B. Planejamento urbano e ativismos sociais. São Paulo: UNESP, 2004. 136 p.: in il. Coleção Paradidática; Série sociedade, espaço e tempo.

SOUZA, Marcio Lopes. ABC do Desenvolvimento Urbano. Rio de Janeiro: Bertand Brasil, 2003

Estatuto das Cidades

Plano Diretor de 2006: Campina Grande
Autor: Caio César


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