União Homoafetiva no Brasil
O presente trabalho tem por objetivo abordar a polêmica que envolve o reconhecimento das uniões entre pessoas do mesmo sexo, em nosso país à luz do direito pátrio.
Ao contrário do que muitos pensam, estas uniões acompanham a história da humanidade.
Sendo assim, buscou-se no primeiro capítulo explanar sobre o tratamento dispensado à homossexualidade ao longo de cada período histórico, analisando seus aspectos no contexto social e cultural das civilizações, bem como a forma pela qual deixou de ser algo natural e necessário, para algo vergonhoso e digno de repulsa, e num terceiro momento ser, ao menos, tolerado.
O segundo capítulo foi dedicado à análise do conceito de família, traçando-se um paralelo com as mudanças ocorridas no contexto sócio-econômico, político e cultural do período pós-guerra. O propósito é compreender o modo como novos modelos de família surgiram, e assumiram funções diversas daquelas tidas no passado, permitindo um alargamento conceitual, a partir de uma visão mais humanista e igualitária, e viabilizando assim o reconhecimento das famílias homoafetivas.
Após, no terceiro capítulo, fora analisada a família homoafetiva na conjuntura jurídica atual, e as teses destinadas a validar esta relação na sociedade brasileira, à luz da Constituição Federal e legislação infraconstitucional, ora como negócio jurídico, ora como entidade familiar.
Autor: Aline Santos Gama
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